Ortografia.

As classes de palavras e seu desempenho textual: substantivo,
adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.

As classes de palavras e seu desempenho textual: preposição e
conjunção.

As classes de palavras e seu desempenho textual: uso dos
pronomes. Colocação pronominal

As classes de palavras e seu desempenho textual: verbos.
Tempos e modos verbais.

Estrutura e formação de palavras.

A correção na linguagem: aspectos sintáticos (sintaxe da
oração)

A correção na linguagem: aspectos sintáticos (sintaxe do
período)

A pontuação e os sinais gráficos.

A correção na linguagem: Concordância verbal e nominal.

A correção na linguagem: Concordância verbal e nominal.
Regência verbal e nominal.

Estruturação das frases em componentes: operações de
substituição, deslocamento e modificação.

A relação entre vocábulos: antônimos, sinônimos, homônimos,
parônimos, hiperônimos, hipônimos. Linguagem figurada.

Compreensão e interpretação de textos. Formas textuais:
descrição, narração, exposição, argumentação e injunção. Marcas
gerais de textualidade. Marcas específicas de cada gênero textual.
Tipos de discurso.

Níveis de linguagem e sua adequação.

Resumo

Das Normas Fundamentais e da Aplicação das Normas
Processuais.

Jurisdição e ação.

Competência; competência internacional; competência interna;
competência em razão do valor e da matéria; competência funcional;
competência territorial; modificações da competência; declaração de
incompetência.

Partes e procuradores; capacidade processual; deveres das
partes e dos seus procuradores; deveres; responsabilidade das
partes por dano processual; despesas, honorários advocatícios e
multas; da gratuidade de justiça; procuradores; substituição das
partes e dos procuradores.

Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.
Órgãos judiciários e auxiliares da Justiça. Juiz; poderes, deveres
e responsabilidade do juiz; impedimentos e da suspeição. Auxiliares
da Justiça; serventuário e oficial de justiça; perito; depositário
e administrador; intérprete; dos conciliadores e mediadores
judiciais.

Atos processuais; forma dos atos processuais; atos em geral;
atos da parte; atos do juiz; atos do escrivão ou do chefe de
secretaria. Tempo e lugar dos atos processuais; tempo; lugar;
prazos; disposições gerais; verificação dos prazos e das
penalidades.

Comunicações dos atos; disposições gerais; cartas; citações;
intimações; nulidades; outros atos processuais; distribuição e
registro; valor da causa.

A tutela provisória; da tutela de urgência e de
evidência.

Formação, suspensão e extinção do processo; formação do
processo; suspensão do processo; extinção do processo. Processo e
procedimento. Disposições gerais; Procedimento comum; petição
inicial; requisitos da petição inicial; pedido; indeferimento da
petição inicial. Da audiência de conciliação e mediação; Resposta
do réu; disposições gerais; contestação; incompetência; impedimento
e suspeição; reconvenção. Revelia; providências preliminares;
efeito da revelia; declaração incidente; fatos impeditivos,
modificativos ou extintivos do pedido; alegações do réu. Julgamento
conforme o estado do processo; extinção do processo;
julgamento.

Provas; disposições gerais; depoimento pessoal; confissão;
exibição de documento ou coisa; prova documental; força probante
dos documentos; arguição de falsidade; produção da prova
documental; prova testemunhal; admissibilidade e valor da prova
testemunhal; produção da prova testemunhal; prova pericial;
inspeção judicial. Audiência; disposições gerais; conciliação;
instrução e julgamento – Parte I.

Provas; disposições gerais; depoimento pessoal; confissão;
exibição de documento ou coisa; prova documental; força probante
dos documentos; arguição de falsidade; produção da prova
documental; prova testemunhal; admissibilidade e valor da prova
testemunhal; produção da prova testemunhal; prova pericial;
inspeção judicial. Audiência; disposições gerais; conciliação;
instrução e julgamento – Parte II.

Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença;
coisa julgada; liquidação de sentença; cumprimento da
sentença.

Ordem dos processos no tribunal. Precedentes judiciais;
súmulas vinculantes; do incidente de assunção de competência; do
incidente de resolução de demandas repetitivas; da reclamação; da
ação rescisória.

Recursos; disposições gerais; apelação; agravo de instrumento;
agravo interno; embargos de declaração; recursos para o Supremo
Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça; recursos
ordinários; recurso extraordinário e recurso especial.

Processo de execução; execução em geral; partes; competência;
requisitos necessários para realizar qualquer execução;
inadimplemento do devedor; título executivo; responsabilidade
patrimonial; diversas espécies de execução; disposições gerais;
execução para a entrega da coisa; entrega de coisa certa; entrega
de coisa incerta; execução das obrigações de fazer e de não fazer;
obrigação de fazer; obrigação de não fazer; disposições comuns às
seções precedentes; execução por quantia certa contra devedor
solvente; penhora; avaliação e da expropriação de bens; disposições
gerais; citação do devedor e da indicação de bens; penhora e do
depósito; penhora de créditos e de outros direitos patrimoniais;
penhora; depósito e avaliação; adjudicação; alienação por
iniciativa particular; alienação em hasta pública; pagamento ao
credor; disposições gerais; entrega do dinheiro; adjudicação de
imóvel; usufruto de móvel ou imóvel; execução contra a fazenda
pública; execução de prestação alimentícia. Embar

Resumo.

Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações;
supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas
constitucionais. Interpretação do texto constitucional. Poder
Constituinte: originário, derivado e decorrente. Princípios
fundamentais.

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. Habeas
corpus. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Habeas
data.

Direitos sociais.

Nacionalidade.

Direitos políticos.

Partidos políticos.

Organização do Estado: organização político-administrativa:
União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal;
Territórios; intervenção.

Administração Pública: disposições gerais; servidores
públicos; militares dos Estados, do Distrito Federal e dos
Territórios.

Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições;
Comissões Parlamentares de Inquérito; Tribunal de Contas do Estado:
composição e competência.

Processo legislativo.

Poder Executivo: Presidente da República: atribuições,
prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselho da
República e de Defesa Nacional.

Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder
Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de
Justiça (CNJ).

Funções essenciais à Justiça: Ministério Público: princípios,
garantias, vedações, organização e competências; advocacia pública:
advocacia e defensoria pública.

Defesa do Estado e das instituições democráticas.

Ordem social.

Controle de constitucionalidade: sistemas gerais e sistema
brasileiro; controle incidental ou concreto; controle abstrato de
constitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Ação
Direta de Inconstitucionalidade; Arguição de Descumprimento de
Preceito Fundamental; Ação Direta de Inconstitucionalidade por
Omissão; Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva;
controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito
estadual. Súmula Vinculante.

Apresentação do curso. Princípios básicos da
administração

Estado, governo e Administração pública: conceitos, elementos,
natureza, fins. Direito administrativo: conceito, fontes.

Poderes administrativos.

Ato administrativo. (Parte 01)

Ato administrativo. (Parte 02)

Administração direta e indireta. Órgãos públicos.

Agentes públicos.

Licitação (Lei 8.666)

Pregão (Lei 10520)

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II

Contrato administrativo – Lei 8.666/1993

Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021

Serviços públicos.

PPP – Parceria Público-Privada (Lei Federal nº
11.079/2004).

Processo Administrativo. (Lei n.º 9.784/99).

Responsabilidade civil do Estado.

Controle e responsabilização da administração: controle
administrativo; controle judicial; controle legislativo.

Improbidade Administrativa. Lei nº 8.429, de 1992.

Bens Públicos.

Intervenção do Estado na Propriedade.

todo o conteúdo programático

Lei de introdução às normas do direito brasileiro: vigência,
aplicação, interpretação e integração das leis; conflito das leis
no tempo, eficácia da lei no espaço.

Pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos da
personalidade, ausência. Domicílio.

Pessoas jurídicas. Domicílio.

Bens: classes.

Fato jurídico. Negócio jurídico.

Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Prova.

Prescrição e decadência.

Obrigações: características, espécies, transmissão.

Adimplemento, extinção e inadimplemento.

Contratos: disposições gerais, extinção.

Espécie de contratos regulados no Código Civil. Atos
unilaterais.

Responsabilidade civil.

Posse. Direitos reais: propriedade.

superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, direito do
promitente comprador. Direitos reais de garantia. Direito de
laje.

Direito de família: casamento, relações de parentesco, regime
de bens entre os cônjuges, usufruto e administração dos bens de
filhos menores. Alimentos. Bem de família. União Estável.
Concubinato. Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada.
Investigação de paternidade (Lei nº 8.560/1992). Alimentos (Lei nº
5.478/1968). Alimentos gravídicos (Lei nº 11.804/2008). Bem de
família (Lei nº 8.009/1990).

Direito das sucessões: sucessão em geral, sucessão legítima e
testamentária. Inventário e partilha.

Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da lei
processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas.

Inquérito policial. Termo circunstanciado de ocorrência.
Comissão parlamentar de inquérito. Investigação criminal promovida
pelo Ministério Público. Outras formas de investigação

Ação penal.

Jurisdição e competência.

Sujeitos do processo.

Comunicação dos atos processuais. Nulidades. Sentença e coisa
julgada. Questões e processos incidentes. Medidas
assecuratórias.

Provas (parte I).

Provas (parte II).

Prisão cautelar (parte I).

Prisão cautelar (parte II).

Processo comum.

Procedimento do Tribunal do Júri.

Processos especiais.

Recursos.

Juizados especiais criminais.

Habeas corpus e Mandado de segurança.

Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais
aplicáveis.

Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições
preliminares do CP.

Teoria do Delito (parte I)

Teoria do Delito (parte II).

Concurso de pessoas e concurso de crimes.

Penas (Parte I): espécie, cominação.

Penas (Parte II): aplicação, suspensão condicional da pena,
livramento condicional, efeitos da condenação, reabilitação.
Medidas de segurança. Ação penal. Punibilidade e causas de
extinção.

Crimes contra a pessoa

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz
pública.

Crimes contra a dignidade sexual e crimes contra a
família.

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes
praticados por funcionário público contra a administração em
geral

Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes
praticados por particular contra a administração em geral

Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra
a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração
da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.

Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em
licitações e contratos administrativos

Lei no 8.072/1990.

Lei no 7.716/1989

Lei no 9.455/1997 (crimes de tortura).

Juizado especial criminal (Lei no 9.099/1995).

Lei no 12.850/2013 (crime organizado).

Lei no 9.503/1997 (crimes de trânsito).

Lei no 11.343/2006 (Lei Antidrogas).

Lei no 13.869/2019 (Abuso de Autoridade).

Lei no 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento).

Lei no 8.078/1990 (Código de Proteção e Defesa do
Consumidor).

Lei no 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).

Aspectos penais da Lei no 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do
Adolescente).

Interceptação telefônica (Lei no 9.296/1996).

Lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei no
9.613/1998).

Proteção a testemunhas (Lei no 9.807/1999)

Lei nº 7.210/1984 e alterações (execução penal)

Lei nº 9.296/1996 e suas alterações (interceptação
telefônica)

Lei de Execuções Penais – Título I e II (parte I)

Lei de Execuções Penais – Título I e II (parte II)

Lei de Execuções Penais – Título III.

Lei de Execuções Penais – Título IV e V (parte I)

Lei de Execuções Penais – Título V (parte II).

Lei de Execuções Penais – Título VI, VII, VIII e IX.

Inquilinato (Lei nº 8.245/91). Locação: disposições gerais e
especiais. Procedimentos: disposições gerais e ação de
despejo.

Patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias.

Parcelamento do Solo Urbano (Lei nº 6.766/1979).

Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001).

Alienação fiduciária de bens móveis (Decreto-Lei nº
911/1969).

Alienação fiduciária de bens imóveis (Lei nº 9.514/1997).
Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula
de Crédito Bancário (Lei nº 10.931/2004).

Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) – Parte I

Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) – Parte II

Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) – Parte III

Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) – Parte IV

Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).

Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).

Lei de transplantes (Lei nº 9.434/1997).

Direitos autorais (Lei nº 9.610/1998).

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº
13.709/2018).

“Lei do distrato” (Lei nº 13.786/2018).

Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019).

Código de Defesa do Consumidor: direitos do consumidor.

Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos
danos, prevenção e tratamento do superendividamento – parte I

Prevenção e tratamento do superendividamento – parte II

Noções sobre o Poder do Judiciário. Regimento Interno e Manual
de Atribuições da Secretaria do TJ-MS (parte I)

Regimento Interno e Manual de Atribuições da Secretaria do
TJ-MS (parte II)

Regimento Interno e Manual de Atribuições da Secretaria do
TJ-MS (parte III)

Estatuto dos Servidores do TJ-MS – Disposições
Preliminares

Estatuto dos Servidores do TJ-MS – Do Provimento e da
Vacância

Estatuto dos Servidores do TJ-MS – Dos Direitos e
Vantagens

Estatuto dos Servidores do TJ-MS – Do Regime Disciplinar

Estatuto dos Servidores do TJ-MS – Do Processo
Administrativo

Código de Ética dos Servidores do Poder Judiciário do Estado
de Mato Grosso do Sul (Resolução n. 252, de 21.07.2021).

Gestão Antissuborno: Portarias n. 2.121/2021, 2.193/2021 e
2.209/2021