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Aula demo
Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual
civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação. Direito Processual
Intertemporal. Critérios.
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Aula 01
Jurisdição. Conceito. Característica. Natureza jurídica.
Princípios. Limites. Direito de ação. Elementos. Condições.
Classificação e critérios identificadores. Concurso e cumulação de
ações. Conexão e continência. Processo: Noções gerais. Relação
Jurídica Processual. Pressupostos Processuais. Processo e
procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do
processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e
prejudiciais.
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Aula 02
Competência. Critérios determinadores. Competência originária
dos Tribunais Superiores. Competência absoluta e relativa.
Modificações. Meios de declaração de incompetência. Conflitos de
competência e de atribuições.
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Aula 03
Partes e Procuradores. Capacidade e Legitimação. Representação
e Substituição Processual. Litisconsórcio. Da Intervenção de
Terceiros. Da Assistência. Da Denunciação da Lide. Do Chamamento ao
Processo. Do incidente de desconsideração da personalidade
jurídica. Do Amicus Curiae.
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Aula 04
Sujeitos Processuais. Juiz. Mediadores e Conciliadores.
Princípios. Poderes. Deveres. Responsabilidades. Impedimentos e
Suspeição. Organização judiciária estadual. Advogado. Ministério
Público. Auxiliares da Justiça. A Advocacia Pública. Prerrogativas
da Fazenda Pública em juízo.
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Aula 05
Atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos.
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Aula 06
Comunicações. Nulidades.
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Aula 07
Da Tutela Provisória: Tutelas de Urgência e de Evidência.
Fungibilidade. Princípios Gerais. Protesto, notificação e
interpelação. Arresto. Sequestro. Caução. Busca e Apreensão.
Exibição. Justificação.
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Aula 08
Procedimento comum. Aspectos Gerais. Fases. Petição inicial.
Requisitos. Indeferimento da petição inicial e improcedência
liminar do pedido. Resposta do réu. Prazos e preclusão. Prescrição.
Revelia. Formação, suspensão e extinção do processo. Contestação.
Reconvenção. Das Providências preliminares e do Saneamento.
Julgamento conforme o estado do processo.
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Aula 09
Provas. Audiências. Conciliação e Mediação. Instrução e
julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de
prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de
documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção
judicial. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de Provas
– Parte I.
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Aula 10
Provas. Audiências. Conciliação e Mediação. Instrução e
julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de
prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de
documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção
judicial. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de Provas
– Parte II.
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Aula 11
Sentença. Conceito. Classificações. Elementos essenciais.
Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença.
Do cumprimento da Sentença. Coisa julgada. Conceito. Espécies.
Limites. Remessa Necessária. Liquidação de Sentença. Espécies.
Procedimento.
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Aula 12
Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória.
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Aula 13
Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de
Declaração. Embargos de Divergência. Recurso Ordinário. Recurso
Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais
Superiores. Reclamação e correição. Repercussão geral. Súmula
vinculante. Recursos repetitivos. Precedentes. Incidente de
Resolução de Demandas Repetitivas.
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Aula 14
Processo de Execução. Princípios gerais. Espécies. Execução
contra a Fazenda Pública. Cumprimento de sentença contra a fazenda
pública; impugnação; expedição requisitório para pagamento.
Execução de obrigação de fazer e de não fazer. Descumprimento.
Execução por quantia certa. Embargos de Terceiros. Exceção de
pré-executividade. Remição. Suspensão e extinção do processo de
execução.
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Aula 15
Procedimentos Especiais. Generalidades. Características.
Espécies. Ação de Consignação em Pagamento. Ação Monitória. Ação de
Exigir Contas. Ações Possessórias. Restauração de autos
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Aula 16
Ação Popular. Ação Civil Pública. Ação de Improbidade. Mandado
de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança
Coletivo.
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Aula 17
Juizados Especiais Cíveis: Lei nº 9.099/95. Juizados Especiais
da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos
Territórios e dos Município: Lei n°12.153/2009.
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Aula 18
Do Processo Judicial Eletrônico: Lei nº 11.419/2006.
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Aula 19
Resumo-PDF