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Cursos do Pacote

TJ-AL (Analista Judiciário – Área Judiciária)
Português

Aula demo

Ortografia. Acentuação gráfica.
Aula 01

Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes
gramaticais (substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral,
interjeição). Mecanismos de flexão dos nomes.
Aula 02

Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes
gramaticais (preposição e conjunção).
Aula 03

Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes
gramaticais (pronomes). Padrões gerais de colocação pronominal no
português.
Aula 04

Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes
gramaticais (verbos). Emprego de tempos e modos dos verbos em
português. Mecanismos de flexão dos verbos.
Aula 05

Correlação e vozes verbais.
Aula 06

Processos de formação de palavras.
Aula 07

Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração.
Aula 08

Sintaxe: processos de coordenação e subordinação.
Paralelismo.
Aula 09

Pontuação.
Aula 10

Concordância nominal e verbal.
Aula 11

Transitividade e regência de nomes e verbos. Emprego do sinal
indicativo de crase.
Aula 12

Mecanismos de coesão e coerência textual. Reescrita de frases:
substituição, deslocamento.
Aula 13

Semântica: sentido e emprego dos vocábulos. Campos semânticos.
Estilística: figuras de linguagem.
Aula 14

Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do
texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e
argumentativo). Interpretação e organização interna do texto.
Aula 15

Variação linguística: norma culta.
Aula 16 – Exclusivamente PDF

Resumo

TJ-AL (Analista Judiciário – Área Judiciária)
Legislação Específica de Alagoas

Aula demo

Regimento Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do
Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 5.247/1991) – Parte 1
Aula 01

Regimento Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do
Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 5.247/1991) – Parte 2
Aula 02

Regimento Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do
Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 5.247/1991) – Parte 3
Aula 03

Regimento Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do
Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 5.247/1991) – Parte 4
Aula 04

Regimento Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do
Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 5.247/1991) – Parte 5
Aula 05

Regimento Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do
Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 5.247/1991) – Parte 6
Aula 06

Plano de cargos, carreiras e salários dos servidores do poder
judiciário do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 7.889/2017) –
Parte 1
Aula 07

Plano de cargos, carreiras e salários dos servidores do poder
judiciário do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 7.889/2017) –
Parte 2
Aula 08

Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas (Lei
Estadual nº 6.564/2005) – Parte 1
Aula 09

Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas (Lei
Estadual nº 6.564/2005) – Parte 2
Aula 10

Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas (Lei
Estadual nº 6.564/2005) – Parte 3

TJ-AL (Analista Judiciário – Área Judiciária) Direito
Administrativo

Aula demo

Regime jurídico-administrativo, princípios.
Aula 01

Conceito, objeto, fontes. Administração Pública: conceito,
classificação.
Aula 02

Administração Pública: descentralização e desconcentração,
Administração Direta e Indireta (parte 1). Órgão público: conceito,
classificação, competências públicas.
Aula 03

Administração Pública: descentralização e desconcentração,
Administração Direta e Indireta (parte 2)
Aula 04

Entidades do Terceiro Setor.
Aula 05

Poderes da Administração Pública: poder disciplinar, poder de
polícia, polícia judiciária e polícia administrativa. Principais
setores de atuação da polícia administrativa.
Aula 06

Atos administrativos: conceitos, requisitos, elementos,
pressupostos, atributos, classificação, cassação, revogação,
anulação e convalidação. Vinculação e discricionariedade, ato
administrativo nulo e anulável.
Aula 07

Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021
(licitações – parte 1)
Aula 08

Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021
(licitações – parte 2)
Aula 09

Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021
(contratos)
Aula 10

Serviços públicos: conceito, concessão, permissão, autorização
e delegação.
Aula 11

Consórcios.
Aula 12

Controle da Administração Pública.
Aula 13

Responsabilidade civil do Estado.
Aula 14

Bens públicos: conceito, classificação, regime jurídico, uso
comum, especial e privativo.
Aula 15

Servidor Público: cargo, funções, atribuições, concurso
público, acumulação, estabilidade, aposentadoria, sistema
constitucional de remuneração, responsabilidade.
Aula 16

Processo administrativo: Lei Federal no 9.784/99.
Aula 17

Improbidade Administrativa.

TJ-AL (Analista Judiciário – Área Judiciária) Direito
Civil

Aula demo

Das pessoas físicas ou naturais. Início e extinção.
Personalidade jurídica. Capacidade civil. Emancipação. Dos direitos
da personalidade.
Aula 01

Das pessoas jurídicas. Do domicílio.
Aula 02

Dos bens.
Aula 03

Fatos jurídicos. Teoria geral dos negócios jurídicos.
Aula 04

Atos jurídicos. Dos atos ilícitos. Do abuso do direito.
Aula 05

Prescrição e decadência.
Aula 06

Do direito das obrigações. Das modalidades das obrigações. Da
transmissão das obrigações.
Aula 07

Do direito das obrigações. Da extinção das obrigações. Do
inadimplemento das obrigações.
Aula 08

Dos contratos. Teoria geral dos contratos. Noção de contrato.
Elementos dos contratos. Princípios contratuais.
Aula 09

Contratos em Espécie. Compra e Venda. Locação. Doação.
Mandato. Transporte. Contrato de seguro.
Aula 10

Da responsabilidade civil. Pressupostos. Conduta. Nexo causal.
Dano. Dano material. Dano moral: espécies. Responsabilidade
subjetiva. Responsabilidade objetiva. Cláusula geral de
responsabilidade civil objetiva.
Aula 11

Do direito das coisas. Da posse. Posse e detenção.
Classificação da posse. Composse. Aquisição, sucessão e perda da
posse. Aquisição e perda da propriedade. Dos direitos de
vizinhança; do condomínio.
Aula 12

Do direito real de servidão. Do usufruto. Do uso. Da
habitação.
Aula 13

Do direito de família. Do casamento. Das relações de
parentesco. Do regime de bens entre os cônjuges. Do usufruto e da
administração dos bens de filhos menores. Dos alimentos. Do bem de
família. Da união estável. Das relações homoafetivas e seus efeitos
jurídicos. Da tutela e da curatela.
Aula 14

Do direito das sucessões. Da sucessão em geral. Sucessão
legítima. Sucessão testamentária. Do inventário e da
partilha.

TJ-AL (Analista Judiciário – Área Judiciária) Direito
Processual Civil

Aula demo

Apresentação do curso Teoria geral do processo. Normas
processuais civis. Direitos processuais fundamentais.
Aula 01

Política de tratamento adequado de conflitos jurídicos.
Negociação, mediação, conciliação. Equivalentes jurisdicionais.
Teoria dos fatos jurídicos processuais. Função jurisdicional.
Teoria e direito da ação.
Aula 02

Competência.
Aula 03

Pressupostos processuais. Sujeitos do processo. Deveres e
responsabilidade por dano processual. Despesas processuais e
honorários advocatícios. Gratuidade de justiça. Litisconsórcio.
Intervenção de terceiros. Intervenções anômalas. Incidente de
desconsideração da personalidade Amicus Curiae.
Aula 04

. Juiz. Poderes, deveres e responsabilidade do juiz.
Impedimentos e suspeição. Auxiliares da justiça. Funções essenciais
à Justiça.
Aula 05

Atos processuais. Processo eletrônico. Tempo e lugar dos atos
processuais. Prazos.
Aula 06

Comunicações. Citação. Cartas. Intimações. Nulidades.
Preclusão. Cognição.
Aula 07

Tutela Provisória. Tutela provisória contra a Fazenda
Pública.
Aula 08

Formação, suspensão do processo e extinção do processo.
Alienação da coisa ou do direito litigioso. Modelos de organização
processual. Processo e procedimento. Procedimentos comum e
especiais. Petição inicial. Requisitos. Pedido. Valor da causa.
Improcedência liminar. Ampliação, redução e alteração da demanda.
Audiência de conciliação ou de mediação. Teoria da exceção.
Respostas do réu. Providências preliminares. Revelia. Fatos
impeditivos, modifi cativos ou extintivos do direito do autor.
Fatos supervenientes. Alegações do réu. Julgamento conforme o
estado do processo. Extinção do processo. Julgamento antecipado do
mérito, total e parcial. Saneamento e organização do
processo.
Aula 09

Provas. Teoria geral do direito probatório.
Aula 10

Provas em espécie.
Aula 11

Decisão judicial. Precedentes judiciais. Coisa julgada.
Remessa necessária
Aula 12

Ordem dos processos nos Tribunais. Ações de competência
originária dos Tribunais. Ação rescisória. Ação de
nulidade/inexistência da sentença. Reclamação. Incidentes de
competência originária dos Tribunais. Microssistema de julgamento
de casos repetitivos. Incidente de resolução de demandas
repetitivas. Incidente de assunção de competência. Incidente de
arguição de inconstitucionalidade. Suspensão de decisão
judicial.
Aula 13

Teoria geral dos recursos e recursos em espécie.
Aula 14

Execução. Teoria geral da execução. Tutela jurisdicional
executiva. Demanda executiva. Liquidação. Título executivo.
Responsabilidade patrimonial. Fraudes na execução. Diversas
espécies de execução. Defesas na execução. Penhora, depósito e
avaliação. Expropriação e satisfação. Suspensão e extinção da
execução.
Aula 15

Procedimentos especiais do CPC. Procedimentos de jurisdição
voluntária. (parte 01)
Aula 16

Procedimentos especiais em legislação extravagante. Mandado de
segurança, habeas corpus, habeas data, mandado de injunção, ação
civil pública. Processo coletivo. Microssistema processual
coletivo. Situações jurídicas coletivas. Normas fundamentais.
Aspectos procedimentais específi cos. Decisão estruturalProcesso
coletivo passivo.
Aula 17

Execução Fiscal.
Aula 18

Lei nº 8.078/90. Estatuto da Criança e do Adolescente. (parte
01)
Aula 19

Lei nº 8.078/90. Estatuto da Criança e do Adolescente. (parte
02)
Aula 20

Lei nº 8.078/90. Estatuto da Criança e do Adolescente. (parte
03)
Aula 21

Estatuto da Igualdade Racial.
Aula 22

Estatuto do Idoso.
Aula Extra (Somente PDF)

Resumo

TJ-AL (Analista Judiciário – Área Judiciária) Direito
Constitucional

Aula demo

Conceito, objeto, elementos e classificações; supremacia da
Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais.
Interpretação constitucional. Poder Constituinte: originário e
derivado. Princípios fundamentais.
Aula 01

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02

Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte
I.
Aula 03

Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte
II.
Aula 04

Direitos sociais.
Aula 05

Nacionalidade.
Aula 06

Direitos políticos.
Aula 07

Partidos políticos.
Aula 08

Organização do Estado: organização político-administrativa:
União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal;
Territórios; intervenção.
Aula 09

Administração Pública: disposições gerais; servidores
públicos; militares dos estados, do Distrito Federal e dos
Territórios.
Aula 10

Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e competências;
Comissões Parlamentares de Inquérito; Tribunal de Contas do Estado:
composição e competência
Aula 11

Processo legislativo. Reforma Constitucional.
Aula 12

Poder Executivo: Presidente da República: atribuições,
prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselho da
República e de Defesa Nacional.
Aula 13

Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder
Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de
Justiça (CNJ).
Aula 14

Funções essenciais à justiça: Ministério Público: princípios,
garantias, vedações, organização e competências; Advocacia Pública:
Advocacia e Defensoria Pública.
Aula 15

Defesa do Estado e das instituições democráticas.
Aula 16

Ordem social.
Aula 17

Controle de constitucionalidade: sistemas gerais e sistema
brasileiro; Controle incidental ou concreto; Controle abstrato de
constitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Ação
Direta de Inconstitucionalidade; Arguição de Descumprimento de
Preceito Fundamental; Ação Direta de Inconstitucionalidade por
omissão; Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva;
controle de constitucionalidade pelos tribunais de justiça.
Aula 18 (Somente em PDF)

Constituição do Estado de Alagoas- Título I; Título II, Título
III – Capítulo III – Do Poder Judiciário e Capitulo IV – Das
funções essenciais da justiça; Título V – Capítulo VI – Da Família,
da Criança, do Adolescente, do Idoso e do Portador de
Deficiência.

TJ-AL (Analista Judiciário – Área Judiciária) Direito
do Consumidor

Aula demo

Direito do Consumidor: Evolução do movimento consumerista. A
tutela do consumidor da Constituição Federal de 1988. Do Código de
Defesa do Consumidor. Da Política Nacional de Relações de Consumo.
Princípios da Política Nacional de Relações de Consumo e os
instrumentos para sua execução. Da relação jurídica de consumo:
consumidor, fornecedor, produtos e serviços. Do consumidor por
equiparação. Dos direitos básicos do consumidor.
Aula 01

Da qualidade de produtos e serviços. Da prevenção e da
reparação dos danos. Da proteção à saúde e à segurança do
consumidor e da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço.
Responsabilidade civil dos profissionais liberais. Da
responsabilidade por vício do produto e do serviço. Da decadência e
da prescrição. Da desconsideração de personalidade jurídica.
Aula 02

Das práticas comerciais. Oferta e publicidade. Práticas
abusivas. Cobrança de dívidas. Dos bancos de dados e cadastros dos
consumidores. Dos contratos no CDC. A nova teoria contratual. Da
proteção contratual. Cláusulas abusivas. Contratos de adesão.
Contratos bancários.
Aula 03

Da defesa do consumidor em juízo. Da tutela coletiva e da
tutela individual do consumidor.
Aula 04

Sanções administrativas
Aula 05

Planos de saúde.

TJ-AL (Analista Judiciário – Área Judiciária) Direito
Penal

Aula demo

Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais
aplicáveis. Conceito e fontes do Direito Penal.
Aula 01

Teoria da norma penal: Norma penal no tempo, no espaço e em
relação às pessoas. Conflito de normas penais no tempo.
Interpretação e integração da norma penal. Disposições preliminares
do CP. Infração penal.
Aula 02

Teoria do Delito (parte I)
Aula 03

Teoria do Delito (parte II).
Aula 04

Concurso de pessoas e concurso de crimes.
Aula 05

Das penas: espécies de penas. Cominação
Aula 06

Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento
condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e
da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade.
Ação penal.
Aula 07

Crimes contra a pessoa
Aula 08

Crimes contra o patrimônio
Aula 09

Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.
Crimes contra a família.
Aula 10

Crimes contra a dignidade sexual
Aula 11

Crimes contra a fé pública
Aula 12

Crimes praticados por funcionário público contra a
administração em geral
Aula 13

Crimes praticados por particular contra a administração em
geral
Aula 14

Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes
contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças
públicas.
Aula 15

Crimes em licitações e contratos

TJ-AL (Analista Judiciário – Área Judiciária) Direito
Processual Penal

Aula demo

Aspectos introdutórios ao estudo do Direito Processual Penal.
Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual
penal. Disposições constitucionais.
Aula 01

Inquérito Policial
Aula 02

Processo, procedimento e relação jurídica processual;
elementos identificadores da relação processual; formas do
procedimento; princípios gerais e informadores do processo;
pretensão punitiva; tipos de processo penal. Ação Penal.
Aula 03

Jurisdição e competência.
Aula 04

Sujeitos processuais (Do Juiz, do Ministério Público, do
Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça)
Aula 05

Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações.
Sentença. Questões e processos incidentes.
Aula 06

Provas (parte I): Teoria geral
Aula 07

Provas (parte II): Provas em espécie
Aula 08

Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante
(espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária
(Lei 7.960/89)
Aula 09

Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares
diversas da prisão. Fiança.
Aula 10

Processo: Processo comum. Procedimento pelos rito ordinário e
sumário.
Aula 11

Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do
Júri
Aula 12

Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários
públicos.
Aula 13

Rito sumaríssimo dos Juizados Especiais Criminais.
Aula 14

Recursos. Revisão criminal.
Aula 15

Habeas corpus e seu processo

TJ-AL (Analista Judiciário – Área Judiciária)
Legislação Penal Extravagante

Aula demo

Lei nº 13.869 (2019) – Abuso de Autoridade
Aula 01

Lei nº 8.072 (1990) – Crimes Hediondos
Aula 02

Lei nº 9.455 (1997) – Crimes de Tortura
Aula 03

Lei nº 12.850 (2013) – Organizações Criminosas
Aula 04

Lei nº 9.503 (1997) – Código de Trânsito Brasileiro
Aula 05

Lei nº 11.343 (2006) – Lei Antidrogas
Aula 06

Lei nº 10.826 (2003) – Estatuto do Desarmamento
Aula 07

Lei nº 11.340 (2006) – Maria da Penha
Aula 08

Lei nº 8.069 (1990) – Estatuto da Criança e do
Adolescente

TJ-AL (Analista Judiciário – Área Judiciária) Direito
das Pessoas com Deficiência

Aula demo

Apresentação do curso Consectários dos Direitos das pessoas
com Deficiência
Aula 01

Estatuto da Pessoa com Deficiência (parte 01)
Aula 02

Estatuto da Pessoa com Deficiência (parte 02)
Aula 03

Estatuto da Pessoa com Deficiência (parte 03)
Aula 04

Resolução CNJ 230

TJ-AL – Passo Estratégico de Português

Aula demo

Ortografia; acentuação gráfica; crase.
Aula 02

Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
Simulado 01

Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
Aula 03

Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo
“como”
Aula 04

Concordância verbal; concordância nominal; vozes
verbais.
Simulado 02

Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
Aula 05

Semântica; regência verbal; regência nominal;
Aula 06

Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos
pronomes relativos; colocação pronominal.
Simulado 03

Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
Aula 07

Linguagem; tipologia textual; fonética.
Aula 08

Relação de coordenação e subordinação das orações;
pontuação.
Simulado 04

Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
Aula 09

Interpretação de textos. reescrita de frases.
Aula 10

Tempos e modos verbais
Aula 11

Redação oficial
Simulado 05

Simulado referente aos conteúdos das aulas 9, 10 e 11.

TJ-AL (Analista Judiciário – Área Judiciária) Passo
Estratégico de Direito Administrativo

Aula demo

Administração Direta e Indireta (Parte 1)
Aula 01

Administração Direta e Indireta (Parte 2)
Aula 02

SIMULADO
Aula 03

Entidades do Terceiro Setor. Órgão público: conceito,
classificação, competências públicas.
Aula 04

Servidor Público: cargo, formas de provimento, funções,
atribuições, concurso público, acumulação, estabilidade,
aposentadoria, sistema constitucional de remuneração,
responsabilidade.
Aula 05

Simulado
Aula 06

Simulado
Aula 07

Atos administrativos: conceitos, requisitos, elementos,
pressupostos, atributos, classificação, cassação, revogação,
anulação e convalidação. Vinculação e discricionariedade, ato
administrativo nulo e anulável.
Aula 08

Poderes da Administração Pública: poder disciplinar, poder de
polícia, polícia judiciária e polícia administrativa.
Aula 09

Simulado
Aula 10

Simulado
Aula 11

Responsabilidade civil do Estado.
Aula 12

Controle da Administração Pública.
Aula 13

Simulado
Aula 14

Simulado
Aula 15

Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) – Parte 1
Aula 16

Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) – Parte 2
Aula 17

Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) – Parte 3
Aula 18

Simulado
Aula 19

Processo administrativo: Lei Federal nº 9.784/99.
Aula 20

Serviços públicos: conceito, concessão, permissão, autorização
e delegação.
Aula 21

Simulado
Aula 22

Simulado
Aula 23

Bens públicos: conceito, classificação, regime jurídico, uso
comum, especial e privativo.
Aula 24

Improbidade Administrativa.
Aula 25

Simulado
Aula 26

Simulado
Aula 27

Conceito, objeto, fontes. Regime jurídico- administrativo,
princípios.
Aula 28

Administração Pública: conceito, classificação, princípios,
descentralização e desconcentração,
Aula 29

Simulado
Aula 30

Simulado

TJ-AL (Analista Judiciário – Área Judiciária) Passo
Estratégico de Direito Civil

Aula demo

Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência e
eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço.
Aula 01

Pessoa Natural
Aula 02

Pessoas jurídicas
Aula 03

Associações, fundações e sociedades
Aula 04

Simulado
Aula 05

Bens
Aula 06

Domicílio
Aula 07

Simulado
Aula 08

Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico
ilícito. Responsabilidade civil.
Aula 09

Prescrição e decadência.
Aula 10

Obrigações
Aula 11

Contratos em Geral
Aula 12

Contratos em espécie
Aula 13

Simulado
Aula 14

Posse
Aula 15

Propriedade
Aula 16

Direitos reais sobre coisas alheias
Aula 17

Direito de Família, Casamento e Regime de Bens
Aula 18

Simulado
Aula 19

Direito das Sucessões
Aula 20

Do inventário e da partilha
Aula 21

Simulado
Aula 22

Simulado

TJ-AL (Analista Judiciário – Área Judiciária) Passo
Estratégico de Direito Processual Civil

Aula demo

Princípios constitucionais do processo civil e Normas
Processuais Civis.
Aula 01

Jurisdição e Ação
Aula 02

Competência
Aula 03

Simulado
Aula 04

Sujeitos do Processo – Partes, Procuradores
Aula 05

Deveres das Partes e Procuradores
Aula 06

Simulado
Aula 07

Juiz
Aula 08

Auxiliares da Justiça
Aula 09

Ministério Público
Aula 10

Advocacia Pública e Defensoria Pública
Aula 11

Simulado
Aula 12

Litisconsórcio
Aula 13

Intervenção de Terceiros
Aula 14

Simulado
Aula 15

Atos Processuais
Aula 16

Nulidades
Aula 17

Tutela Provisória
Aula 18

Simulado
Aula 19

Formação, Suspensão e Extinção
Aula 20

Providências Preliminares e Saneamento
Aula 21

Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção,
Revelia.
Aula 22

Simulado
Aula 23

Provas
Aula 24

Sentença e Coisa Julgada
Aula 25

Liquidação e Cumprimento de Sentença
Aula 26

Simulado
Aula 27

Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos.
Aula 28

Ação Rescisória
Aula 29

Processo de Execução.
Aula 30

Processo Eletrônico
Aula 31

Simulado

TJ-AL (Analista Judiciário – Área Judiciária) Passo
Estratégico de Direito Constitucional

Aula demo

Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres
individuais e coletivos; (Parte 1)
Aula 01

Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres
individuais e coletivos; (Parte 2)
Aula 02

Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres
individuais e coletivos; (Parte 3)
Aula 03

Simulado
Aula 04

Dos direitos sociais;
Aula 05

Nacionalidade;
Aula 06

Simulado
Aula 07

Simulado
Aula 08

Dos direitos políticos.
Aula 09

Da organização político-administrativa: das competências da
União, dos Estados e dos Municípios.
Aula 10

Simulado
Aula 11

Simulado
Aula 12

Organização do Estado: organização político- administrativa:
União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal;
Territórios; intervenção.
Aula 13

Administração Pública: disposições gerais; servidores
públicos; militares dos estados, do Distrito Federal e dos
Territórios.
Aula 14

Simulado
Aula 15

Simulado
Aula 16

Organização dos Poderes no Estado: Poder Legislativo:
estrutura, funcionamento e competências; Comissões Parlamentares de
Inquérito; Tribunal de Contas do Estado: composição e
competência.
Aula 17

Processo legislativo;
Aula 18

Simulado
Aula 19

Simulado
Aula 20

Poder Executivo: Presidente da República: atribuições,
prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselho da
República e de Defesa Nacional.
Aula 21

Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder
Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de
Justiça (CNJ);
Aula 22

Simulado
Aula 23

Simulado
Aula 24

Funções essenciais à justiça
Aula 25

Controle de constitucionalidade
Aula 26

Simulado
Aula 27

Simulado
Aula 28

Poder Constituinte: originário e derivado.
Aula 29

Princípios fundamentais.
Aula 30

Simulado
Aula 31

Simulado
Aula 32

Defesa do Estado e das instituições democráticas.
Aula 33

Ordem social.
Aula 34

Simulado
Aula 35

Simulado
Aula 36

Conceito, objeto, elementos e classificações; supremacia da
Constituição;
Aula 37

Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação
constitucional.
Aula 38

Simulado
Aula 39

Simulado

TJ-AL (Analista Judiciário – Área Judiciária) Passo
Estratégico de Direito Penal

Aula demo

Princípios
Aula 01

Aplicação da lei Penal
Aula 02

Do crime
Aula 03

Imputabilidade Penal
Aula 04

SIMULADO 01
Aula 05

Concurso de Pessoas
Aula 06

Teoria da Pena
Aula 07

Da Ação Penal
Aula 08

Da Extinção da Punibilidade
Aula 09

SIMULADO 02
Aula 10

Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes
praticados por funcionário público contra a administração em
geral
Aula 11

Dos crimes praticados por particular contra a administração em
geral
Aula 12

Dos crimes contra a administração da Justiça
Aula 13

Lei de Abuso de Autoridade
Aula 14

SIMULADO 03

TJ-AL (Analista Judiciário – Área Judiciária) Passo
Estratégico de Direito Processual Penal

Aula demo

Princípios processuais penais. Disposições constitucionais
aplicáveis ao Direito Processual Penal. Do Processo em Geral.
Aplicação e interpretação da lei processual penal
Aula 01

Inquérito policial
Aula 02

Acordo de não persecução penal.
Aula 03

Ação penal.
Aula 04

Simulado
Aula 05

Competência.
Aula 06

Questões e processos incidentes.
Aula 07

Da prova.
Aula 08

Simulado
Aula 09

Juiz, Ministério Público, acusado, defensor, assistentes e
auxiliares da justiça, atos de terceiros.
Aula 10

Prisão, liberdade provisória e fiança.
Aula 11

Citações, notificações e intimações. Mandados. Despachos,
decisões e sentença.
Aula 12

Simulado
Aula 13

Dos processos em espécie: procedimento comum, procedimento de
processos de competência do Tribunal do Júri.
Aula 14

Recursos.
Aula 15

Das nulidades
Aula 16

Simulado
Aula 17

Habeas corpus e seu processo.
Aula 18

Execução Penal
Aula 19

Simulado

TJ-AL (Analista Judiciário – Área Judiciária) Passo
Estratégico de Direito das Pessoas com Deficiência

Aula 01

Lei nº 13.146/15 – Parte 1
Aula 02

Lei nº 13.146/15 – Parte 2
Aula 03

SIMULADO

TJ-AL (Analista Judiciário – Área Judiciária) Passo
Estratégico de Legislação Penal Extravagante

Aula demo

Lei nº 11.343/2006
Aula 01

Lei nº 11.340/2006
Aula 02

Lei nº 10.826/2003
Aula 03

SIMULADO
Aula 04

Lei nº 9.455/1997
Aula 05

Lei 13.869/13
Aula 06

SIMULADO
Aula 07

Lei nº 8.069/90 (ECA) CRIMES
Aula 08

Lei nº 9.503/97 (Trânsito)
Aula 09

Lei 12.850/13
Aula 10

Lei nº 8.072/90
Aula 11

SIMULADO

TJ-AL (Analista Judiciário – Área Judiciária) Passo
Estratégico de Direito do Consumidor

Aula demo

Direitos básicos do consumidor
Aula 01

Da desconsideração da personalidade jurídica
Aula 02

Das cláusulas abusivas
Aula 03

Da defesa do consumidor em juízo
Aula 04

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TJ-AL (Analista Judiciário – Área Judiciária) Pacotaço – Pacote Teórico + Pacote Passo Estratégico

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