Prepare-se para o Sucesso em Concursos Públicos e OAB com Cursos Atualizados e Baratos
Cursos do Pacote
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Aula demoNivelamento
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Aula 01Ortografia oficial.
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Aula 02Classes de palavras: substantivos, adjetivos, advérbios, artigos, pronomes, preposições, numerais e interjeições. Colocação dos pronome átonos.
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Aula 03Classes de palavras: conectivos.
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Aula 04Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais. Correlação e vozes verbais.
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Aula 05Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
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Aula 06Emprego dos sinais de pontuação.
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Aula 07Concordância verbal e nominal.
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Aula 08Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
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Aula 09Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto.
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Aula 10Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
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Aula 11Provas Recentes. Exclusivamente PDF
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Aula demoEstruturas Lógicas I
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Aula 01Estruturas Lógicas II
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Aula 02Equivalências e Negações Lógicas
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Aula 03Diagramas Lógicos
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Aula 04Lógica de Primeira Ordem
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Aula 05Lógica de Argumentação
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Aula 06Argumentos: Estrutura Básica e Classificação
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Aula 07Análise Combinatória
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Aula 08Probabilidade
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Aula demoIntrodução: às técnicas de leitura Scanning e Skimming; à importância dos tempos verbais em inglês; ao uso dos falsos cognatos; aos termos gramaticais essenciais; ao uso de expressões idiomáticas e às formas de interpretar imagens.
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Aula 01 – Reading Techniques, Cognates and IdiomsScanning; Skimming; Cognates (Cognatos), False Cognates (Falsos Cognatos) Idioms (expressões idiomáticas).
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Aula 02 – Verbs in textsVerb To be (Verbo To be); Simple Present (Presente Simples); Simple Past (Passado Simples); Future Will x Going to (Futuro com Will x Going to); Gerund (Gerúndio); Present Continuous (Presente Contínuo); Past Continuous (Passado Contínuo); Present Perfect (Presente Perfeito); Past Perfect (Passado Perfeito); Future Perfect (Futuro Perfeito); Present Perfect Continuous (Presente Perfeito Contínuo); Past Perfect Continuous (Passado Perfeito Contínuo); Future Perfect Continuous (Futuro Perfeito Contínuo); Modal Verbs (Verbos Modais); Imperative Tenses (Imperativo) e Phrasal Verbs (Verbos Frasais).
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Aula 03 – Articles and Nouns in the textsDefinite Articles (Artigos definidos); Indefinite Articles (Artigos indefinidos); Nouns (Substantivos); Common Noun (Substantivo Comum); Proper Noun (Substantivo Próprio) Compound Noun (Substantivo Composto); Abstract and Concrete Nouns (Substantivos Abstratos e Concretos); Collective Nouns. (Substantivos Coletivos); Countable and Uncountable Nouns (Substantivos Contáveis e Incontáveis); Plural (Regular e Irregular); Numbers (Números); Prefixes (Prefixos) e Sufixes (Sufixos)
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Aula 04 – Adjectives and Adverbs in the textsAdjectives (Adjetivos); Comparative (Grau Comparativo); Superlative (Grau Superlativo); Adverbs (Advérbios); Adverbs of Manner (Advérbios de Modo); Adverbs of Frequency (Advérbios de Frequência); Adverbs of Time (Advérbios de Tempo); Adverbs of Place (Advérbios de Lugar) e Adverbs of Intensity (Advérbios de Intensidade).
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Aula 05 – Pronouns, Prepositions and Conjunctions in the textsPronouns (Pronomes); Personal Pronouns (Pronomes Pessoais); Possessive Pronouns (Pronomes Possessivos); Subject Pronouns (Pronomes Sujeitos); Object Pronouns (Pronomes Objeto); Adjective Pronouns (Pronomes Adjetivos); Reflexive Pronouns (Pronomes Reflexivos); Demonstrative Pronouns (Pronomes Demonstrativos); Indefinite Pronouns (Pronomes Indefinidos); Interrogative Pronouns (Pronomes Interrogativos); Prepositions (Preposições) e Conjunctions (Conjunções).
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Aula 06 – Direct Speech, Reported Speech and Passive VoiceDirect Speech (Discurso Direto); Reported Speech (Discurso Indireto); Active Voice (Voz Ativa) e Passive Voice (Voz Passiva).
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Aula 07 – If Clauses and QuantifiersConditionals (Orações Condicionais); Zero Conditional; First Conditional; Second Conditional; Third Conditional e Quantifiers (Determinantes/Quantificadores).
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Aula demoÉtica e moral. Ética, princípios e valores. Ética e democracia: exercício da cidadania
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Aula 01 – Prof. Tiago ZanollaÉtica e função pública. Ética no setor público
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Aula 02 – Prof. Antonio Daud JrLei nº 13.303/2016.
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Aula 03 – Prof. Antonio Daud JrLei nº 8.429/1992 e suas alterações. Disposições gerais. Atos de improbidade administrativa.
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Aula 04 – Prof. Antonio Daud JrDecreto nº 1.171/1994.
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Aula 05 – Prof. Antonio Daud JrLei nº 12.527/2011 e suas alterações.
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Aula 06 – Prof. Antonio Daud JrLei nº 13.709/2018.
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Aula 07 – Prof. Antonio Daud JrRevisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
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Aula 08 – Profs. Guilherme Sant’Anna e Tonyvan CarvalhoControle interno
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Aula demo1 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 1.2 Normas programáticas. 2 Poder constituinte originário e derivado.
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Aula 013 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 3.1 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Aula 023.2 Direitos e garantias fundamentais. 3.2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
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Aula 033.2 Direitos e garantias fundamentais. 3.2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
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Aula 043.2.2 Direitos sociais.
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Aula 053.2.3 Nacionalidade.
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Aula 063.2.4 Direitos políticos.
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Aula 073.2.5 Partidos políticos.
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Aula 083.3 Organização político-administrativa do Estado. 3.3.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
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Aula 093.4. Da Administração Pública. 3.4.1. Disposições Gerais.
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Aula 103.5 Da Organização dos Poderes. 3.5.1. Poder Legislativo. 3.5.2 Congresso Nacional e suas atribuições. 3.5.2 Câmara dos Deputados. 3.5.3 Senado Federal. 3.5.4 Comissões e reuniões. 3.5.6 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
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Aula 113.5.5 Processo legislativo.
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Aula 123.6 Poder Executivo. 3.6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente e do vice-presidente da República. 3.6.2 Atribuições e responsabilidades dos ministros de Estado. 3.6.3 Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional.
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Aula 133.7 Poder Judiciário. 3.7.1 Disposições gerais. 3.7.2 Órgãos do Poder Judiciário.
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Aula 143.8 Funções essenciais à justiça. 3.8.1 Ministério Público, advocacia pública e Defensoria Pública.
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Aula 154 Controle de constitucionalidade. 4.2 Ação direta de inconstitucionalidade. 4.3 Ação declaratória de constitucionalidade. 4.4 Inconstitucionalidade por omissão. 4.5 Ação de arguição de descumprimento de preceito fundamental. 4.6 Controle difuso de constitucionalidade.
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Aula 165 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
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Aula 176 Sistema Tributário Nacional.
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Aula 187 Finanças públicas.
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Aula 198 Ordem econômica e financeira. 9 Sistema Financeiro Nacional.
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Aula 2010 Ordem social.
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Aula demoApresentação do curso. Supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela administração, dos interesses públicos. Princípios expressos e implícitos da administração pública.
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Aula 01Estado, Governo e Administração Pública. Conceito e fontes do direito administrativo. Regime jurídico administrativo. Conceito.
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Aula 02Poderes da administração pública. Poder hierárquico e suas manifestações. Poder disciplinar. Poder de polícia. Liberdades públicas e poder de polícia. Poderes e deveres da administração pública. Poder regulamentar. Dever de agir. Dever de eficiência. Dever de probidade. Dever de prestação de contas. Uso e abuso do poder.
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Aula 03Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, elementos, pressupostos e classificação. Fato e ato administrativo. Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo. O silêncio no direito administrativo. Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. Atos administrativos simples, complexos e compostos. Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. Atos administrativos gerais e individuais. Atos administrativos vinculados e discricionários. Mérito do ato administrativo, discricionariedade.
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Aula 04Ato administrativo: espécies e invalidação; Ato administrativo inexistente. Teoria das nulidades no direito administrativo. Atos administrativos nulos e anuláveis. Vícios do ato administrativo. Teoria dos motivos determinantes. Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. Cassação.
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Aula 05Organização, descentralização, desconcentração, órgãos públicos. Administração pública em sentido amplo e em sentido estrito. Administração pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo. Administração indireta.
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Aula 06Lei nº 13.303/2016.
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Aula 07Consórcios Públicos. Convênios e consórcios administrativos.
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Aula 08Entidades paraestatais. Entidades paralelas.
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Aula 09Agentes públicos: espécies e classificação. Cargo, emprego e função públicos.
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Aula 10Formas de provimento e vacância dos cargos públicos. [à luz da Lei 8.112/1990]
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Aula 11 – Somente em PDFResponsabilidade civil, penal e administrativa.
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Aula 12Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I; modalidades e procedimentos.
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Aula 13Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II; modalidades e procedimentos.
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Aula 14Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; Modalidades. Tipos. Procedimento. Anulação e revogação. Contratação direta: dispensa e inexigibilidade.
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Aula 15Serviços públicos. Conceito. Delegação: concessão, permissão e autorização. Lei nº 8.987/1995.
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Aula 16Parceria público-privada. Lei nº 11.079/2004 e disposições doutrinárias.
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Aula 17Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999. Processo administrativo disciplinar.
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Aula 18Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo.
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Aula 19Improbidade administrativa; Lei nº 8.429, de 1992.
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Aula 20Bens públicos. Regime jurídico. Aquisição e alienação dos bens públicos. Formas de utilização dos bens públicos pelos particulares.
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Aula 21Intervenção do Estado sobre a propriedade privada.
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Aula 22Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
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Aula 001 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
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Aula 012 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Existência da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.
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Aula 023 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2. Conceito e elementos caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Sociedades de fato. 3.7 Associações. 3.8 Sociedades. 3.9 Fundações. 3.10 Entes despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios. 4 Domicílio.
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Aula 035 Bens. 5.1 Diferentes classes. 5.2 Bens corpóreos e incorpóreos. 5.3 Bens no comércio e fora do comércio. 5.4 Bens considerados em si mesmos. 5.5 Bens reciprocamente considerados. 5.6 Bens públicos.
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Aula 046 Fato jurídico. 7 Negócio jurídico. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Classificação e interpretação. 7.3 Elementos. 7.4 Representação. 7.5 Condição, termo e encargo. 7.6 Defeitos do negócio jurídico. 7.7 Existência, validade, eficácia. 7.8 Invalidade do negócio jurídico. 7.9 Simulação.
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Aula 058 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 10 Prova do fato jurídico.
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Aula 069 Prescrição e decadência.
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Aula 0711 Obrigações. 11.1 Características. 11.2 Elementos 11.3 Princípios. 11.4 Boa-fé. 11.5 Obrigação complexa (a obrigação como um processo). 11.6 Modalidades das obrigações. 11.7 Obrigações de dar. 11.8 Obrigações de fazer e de não fazer. 11.9 Obrigações alternativas e facultativas. 11.10 Obrigações divisíveis e indivisíveis. 11.11 Obrigações solidárias. 11.12 Obrigações civis e naturais, de meio, de resultado e de garantia. 11.13 Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. 11.14 Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. 11.15 Obrigações líquidas e ilíquidas. 11.16 Obrigações principais e acessórias. 11.17 Transmissão das obrigações. 11.18 Cessão de crédito. 11.19 Assunção de dívida.
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Aula 0811.20 Adimplemento e extinção das obrigações. 11.21 Inadimplemento das obrigações.
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Aula 0912 Contratos. 12.1 Princípios. 12.2 Classificação. 12.3 Contratos em geral. 12.4 Disposições gerais. 12.5 Interpretação. 12.6 Extinção.
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Aula 1013 Atos unilaterais. 13.1 Promessa de recompensa. 13.2 Gestão de negócios. 13.3 Pagamento indevido. 13.4 Enriquecimento sem causa.
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Aula 1114 Responsabilidade civil. 14.1 Indenização e obrigação de indenizar.
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Aula 1215 Posse. 15.1 Posse e sua classificação. 15.2 Aquisição da posse. 15.3 Efeitos da posse. 15.4 Perda da posse.
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Aula 1316 Direitos reais. 16.1 Disposições gerais. 16.2 Propriedade. 16.3 Propriedade em geral. 16.4 Aquisição da propriedade imóvel. 16.5 Aquisição da propriedade móvel. 16.6 Perda da propriedade. 16.7 Direitos de vizinhança. 16.8 Propriedade resolúvel. 17 Superfície. 18 Servidões. 18.1 Constituição das servidões. 18.2 Exercício das servidões. 19 Usufruto. 19.1 Disposições gerais. 19.2 Direitos do usufrutuário. 19.3 Deveres do usufrutuário. 19.4 Extinção do usufruto. 20 Uso. 21 Habitação. 22 Direito do promitente comprador. 23 Preferências e privilégios creditórios. 24 Direitos reais de garantia. 24.1 Características. 24.2 Princípios. 24.3 Penhor, hipoteca e anticrese.
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Aula 1425 Lei nº 6.015/1973 e suas alterações (registros públicos). 25.1 Noções gerais, registros, presunção de fé pública, prioridade, especialidade, legalidade, continuidade, transcrição, inscrição e averbação. 25.2 Procedimento de dúvida.
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Aula 1526 Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto da Pessoa Idosa).
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Aula 1627 Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
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Aula 1729 Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (locação de imóveis urbanos). 29.1 Disposições gerais, locação em geral, sublocações, aluguel, deveres do locador e do locatário, direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, penalidades civis, nulidades, locação residencial, locação para temporada, locação não residencial.
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Aula 1830 Lei nº 9.610/1998 (direitos autorais).
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Aula 1931 Direito do Consumidor – Parte I.
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Aula 2031 Direito do Consumidor – Parte II.
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Aula 2131 Direito do Consumidor – Parte III.
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Aula 2231 Direito do Consumidor – Parte IV.
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Aula 2331 Direito do Consumidor – Parte V.
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Aula demo1 Normas fundamentais do Processo e direito processual intertemporal.
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Aula 01Jurisdição. 2 Sistema de Justiça multiportas e meios adequados de solução de conflitos. Limites da jurisdição nacional. 4 Ação: conceito, natureza jurídica, condições, elementos e classificações. 5 Processo: pressupostos processuais
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Aula 02Competência: critérios determinantes e reconhecimento de incompetência
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Aula 036 Partes e procuradores: deveres, poderes e ônus. Poderes e deveres das partes e do juízo Representação, substituição e sucessão processual. 8 Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros. Litisconsórcio: classificação e regime jurídico. Intervenção de terceiros. Distinções entre intervenção voluntária, provocada e legal. Espécies previstas no CPC.
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Aula 047 Juiz: poderes, deveres, responsabilidade e impedimentos. Auxiliares da Justiça. Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública no Processo Civil.
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Aula 059 Atos processuais: forma, tempo, lugar, prazos.
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Aula 06Comunicação dos atos processuais. Nulidades.
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Aula 0710 Tutela provisória: Disposições gerais, tutela de urgência, tutela da evidência e estabilização.
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Aula 0811 Processo de conhecimento. Formação, suspensão e extinção. Procedimento. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação ou de mediação. Respostas do réu. Revelia. Providências preliminares e saneamento. Do julgamento conforme o estado do processo. Julgamento antecipado do mérito. Julgamento antecipado parcial do mérito.
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Aula 09Da audiência de instrução e julgamento. Alegações Finais. 12 Prova: princípios, meios de prova, ônus e valoração. Parte I.
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Aula 10Da audiência de instrução e julgamento. Alegações Finais. 12 Prova: princípios, meios de prova, ônus e valoração. Parte II.
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Aula 1113 Sentença: conceito, requisitos, coisa julgada e liquidação de sentença. 14 Cumprimento de sentença
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Aula 1217 Sistema de precedentes. Incidente de resolução de demandas repetitivas e recursos repetitivos. Ação Rescisória. Reclamação.
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Aula 1316 Recursos: teoria geral, juízo de admissibilidade e de mérito. Efeitos. Espécies recursais: agravo de instrumento, agravo interno, apelação, embargos de declaração e de divergência, recursos ordinário, especial e extraordinário. Repercussão Geral e relevância da questão federal.
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Aula 14Execução. Títulos executivos judiciais e extrajudiciais. Impugnação ao cumprimento e embargos do devedor.
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Aula 1515 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa e Voluntária. Noções Gerais. Parte I.
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Aula 1615 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa e Voluntária. Noções Gerais. Parte II.
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Aula 1718 Mandado de Segurança individual e coletivo. Suspensão de Segurança. 19 Ações Coletivas: ação popular, ação civil pública, inquérito civil e compromisso de ajustamento de conduta.
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Aula 18Ação de improbidade administrativa.
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Aula 19Equivalentes jurisdicionais (Lei nº 13.140/2015).
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Aula 20Equivalentes jurisdicionais (Lei nº 9.307/1996).
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Aula 2120 Processo Tecnológico: prática eletrônica (Lei nº 11.419/2006), julgamentos virtuais.
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Aula demoAula 00 – Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
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Aula 01Aula 01 – Princípios e fontes do direito do trabalho. Direito constitucional do trabalho. Renúncia e transação.
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Aula 02Aula 02 – Relação de trabalho e relação de emprego. Requisitos e distinção. Relações de trabalho lato sensu (trabalho autônomo, eventual, temporário e avulso). Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu. Empregado e empregador (conceito e caracterização). Grupo econômico. Sucessão de empregadores. Responsabilidade solidária e subsidiária.
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Aula 03Aula 03 – Terceirização.
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Aula 04Aula 04 – Contrato individual de trabalho. Conceito, classificação e características. Alteração do contrato de trabalho. Alteração unilateral e bilateral. Jus variandi. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Caracterização e distinção. Poderes do empregador no contrato de trabalho.
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Aula 05Aula 05 – Rescisão do contrato de trabalho. Justa causa. Rescisão indireta. Dispensa arbitrária. Culpa recíproca. Indenização. Aviso prévio. Estabilidade e garantias provisórias de emprego. Formas de estabilidade. Despedida e reintegração de empregado estável.
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Aula 06Aula 06 – Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Períodos de descanso. Intervalo para repouso e alimentação. Descanso semanal remunerado. Trabalho noturno e trabalho extraordinário. Sistema de compensação de horas.
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Aula 07Aula 07 – Salário e remuneração. Conceito e distinções. Composição do salário. Modalidades de salário. Formas e meios de pagamento do salário. 13º salário. Salário-mínimo. Irredutibilidade e garantia. Equiparação salarial. Princípio da igualdade de salário. Desvio de função.
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Aula 08Aula 08 – Férias. Direito a férias e sua duração. Concessão e época das férias. Remuneração e abono de férias. Prescrição e decadência.
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Aula 09Aula 09 – Segurança e medicina no trabalho. CIPA. Atividades insalubres ou perigosas. Proteção ao trabalho do menor. Proteção ao trabalho da mulher. Estabilidade da gestante. Licença maternidade.
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Aula 10Aula 10 – Direito coletivo do trabalho. Convenções e acordos coletivos de trabalho. Comissões de conciliação prévia.
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Aula 11Aula 11 – FGTS.
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Aula 12Aula 12 – Convenção nº 87 da OIT (liberdade sindical). Organização sindical. Conceito de categoria. Categoria diferenciada. Direito de greve e serviços essenciais.
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Aula 13Aula 13 – Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
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Aula demoIntrodução ao direito processual do trabalho e organização da Justiça do Trabalho
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Aula 016 Competência da justiça do trabalho.
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Aula 021.2 Jus postulandi. 1.7 Partes e procuradores. 1.11 Justiça gratuita.
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Aula 031 Procedimentos nos dissídios individuais. 1.1 Reclamação. 8 Comissão prévia de conciliação nos dissídios individuais.
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Aula 041.3 Revelia. 1.4 Exceções. 1.5 Contestação. 1.6 Reconvenção.
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Aula 051.8 Audiência. 1.9 Conciliação. 1.10 Instrução e julgamento. 2 Provas no processo do trabalho. 2.1 Interrogatórios. 2.2 Confissão e consequências. 2.3 Documentos. 2.4 Oportunidade de juntada. 2.5 Prova técnica. 2.6 Sistemática da realização das perícias. 2.7 Testemunhas. 7 Rito sumaríssimo no dissídio individual.
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Aula 063 Recursos no processo do trabalho. 3.1 Disposições gerais. 3.1.1 Efeitos suspensivo e devolutivo. 3.1.2 Recursos no processo de cognição. 3.1.3 Recursos no processo de execução.
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Aula 074 Processos de execução. 4.1 Liquidação. 4.2 Modalidades da execução. 4.3 Embargos do executado – impugnação do exequente.
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Aula 085 Prescrição e decadência no processo do trabalho. 9 Ação rescisória no processo do trabalho. 10 Mandado de segurança. 10.1 Cabimento no processo do trabalho.
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Aula 0911 Dissídios coletivos.
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Aula 10Dicas de Direito Processual do Trabalho para revisão
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Aula 002 Tributo. 2.1 Conceito. 2.2 Natureza jurídica. 2.3 Espécies. 2.4 Imposto. 2.5 Taxa. 2.6 Contribuição de melhoria. 2.7 Empréstimo compulsório. 2.8 Contribuições.
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Aula 011 Sistema Tributário Nacional. 1.1 Princípios do direito tributário. 1.2 Limitações do poder de tributar.
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Aula 023.4 Imunidade tributária. 3.5 Distinção entre imunidade, isenção e não incidência. 3.6 Imunidades em espécie.
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Aula 033 Competência tributária. 3.1 Classificação. 3.2 Exercício da competência tributária. 3.3 Capacidade tributária ativa.
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Aula 044 Fontes do direito tributário. 4.1 Constituição Federal de 1988. 4.2 Leis complementares. 4.3 Leis ordinárias e atos equivalentes. 4.4 Tratados internacionais. 4.5 Atos do Poder Executivo federal com força de lei material. 4.6 Atos exclusivos do Poder Legislativo. 4.7 Convênios. 4.8 Decretos regulamentares. 4.9 Normas complementares. 5 Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.
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Aula 056 Obrigação tributária. 6.1 Obrigação principal e acessória. 6.2 Fato gerador. 6.3 Sujeito ativo. 6.4 Sujeito passivo. 6.5 Solidariedade. 6.6 Capacidade tributária. 6.7 Domicílio tributário.
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Aula 066.8 Responsabilidade tributária. 6.9 Responsabilidade dos sucessores. 6.10 Responsabilidade de terceiros. 6.11 Responsabilidade por infrações.
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Aula 077 Crédito tributário. 7.1 Constituição de crédito tributário. 7.2 Lançamento. 7.3 Modalidades de lançamento.
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Aula 087.4 Suspensão do crédito tributário.
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Aula 097.5 Extinção do crédito tributário.
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Aula 107.6 Exclusão de crédito tributário.
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Aula 117.7 Garantias e privilégios do crédito tributário.
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Aula 128 Administração tributária. 8.1 Fiscalização. 8.2 Dívida ativa. 8.3 Certidões negativas.
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Aula 139 Impostos da União.
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Aula 1410 Impostos dos estados e do Distrito Federal.
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Aula 1511 Impostos dos municípios.
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Aula 16IBS.
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Aula 17CBS.
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Aula 181.3 Repartição das receitas tributárias.
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Aula demoO orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
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Aula 01Princípios orçamentários. Princípios na Lei nº 4.320/1964.
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Aula 02Créditos ordinários e adicionais. Créditos na Lei nº 4.320/1964.
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Aula 03Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. O Ciclo na Lei nº 4.320/1964.
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Aula 04Lei Complementar 210/24
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Aula 05Orçamento público. Conceito.
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Aula 06Receita pública. Conceito e classificações. Fontes. Classificações da Receita na Lei nº 4.320/1964.
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Aula 07Dívida ativa. Dívida ativa na Lei nº 4.320/1964.
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Aula 08Despesa pública. Conceito e classificações. Classificações da Despesa na Lei nº 4.320/1964.
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Aula 09Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
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Aula 10Estágios da Receita e da Despesa. Estágios na Lei nº 4.320/1964.
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Aula 11Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
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Aula 12Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução.
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Aula 13LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
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Aula 14LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
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Aula 15LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
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Aula 16LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
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Aula 17Vedações Constitucionais
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Aula 18Disciplina constitucional dos precatórios
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Aula 19 – Somente em PDFDívida Pública
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Aula demoAnálise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
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Aula 01 – Prof. Carlos RobertoTeoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
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Aula 02 – Prof. Carlos RobertoTeoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
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Aula 03 – Prof. Carlos RobertoFolha de resposta para transcrição do texto definitivo.
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Aula 04 – Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF)Primeira Rodada de Temas
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Aula 05 – Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF)Segunda Rodada de Temas
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Aula 06 – Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF)Terceira Rodada de Temas
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