Cursos do Pacote

  • Aula demo
    Ortografia. Acentuação gráfica.
  • Aula 01
    Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais I – artigo, substantivo, adjetivo, numeral, advérbio, interjeição. Mecanismos de flexão dos nomes.
  • Aula 02
    Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais II – preposição e conjunção.
  • Aula 03
    Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais III – pronomes. Padrões gerais de colocação pronominal no português.
  • Aula 04
    Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais III – verbo. Emprego de tempos e modos dos verbos em português. Mecanismos de flexão dos verbos.
  • Aula 05
    Morfologia: correção e vozes verbais
  • Aula 06
    Morfologia: processos de formação de palavras
  • Aula 07
    Sintaxe: frase e oração; termos da oração;
  • Aula 08
    Sintaxe: processos de coordenação e subordinação
  • Aula 09
    Pontuação.
  • Aula 10
    Concordância nominal e verbal.
  • Aula 11
    Transitividade e regência de nomes e verbos. Emprego do sinal indicativo de crase.
  • Aula 12
    Mecanismos de coesão textual. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo.
  • Aula 13
    Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos. Figuras de linguagem
  • Aula 14
    Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna.
  • Aula 15
    Variação linguística: norma culta.
  • Aula 16 – Exclusivamente PDF
    Resumo.
  • Aula demo
    Interpretação de textos, Cognatos e Resolução de Provas
  • Aula 01
    Substantivos, Artigos, Pronomes, Preposições e Resolução de Provas
  • Aula 02
    Adjetivos, Advérbios, Afixos e Resolução de Provas
  • Aula 03
    Verbos Frasais e Resolução de provas
  • Aula 04
    Tempos Verbais (Parte 1) e Resolução de Provas
  • Aula 05
    Tempos Verbais (Parte 2) e Resolução Provas
  • Aula 06
    Expressões (Idioms) e Resolução de Provas
  • Aula 07
    Resolução de Provas
  • Aula demo
    Frações. Razões e proporções. Escala. Proporcionalidade.
  • Aula 01
    Regra de Três Simples e Compostas.
  • Aula 02
    Porcentagem
  • Aula 03
    Juros simples
  • Aula 04
    Juros composto
  • Aula 05
    Taxas
  • Aula 06
    Opesações de Desconto
  • Aula 07
    Equivalência de capitais.
  • Aula 08
    Análise de investimentos.
  • Aula 09
    Sistemas de Amortização – SAC
  • Aula Extra
    Sistemas de Amortização (Francês, Misto e Americano)
  • Aula demo
    Apresentação de dados
  • Aula 01
    Medidas de Posição: Médias
  • Aula 02
    Medidas Separatrizes ou Quantis
  • Aula 03
    Medidas de Posição: Moda
  • Aula 04
    Medidas de Variabilidade ou Dispersão
  • Aula 05
    Aula resumo de probabilidade e análise combinatória
  • Aula 06
    Variáveis Aleatórias Discretas – Distribuições
  • Aula 06.1
    Distribuições Discretas de Probabilidade
  • Aula 07
    Variáveis Aleatórias Contínuas – Distribuições Contínuas
  • Aula 08
    Teoria da Amostragem / Estimação Pontual e Intervalar.
  • Aula 09
    Testes de Hipóteses
  • Aula 10
    Análise de Regressão Linear Simples
  • Aula 11
    Análise multivariada: análise de variância.
  • Aula 12
    Análise multivariada: análise de regressão múltipla
  • Aula 13
    Análise multivariada: Análise de Agrupamentos, Análise de Componentes Principais, Análise Fatorial
  • Aula 14
    Séries Temporais
  • Questões Extras Comentadas – FGV
    Estatística
  • Aula demo
    Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS). Sistemas de Controle na Administração Pública Brasileira. Controle Interno
  • Aula 01
    Tribunais de contas: funções, natureza jurídica e eficácia
  • Aula 02
    Aspectos constitucionais do controle da Administração
  • Aula 03
    Competências na legislação e Organização constitucional dos TCs
  • Aula 04
    Lei Orgânica e Regimento Interno (parte 1)
  • Aula 05
    Lei Orgânica e Regimento Interno (parte 2)
  • Aula 06
    Lei Orgânica e Regimento Interno (parte 3)
  • Aula 07
    Lei Orgânica e Regimento Interno (parte 4)
  • Aula 08
    Lei Orgânica e Regimento Interno (parte 5)
  • Aula 09
    Declaração de Lima, Declaração do México e ISSAI 20
  • Aula demo
    Administração Pública do modelo racional-legal ao paradigma pós burocrático. (Parte I)
  • Aula 01
    Administração Pública do modelo racional-legal ao paradigma pós burocrático. (Parte II)
  • Aula 02
    Accountability. Governabilidade e governança. Princípios de governança pública.
  • Aula 03
    Transparência da administração pública. Controle social e cidadania.
  • Aula 04
    Governo eletrônico.
  • Aula 05
    Gestão por resultados na produção de serviços públicos.
  • Aula 06
    Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo).
  • Aula 07
    Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade.
  • Aula 08
    Mudanças institucionais. Conselhos, Organizações Sociais, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), agência reguladora, agência executiva, consórcios públicos.
  • Aula 09
    Políticas públicas. O ciclo das políticas públicas (construção de agenda, formulação da política, processo decisório, implementação e avaliação).
  • Aula 10
    As políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo. Descentralização e democracia. Participação, atores sociais e controle social. Gestão local, cidadania e equidade social. Corrupção e políticas públicas: fatores que influenciam a incidência de corrupção e fatores que promovem a qualidade das políticas públicas.
  • Aula 11
    Gestão de Pessoas por Competências.
  • Aula 12
    Planejamento nas organizações públicas. O ciclo do planejamento (análise do ambiente, objetivos estratégicos, missão, visão, valores). O ciclo do planejamento em organizações (PDCA). Referencial Estratégico das Organizações. Análise de ambiente interno e externo. Ferramentas de análise de ambiente: análise SWOT, análise de cenários, matriz GUT. 12.3 Negócio, missão, visão de futuro, valores. (Parte I)
  • Aula 13
    Planejamento nas organizações públicas. O ciclo do planejamento (análise do ambiente, objetivos estratégicos, missão, visão, valores). O ciclo do planejamento em organizações (PDCA). Referencial Estratégico das Organizações. Análise de ambiente interno e externo. Ferramentas de análise de ambiente: análise SWOT, análise de cenários, matriz GUT. 12.3 Negócio, missão, visão de futuro, valores. (Parte II)
  • Aula 14
    Indicadores de desempenho. Tipos de indicadores. Variáveis componentes dos indicadores.
  • Aula 15 (Somente em PDF)
    Gestão por resultados na produção de serviços públicos (Empreendedorismo governamental)
  • Aula demo
    1 Dados estruturados e não estruturados. Dados abertos. Coleta, tratamento, armazenamento, integração e recuperação de dados. Processos de ETL
  • Aula 01 (Prof. Diego Carvalho).
    Representação de dados numéricos, textuais e estruturados; aritmética computacional. Representação de dados espaciais para georeferenciamento e geosensoriamento. Formatos e tecnologias: XML, JSON, CSV
  • Aula Extra 1 – Conceitos Básicos de Banco de Dados
    Esse tema não veio explícito no edital e não deve ser cobrado diretamente pela banca, mas a sua leitura pode ajudar no entendimento da aula seguinte. Sugiro a leitura caso tenha dificuldade no entendimento da próxima aula.
  • Aula 02 (Prof. Diego Carvalho e Emannuelle Gouveia).
    2 Bancos de dados relacionais: teoria e implementação
  • Aula 03 (Prof. Diego Carvalho e Emannuelle Gouveia).
    Normalização
  • Aula 04 (Prof. Diego Carvalho e Emannuelle Gouveia).
    Uso do SQL como DDL, DML, DCL. Processamento de transações
  • Aula Extra 2 – BI e Data Warehouse
    Esse tema não veio explícito no edital e não deve ser cobrado diretamente pela banca, mas a sua leitura pode ajudar no entendimento da aula seguinte. Sugiro a leitura caso tenha dificuldade no entendimento da próxima aula.
  • Aula 05 (Prof. Diego Carvalho e Emannuelle Gouveia).
    3 Exploração de dados: conceituação e características. Noções do modelo CRISP-DM. Técnicas para pré-processamento de dados. Técnicas e tarefas de mineração de dados. Classificação. Regras de associação. Análise de agrupamentos (clusterização). Detecção de anomalias. Modelagem preditiva
  • Aula 06 (Prof. Diego Carvalho e Emannuelle Gouveia).
    4 Conceitos de PLN: semântica vetorial, redução de dimensionalidade, modelagem de tópicos latentes, classificação de textos, análise de sentimentos, representações com n-gramas
  • Aula 07 (Prof. Diego Carvalho e Emannuelle Gouveia).
    5 Conceitos de ML: fontes de erro em modelos preditivos, validação e avaliação de modelos preditivos, underfitting, overfitting e técnicas de regularização, otimização de hiperparâmetros, separabilidade de dados, redução da dimensionalidade. Modelos lineares, árvores de decisão, redes neurais feed-forward, classificador Naive Bayes
  • Aula 08(Prof. Diego Carvalho e Emannuelle Gouveia).
    6 Linguagem Python: sintaxe, variáveis, tipos de dados e estruturas de controle de fluxo. Estruturas de dados, funções e arquivos
  • Aula 09 (Prof. Diego Carvalho e Raphael Lacerda).
    Bibliotecas: NLTK, Tensor Flow, Pandas, Numpy, Arrow, Sklearn, Scipy (Prof. Diego Carvalho e Raphael Lacerda).
  • Aula 10 (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa).
    7 Noções da Linguagem R. Sintaxe, tipos de dados, operadores, comandos de repetição, estruturas de dados, gráficos, Data frames. Tidyverse
  • Aula 11 (Prof. Herbert Almeida).
    10 Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011): conceitos e aplicação
  • Aula 12 (Prof. Diego Carvalho e Fernando Pedrosa).
    Lei 13.709/2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
  • Aula 13 (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa).
    9 Segurança da informação: Confidencialidade, integridade, disponibilidade, autenticidade e não repúdio. Políticas de segurança. Políticas de classificação da informação. Sistemas de gestão de segurança da informação. Tratamento de incidentes de segurança da informação
  • Aula 14 (Prof. Diego Carvalho) Somente em PDF
    8 Pareamento de dados (Record Linkage). Processo e etapas. Classificação. Qualidade de dados pareados. Análise de dados pareados
  • Aula demo
    1 Conceito, evolução. 1.1 Auditoria interna e externa: papéis. (conceitos iniciais de auditoria)
  • Aula Extra
    Tópicos de Auditoria Interna
  • Aula 01
    4.3 Planejamento de auditoria. 4.3.2 Termos da auditoria e estratégia global de auditoria. 4.3.5 Escopo do trabalho. 4.8 Documentação da auditoria.
  • Aula 02
    4.4 Técnicas e procedimentos: inspeção documental, inspeção física, reexecução, recálculo, observação direta, entrevista indagação, circularização, conciliação, procedimentos de revisão analítica, cruzamento eletrônico de dados. 4.5 Suficiência e adequação das evidências.
  • Aula 03
    4.3.10 Métodos de amostragem aplicáveis às auditorias: por atributos e por unidade monetária. 4.9 Supervisão e Controle de Qualidade.
  • Adendo – Aula 3
    Amostragem por atributos e por unidade monetária
  • Aula 04
    4 Auditorias de conformidade, financeira e operacional. 4.1 Conceitos, características e finalidades. 4.2 Outros instrumentos de fiscalização: levantamento, monitoramento, acompanhamento e inspeção. (Auditoria governamental: tipos e formas. Instrumentos de Fiscalização)
  • Aula 05
    1.2 Auditoria governamental segundo a INTOSAI (International Organization of Supreme Audit Institutions). 2 Normas internacionais para o exercício profissional da auditoria. 2.1 Normas da INTOSAI: princípios fundamentais de auditoria e código de ética do setor público (ISSAIs 100, 130). (Normas da Intosai)
  • Aula 06
    3 Normas de auditoria do TCU (Portaria-TCU nº 280/2010). 4.3.9 Matriz de Planejamento. 4.6 Matriz de Achados e Matriz de Responsabilização. (Normas do TCU)
  • Aula 07
    4.3.4 Materialidade. 4.3.6 Avaliação dos riscos gerais do trabalho, dos riscos inerentes e de controle.4.3.1 Modelo de risco de auditoria. 4.3.7 Respostas do auditor aos riscos gerais do trabalho. 4.3.8 Respostas do auditor aos riscos de distorção relevante ou residuais (natureza, época e extensão).
  • Aula 08
    4.3.3 Técnicas para obtenção do entendimento do objeto e de seu ambiente. (Controle interno)
  • Aula 09
    4.7 Tipos de opinião de auditoria em trabalhos de asseguração razoável.
  • Aula 10 – Somente em PDF
    5 Normas para a tomada e prestação de contas dos administradores e responsáveis da Administração Pública Federal, para fins de julgamento pelo Tribunal de Contas da União. (IN-TCU 84, de 22 de abril de 2020).
  • Aula 11
    2 Normas internacionais para o exercício profissional da auditoria.(Normas do IIA)
  • Aula 12 – Somente em PDF
    Manual de Auditoria Operacional do TCU (MAO)
  • Aula 13
    Trabalho de asseguração (NBC TA Estrutura Conceitual – Estrutura Conceitual para Trabalhos de Asseguração)
  • Aula demo
    Contabilidade Pública: aspectos introdutórios
  • Aula 01
    MCASP: Procedimentos Contábeis Orçamentários (I)
  • Aula 02
    MCASP: Procedimentos Contábeis Orçamentários (II)
  • Aula 03
    MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (I)
  • Aula 04
    MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (II)
  • Aula 05
    MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (III)
  • Aula 06
    MCASP: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
  • Aula 07
    Balanço Orçamentário
  • Aula 08
    Balanço Financeiro
  • Aula 09
    Balanço Patrimonial
  • Aula 10
    Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)
  • Aula 11
    DFC. DMPL. Notas Explicativas
  • Aula 12
    Título IX da lei n. 4.320/64
  • Aula 13
    NBC TSP – Estrutura Conceitual
  • Aula 14
    Tópicos das NBC TSP Vigentes (IPSAS convergidas)
  • Aula 15 – Somente em PDF
    Tópicos das NBC TSP Vigentes (IPSAS convergidas)
  • Aula 16
    Tópicos da LRF (I): RREO. RGF.
  • Aula 17
    Tópicos da LRF (II): Conceitos de dívida pública e restos a pagar, escrituração e consolidação das contas.
  • Aula 18
    Sistema de Contabilidade Federal: organização e competências (Lei 10.180 e Decreto 6.976).
  • Aula 19
    Noções de Informações de Custos no Setor Público.
  • Aula 20
    Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI): conceito, objetivos, usuários e segurança do sistema (princípios e instrumentos).
  • Aula demo
    Noções Iniciais de Contabilidade
  • Aula 01
    Noções Iniciais de Demonstrações Contábeis
  • Aula 02
    ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: 1 Conceitos, cálculos, vantagens e desvantagens dos indicadores – Parte I. (Noções Iniciais da Análise das Demonstrações.. Retorno sobre o Capital Empregado. Alavancagem Financeira. Economic Value Aded – EVA (Lucro Residual). EBITDA. Análise da Lucratividade. Análise Horizontal e Vertical. Análise de Tendências)
  • Aula 03
    ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: 1 Conceitos, cálculos, vantagens e desvantagens dos indicadores – Parte II (Indicadores de Liquidez)
  • Aula 04
    ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: 1 Conceitos, cálculos, vantagens e desvantagens dos indicadores – Parte III (Indicadores de estrutura de capital)
  • Aula 05 – Somente em PDF
    ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: 1 Conceitos, cálculos, vantagens e desvantagens dos indicadores – Parte IV(Análise do Capital de Giro; Capital Circulante Líquido)
  • Aula 06 – Somente em PDF
    Informações extraídas das Notas Explicativas
  • Aula demo
    Conceitos introdutórios: oferta, demanda e equilíbrio.
  • Aula 01
    Conceitos introdutórios: elasticidades.
  • Aula 02
    Introdução às estruturas de mercado: teoria da produção
  • Aula 03
    Introdução às estruturas de mercado: teoria dos custos
  • Aula 04
    5 Estrutura de mercado: concorrência perfeita.
  • Aula 05
    5 Estrutura de mercado: monopólio.
  • Aula 06
    5 Estrutura de mercado: concorrência monopolística e oligopólio.
  • Aula 07
    6 Falhas de mercado, externalidades, bens públicos, assimetria de informação (seleção adversa e perigo moral).
  • Aula 08
    1 Introdução: o sistema de contas nacionais e as identidades macroeconômicas básicas. 1.1 Produto agregado e os problemas de mensuração. 1.2 Produto nominal x produto real.
  • Aula 09
    1.4 Balanço de pagamentos.
  • Aula 10
    1.3 Contas do sistema monetário.
  • Aula 11
    2 O modelo keynesiano básico: o multiplicador e o papel dos gastos do governo.
  • Aula 12
    3 O modelo IS/LM: impactos das políticas monetária e fiscal.
  • Aula 13
    3.1 Políticas macroeconômicas em diferentes regimes cambiais.
  • Aula 14
    3.3 O financiamento do setor público no Brasil. 3.2 A avaliação do gasto público
  • Aula 15
    3.4 Conceitos de regulação, desregulação e re-regulação. 4 Teoria econômica de indústrias reguladas. 7 Regulação e formação de preços para estruturas de mercado de concorrência imperfeita. 8 Conceitos básicos sobre regimes tarifários. 9 Tarifação por custo de serviço. 10 Tarifação por preço teto. 11 Regulação por incentivos. 12 Regulação para competição.
  • Aula demo
    Lei Anticorrupção 12.846/2013
  • Aula 01 – Equipe Legislação
    Lei nº 12.850/2013 (Crime organizado)
  • Aula 02 – Equipe Legislação
    Lei 9.613/1998 (Crimes de lavagem de dinheiro)
  • Aula 03 – Equipe Legislação
    Lei 13.869/2019 Lei de abuso de autoridade.
  • Aula 04 – Prof. Renan Araújo
    Decreto 2.848/1940 – Crimes contra a Administração Pública (parte I)
  • Aula 05 – Prof. Renan Araújo
    Decreto 2.848/1940 – Crimes contra a Administração Pública (parte II)
  • Aula 06 – Prof. Renan Araújo
    Decreto 2.848/1940 – Crimes contra a Administração Pública (parte III)
  • Aula 07 – Prof. Renan Araújo
    Decreto 2.848/1940 – Crimes contra a Administração Pública (parte IV)
  • Aula 08 – Prof. Ricardo Torques
    Convenção de Mérida (Decreto nº 5687/2006) e Convenção de Palermo (Decreto nº 5.015/2004).
  • Aula demo
    Princípios fundamentais. Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas.
  • Aula 01
    Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
  • Aula 02
    Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
  • Aula 03
    Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
  • Aula 04
    Direitos sociais.
  • Aula 05
    Direitos de nacionalidade.
  • Aula 06
    Direitos políticos.
  • Aula 07
    Partidos políticos.
  • Aula 08
    Organização político-administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
  • Aula 09
    Administração Pública. Disposições gerais, servidores públicos.
  • Aula 10
    Poder legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito.
  • Aula 11
    Processo legislativo; Reforma Constitucional.
  • Aula 12
    Poder executivo. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
  • Aula 13
    Poder judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. Composição e competências.
  • Aula 14
    Funções essenciais à justiça. Ministério Público e Advocacia Pública.
  • Aula demo
    6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.
  • Aula 01
    1 Estado, governo e Administração Pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.
  • Aula 02
    9 Organização administrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração direta e indireta. 9.3 Autarquias.
  • Aula 03
    Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
  • Aula 04
    9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
  • Aula 05
    5 Poderes da Administração Pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder.
  • Aula 06
    3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.
  • Aula 07
    12.1.2 Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) (licitações – parte 1)
  • Aula 08
    12.1.2 Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) (licitações – parte 2)
  • Aula 09
    12.1.2 Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) (contratos)
  • Aula 10
    8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios.
  • Aula 11
    ecreto nº 11.531/2023 (convênios e instrumentos congêneres)
  • Aula 12
    10 Controle da Administração Pública. 10.1 Controle exercido pela Administração Pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo.
  • Aula 13
    7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.2.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.2.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.5 Reparação do dano. 7.6 Direito de regresso.
  • Aula 14
    4.1.1 Lei nº 8.112/1990. 4.2.4 Provimento. 4.2.5 Vacância. 4.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade.
  • Aula 15
    4.1.1 Lei nº 8.112/1990. 4.2.7 Remuneração. 4.2.8 Direitos e deveres.
  • Aula 16
    4.1.1 Lei nº 8.112/1990. 4.2.9 Responsabilidade. 4.2.10 Processo administrativo disciplinar.
  • Aula 17
    4 Agentes públicos. 4.1 Legislação pertinente. 4.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 4.2 Disposições doutrinárias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Espécies. 4.2.3 Cargo, emprego e função pública.
  • Aula 18
    11 Processo administrativo. 11.1 Lei nº 9.784/1999.
  • Aula 19
    10.4 Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992.
  • Aula 20
    10 Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011): conceitos e aplicação.
  • Aula demo
    1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
  • Aula 01
    2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Domicílio.
  • Aula 02
    3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Constituição. 3.3 Extinção. 3.4 Sociedades de fato. 3.5 Associações. 3.6 Fundações. 2.6 Domicílio.
  • Aula 03
    4 Bens imóveis, móveis e públicos.
  • Aula 04
    5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Invalidade.
  • Aula 05
    7 Prescrição. 7.1 Disposições gerais. 8 Decadência.
  • Aula 06
    9 Obrigações. 9.1 Características.
  • Aula 07
    9.2 Adimplemento pelo pagamento. 9.3 Inadimplemento das obrigações – disposições gerais e mora.
  • Aula 08
    10 Contratos. 10.1 Princípios. 10.2 Contratos em geral. 10.3 Disposições gerais.
  • Aula 09
    11 Responsabilidade civil objetiva e subjetiva. 11.1 Obrigação de indenizar. 11.2 Dano material.
  • Aula 10
    Lei 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
  • Aula demo
    Princípio do devido processo legal. Princípios do contraditório, da ampla defesa e do juiz natural.
  • Aula 01
    Jurisdição. Ação. Condições da ação. Classificação.
  • Aula 02
    Atos judiciais. Despachos, decisões interlocutórias e sentenças.
  • Aula 03
    Sentença e coisa julgada.
  • Aula 04
    Controle judicial dos atos administrativos.
  • Aula 05 – Somente em PDF
    Processo Estrutural. Problema Estrutural. Decisão Estrutural.
  • Aula 06
    Resumo.
  • Aula Extra
    Mandado de Segurança; Ação Civil Pública e Ação Popular
  • Jurisprudência Tribunal de Contas
    Julgados envolvendo os tribunais de contas
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    Apresentação do curso. Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.
  • Aula 01
    Estado, governo e Administração Pública. Conceitos. Elementos. Direito administrativo. Conceito. Objeto. Fontes. Regime jurídico-administrativo. Conceito.
  • Aula 02
    Poderes da Administração Pública. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso do poder.
  • Aula 03
    Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
  • Aula 04
    Ato administrativo. espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. Decadência administrativa.
  • Aula 05
    Organização administrativa. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta e indireta. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
  • Aula 06
    Consórcios Públicos.
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    Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
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    Agentes públicos. Legislação pertinente. Disposições constitucionais aplicáveis. Disposições doutrinárias. Conceito. Espécies. Cargo, emprego e função pública.
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    Lei nº 8.112/1990. Provimento. Vacância. Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. Remuneração. Direitos e deveres. Responsabilidade. Processo administrativo disciplinar.
  • Aula 10
    Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I
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    Contratos administrativos (lei 14.133/2021)
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    Sistema de Registro de Preços. Decreto 11.462/2023
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    Serviços públicos. Conceito. Elementos constitutivos. Formas de prestação e meios de execução. Delegação: concessão, permissão e autorização. Classificação. Princípios.
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    Responsabilidade civil do Estado. Evolução histórica. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Reparação do dano. Direito de regresso.
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    Controle da Administração Pública. Controle exercido pela Administração Pública. Controle judicial. Controle legislativo.
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    3.1 Orçamento na Constituição de 1988: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA).3 Orçamento público no Brasil: Títulos I, IV, V e VI.
  • Aula 01
    2 Orçamento público: Princípios orçamentários. 3 Orçamento público no Brasil: Lei nº 4.320/1964.
  • Aula 02
    3.2 Leis de Créditos Adicionais. 3 Orçamento público no Brasil: Lei nº 4.320/1964.
  • Aula 03
    3.3 Emendas parlamentares ao Orçamento. 4 Plano Plurianual (PPA): estrutura, base legal, objetivos, conteúdo, tipos de programas. 5 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): objetivos, estrutura, base legal e conteúdo, Anexos de Metas Fiscais, Anexos de Riscos Fiscais, critérios para limitação de empenho. 7 Ciclo orçamentário: elaboração da proposta, discussão, votação e aprovação da lei de orçamento. 3 Orçamento público no Brasil: Lei nº 4.320/1964.
  • Aula 04
    Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica
  • Aula 05
    6.2 Classificação da receita pública: institucional, por categorias econômicas, por fontes e classificações adicionais previstas no Manual Técnico de Orçamento – MTO. 3 Orçamento público no Brasil: Lei nº 4.320/1964.
  • Aula 05 – II
    3 Orçamento público no Brasil: Lei nº 4.320/1964. (Dívida ativa).
  • Aula 06
    6 Classificações orçamentárias. 3 Orçamento público no Brasil: Lei nº 4.320/1964.
  • Aula 07
    6.1 Classificação da despesa pública: institucional, funcional, programática, pela natureza e classificações adicionais previstas no Manual Técnico de Orçamento – MTO.
  • Aula 08
    7.1 Execução orçamentária e financeira: estágios e execução da despesa pública e da receita pública.
  • Aula 09
    3 Orçamento público no Brasil: Lei nº 4.320/1964. (Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos).
  • Aula 10
    7.2 Programação de desembolso e mecanismos retificadores do orçamento.
  • Aula 11
    10 Sistemas de informação da Administração Pública Federal: SIAFI.
  • Aula 12
    7.3 Conta Única do Tesouro Nacional: conceito e previsão legal.
  • Aula 13
    8 Gestão organizacional das finanças públicas: sistema de planejamento e orçamento e de programação financeira constantes da Lei nº 10.180/2001.
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    Plano Plurianual (PPA): estrutura, base legal, objetivos, conteúdo, tipos de programas. (PPA 2020-2023)
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    9 Tópicos selecionados da Lei Complementar nº 101/2000 Parte I: princípios, conceitos, planejamento.
  • Aula 16
    9 Tópicos selecionados da Lei Complementar nº 101/2000 Parte II: geração de despesas.
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    9 Tópicos selecionados da Lei Complementar nº 101/2000 Parte III: renúncia de receitas, transferências voluntárias, destinação de recursos para o setor privado, transparência da gestão fiscal, prestação de contas e fiscalização da gestão fiscal.
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    9 Tópicos selecionados da Lei Complementar nº 101/2000 Parte IV: prestação de contas e fiscalização da gestão fiscal.
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