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Cursos do Pacote

TCE-RS – Língua Portuguesa
  • Aula demo
    Domínio da ortografia oficial. Emprego da acentuação
    gráfica.
  • Aula 01
    Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo,
    pronomes.
  • Aula 02
    Classes de palavras: preposição e conjunção.
  • Aula 03
    Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo.
  • Aula 04
    Sintaxe. Colocação pronominal
  • Aula 05
    Emprego dos sinais de pontuação.
  • Aula 06
    Concordância nominal e verbal.
  • Aula 07
    Regência nominal e verbal.
  • Aula 08
    Mecanismos de coesão textual.
  • Aula 09
    Intelecção de texto. Compreensão e interpretação de textos de
    gêneros variados.
  • Aula 10 – Somente em PDF
    Resumo
TCE-RS – Raciocínio Lógico e Analítico
  • Aula demo
    Estruturas Lógicas
  • Aula 01
    Equivalências Lógicas
  • Aula 02
    Diagramas Lógicos
  • Aula 03
    Lógica de Argumentação
  • Aula 04
    Problemas de Lógica
  • Aula 05
    Raciocínio Crítico I
  • Aula 06
    Raciocínio Crítico II
  • Aula 07
    Raciocínio Sequencial
  • Aula 08
    Orientação Temporal
  • Aula 09
    Orientação Espacial
  • Aula 10
    Princípio da Casa dos Pombos
  • Aula 11
    Raciocínio Matemático: Teoria dos Conjuntos
  • Aula 12
    Raciocínio Matemático: Conjuntos Numéricos
  • Aula 13
    Raciocínio Matemático: Operações Básicas; Potenciação e
    Radiciação e Problemas
  • Aula 14
    Raciocínio Matemático: Potências de Dez e Unidades de
    Medida.
  • Aula 15
    Raciocínio Matemático: Múltiplos e Divisores. MMC e MDC.
  • Aula 16
    Raciocínio Matemático: Frações, Razão e Proporção
  • Aula 17
    Raciocínio Matemático: Regra de Três Simples e Compostas
  • Aula 18
    Raciocínio Matemático: Porcentagem
TCE-RS – Matemática Financeira
  • Aula demo
    Juros Simples
  • Aula 01
    Juros Compostos
  • Aula 02
    Operações de Desconto
  • Aula 03
    Taxas
  • Aula 04
    Equivalência de Capitais.
  • Aula 05
    Análise de Investimentos (VPL e TIR)
  • Aula 06
    Sistemas de Amortização
TCE-RS – Estatística
  • Aula demo
    Apresentação de Dados
  • Aula 01
    Médias
  • Aula 02
    Medidas Separatrizes ou Quantis
  • Aula 03
    Moda
  • Aula 04
    Medidas de Variabilidade ou Dispersão
  • Aula 05
    Análise Combinatória
  • Aula 06
    Probabilidade
  • Aula 07
    Variáveis Aleatórias Discretas
  • Aula 08
    Distribuições Discretas de Probabilidade
  • Aula 09
    Variáveis Contínuas
  • Aula 10
    Distribuições Contínuas
  • Aula 11
    Teoria da Amostragem
  • Aula 12
    Estimação Pontual e Intervalar
  • Aula 13
    Testes de Hipóteses
  • Aula 14
    Regressão Linear Simples
  • Aula 15
    Análise de Variância (ANOVA)*
  • Aula 16
    Séries Temporais
  • Aula 17
    Números Índices
TCE-RS – Direito Administrativo
  • Aula demo
    Princípios constitucionais do Direito Administrativo
    brasileiro. Princípios básicos.
  • Aula 01
    Direito Administrativo. Conceito. Objeto. Administração
    pública. Conceito. Natureza.
  • Aula 02
    Pessoas jurídicas de direito público. Órgãos e agentes.
    Atividade administrativa. A organização administrativa.
    Administração direta. Órgãos públicos: conceito; espécies; regime.
    Administração indireta. Autarquias.
  • Aula 03
    Fundações públicas. Empresas públicas. Sociedades de economia
    mista.
  • Aula 04
    Terceiro Setor: Organizações Sociais (Lei Federal n°
    9.637/1998). Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
    (Lei Federal n° 9.790/1999). Marco Regulatório das Organizações da
    Sociedade Civil (Lei n° 13.019/2014).
  • Aula 05
    Ato administrativo: conceito; requisitos; classificações;
    atributos; pressupostos e espécies. Motivo e Mérito. Validade e
    eficácia. Legitimidade. Discricionariedade e vinculação. O
    interesse público. Vícios dos atos administrativos. Extinção;
    revogação; anulação ou invalidação.
  • Aula 06
    Lei nº 14.133/2021 (licitações – parte 1)
  • Aula 07
    Lei nº 14.133/2021 (licitações – parte 2)
  • Aula 08
    Lei nº 14.133/2021 (contratos)
TCE-RS – Noções de Análise de Informações
  • Aula demo
    Dado, informação, conhecimento e inteligência. Dados
    estruturados e não estruturados. Dados abertos.
  • Aula 01 (Prof. Diego Carvalho e Raphael
    Lacerda)
    Banco de Dados: Conceitos Básicos
  • Aula 02 (Prof. Diego Carvalho e Raphael
    Lacerda)
    Banco de Dados: Modelagem Conceitual
  • Aula 03 (Prof. Diego Carvalho e Raphael
    Lacerda)
    Banco de dados relacionais: conceitos básicos e
    características. Metadados. Tabelas, visões (views) e índices.
    Chaves e relacionamentos.
  • Aula 04 (Prof. Diego Carvalho e Raphael
    Lacerda)
    Coleta, tratamento, armazenamento, integração e recuperação de
    dados.
  • Aula 05 (Prof. Diego Carvalho e Raphael
    Lacerda)
    Noções de modelagem dimensional: conceito e aplicações.
  • Aula 06 (Prof. Diego Carvalho e Raphael
    Lacerda)
    Noções de mineração de dados: conceituação e características.
    Modelo de referência CRISP-DM. Técnicas para pré-processamento de
    dados. Técnicas e tarefas de mineração de dados. Classificação.
    Regras de associação. Análise de agrupamentos (clusterização).
    Detecção de anomalias. Modelagem preditiva. Aprendizado de máquina.
    Mineração de texto.
  • Aula 07 (Prof. Diego Carvalho e Raphael
    Lacerda)
    Noções de Big Data: conceito, premissas e aplicação.
  • Aula 08 (Prof. Thiago Cavalcanti)
    Visualização e análise exploratória de dados
  • Aula 09 (Prof. Thiago Cavalcanti)
    Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011): conceitos e
    aplicação.
TCE-RS – Controle na Administração Pública
  • Aula demo
    Controle na Administração Pública: conceitos e abrangência.
    Controle interno e os Tribunais de Contas. Controle social e os
    Tribunais de Contas.
  • Aula 01
    Sistema de controle externo. Controle externo no Brasil.
    Tribunais de Contas: funções, natureza jurídica e eficácia das
    decisões. Poder Legislativo e os Tribunais de Contas.
  • Aula 02
    Regras constitucionais sobre controle externo: fiscalização
    contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. O
    julgamento das contas pelos Tribunais de Contas. Parecer Prévio.
    Controle Externo e Controle Interno na Constituição Federal
    (artigos 31, 70 a 75 da Constituição Federal).
  • Aula 03
    Lei Orgânica do TCE (Lei nº 11.424/2000). Regimento Interno do
    Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (aprovado pela
    Resolução nº 1.028/2015) – Parte I.
  • Aula 04
    Lei Orgânica do TCE (Lei nº 11.424/2000). Regimento Interno do
    Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (aprovado pela
    Resolução nº 1.028/2015) – Parte II.
  • Aula 05
    Lei Orgânica do TCE (Lei nº 11.424/2000). Regimento Interno do
    Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (aprovado pela
    Resolução nº 1.028/2015) – Parte III.
  • Aula 06
    Lei Orgânica do TCE (Lei nº 11.424/2000). Regimento Interno do
    Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (aprovado pela
    Resolução nº 1.028/2015) – Parte IV.
TCE-RS – Auditoria Governamental
  • Aula demo
    Conceitos iniciais de Auditoria. Auditoria Interna e Auditoria
    Externa.
  • Aula 01
    Auditoria Interna (NBC TI 01 e NBC PI 01)
  • Aula 02
    Planejamento de auditoria. Documentação de Auditoria.
  • Aula 03
    Procedimentos de auditoria. Testes substantivos e Testes de
    observância. Evidências de auditoria.
  • Aula 04
    Amostragem em Auditoria.
  • Aula 05
    Materialidade, relevância e risco.
  • Aula 06
    Controle Interno
  • Aula 07
    Relatório de Auditoria
  • Aula 08
    Procedimentos de Auditoria em áreas específicas das
    demonstrações contábeis.
  • Aula 09
    Auditoria Governamental: tipos e formas.
  • Aula 10
    Governança e análise de risco. Governança no setor
    público
  • Aula 11 – Somente em PDF
    Normas Brasileiras de Auditoria no Setor Público
    (NBASPs)
TCE-RS – Administração Financeira e Orçamentária
  • Aula demo
    O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes
    orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
  • Aula 01
    Princípios orçamentários. Princípios na Lei 4320/1964.
  • Aula 02
    Créditos ordinários e adicionais. Créditos na Lei
    4320/1964.
  • Aula 03
    Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo
    de orçamentação. O Ciclo na Lei 4320/1964.
  • Aula 04
    Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza
    jurídica.
  • Aula 05
    Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.
    Classificações da Receita na Lei 4320/1964.
  • Aula 06
    Dívida ativa. Dívida ativa na Lei 4320/1964.
  • Aula 07
    Despesa pública. Conceito e classificações. Classificações da
    Despesa na Lei 4320/1964.
  • Aula 08
    Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
  • Aula 09
    Estágios da Receita e da Despesa. Estágios na Lei
    4320/1964.
  • Aula 10
    Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento
    de fundos.
  • Aula 11
    Programação e execução orçamentária e financeira.
    Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da
    execução.
  • Aula 12
    LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares.
    Planejamento.
  • Aula 13
    LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa
    Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
  • Aula 14
    LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita
    pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação
    de recursos públicos para o setor privado.
  • Aula 15
    LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública;
    Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia
    e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e
    Transitórias.
TCE-RS (Auditor de Controle Externo – Ciências
Jurídicas e Sociais) Direito Constitucional
  • Aula demo
    Constituição. Conceito. Classificação. Elementos. Formação da
    Constituição. Teoria da Recepção. Normas constitucionais: estrutura
    lógica; interpretação; integração; eficácia e aplicabilidade;
    hierarquia das normas constitucionais; classificação das normas
    constitucionais. Regras, normas e princípios constitucionais:
    conceito; conteúdo; natureza jurídica; funções.
  • Aula 01
    Poder Constituinte: conceito; natureza e titularidade; Poder
    constituinte originário e derivado. Limitações ao Poder
    constituinte derivado. Poder constituinte decorrente. Estado
    brasileiro: objetivos e fundamentos. República Federativa do
    Brasil. Estado Democrático de Direito. Princípio da Separação dos
    Poderes. Funções típicas e atípicas de cada Poder. Teoria Geral dos
    Direitos Fundamentais.
  • Aula 02
    Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
  • Aula 03
    Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
  • Aula 04
    Direitos sociais.
  • Aula 05
    Nacionalidade.
  • Aula 06
    Direitos políticos.
  • Aula 07
    Partidos políticos.
  • Aula 08
    Organização do Estado brasileiro: entidades integrantes do
    Estado Federal; repartição de competências e bens; competência
    material e legislativa da União, dos Estados e dos Municípios.
    Intervenção nos Estados e Municípios. Organização
    político-administrativa da União, dos Estados, dos Municípios e do
    Distrito Federal.
  • Aula 09
    Administração Pública: conceito, princípios constitucionais e
    organização. Servidores públicos.
  • Aula 10
    Poder Legislativo: organização e atribuições. Fiscalização
    contábil, financeira e orçamentária. Tribunal de Contas. Natureza e
    atribuições.
  • Aula 11
    Processo Legislativo. Revisão e reforma. Emendas à
    Constituição. Rigidez e supremacia constitucional.
  • Aula 12
    Poder Executivo: Presidente, Vice-Presidente e Ministros de
    Estado. Atribuições e Responsabilidades.
  • Aula 13
    Poder Judiciário: natureza da função jurisdicional;
    organização e garantias do Poder Judiciário; Tribunais:
    competências.
  • Aula 14
    Funções Essenciais à Justiça.
  • Aula 15
    Ordem Econômica e Financeira. Princípios gerais da atividade
    econômica. Intervenção do Estado no domínio econômico. Sistema
    Financeiro.
  • Aula 16
    Ordem Social: princípios e objetivos da ordem social.
    Seguridade Social. Educação e Cultura.
  • Aula 17
    Controle da constitucionalidade das leis e dos atos
    normativos. Tipos (ou espécies) e sistemas de controle. Vícios de
    inconstitucionalidade por ação e omissão. Ação Direta de
    Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade.
    Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Decisões no
    controle de constitucionalidade de normas e seus efeitos. Súmulas
    vinculantes. Repercussão geral.
  • Aula 18 – Somente em PDF
    Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Parte I.
  • Aula 19 – Somente em PDF
    Constituição do Estado do Rio Grande do Sul – Parte II.
TCE-RS (Auditor de Controle Externo – Ciências
Jurídicas e Sociais) Direito Tributário
  • Aula demo
    Conceito de Tributo. Tributo: definição e espécies. Relação
    tributária; sujeito ativo e sujeito passivo; capacidade
    tributária.
  • 00.1 – Aula Extra (Somente PDF)
    Considerações acerca da Reforma Tributária
  • Aula 01
    Princípios constitucionais tributários. Poder de tributar.
    Limitações ao poder de tributar.
  • Aula 02
    Imunidade Tributária. Isenção e não incidência.
  • Aula 03
    Regime de competências. Tributos da União.
  • Aula 04
    Tributos dos Estados e do DF.
  • Aula 05
    Tributos Municipais. Repartição de receitas tributárias.
  • Aula 06
    Normas gerais de Direito Tributário. Fontes formais do Direito
    Tributário. Legislação Tributária. Lei. Tratados. Convenções
    Internacionais. Leis Complementares. Vigência, aplicação e
    interpretação e integração da legislação tributária.
  • Aula 07
    Obrigação tributária: conceito, natureza e espécies; hipótese
    de incidência; fato gerador. Domicílio tributário.
    Solidariedade.
  • Aula 08
    Responsabilidade Tributária.
  • Aula 09
    Crédito tributário. Conceito e constituição. Lançamento.
    Modalidades.
  • Aula 10
    Suspensão da exigibilidade e exclusão do crédito
    tributário.
  • Aula 11
    Extinção do crédito tributário. Decadência e prescrição do
    crédito tributário.
  • Aula 12
    Garantias e privilégios do crédito tributário. Preferências.
    Substituição tributária. Administração tributária. Fiscalização.
    Dívida Ativa: requisitos de inscrição. Certidão de Dívida Ativa.
    Certidão Negativa de débito.
TCE-RS (Auditor de Controle Externo – Ciências
Jurídicas e Sociais) Direito Civil
  • Aula demo
    Lei: vigência; aplicação e conflitos da lei no tempo e no
    espaço; integração e interpretação. Princípios jurídicos. Lei de
    Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
  • Aula 01
    Pessoas Naturais: personalidade; capacidade; direitos da
    personalidade; disposições gerais.
  • Aula 02
    Pessoas Jurídicas: conceito; classificação; registro;
    disposições gerais. Associações. Fundações.
  • Aula 03
    Bens. Domicílio.
  • Aula 04
    Negócio Jurídico: conceito; requisitos, modalidades,
    representação, condição, termo, encargo, defeitos e invalidade.
    Nulidade e anulabilidade dos negócios jurídicos.
  • Aula 05
    Fatos e atos jurídicos. Forma de prova dos atos jurídicos.
    Atos lícitos e ilícitos. Abuso de direito.
  • Aula 06
    Prescrição e decadência.
  • Aula 07
    Obrigações: conceito; elementos constitutivos; modalidades;
    transmissão;
  • Aula 08
    Adimplemento; extinção e inadimplemento.
  • Aula 09
    Contratos em geral: princípios; interpretação; pressupostos de
    validade; revisão e extinção. Teoria da Imprevisão. Evicção e
    vícios redibitórios.
  • Aula 10
    Contratos em espécie: compra e venda; troca ou permuta;
    doação; locação de coisas; empréstimo: comodato e mútuo; prestação
    de serviço; empreitada; mandato; seguro; fiança;
  • Aula 11
    Responsabilidade Civil. Elementos. Responsabilidade por fato
    de outrem. Responsabilidade por fato da coisa. Teorias subjetiva e
    objetiva da responsabilidade civil. Dano moral e material.
    Indenização.
  • Aula 12
    Posse: conceito; natureza jurídica; classificação; aquisição e
    perda. Efeitos da posse. Propriedade: conceito; elementos;
    classificação. Noções Gerais. Extensão da propriedade. Aquisição e
    perda. Restrições ao Direito de Propriedade.
TCE-RS (Auditor de Controle Externo – Ciências
Jurídicas e Sociais) Direito Processual Civil
  • Aula demo
    Das normas processuais civis
  • Aula 01
    Da função jurisdicional
  • Aula 02
    Do litisconsórcio. Da intervenção de terceiros.
  • Aula 03
    Dos sujeitos do processo.. Do Ministério Público. Da Advocacia
    Pública. Da Defensoria Pública.
  • Aula 04
    Dos atos processuais. – Parte I
  • Aula 05
    Dos atos processuais. – Parte II
  • Aula 06
    Da tutela provisória.
  • Aula 07
    Da formação, da suspensão e da extinção do processo. Do
    processo de conhecimento e do cumprimento de sentença: Do
    procedimento comum.
  • Aula 08
    16.8 Provas. – PARTE I
  • Aula 09
    16.8 Provas. – PARTE II
  • Aula 10
    Da Sentença e da Coisa Julgada. Da Liquidação de
    Sentença.
  • Aula 11
    Mandado de Segurança. Ação Popular.
  • Aula 12 – Somente em PDF
    Ação de Improbidade Administrativa.
  • Aula 13 – Somente PDF
    Reclamação Constitucional.
TCE-RS (Auditor de Controle Externo – Ciências
Jurídicas e Sociais) Estatuto dos Servidores do Rio Grande do Sul
  • Aula demo
    Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores
  • Aula 01
    Lei Estadual nº 10.098/1994 – Do Provimento e Vacância
  • Aula 02
    Lei Estadual nº 10.098/1994 – Dos Direitos e Deveres
  • Aula 03
    Lei Estadual nº 10.098/1994 – Do Regime Disciplinar
TCE-RS (Auditor de Controle Externo – Ciências
Jurídicas e Sociais) Direito Ambiental
  • Aula demo
    Princípios Gerais do Direito Ambiental
  • Aula 01
    Sistema Nacional do Meio Ambiente. Política Nacional do Meio
    Ambiente
  • Aula 02
    Competência Ambiental da União, dos Estados e dos
    Municípios
  • Aula 03
    Resíduos Sólidos
  • Aula 04
    Licenciamento Ambiental
  • Aula 05
    Responsabilidade Administrativa, Civil e Reparação do Dano ao
    Meio Ambiente
  • Aula 06
    Regime Jurídico dos Recursos Hídricos
TCE-RS (Auditor de Controle Externo – Ciências
Jurídicas e Sociais) Legislação Penal Especial
  • Aula demo
    Lei nº 1.079 (1950) – Crimes de Responsabilidade
  • Aula 01 – Somente em PDF
    Decreto–Lei nº 201 (1967) – Crimes de Responsabilidade de
    Prefeitos e Vereadores
  • Aula 02
    Lei nº 8.137 (1990) – Crimes Contra a Ordem Tributária
  • Aula 03 – Somente em PDF
    Lei nº 10.028 (2000) Crimes contra as finanças públicas
TCE-RS (Auditor de Controle Externo – Ciências
Jurídicas e Sociais) Direito Penal
  • Aula demo
    Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições
    preliminares do CP.
  • Aula 01
    Teoria do Delito (parte I)
  • Aula 02
    Teoria do Delito (parte II).
  • Aula 03
    Extinção da punibilidade.
  • Aula 04
    Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes
    praticados por funcionário público contra a administração em
    geral
  • Aula 05
    Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes
    praticados por particular contra a administração em geral
  • Aula 06
    Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra
    a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração
    da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
  • Aula 07
    Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em
    licitações e contratos administrativos
TCE-RS (Auditor de Controle Externo – Ciências
Jurídicas e Sociais) Direito Administrativo
  • Aula demo
    Princípios constitucionais do Direito Administrativo
    brasileiro. Princípios básicos.
  • Aula 01
    Direito Administrativo. Conceito. Objeto. Administração
    pública. Conceito. Natureza.
  • Aula 02
    Pessoas jurídicas de direito público. Órgãos e agentes.
    Atividade administrativa. A organização administrativa.
    Administração direta. Órgãos públicos: conceito; espécies; regime.
    Administração indireta. Autarquias.
  • Aula 03
    Fundações públicas. Empresas públicas. Sociedades de economia
    mista.
  • Aula 04
    Terceiro Setor: Organizações Sociais (Lei Federal n°
    9.637/1998). Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
    (Lei Federal n° 9.790/1999). Marco Regulatório das Organizações da
    Sociedade Civil (Lei n° 13.019/2014).
  • Aula 05
    Poderes e deveres do administrador público. Uso e abuso do
    poder. Poderes da Administração: Poder vinculado; Poder
    discricionário; Poder hierárquico; Poder disciplinar; Poder
    regulamentar; Poder de polícia: conceito; características; função;
    limites; extensão e controle.
  • Aula 06
    Ato administrativo: conceito; requisitos; classificações;
    atributos; pressupostos e espécies. Motivo e Mérito. Validade e
    eficácia. Legitimidade. Discricionariedade e vinculação. O
    interesse público. Vícios dos atos administrativos. Extinção;
    revogação; anulação ou invalidação.
  • Aula 07
    Lei nº 14.133/2021 (licitações – parte 1)
  • Aula 08
    Lei nº 14.133/2021 (licitações – parte 2)
  • Aula 09
    Lei nº 14.133/2021 (contratos)
  • Aula 10
    Lei nº 13.303/2016.
  • Aula 11
    Serviços públicos: conceito; elementos de definição; regime
    jurídico; titularidade e competência; classificação;
    regulamentação; formas; delegação da exploração a particulares;
    permissão e concessão de serviço público.
  • Aula 12
    Consórcios Públicos. Lei Federal n° 11.107/2005. Parcerias
    Público-Privadas: Lei Federal n° 11.079/2004.
  • Aula 13
    Controle da Administração pública: controle administrativo,
    controle legislativo e controle judiciário.
  • Aula 14
    Responsabilidade Civil do Estado e dos prestadores de serviço
    público. Conceito e teorias. Reparação do dano. Direito de
    regresso. Responsabilidade administrativa, civil e penal do
    servidor. Responsabilidade de agentes públicos.
  • Aula 15
    Domínio público. Conceito. Bens públicos: conceito;
    características; regime jurídico; espécies. Administração,
    utilização. Alienação. Proteção e defesa de bens de valor
    artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
  • Aula 16
    Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação, servidão
    administrativa, requisição, tombamento, limitação administrativa,
    direito de construir e seu exercício, loteamento e zoneamento,
    reversibilidade dos bens afetos ao serviço.
  • Aula 17
    Agentes públicos: Servidores públicos. Cargos públicos,
    empregos públicos e funções públicas.
  • Aula 18
    Improbidade Administrativa: Lei nº 8.429/1992.
TCE-RS (Auditor de Controle Externo – Ciências
Jurídicas e Sociais) Seguridade Social e Direito Previdenciário
  • Aula demo
    Seguridade Social. Conceituação. Organização e princípios
    constitucionais.
  • Aula 01
    Seguridade social: Natureza, fontes e princípios, organização,
    vigência, hierarquia. Eficácia e interpretação das normas de
    seguridade.
  • Aula 02
    Regime Geral de Previdência Social. Segurados obrigatórios.
    Filiação e inscrição. Conceito, características e abrangência:
    empregado, empregado doméstico, contribuinte individual,
    trabalhador avulso e segurado especial. Segurado facultativo:
    conceito, características, filiação e inscrição. Trabalhadores
    excluídos do Regime Geral.
  • Aula 03
    Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário.
    Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das
    contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições
    inferiores ao salário mínimo e complementação de
    contribuições.
  • Aula 04
    Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico.
    Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de
    futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos
    e receitas de outras fontes.
  • Aula 05
    Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e
    parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo.
    Reajustamento.
  • Aula 06
    Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à
    Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes.
    Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e
    atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e
    responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e
    características.
  • Aula 07
    Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes.
    Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Lei
    Complementar nº 142/2013 . Período de Carência.
  • Aula 08
    Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de
    Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do
    valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação
    do Benefício. Serviços Previdenciários. Serviço social.
    Reabilitação profissional.
  • Aula 09
    Regras de Transição – RGPS
  • Aula 10
    Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento
    da qualidade de segurado
  • Aula 11
    Regimes Próprios de Previdência Social (União, estados,
    Distrito Federal e municípios). Emenda Constitucional nº 103/2019.
    Lei Federal n° 10.887/2004, que dispõe sobre a aplicação de
    disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
    2003, altera dispositivos das Leis nºs 9.717, de 27 de novembro de
    1998, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de
    1997, e dá outras providências. Lei n° 9.717/1998, que dispõe sobre
    regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes
    próprios de previdência social dos servidores públicos da União,
    dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares
    dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.
  • Aula 12
    Regras de Transição – RPPS
  • Aula 13
    Lei n° 9.796/1999, que dispõe sobre a compensação financeira
    entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de
    previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito
    Federal e dos Municípios, nos casos de contagem recíproca de tempo
    de contribuição para efeito de aposentadoria, e dá outras
    providências.
  • Aula 14
    Regime de Previdência Complementar dos servidores
    públicos.
TCE-RS (Auditor de Controle Externo – Ciências
Jurídicas e Sociais) Direito do Trabalho
  • Aula demo
    Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre
    Duração do Trabalho
  • Aula 01
    Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Dos direitos
    constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da Constituição
    Federal/1988).
  • Aula 02
    Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e
    distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo,
    teletrabalho, trabalho eventual, trabalho temporário, trabalho
    terceirizado e trabalho avulso. Dos sujeitos do contrato de
    trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e
    caracterização;. Do grupo econômico; da sucessão de empregadores;
    da responsabilidade subsidiária; da responsabilidade
    solidária.
  • Aula 03
    Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e
    características. Da alteração do contrato de trabalho: alteração
    unilateral e bilateral; o jus variandi. Da suspensão e interrupção
    do contrato de trabalho: caracterização e distinção. Da rescisão do
    contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da
    dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da rescisão por comum
    acordo, do pedido de demissão, da indenização. dos poderes do
    empregador no contrato de trabalho
  • Aula 04
    Do aviso prévio. Da estabilidade e garantias provisórias de
    emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração
    de empregado estável.
  • Aula 05
    Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos
    de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso
    semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho
    extraordinário; do sistema de compensação de horas.
  • Aula 06
    Do salário mínimo: irredutibilidade e garantia. Do salário e
    da remuneração: conceito e distinções; composição do salário;
    modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário;
    adicionais de remuneração; 13º salário. Da equiparação salarial; do
    princípio da igualdade de salário; do desvio de função.
  • Aula 07
    Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão
    e da época das férias; da remuneração e do abono de férias.
  • Aula 08
    Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; das atividades
    insalubres ou perigosas. Da proteção ao trabalho do menor. Da
    proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da
    licença-maternidade (Lei nº 9.029/1995).
  • Aula 09
    Do FGTS. Da prescrição e decadência.
TCE-RS (Auditor de Controle Externo – Ciências
Jurídicas e Sociais) Direito Empresarial
  • Aula demo
    Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades.
    Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade
    em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em
    Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.
  • Aula 01
    Sociedade Simples e Sociedade Limitada
  • Aula 02
    Sociedade Anônima – parte I
  • Aula 03
    Sociedade Anônima – parte II
  • Aula 04
    Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações
    Societárias. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Relações
    entre Sociedades. Sociedades Dependentes de Autorização.
  • Aula 05
    Títulos de Crédito. Conceitos Iniciais, Características e
    Princípios. Classificação. Atos Cambiários. Títulos de Crédito no
    Código Civil.
Monitoria Área de Controle
  • Aula 00 – Professor: Leonardo Mathias
    Como montar um Ciclo de Estudos para a Área de Controle
    (iniciante, intermediário e avançado).
  • Aula 01 – Professora: Fernanda Harumi
    Análise Estatística: saiba o que é mais cobrado pelas
    principais bancas em concursos da Área de Controle.
  • Aula 02 – Professor: Leonardo Mathias
    Como conciliar os estudos para diferentes concursos de
    Tribunais de Contas e quais as melhores oportunidades para
    2023.
  • Aula 03 – Professor: Leonardo Mathias
    Alunos Avançados: o que fazer para continuar evoluindo?
  • Aula 04 – Professora: Fernanda Harumi
    Exercícios e Memorização: quais são as matérias que exigem
    maior atenção!
  • Aula 05 – Professor: Leonardo Mathias
    Como realizar boas revisões no pré e pós-edital.

 

TCE-RS (Auditor de Controle Externo – Ciências Jurídicas e Sociais) Pacote

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2025|1|
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