Cursos do Pacote

  • Aula demo
    Nivelamento
  • Aula 01
    Ortografia oficial.
  • Aula 02
    Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes,
    artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação dos pronomes
    átonos.
  • Aula 03
    Classes de palavras: preposições e conjunções.
  • Aula 04
    Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.
  • Aula 05
    Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação
    e subordinação entre orações e entre termos da oração.
  • Aula 06
    Emprego dos sinais de pontuação.
  • Aula 07
    Concordância verbal e nominal.
  • Aula 08
    Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de
    crase.
  • Aula 09
    Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de
    referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros
    elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos
    do texto.
  • Aula 10
    Significação das palavras. Substituição de palavras ou de
    trechos de texto.
  • Aula 11
    Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
    Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da
    estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de
    diferentes gêneros e níveis de formalidade.
  • Aula 12 – Exclusivamente PDF
    Provas Recentes
  • Aula demo
    6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios
    expressos e implícitos da administração pública.
  • Aula 01 – Prof. Herbert Almeida
    1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 2
    Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.
  • Aula 02 – Prof. Herbert Almeida
    9 Organização administrativa. 9.1 Centralização,
    descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração
    direta e indireta. 9.3 Autarquias.
  • Aula 03 – Prof. Herbert Almeida
    Fundações, empresas públicas e sociedades de economia
    mista.
  • Aula 04 – Prof. Herbert Almeida
    9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais
    autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações
    da sociedade civil de interesse público.
  • Aula 05 – Prof. Herbert Almeida
    5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico,
    disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do
    poder.
  • Aula 06 – Prof. Herbert Almeida
    3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos,
    classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo:
    cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência
    administrativa.
  • Aula 07 – Prof. Herbert Almeida
    12 Licitações. 12.1 Legislação pertinente. 12.1.1 Lei nº
    14.133/2021 e suas alterações. 12.2 Fundamentos Constitucionais –
    parte 1
  • Aula 08 – Prof. Herbert Almeida
    12 Licitações. 12.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações –
    parte 2
  • Aula 09 – Prof. Herbert Almeida
    Contratos administrativos.
  • Aula 10 – Prof. Herbert Almeida
    8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos
    constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4
    Delegação: concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação.
    8.6 Princípios. 12.1.2 Decreto nº 11.462/2023 e suas
    alterações.
  • Aula 11 – Prof. Herbert Almeida
    10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido
    pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle
    legislativo.
  • Aula 12 – Prof. Herbert Almeida
    7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica.
    7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3
    Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a
    demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes
    e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano.
    7.7 Direito de regresso.
  • Aula 13 – Prof. Herbert Almeida
    4 Agentes públicos. 4.1 Legislação pertinente. 4.2 Disposições
    doutrinárias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Espécies. 4.2.3 Cargo, emprego
    e função pública.
  • Aula 14 – Prof. Herbert Almeida
    11 Processo administrativo. 11.1 Lei nº 9.784/1999.
  • Aula 15 – Prof. Herbert Almeida
    10.4 Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992 e
    alterações.
  • Aula 16 – Prof. Herbert Almeida
    13 Acesso à Informação. 13.1 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso
    à Informação).
  • Aula 17 – Prof. Herbert Almeida
    13.2 Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
  • Aula 18 – Prof. Tiago Zanolla
    Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores
  • Aula 19 – Prof. Tiago Zanolla
    Lei nº 1.102/1990 – Do Provimento e Vacância
  • Aula 20 – Prof. Tiago Zanolla
    Lei nº 1.102/1990 – Dos Direitos e Vantagens
  • Aula 21 – Prof. Tiago Zanolla
    Lei nº 1.102/1990 – Do Regime Disciplinar
  • Aula 00
    1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e
    classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade
    das normas constitucionais. 2 Poder constituinte. 2.1
    Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder
    constituinte derivado.
  • Aula 01
    1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.5 Mutação
    constitucional. 3 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos
    Direitos Fundamentais.
  • Aula 02
    4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres
    individuais e coletivos – Parte I.
  • Aula 03
    4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres
    individuais e coletivos – Parte II. 4.2 Habeas corpus, mandado de
    segurança, mandado de injunção e habeas data.
  • Aula 04
    4.3 Direitos sociais.
  • Aula 05
    4.4 Direitos políticos.
  • Aula 06
    4.5 Partidos políticos.
  • Aula 07
    4.6 O ente estatal titular de direitos fundamentais.
  • Aula 08
    5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais. 5.2
    Servidores públicos.
  • Aula 09
    6 Organização dos poderes no Estado. 6.1 Mecanismos de freios
    e contrapesos. 6.2 Poder Legislativo.
  • Aula 10
    Processo Legislativo.
  • Aula 11
    6.3 Poder Executivo.
  • Aula 12
    6.4 Poder Judiciário.
  • Aula 13
    7 Funções essenciais à justiça. 7.1 Ministério Público. 7.2
    Advocacia Pública. 7.3 Advocacia e Defensoria Pública.
  • Aula 14
    8 Controle de constitucionalidade. 8.1 Sistemas gerais e
    sistema brasileiro. 8.2 Controle incidental ou concreto. 8.3
    Controle abstrato de constitucionalidade. 8.4 Exame in abstractu da
    constitucionalidade de proposições legislativas. 8.5 Ação
    declaratória de constitucionalidade. 8.6 Ação direta de
    inconstitucionalidade. 8.7 Arguição de descumprimento de preceito
    fundamental. 8.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão.
    8.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva.
  • Aula 15
    9 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 9.1 Estado
    de defesa e estado de sítio. 9.2 Forças armadas. 9.3 Segurança
    pública.
  • Aula 16
    10 Sistema Tributário Nacional. 10.1 Princípios gerais. 10.2
    Limitações do poder de tributar. 10.3 Impostos da União, dos
    estados e dos municípios. 10.4 Repartição das receitas
    tributárias.
  • Aula 17
    11 Finanças públicas. 11.1 Normas gerais. 11.2
    Orçamentos.
  • Aula 18
    12 Ordem econômica e financeira. 12.1 Princípios gerais da
    atividade econômica. 12.2 Política urbana, agrícola e fundiária e
    reforma agrária. 13 Sistema Financeiro Nacional.
  • Aula 19
    14 Ordem social.
  • Aula 00
    2 Direito tributário. Conceito e princípios. 3 Tributos:
    conceito e espécies. Impostos. Taxas. Contribuição de
    Melhoria.
  • Aula 01
    1 Sistema Tributário Nacional. Princípios Gerais. Limitações
    do Poder de Tributar.
  • Aula 02
    Imunidades.
  • Aula 03
    5 Código Tributário Nacional. Competência tributária e suas
    limitações.
  • Aula 04
    Normas gerais de direito tributário. Norma tributária:
    espécies; vigência e aplicação; interpretação e integração;
    natureza.
  • Aula 05
    6 Obrigação tributária: conceito; espécies; fato gerador
    (hipótese de incidência); sujeitos ativo e passivo; solidariedade;
    capacidade tributária; domicílio tributário.
  • Aula 06
    7 Responsabilidade tributária. Responsabilidade dos
    Sucessores. Solidariedade e sucessão. Responsabilidade pessoal e de
    terceiros. Responsabilidade por infrações. Responsabilidade
    supletiva.
  • Aula 07
    8 Crédito tributário: conceito; natureza; lançamento e suas
    modalidades; revisão.
  • Aula 08
    Suspensão.
  • Aula 09
    Extinção.
  • Aula 10
    Exclusão; prescrição e decadência; repetição do
    indébito.
  • Aula 11
    9 Garantias e privilégios do crédito tributário.
  • Aula 12
    10 Administração Tributária. Fiscalização. Sigilo Fiscal.
    Dívida Ativa. Certidões Negativas.
  • Aula 13
    Impostos da União.
  • Aula 14
    Impostos dos estados e do Distrito Federal.
  • Aula 15
    Impostos dos municípios.
  • Aula 16
    IBS.
  • Aula 17
    CBS.
  • Aula 18
    4 Repartição das receitas tributárias.
  • Aula 00
    O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes
    orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
  • Aula 01
    Princípios orçamentários.
  • Aula 02
    Créditos ordinários e adicionais.
  • Aula 03
    Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo
    de orçamentação.
  • Aula 04 – Somente em PDF
    Lei Complementar 210/24
  • Aula 05
    Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza
    jurídica. O Papel do Estado e a Atuação do Governo nas Finanças
    Públicas. Formas e dimensões da intervenção da administração na
    economia.
  • Aula 06
    Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.
  • Aula 07
    Dívida ativa.
  • Aula 08
    Despesa pública. Conceito e classificações.
  • Aula 09
    Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
  • Aula 10
    Estágios da Receita e da Despesa.
  • Aula 11
    Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento
    de fundos.
  • Aula 12
    LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares.
    Planejamento.
  • Aula 13
    LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa
    Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
  • Aula 14
    LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita
    pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação
    de recursos públicos para o setor privado.
  • Aula 15
    LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública;
    Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia
    e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e
    Transitórias.
  • Aula 16 – Somente em PDF
    Vedações Constitucionais
  • Aula demo
    1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1
    Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. 1.2
    Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia da lei no espaço.
  • Aula 01
    2 Pessoas naturais. 2.1 Existência. 2.2 Personalidade. 2.3
    Capacidade. 2.4 Nome. 2.5 Estado. 2.7 Direitos da
    personalidade.
  • Aula 02
    3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Constituição.
    3.4 Associações e fundações. 3.3 Domicílio. 2.6 Domicílio.
  • Aula 03
    4 Bens públicos.
  • Aula 04
    5 Negócio jurídico. 5.1 Disposições gerais.
  • Aula 05
    5.2 Invalidade. 8 Atos ilícitos.
  • Aula 06
    6 Prescrição. 6.1 Disposições gerais. 7 Decadência.
  • Aula 07
    9.3 Transmissão das obrigações. 9.4 Adimplemento das
    obrigações.
  • Aula 08
    9.5 Responsabilidade civil.
  • Aula 09
    9 Contratos. 9.1 Contratos em geral. 9.2 Preliminares e
    formação dos contratos. 10. Jurisprudência dos tribunais
    superiores.
  • Aula 00
    1 Lei nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo
    Civil). 1.1 Normas processuais civis.
  • Aula 01
    1.2 Função jurisdicional. 1.3 Ação. 1.3.1 Conceito, natureza,
    elementos e características. 1.3.2 Condições da ação. 1.3.3
    Classificação. 1.4 Pressupostos processuais.
  • Aula 02
    1.6 Sujeitos do processo. 1.6.1 Capacidade processual e
    postulatória. 1.6.2 Deveres das partes e procuradores. 1.6.3
    Procuradores. 1.6.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 1.7
    Litisconsórcio. 1.8 Intervenção de terceiros.
  • Aula 03
    1.9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 1.10
    Ministério Público. 1.11 Advocacia Pública. 1.12 Defensoria
    pública.
  • Aula 04
    1.5 Preclusão. 1.13 Atos processuais. 1.13.1 Forma dos atos.
    1.13.2 Tempo e lugar. 1.13.3 Prazos.
  • Aula 05
    1.13.4 Comunicação dos atos processuais. 1.13.5 Nulidades.
    1.13.6 Distribuição e registro. 1.13.7 Valor da causa.
  • Aula 06
    1.14 Tutela provisória. 1.14.1. Tutela de urgência. 1.14.2
    Disposições gerais.
  • Aula 07
    1.15 Formação, suspensão e extinção do processo. 1.16 Processo
    de conhecimento e do cumprimento de sentença. 1.16.1 Procedimento
    comum. 1.16.2 Disposições Gerais. 1.16.3 Petição inicial. 1.16.4
    Improcedência liminar do pedido. 1.16.5 Audiência de conciliação ou
    de mediação. 1.16.6 Contestação, reconvenção e revelia. 1.16.8
    Providências preliminares e do saneamento. 1.16.9 Julgamento
    conforme o estado do processo.
  • Aula 08
    1.16.7 Audiência de instrução e julgamento. 1.16.10 Provas.
    Parte I.
  • Aula 09
    1.16.10 Provas. Parte II.
  • Aula 10
    1.16.11 Sentença e coisa julgada. 1.16.12 Cumprimento da
    sentença. 1.16.13 Disposições Gerais. 1.16.14 Cumprimento. 1.16.15
    Liquidação.
  • Aula 11
    1.20 Processos nos tribunais e meios de impugnação das
    decisões judiciais. 6 Reclamação constitucional.
  • Aula 12
    Recursos: teoria geral, juízo de admissibilidade e de mérito.
    Efeitos. Espécies recursais: agravo de instrumento, agravo interno,
    apelação, embargos de declaração e de divergência, recursos
    ordinário, especial e extraordinário. Repercussão Geral e
    relevância da questão federal.
  • Aula 13
    1.19 Processos de execução.
  • Aula 14
    1.17 Procedimentos Especiais. 1.18 Procedimentos de jurisdição
    voluntária. Parte I.
  • Aula 15
    1.17 Procedimentos Especiais. 1.18 Procedimentos de jurisdição
    voluntária. Parte II.
  • Aula 16 – Somente em PDF
    1.21 Livro Complementar. 1.21.1 Disposições finais e
    transitórias.
  • Aula 17
    2 Mandado de segurança. 3 Ação popular. 4 Ação civil
    pública.
  • Aula 18
    5 Ação de improbidade administrativa.
  • Aula 19 – Somente em PDF
    7 Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis
    urbanos). 7.1 Procedimentos.
  • Aula 00
    Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº
    6.938/1981).
  • Aula 01
    Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998).
  • Aula 02
    Lei de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997).
  • Aula 03
    Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº
    12.305/2010).
  • Aula 04
    Lei da Fauna (Lei nº 5.197/1967).
  • Aula 05
    Novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012).
  • Aula 06 – Somente em PDF
    Política Estadual de Reciclagem de Matérias (Lei nº
    2.661/2003). Lei nº 3.178/2006. Lei nº 2.752/2003
  • Aula 00 – Prof. Carlos Roberto (Somente em
    PDF)
    Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita
    manuscrita.
  • Aula 01 – Prof. Carlos Roberto
    Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas
    (Aspectos Estruturais).
  • Aula 02 – Prof. Carlos Roberto
    Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas
    (Aspectos Formais de Apresentação).
  • Aula 03 – Prof. Carlos Roberto
    Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
  • Aula 04 – Prof. Márcio Damasceno (Somente em
    PDF)
    Primeira Rodada de Temas
  • Aula 05 – Prof. Márcio Damasceno (Somente em
    PDF)
    Segunda Rodada de Temas
  • Aula 06 – Prof. Márcio Damasceno (Somente em
    PDF)
    Terceira Rodada de Temas

 

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