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Aula demoNivelamento
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Aula 01Ortografia oficial.
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Aula 02Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação dos pronomes átonos.
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Aula 03Classes de palavras: preposições e conjunções.
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Aula 04Classes de palavras: verbos.
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Aula 05Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
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Aula 06Emprego dos sinais de pontuação.
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Aula 07Concordância verbal e nominal.
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Aula 08Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
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Aula 09Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto. Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
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Aula 10Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
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Aula 11 – Exclusivamente PDFProvas recentes
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Aula 00Cronograma em breve
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Aula 00Cronograma em breve
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Aula 00Cronograma em breve
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Aula 001 Teoria geral dos direitos fundamentais – Parte I.
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Aula 011 Teoria geral dos direitos fundamentais – Parte II.
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Aula 023 Declaração Universal dos Direitos Humanos.
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Aula 032 Direitos Humanos e Direitos Fundamentais.
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Aula 045 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015); Parte I.
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Aula 055 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015); Parte II.
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Aula 065 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015); Parte III.
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Aula 076 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000). 7 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000).
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Aula 084 Agenda 2030 da ONU.
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Aula 098 Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial).
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Aula 001.1 Regime jurídico-administrativo. 1.1.1 Conceito. 1.1.2 Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela administração, dos interesses públicos. 2.1 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
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Aula 011 Conceito e fontes do direito administrativo. 2 Administração pública. 2.3 Administração pública em sentido amplo e em sentido estrito. 2.4 Administração pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo.
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Aula 02Entidades paralelas.
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Aula 0312.2 Conceito. 12.3 Delegação: concessão, permissão e autorização. 12.4 Lei nº 8.987/1995. 12 Parceria público- privada. 12.1 Lei nº 11.079/2004 e disposições doutrinárias.
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Aula 047 Bens públicos. 7.1 Regime jurídico. 7.2 Aquisição e alienação dos bens públicos. 7.3 Formas de utilização dos bens públicos pelos particulares.
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Aula 0515 Processo administrativo. 15.1 Lei nº 9.784/1999.
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Aula 0617 Improbidade administrativa.
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Aula 00Cronograma em breve
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Aula demoPlano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Direito financeiro na Constituição Federal de 1988.
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Aula 01Princípios orçamentários.
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Aula 02Créditos ordinários e adicionais.
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Aula 03Ciclo orçamentário. Processo orçamentário.
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Aula 04Conceito, espécies e natureza jurídica.
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Aula 05Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.
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Aula 06Dívida ativa de natureza tributária e não tributária.
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Aula 07Despesa pública. Conceito e classificações.
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Aula 08Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
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Aula 09Estágios da Receita e da Despesa. Estágios na Lei nº 4.320/1964.
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Aula 10Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
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Aula 11Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução.
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Aula 12LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
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Aula 13LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
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Aula 14LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
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Aula 15LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
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Aula 16Disciplina constitucional dos precatórios.
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Aula 17Vedações Constitucionais
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Aula 00Normas fundamentais do Processo e direito processual intertemporal.
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Aula 013 Jurisdição. Jurisdição contenciosa e voluntária. Limites da jurisdição nacional. 4 Ação: conceito, natureza jurídica, condições, elementos e classificações. 5 Processo: pressupostos processuais
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Aula 02Competência: critérios determinantes e reconhecimento de incompetência.
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Aula 03Processo: poderes e deveres das partes e do juízo, 7 Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros. Litisconsórcio: classificação e regime jurídico. Intervenção de terceiros. Distinções entre intervenção voluntária, provocada e legal. Espécies previstas no CPC.
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Aula 046 Juiz: poderes, deveres, responsabilidade e impedimentos. Auxiliares da Justiça.
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Aula 058 Atos processuais: forma, tempo, lugar, prazos e nulidades.
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Aula 06Comunicação dos atos processuais.
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Aula 079 Tutela provisória: Disposições gerais, tutela de urgência, tutela da evidência e estabilização.
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Aula 08Formação, suspensão e extinção. 10 Processo de conhecimento. Procedimento. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação ou de mediação. Respostas do réu. Revelia. Providências preliminares e saneamento. Do julgamento conforme o estado do processo. Julgamento antecipado do mérito. Julgamento antecipado parcial do mérito. Alegações Finais.
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Aula 09Da audiência de instrução e julgamento. 11 Prova: princípios, meios de prova, ônus e valoração – Parte I.
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Aula 10Da audiência de instrução e julgamento. 11 Prova: princípios, meios de prova, ônus e valoração – Parte II.
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Aula 1112 Sentença: conceito, requisitos, coisa julgada e liquidação de sentença. 13 Cumprimento de sentença.
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Aula 1215 Sistema de precedentes. Incidente de resolução de demandas repetitivas e recursos repetitivos. Ação Rescisória. Reclamação.
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Aula 1314 Recursos: teoria geral, juízo de admissibilidade e de mérito. Espécies recursais: agravo de instrumento, agravo interno, apelação, embargos de declaração e de divergência, recursos ordinário, especial e extraordinário. Repercussão Geral e relevância da questão federal.
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Aula 14Execução. Títulos executivos judiciais e extrajudiciais. Impugnação ao cumprimento e embargos do devedor.
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Aula 1516 Mandado de Segurança individual e coletivo. Suspensão de Segurança. 17 Ações Coletivas: ação popular, ação civil pública, inquérito civil e compromisso de ajustamento de conduta.
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Aula 16Ação de Improbidade Administrativa
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Aula 1718 Processo Tecnológico: prática eletrônica (Lei nº 11.419/2006), julgamentos virtuais, inteligência artificial e transmissões ao vivo.
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Aula 182 Sistema de Justiça multiportas e meios adequados de solução de conflitos. Equivalentes jurisdicionais (Lei nº 13.140/2015).
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Aula 192 Sistema de Justiça multiportas e meios adequados de solução de conflitos. Equivalentes jurisdicionais (Lei nº 9.307/1996).
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