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Cursos do Pacote

STM – Língua Portuguesa – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Nivelamento
  • Aula 01
    Ortografia oficial.
  • Aula 02
    Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos,
    numerais, advérbios e interjeições.
  • Aula 03
    Classes de palavras: preposições e conjunções.
  • Aula 04
    Classes de palavras: pronomes. Colocação dos pronomes
    átonos.
  • Aula 05
    Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.
  • Aula 06
    Classes de palavras: verbos. Correlação e vozes verbais.
  • Aula 07
    Estrutura morfossintática do período (termos da oração).
  • Aula 08
    Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação
    e subordinação entre orações e entre termos da oração.
  • Aula 09
    Emprego dos sinais de pontuação.
  • Aula 10
    Concordância verbal e nominal.
  • Aula 11
    Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de
    crase.
  • Aula 12
    Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de
    referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros
    elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos
    do texto.
  • Aula 13
    Significação das palavras. Substituição de palavras ou de
    trechos de texto.
  • Aula 14
    Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
    Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da
    estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de
    diferentes gêneros e níveis de formalidade.
  • Aula 15
    Redação Oficial. Manual de Redação da Presidência da
    República.
  • Aula 16 – Exclusivamente PDF
    Resumo
STM – Ética no Serviço Público – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula 01 – Prof. Tiago Zanolla
    Ética e moral. Ética, princípios e valores. Ética e
    democracia. Exercício da cidadania. Ética e função pública. Ética
    no setor público
  • Aula 02 – Prof. Herbert Almeida
    5.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 5.1.1 Disposições
    gerais. 5.1.2 Atos de improbidade administrativa
STM – Legislação – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula 00 – Prof. Tiago Zanolla
    Lei nº 8.457/1992 – Parte I
  • Aula 01 – Prof. Tiago Zanolla
    Lei nº 8.457/1992 – Parte II
  • Aula 02 – Prof. Tiago Zanolla
    Regimento Interno do STM – Da Composição e Competência
  • Aula 03 – Prof. Tiago Zanolla
    Regimento Interno do STM – Do Processo (Parte I)
  • Aula 04 – Prof. Tiago Zanolla
    Regimento Interno do STM – Do Processo (Parte II)
  • Aula 05 – Prof. Tiago Zanolla
    Regimento Interno do STM – Dos Procedimentos Administrativos e
    Disciplinares
  • Aula 06 – Prof. Tiago Zanolla
    Ética e moral. Ética, princípios e valores. Ética e
    democracia. Exercício da cidadania. Ética e função pública. Ética
    no setor público
  • Aula 07 – Prof. Ricardo Torques (Somente
    PDF)
    Resolução do CNJ nº 401/2021 (diretrizes de acessibilidade e
    inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder
    Judiciário)
  • Aula 08 – Prof. André Rocha
    Resolução do CNJ nº 400/2021 (Política Nacional de
    Sustentabilidade no Âmbito do Poder Judiciário)
  • Aula 09 – Prof. Herbert Almeida
    3 Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único) – parte 1
  • Aula 10 – Prof. Herbert Almeida
    3 Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único) – parte 2
  • Aula 11 – Prof. Herbert Almeida
    3 Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único) – parte 3
  • Aula 12 – Prof. Herbert Almeida
    4 Lei nº 9.784/1999 (processo administrativo).
  • Aula 13 – Somente PDF – Prof. Herbert
    Almeida
    5 Lei nº 11.416/2006 (carreiras do Poder Judiciário
STM (Analista Judiciário – Área Judiciária) Direito
Penal Militar – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Aplicação da Lei Penal Militar
  • Aula 01
    Crime
  • Aula 02
    Imputabilidade Penal
  • Aula 03
    Concurso de Agentes
  • Aula 04
    Penas: Penas Principais; Aplicação da Pena; Suspensão
    Condicional da Pena; Livramento Condicional; Penas Acessórias;
    Efeitos da Condenação
  • Aula 05
    Medidas de Segurança
  • Aula 06
    Ação Penal
  • Aula 07
    Extinção da Punibilidade
  • Aula 08
    Crimes Militares em Tempo de Paz – Parte 1
  • Aula 09
    Crimes Militares em Tempo de Paz – Parte 2
  • Aula 10
    Crimes Militares em Tempo de Paz – Parte 3
  • Aula 11
    Crimes Militares em Tempo de Guerra
STM (Analista Judiciário – Área Judiciária) Direito
Processual Penal Militar – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Lei Processual Penal Militar e sua Aplicação
  • Aula 01
    Polícia Judiciária Militar
  • Aula 02
    Inquérito Policial Militar
  • Aula 03
    Ação Penal Militar e seu Exercício
  • Aula 04
    Juiz, Auxiliares e Partes do Processo
  • Aula 05
    Denúncia
  • Aula 06
    Foro Militar
  • Aula 07
    Competência em Geral
  • Aula 08
    Questões Prejudiciais
  • Aula 09
    Exceções em Geral
  • Aula 10
    Incidente de Insanidade Mental do Acusado e Incidente de
    Falsidade de Documento
  • Aula 11
    Medidas Preventivas e Assecuratórias: Providências que Recaem
    sobre Coisas ou Pessoas
  • Aula 12
    Citação, Intimação e Notificação
  • Aula 13
    Atos Probatórios
  • Aula 14
    Processos em Espécie: Processo Ordinário e Processos
    Especiais
  • Aula 15
    Nulidades e Recursos em Geral
  • Aula 16
    Execução da Sentença e das Penas em Espécie: Indulto,
    Comutação da Pena, Anistia e Reabilitação; Execução das Medidas de
    Segurança; Incidentes da Execução
STM (Analista Judiciário – Área Judiciária) Direito
Penal – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula 00 – Prof. Renan Araujo
    Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais
    aplicáveis.
  • Aula 01 – Prof. Renan Araujo
    Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições
    preliminares do CP.
  • Aula 02 – Prof. Renan Araujo
    Teoria do Delito (parte I)
  • Aula 03 – Prof. Renan Araujo
    Teoria do Delito (parte II).
  • Aula 04 – Prof. Renan Araujo
    Concurso de pessoas e concurso de crimes.
  • Aula 05 – Prof. Renan Araujo
    Das penas: espécies de penas. Cominação
  • Aula 06 – Prof. Renan Araujo
    Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento
    condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de
    segurança.
  • Aula 07 – Prof. Renan Araujo
    Efeitos da condenação. Extinção da punibilidade. Ação
    penal.
  • Aula 08 – Prof. Renan Araujo
    Crimes contra o patrimônio
  • Aula 09 – Prof. Renan Araujo
    Crimes contra a incolumidade pública. Crimes contra a paz
    pública.
  • Aula 10 – Prof. Renan Araujo
    Crimes contra a fé pública
  • Aula 11 – Prof. Renan Araujo
    Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes
    praticados por funcionário público contra a administração em
    geral
  • Aula 12 – Prof. Renan Araujo
    Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes
    praticados por particular contra a administração em geral
  • Aula 13 – Prof. Renan Araujo
    Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra
    a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração
    da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
  • Aula 14 – Prof. Renan Araujo
    Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em
    licitações e contratos administrativos
  • Aula 15 – Equipe Legislação
    Lei Federal n.º 7.210/1984 – Execução Penal
  • Aula 16 – Equipe Legislação
    Crimes Hediondos (Lei Federal n.º 8.072/1990 e suas
    Alterações)
  • Aula 17 – Equipe Legislação
    Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor (Lei
    Federal n.º 7.716/1989 e suas Alterações)
  • Aula 18 – Equipe Legislação
    Crime de Tortura (Lei Federal n.º 9.455/1997 e suas
    Alterações)
  • Aula 19 – Equipe Legislação
    Crimes Relacionados a Entorpecentes (Lei Federal n.º
    11.343/2006 e suas Alterações – Lei Antidrogas)
  • Aula 20 – Equipe Legislação
    Crime de Abuso de Autoridade (Lei Federal n.º
    13.869/2019)
  • Aula 21 – Equipe Legislação
    Crimes Tipificados no Estatuto do Desarmamento (Lei Federal
    n.º 10.826/2003 e suas Alterações)
  • Aula 22 – Equipe Legislação
    Crimes e Infrações Administrativas Tipificadas no Estatuto da
    Criança e do Adolescente (Lei Federal n.º 8.069/1990 e suas
    Alterações)
  • Aula 23 – Equipe Legislação
    Crimes Tipificados no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal
    n.º 10.741/2003)
  • Aula 24 – Equipe Legislação
    Crimes Contra a Ordem Tributária e Econômica (Lei Federal n.º
    8.137/1990 e suas Alterações)
STM (Analista Judiciário – Área Judiciária) Direito
Processual Penal – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula 00
    Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito
    Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições
    constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas
    processuais penais.
  • Aula 01
    Inquérito Policial.
  • Aula 02
    Processo, procedimento e relação jurídica processual.
    Elementos identificadores da relação processual. Formas do
    procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação
    penal. Ação Civil;
  • Aula 03
    Jurisdição e competência
  • Aula 04
    Sujeitos processuais
  • Aula 05
    Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações.
    Questões e processos incidentes.
  • Aula 06
    Provas (parte I): Teoria geral.
  • Aula 07
    Provas (parte II): Provas em espécie
  • Aula 08
    Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante
    (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária
    (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
  • Aula 09
    Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares
    diversas da prisão. Fiança.
  • Aula 10
    Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos
    funcionários públicos.
  • Aula 11
    O habeas corpus e seu processo.
STM (Analista Judiciário – Área Judiciária) Direito
Constitucional – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e
    classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade
    das normas constitucionais. 2 Poder constituinte. 2.1
    Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder
    constituinte derivado.
  • Aula 01
    1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.4.1 Métodos,
    princípios e limites. 3 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos
    Direitos Fundamentais.
  • Aula 02
    4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres
    individuais e coletivos – Parte I.
  • Aula 03
    4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres
    individuais e coletivos – Parte II. 4.2 Habeas corpus, mandado de
    segurança, mandado de injunção e habeas data.
  • Aula 04
    4.3 Direitos sociais.
  • Aula 05
    4.4 Nacionalidade.
  • Aula 06
    4.5 Direitos políticos.
  • Aula 07
    4.6 Partidos políticos.
  • Aula 08
    5 Organização do Estado. 5.1 Organização
    político-administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 União.
    5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 Distrito Federal. 5.7
    Territórios. 5.8 Intervenção federal. 5.9 Intervenção dos estados
    nos municípios.
  • Aula 09
    6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2
    Servidores públicos. 6.3 Militares dos estados, do Distrito Federal
    e dos territórios.
  • Aula 10
    7 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios
    e contrapesos. 7.2 Poder Legislativo. 7.2.1 Estrutura,
    funcionamento e atribuições. 7.2.2 Comissões parlamentares de
    inquérito. 7.2.3 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
    7.2.4 Tribunal de Contas da União (TCU).
  • Aula 11
    7.2.5 Processo legislativo. 7.2.6 Prerrogativas
    parlamentares.
  • Aula 12
    7.3 Poder Executivo. 7.3.1 Presidente da República. 7.3.1.1
    Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. 7.3.2 Ministros de
    Estado. 7.3.3 Conselho da República e de Defesa Nacional.
  • Aula 13
    7.4 Poder Judiciário. 7.4.1 Disposições gerais. 7.4.2 Órgãos
    do Poder Judiciário. 7.4.2.1 Organização e competências. 7.4.3
    Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 16 Disciplina constitucional
    dos precatórios.
  • Aula 14
    8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.1.1
    Princípios, garantias, vedações, organização e competências. 8.1.2.
    Conselho Nacional do Ministério Público. 8.2 Advocacia pública. 8.3
    Defensoria Pública.
  • Aula 15
    9 Controle de constitucionalidade. 9.1 Sistemas gerais e
    sistema brasileiro. 9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3
    Controle abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractu da
    constitucionalidade de proposições legislativas. 9.5 Ação
    declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de
    inconstitucionalidade. 9.7 Arguição de descumprimento de preceito
    fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão.
    9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. 9.10
    Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito
    municipal.
  • Aula 16
    10 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
  • Aula 17
    11 Sistema Tributário Nacional. 11.1 Princípios gerais. 11.2
    Limitações do poder de tributar. 11.3 Impostos da União, dos
    estados e dos municípios. 11.4 Repartição das receitas
    tributárias.
  • Aula 18
    12 Finanças públicas. 12.1 Normas gerais. 12.2
    Orçamentos.
  • Aula 19
    13 Ordem econômica e financeira. 13.1 Princípios gerais da
    atividade econômica. 14 Sistema Financeiro Nacional.
  • Aula 20
    15 Ordem social.
STM (Analista Judiciário – Área Judiciária) Direito
Administrativo – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    2 Regime jurídico‐administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Supremacia
    do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela
    administração, dos interesses púbicos. 2.3 Princípios expressos e
    implícitos da administração pública.
  • Aula 01
    1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Origem, natureza
    jurídica e objeto do direito administrativo. 1.2 Os diferentes
    critérios adotados para a conceituação do direito administrativo.
    1.3 Fontes do direito administrativo.
  • Aula 02
    3 Organização administrativa. 3.1 Centralização,
    descentralização, concentração e desconcentração. 3.2 Administração
    direta. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Órgão público. 3.2.2.1 Conceito.
    3.2.2.2 Teorias sobre as relações do Estado com os agentes
    públicos. 3.2.2.3 Características e classificação. 3.3
    Administração indireta. 3.3.1 Conceito. 3.3.2 Autarquias. 3.3.3
    Agências reguladoras. 3.3.4 Agências executivas.
  • Aula 03
    3.3.5 Fundações públicas. 3.3.6 Empresas públicas. 3.3.7
    Sociedades de economia mista.
  • Aula 04
    3.4 Entidades paraestatais e terceiro setor. 3.4.1 Serviços
    sociais autônomos. 3.4.2 Entidades de apoio. 3.4.3 Organizações
    sociais. 3.4.4 Organizações da sociedade civil de interesse público
    (OSCIP).
  • Aula 05
    5 Poderes e deveres da administração pública. 5.1 Poder
    regulamentar. 5.2 Poder hierárquico. 5.3 Poder disciplinar. 5.4
    Poder de polícia. 5.5 Dever de agir. 5.6 Dever de eficiência. 5.7
    Dever de probidade. 5.8 Dever de prestação de contas. 5.9 Abuso do
    poder.
  • Aula 06
    4 Atos administrativos. 4.1 Conceito. 4.2 Fatos da
    administração, atos da administração e atos administrativos. 4.3
    Requisitos ou elementos. 4.4 Atributos. 4.5 Classificação. 4.6 Atos
    administrativos em espécie. 4.7 Extinção dos atos administrativos.
    4.7.1 Revogação, anulação e cassação. 4.8 Convalidação. 4.9
    Vinculação e discricionariedade. 4.10 Atos administrativos nulos,
    anuláveis e inexistentes. 4.11 Decadência administrativa.
  • Aula 07
    9.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 8 Licitações. 8.1
    Legislação pertinente. 8.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
    8.1.3 Fundamentos constitucionais. 8.2 Disposições doutrinárias.
    8.2.1 Conceito. 8.2.2 Objeto e finalidade. 8.2.3 Destinatários.
    8.2.4 Princípios.
  • Aula 08
    9.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 8 Licitações. 8.1
    Legislação pertinente. 8.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
    8.2.5 Contratação direta. 8.2.5.1 Dispensa e inexigibilidade. 8.2.6
    Modalidades. 8.2.7 Tipos. 8.2.8 Procedimento. 8.2.9 Anulação e
    revogação.
  • Aula 09
    9 Contratos administrativos. 9.1 Legislação pertinente. 9.2
    Disposições doutrinárias. 9.2.1 Conceito. 9.2.2 Características.
    9.2.3 Vigência. 9.2.4 Alterações contratuais. 9.2.5 Execução,
    inexecução e rescisão. 8.2.10 Sanções administrativas.
  • Aula 10
    3.3.8 Consórcios públicos. 9.1.2 Lei nº 11.107/2005 e Decreto
    nº 6.017/2007 (consórcios públicos).
  • Aula 11
    9.2.6 Convênios e instrumentos congêneres. 8.1.2 Decreto nº
    11.462/2023.
  • Aula 12
    6 Controle da administração pública. 6.1 Conceito. 6.2
    Classificação das formas de controle. 6.2.1 Conforme a origem.
    6.2.2 Conforme o momento a ser exercido. 6.2.3 Conforme a
    amplitude. 6.3 Controle exercido pela administração pública. 6.4
    Controle legislativo. 6.5 Controle judicial.
  • Aula 13
    10 Desapropriação. 10.1 Conceito, características,
    fundamentos, requisitos constitucionais, objeto, beneficiários,
    indenização e seu pagamento, desapropriação indireta e por
    zona.
  • Aula 14
    7 Agentes públicos.
  • Aula 15
    12 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
  • Aula 16 – Somente PDF
    13 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
STM (Analista Judiciário – Área Judiciária) Direito
Civil – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    1 Introdução ao direito civil. 1.1 Decreto-lei nº 4.657/1942
    (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro): arts. 1º a 19.
    1.2 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e
    integração das leis. 1.3 Conflito das leis no tempo. 1.4 Eficácia
    das leis no espaço.
  • Aula 01
    2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa
    natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da
    personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9
    Ausência.
  • Aula 02
    3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Conceito e
    elementos caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5
    Capacidade e direitos da personalidade.
  • Aula 03
    4 Fatos jurídicos. 4.1 Negócio jurídico.
  • Aula 04
    4.2 Atos jurídicos lícitos. 4.3 Atos jurídicos ilícitos. 4.5
    Prova.
  • Aula 05
    4.4 Prescrição e decadência.
  • Aula 06
    5 Direito das obrigações. 5.1 Modalidades. 5.2
    Transmissão.
  • Aula 07
    5.3 Adimplemento e extinção. 5.4 Inadimplemento.
  • Aula 08
    6 Contratos. 6.1 Princípios. 6.2 Classificações. 6.3
    Interpretação. 6.4 Disposições gerais. 6.5 Extinção.
  • Aula 09
    6.6 Espécies de contratos regulados no Código Civil. 5.5 Atos
    unilaterais.
  • Aula 10
    7 Preferências e privilégios creditórios. 8 Responsabilidade
    civil. 8.1 Obrigação de indenizar. 8.2 Indenização.
  • Aula 11
    9 Direito das sucessões. 9.1 Sucessão em geral. 9.2 Sucessão
    legítima. 9.3 Sucessão testamentária. 9.4 Inventário e
    partilha.
  • Aula 12
    10 Legislação especial. 10.1 Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da
    Pessoa Idosa).
  • Aula 13
    10.2 Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com
    Deficiência).
  • Aula 14
    10.3 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados
    Pessoais) – Parte I.
  • Aula 15
    10.3 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados
    Pessoais) – Parte II.
STM (Analista Judiciário – Área Judiciária) Direito
Processual Civil – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    1. Teoria Geral do Processo. 2.Processo e Constituição.
    3.Fontes do Direito Processual. 18. Normas fundamentais do processo
    e aplicação das normas fundamentais.
  • Aula 01
    3 Jurisdição. 3.1 Conceito, características e princípios da
    jurisdição. 3.2 Jurisdição contenciosa e voluntária. 3.3 Meios
    alternativos de pacificação social. 4 Ação. 4.1 Conceito, natureza,
    elementos e características. 4.2 Condições. 4.3 Classificação. 4.4
    Conexão e continência. 4.5 Concurso e cumulação. 5 Processo. 5.1
    Conceitos fundamentais. 5.2 Relação jurídica processual. 5.3
    Pressupostos processuais.
  • Aula 02
    Competência. 3.4 Critérios de definição e de modificação de
    competência. 3.5 Competência absoluta e relativa. 3.6 Meios de
    declaração de incompetência. 3.7 Conflitos de competência e de
    atribuição.
  • Aula 03
    6 Sujeitos do processo. 6.1 Partes e procuradores. 6.2
    Capacidade processual e postulatória. 6.3 Deveres das partes e dos
    procuradores. 6.4 Responsabilidade das partes por dano processual.
    6.5 Procuradores. 6.6 Sucessão das partes e dos procuradores. 6.7
    Litisconsórcio. 6.8 Intervenção de terceiros.
  • Aula 04
    6.9 Juiz e auxiliares da justiça. 6.10 Ministério Público,
    advocacia pública e Defensoria Pública.
  • Aula 05
    7 Atos processuais. 7.1 Forma, tempo e lugar. 7.2
    Prazos.
  • Aula 06
    7.3 Comunicação dos atos processuais. 7.4 Nulidades. 7.5
    Distribuição e registro.
  • Aula 07
    8 Tutela de urgência e tutela da evidência. 8.1 Princípios.
    8.2 Fungibilidade. 8.3 Disposições gerais.
  • Aula 08
    8.4 Procedimentos. 9 Formação, suspensão e extinção do
    processo. 10 Processo de conhecimento e cumprimento de sentença:
    procedimento comum. 10.1 Disposições gerais. 10.2 Petição inicial.
    10.3 Improcedência liminar do pedido. 5.4 Processo e procedimento.
    5.5 Espécies de processos e de procedimentos. 5.6 Objeto do
    processo. 5.7 Mérito. 5.8 Questão principal, questões preliminares
    e prejudiciais.
  • Aula 09
    10.4 Sentença e coisa julgada. 10.5 Liquidação da sentença.
    10.6 Cumprimento da sentença. 11 Procedimentos especiais. 11.1
    Generalidades, características, espécies.
  • Aula 10
    12 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões
    judiciais. 12.1 Ordem dos processos e processos de competência
    originária dos tribunais. 3.8 Competência originária dos tribunais
    superiores.
  • Aula 11
    12.2 Recursos.
  • Aula 12
    13 Ações diversas. 13.1 Mandado de segurança. 13.2 Ação
    popular. 13.3 Ação civil pública. 13.5 Mandado de injunção. 13.6
    Habeas data.
  • Aula 13 – Somente PDF
    13.7 Ação declaratória de constitucionalidade. 13.8 Ação
    direta de inconstitucionalidade. 13.9 Arguição de descumprimento de
    preceito fundamental. 13.10 Declaração incidental de
    inconstitucionalidade. 14 Jurisprudência pacificada dos tribunais
    superiores em matéria processual civil.
  • Aula 14 – Somente PDF
    13.4 Ação de improbidade administrativa.
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  • Aula 01 – Somente em PDF
    Lei nº 11.418/2006
  • Aula 02 – Somente em PDF
    Lei nº 12.016/2009
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  • Aula demo
    Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita
    manuscrita.
  • Aula 01 – Prof. Carlos Roberto
    Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas
    (Aspectos Estruturais).
  • Aula 02 – Prof. Carlos Roberto
    Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas
    (Aspectos Formais de Apresentação).
  • Aula 03 – Prof. Carlos Roberto
    Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
  • Aula 04 – Prof. Márcio Damasceno (Somente
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    Primeira Rodada de Temas
  • Aula 05 – Prof. Márcio Damasceno (Somente
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