Prepare-se para o Sucesso em Concursos Públicos e OAB com Cursos Atualizados e Baratos

Cursos do Pacote

STM – Língua Portuguesa – 2025 (Pós-Edital)

Aula demo

Nivelamento
Aula 01

Ortografia oficial.
Aula 02

Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições.
Aula 03

Classes de palavras: preposições e conjunções.
Aula 04

Classes de palavras: pronomes. Colocação dos pronomes átonos.
Aula 05

Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.
Aula 06

Classes de palavras: verbos. Correlação e vozes verbais.
Aula 07

Estrutura morfossintática do período (termos da oração).
Aula 08

Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
Aula 09

Emprego dos sinais de pontuação.
Aula 10

Concordância verbal e nominal.
Aula 11

Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
Aula 12

Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto.
Aula 13

Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
Aula 14

Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
Aula 15

Redação Oficial. Manual de Redação da Presidência da República.
Aula 16 – Exclusivamente PDF

Resumo

STM – Ética no Serviço Público – 2025 (Pós-Edital)

Aula 01 – Prof. Tiago Zanolla

Ética e moral. Ética, princípios e valores. Ética e democracia. Exercício da cidadania. Ética e função pública. Ética no setor público
Aula 02 – Prof. Herbert Almeida

5.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 5.1.1 Disposições gerais. 5.1.2 Atos de improbidade administrativa

STM – Legislação – 2025 (Pós-Edital)

Aula 00 – Prof. Tiago Zanolla

Lei nº 8.457/1992 – Parte I
Aula 01 – Prof. Tiago Zanolla

Lei nº 8.457/1992 – Parte II
Aula 02 – Prof. Tiago Zanolla

Regimento Interno do STM – Da Composição e Competência
Aula 03 – Prof. Tiago Zanolla

Regimento Interno do STM – Do Processo (Parte I)
Aula 04 – Prof. Tiago Zanolla

Regimento Interno do STM – Do Processo (Parte II)
Aula 05 – Prof. Tiago Zanolla

Regimento Interno do STM – Dos Procedimentos Administrativos e Disciplinares
Aula 06 – Prof. Tiago Zanolla

Ética e moral. Ética, princípios e valores. Ética e democracia. Exercício da cidadania. Ética e função pública. Ética no setor público
Aula 07 – Prof. Ricardo Torques (Somente PDF)

Resolução do CNJ nº 401/2021 (diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário)
Aula 08 – Prof. André Rocha

Resolução do CNJ nº 400/2021 (Política Nacional de Sustentabilidade no Âmbito do Poder Judiciário)
Aula 09 – Prof. Herbert Almeida

3 Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único) – parte 1
Aula 10 – Prof. Herbert Almeida

3 Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único) – parte 2
Aula 11 – Prof. Herbert Almeida

3 Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único) – parte 3
Aula 12 – Prof. Herbert Almeida

4 Lei nº 9.784/1999 (processo administrativo).
Aula 13 – Somente PDF – Prof. Herbert Almeida

5 Lei nº 11.416/2006 (carreiras do Poder Judiciário

STM (Analista Judiciário – Área Judiciária) Direito Penal Militar – 2025 (Pós-Edital)

Aula demo

Aplicação da Lei Penal Militar
Aula 01

Crime
Aula 02

Imputabilidade Penal
Aula 03

Concurso de Agentes
Aula 04

Penas: Penas Principais; Aplicação da Pena; Suspensão Condicional da Pena; Livramento Condicional; Penas Acessórias; Efeitos da Condenação
Aula 05

Medidas de Segurança
Aula 06

Ação Penal
Aula 07

Extinção da Punibilidade
Aula 08

Crimes Militares em Tempo de Paz – Parte 1
Aula 09

Crimes Militares em Tempo de Paz – Parte 2
Aula 10

Crimes Militares em Tempo de Paz – Parte 3
Aula 11

Crimes Militares em Tempo de Guerra

STM (Analista Judiciário – Área Judiciária) Direito Processual Penal Militar – 2025 (Pós-Edital)

Aula demo

Lei Processual Penal Militar e sua Aplicação
Aula 01

Polícia Judiciária Militar
Aula 02

Inquérito Policial Militar
Aula 03

Ação Penal Militar e seu Exercício
Aula 04

Juiz, Auxiliares e Partes do Processo
Aula 05

Denúncia
Aula 06

Foro Militar
Aula 07

Competência em Geral
Aula 08

Questões Prejudiciais
Aula 09

Exceções em Geral
Aula 10

Incidente de Insanidade Mental do Acusado e Incidente de Falsidade de Documento
Aula 11

Medidas Preventivas e Assecuratórias: Providências que Recaem sobre Coisas ou Pessoas
Aula 12

Citação, Intimação e Notificação
Aula 13

Atos Probatórios
Aula 14

Processos em Espécie: Processo Ordinário e Processos Especiais
Aula 15

Nulidades e Recursos em Geral
Aula 16

Execução da Sentença e das Penas em Espécie: Indulto, Comutação da Pena, Anistia e Reabilitação; Execução das Medidas de Segurança; Incidentes da Execução

STM (Analista Judiciário – Área Judiciária) Direito Penal – 2025 (Pós-Edital)

Aula 00 – Prof. Renan Araujo

Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
Aula 01 – Prof. Renan Araujo

Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
Aula 02 – Prof. Renan Araujo

Teoria do Delito (parte I)
Aula 03 – Prof. Renan Araujo

Teoria do Delito (parte II).
Aula 04 – Prof. Renan Araujo

Concurso de pessoas e concurso de crimes.
Aula 05 – Prof. Renan Araujo

Das penas: espécies de penas. Cominação
Aula 06 – Prof. Renan Araujo

Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de segurança.
Aula 07 – Prof. Renan Araujo

Efeitos da condenação. Extinção da punibilidade. Ação penal.
Aula 08 – Prof. Renan Araujo

Crimes contra o patrimônio
Aula 09 – Prof. Renan Araujo

Crimes contra a incolumidade pública. Crimes contra a paz pública.
Aula 10 – Prof. Renan Araujo

Crimes contra a fé pública
Aula 11 – Prof. Renan Araujo

Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 12 – Prof. Renan Araujo

Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Aula 13 – Prof. Renan Araujo

Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
Aula 14 – Prof. Renan Araujo

Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
Aula 15 – Equipe Legislação

Lei Federal n.º 7.210/1984 – Execução Penal
Aula 16 – Equipe Legislação

Crimes Hediondos (Lei Federal n.º 8.072/1990 e suas Alterações)
Aula 17 – Equipe Legislação

Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor (Lei Federal n.º 7.716/1989 e suas Alterações)
Aula 18 – Equipe Legislação

Crime de Tortura (Lei Federal n.º 9.455/1997 e suas Alterações)
Aula 19 – Equipe Legislação

Crimes Relacionados a Entorpecentes (Lei Federal n.º 11.343/2006 e suas Alterações – Lei Antidrogas)
Aula 20 – Equipe Legislação

Crime de Abuso de Autoridade (Lei Federal n.º 13.869/2019)
Aula 21 – Equipe Legislação

Crimes Tipificados no Estatuto do Desarmamento (Lei Federal n.º 10.826/2003 e suas Alterações)
Aula 22 – Equipe Legislação

Crimes e Infrações Administrativas Tipificadas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n.º 8.069/1990 e suas Alterações)
Aula 23 – Equipe Legislação

Crimes Tipificados no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal n.º 10.741/2003)
Aula 24 – Equipe Legislação

Crimes Contra a Ordem Tributária e Econômica (Lei Federal n.º 8.137/1990 e suas Alterações)

STM (Analista Judiciário – Área Judiciária) Direito Processual Penal – 2025 (Pós-Edital)

Aula 00

Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.
Aula 01

Inquérito Policial.
Aula 02

Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal. Ação Civil;
Aula 03

Jurisdição e competência
Aula 04

Sujeitos processuais
Aula 05

Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Questões e processos incidentes.
Aula 06

Provas (parte I): Teoria geral.
Aula 07

Provas (parte II): Provas em espécie
Aula 08

Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
Aula 09

Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
Aula 10

Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
Aula 11

O habeas corpus e seu processo.

STM (Analista Judiciário – Área Judiciária) Direito Constitucional – 2025 (Pós-Edital)

Aula demo

1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado.
Aula 01

1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.4.1 Métodos, princípios e limites. 3 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02

4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
Aula 03

4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.
Aula 04

4.3 Direitos sociais.
Aula 05

4.4 Nacionalidade.
Aula 06

4.5 Direitos políticos.
Aula 07

4.6 Partidos políticos.
Aula 08

5 Organização do Estado. 5.1 Organização político-administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 Distrito Federal. 5.7 Territórios. 5.8 Intervenção federal. 5.9 Intervenção dos estados nos municípios.
Aula 09

6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Servidores públicos. 6.3 Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.
Aula 10

7 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder Legislativo. 7.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 7.2.2 Comissões parlamentares de inquérito. 7.2.3 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.2.4 Tribunal de Contas da União (TCU).
Aula 11

7.2.5 Processo legislativo. 7.2.6 Prerrogativas parlamentares.
Aula 12

7.3 Poder Executivo. 7.3.1 Presidente da República. 7.3.1.1 Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. 7.3.2 Ministros de Estado. 7.3.3 Conselho da República e de Defesa Nacional.
Aula 13

7.4 Poder Judiciário. 7.4.1 Disposições gerais. 7.4.2 Órgãos do Poder Judiciário. 7.4.2.1 Organização e competências. 7.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 16 Disciplina constitucional dos precatórios.
Aula 14

8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.1.1 Princípios, garantias, vedações, organização e competências. 8.1.2. Conselho Nacional do Ministério Público. 8.2 Advocacia pública. 8.3 Defensoria Pública.
Aula 15

9 Controle de constitucionalidade. 9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. 9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 9.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. 9.10 Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito municipal.
Aula 16

10 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
Aula 17

11 Sistema Tributário Nacional. 11.1 Princípios gerais. 11.2 Limitações do poder de tributar. 11.3 Impostos da União, dos estados e dos municípios. 11.4 Repartição das receitas tributárias.
Aula 18

12 Finanças públicas. 12.1 Normas gerais. 12.2 Orçamentos.
Aula 19

13 Ordem econômica e financeira. 13.1 Princípios gerais da atividade econômica. 14 Sistema Financeiro Nacional.
Aula 20

15 Ordem social.

STM (Analista Judiciário – Área Judiciária) Direito Administrativo – 2025 (Pós-Edital)

Aula demo

2 Regime jurídico‐administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela administração, dos interesses púbicos. 2.3 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
Aula 01

1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Origem, natureza jurídica e objeto do direito administrativo. 1.2 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito administrativo.
Aula 02

3 Organização administrativa. 3.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 3.2 Administração direta. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Órgão público. 3.2.2.1 Conceito. 3.2.2.2 Teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos. 3.2.2.3 Características e classificação. 3.3 Administração indireta. 3.3.1 Conceito. 3.3.2 Autarquias. 3.3.3 Agências reguladoras. 3.3.4 Agências executivas.
Aula 03

3.3.5 Fundações públicas. 3.3.6 Empresas públicas. 3.3.7 Sociedades de economia mista.
Aula 04

3.4 Entidades paraestatais e terceiro setor. 3.4.1 Serviços sociais autônomos. 3.4.2 Entidades de apoio. 3.4.3 Organizações sociais. 3.4.4 Organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP).
Aula 05

5 Poderes e deveres da administração pública. 5.1 Poder regulamentar. 5.2 Poder hierárquico. 5.3 Poder disciplinar. 5.4 Poder de polícia. 5.5 Dever de agir. 5.6 Dever de eficiência. 5.7 Dever de probidade. 5.8 Dever de prestação de contas. 5.9 Abuso do poder.
Aula 06

4 Atos administrativos. 4.1 Conceito. 4.2 Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos. 4.3 Requisitos ou elementos. 4.4 Atributos. 4.5 Classificação. 4.6 Atos administrativos em espécie. 4.7 Extinção dos atos administrativos. 4.7.1 Revogação, anulação e cassação. 4.8 Convalidação. 4.9 Vinculação e discricionariedade. 4.10 Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. 4.11 Decadência administrativa.
Aula 07

9.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 8 Licitações. 8.1 Legislação pertinente. 8.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 8.1.3 Fundamentos constitucionais. 8.2 Disposições doutrinárias. 8.2.1 Conceito. 8.2.2 Objeto e finalidade. 8.2.3 Destinatários. 8.2.4 Princípios.
Aula 08

9.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 8 Licitações. 8.1 Legislação pertinente. 8.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 8.2.5 Contratação direta. 8.2.5.1 Dispensa e inexigibilidade. 8.2.6 Modalidades. 8.2.7 Tipos. 8.2.8 Procedimento. 8.2.9 Anulação e revogação.
Aula 09

9 Contratos administrativos. 9.1 Legislação pertinente. 9.2 Disposições doutrinárias. 9.2.1 Conceito. 9.2.2 Características. 9.2.3 Vigência. 9.2.4 Alterações contratuais. 9.2.5 Execução, inexecução e rescisão. 8.2.10 Sanções administrativas.
Aula 10

3.3.8 Consórcios públicos. 9.1.2 Lei nº 11.107/2005 e Decreto nº 6.017/2007 (consórcios públicos).
Aula 11

9.2.6 Convênios e instrumentos congêneres. 8.1.2 Decreto nº 11.462/2023.
Aula 12

6 Controle da administração pública. 6.1 Conceito. 6.2 Classificação das formas de controle. 6.2.1 Conforme a origem. 6.2.2 Conforme o momento a ser exercido. 6.2.3 Conforme a amplitude. 6.3 Controle exercido pela administração pública. 6.4 Controle legislativo. 6.5 Controle judicial.
Aula 13

10 Desapropriação. 10.1 Conceito, características, fundamentos, requisitos constitucionais, objeto, beneficiários, indenização e seu pagamento, desapropriação indireta e por zona.
Aula 14

7 Agentes públicos.
Aula 15

12 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
Aula 16 – Somente PDF

13 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

STM (Analista Judiciário – Área Judiciária) Direito Civil – 2025 (Pós-Edital)

Aula demo

1 Introdução ao direito civil. 1.1 Decreto-lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro): arts. 1º a 19. 1.2 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.3 Conflito das leis no tempo. 1.4 Eficácia das leis no espaço.
Aula 01

2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.
Aula 02

3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Conceito e elementos caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade.
Aula 03

4 Fatos jurídicos. 4.1 Negócio jurídico.
Aula 04

4.2 Atos jurídicos lícitos. 4.3 Atos jurídicos ilícitos. 4.5 Prova.
Aula 05

4.4 Prescrição e decadência.
Aula 06

5 Direito das obrigações. 5.1 Modalidades. 5.2 Transmissão.
Aula 07

5.3 Adimplemento e extinção. 5.4 Inadimplemento.
Aula 08

6 Contratos. 6.1 Princípios. 6.2 Classificações. 6.3 Interpretação. 6.4 Disposições gerais. 6.5 Extinção.
Aula 09

6.6 Espécies de contratos regulados no Código Civil. 5.5 Atos unilaterais.
Aula 10

7 Preferências e privilégios creditórios. 8 Responsabilidade civil. 8.1 Obrigação de indenizar. 8.2 Indenização.
Aula 11

9 Direito das sucessões. 9.1 Sucessão em geral. 9.2 Sucessão legítima. 9.3 Sucessão testamentária. 9.4 Inventário e partilha.
Aula 12

10 Legislação especial. 10.1 Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa).
Aula 13

10.2 Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Aula 14

10.3 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) – Parte I.
Aula 15

10.3 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) – Parte II.

STM (Analista Judiciário – Área Judiciária) Direito Processual Civil – 2025 (Pós-Edital)

Aula demo

1. Teoria Geral do Processo. 2.Processo e Constituição. 3.Fontes do Direito Processual. 18. Normas fundamentais do processo e aplicação das normas fundamentais.
Aula 01

3 Jurisdição. 3.1 Conceito, características e princípios da jurisdição. 3.2 Jurisdição contenciosa e voluntária. 3.3 Meios alternativos de pacificação social. 4 Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições. 4.3 Classificação. 4.4 Conexão e continência. 4.5 Concurso e cumulação. 5 Processo. 5.1 Conceitos fundamentais. 5.2 Relação jurídica processual. 5.3 Pressupostos processuais.
Aula 02

Competência. 3.4 Critérios de definição e de modificação de competência. 3.5 Competência absoluta e relativa. 3.6 Meios de declaração de incompetência. 3.7 Conflitos de competência e de atribuição.
Aula 03

6 Sujeitos do processo. 6.1 Partes e procuradores. 6.2 Capacidade processual e postulatória. 6.3 Deveres das partes e dos procuradores. 6.4 Responsabilidade das partes por dano processual. 6.5 Procuradores. 6.6 Sucessão das partes e dos procuradores. 6.7 Litisconsórcio. 6.8 Intervenção de terceiros.
Aula 04

6.9 Juiz e auxiliares da justiça. 6.10 Ministério Público, advocacia pública e Defensoria Pública.
Aula 05

7 Atos processuais. 7.1 Forma, tempo e lugar. 7.2 Prazos.
Aula 06

7.3 Comunicação dos atos processuais. 7.4 Nulidades. 7.5 Distribuição e registro.
Aula 07

8 Tutela de urgência e tutela da evidência. 8.1 Princípios. 8.2 Fungibilidade. 8.3 Disposições gerais.
Aula 08

8.4 Procedimentos. 9 Formação, suspensão e extinção do processo. 10 Processo de conhecimento e cumprimento de sentença: procedimento comum. 10.1 Disposições gerais. 10.2 Petição inicial. 10.3 Improcedência liminar do pedido. 5.4 Processo e procedimento. 5.5 Espécies de processos e de procedimentos. 5.6 Objeto do processo. 5.7 Mérito. 5.8 Questão principal, questões preliminares e prejudiciais.
Aula 09

10.4 Sentença e coisa julgada. 10.5 Liquidação da sentença. 10.6 Cumprimento da sentença. 11 Procedimentos especiais. 11.1 Generalidades, características, espécies.
Aula 10

12 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 12.1 Ordem dos processos e processos de competência originária dos tribunais. 3.8 Competência originária dos tribunais superiores.
Aula 11

12.2 Recursos.
Aula 12

13 Ações diversas. 13.1 Mandado de segurança. 13.2 Ação popular. 13.3 Ação civil pública. 13.5 Mandado de injunção. 13.6 Habeas data.
Aula 13 – Somente PDF

13.7 Ação declaratória de constitucionalidade. 13.8 Ação direta de inconstitucionalidade. 13.9 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 13.10 Declaração incidental de inconstitucionalidade. 14 Jurisprudência pacificada dos tribunais superiores em matéria processual civil.
Aula 14 – Somente PDF

13.4 Ação de improbidade administrativa.

STM (Analista Judiciário – Área Judiciária) Legislação Especial (1 Lei nº 11.418/2006. 2 Lei nº 12.016/2009) – 2025 (Pós-Edital)

Aula 01 – Somente em PDF

Lei nº 11.418/2006
Aula 02 – Somente em PDF

Lei nº 12.016/2009

STM (Analista Judiciário – Área Judiciária) Discursiva Sem Correção – 2025 (Pós-Edital)

Aula demo

Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
Aula 01 – Prof. Carlos Roberto

Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
Aula 02 – Prof. Carlos Roberto

Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
Aula 03 – Prof. Carlos Roberto

Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
Aula 04 – Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF)

Primeira Rodada de Temas
Aula 05 – Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF)

Segunda Rodada de Temas
Aula 06 – Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF)

Terceira Rodada de Temas

STM – Passo Estratégico de Língua Portuguesa – 2025 (Pós-Edital)

Aula demo

Ortografia; acentuação gráfica; crase.
Aula 02

Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
Simulado 01

Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
Aula 03

Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
Aula 04

Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
Simulado 02

Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
Aula 05

Semântica; regência verbal; regência nominal;
Aula 06

Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
Simulado 03

Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
Aula 07

Linguagem; tipologia textual; fonética.
Aula 08

Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
Simulado 04

Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
Aula 09

Interpretação de textos; reescrita de frases.
Aula 10

Tempos e modos verbais.
Simulado 05

Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10.

STM – Passo Estratégico de Legislação – 2025 (Pós-Edital)

Aula demo

3 Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único).
Aula 01 – Prof. Túlio Lages

4 Lei nº 9.784/1999 (processo administrativo).
Aula 02 – Prof. Túlio Lages

Simulado
Aula 03 – Prof. Túlio Lages

Simulado
Aula 04 – Prof. Túlio Lages

5 Lei nº 11.416/2006 (carreiras do Poder Judiciário
Aula 05 – Prof. Túlio Lages

Simulado
Aula 06 – Profa. Monik Begname

7 Resolução do CNJ nº 400/2021 (Política Nacional de Sustentabilidade no Âmbito do Poder Judiciário)
Aula 07 – Profa. Telma Vieira

Resolução 401/2021 CNJ

STM – Passo Estratégico de Ética no Serviço Público – 2025 (Pós-Edital)

Aula demo

5.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 5.1.1 Disposições gerais. 5.1.2 Atos de improbidade administrativa
Aula 01 – Prof. Tulio Lages

Simulado
Aula 02 – Prof. Vinícius de Oliveira

1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia. 3.1 Exercício da cidadania.
Aula 03 – Prof. Vinícius de Oliveira

4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público.
Aula 04 – Prof. Vinícius de Oliveira

Simulado

STM (Analista Judiciário – Área Judiciária) Passo Estratégico de Direito Penal Militar – 2025 (Pós-Edital)

Aula 00

Do Concurso de Agentes
Aula 01

Da Aplicação da Lei Penal
Aula 02

Do Crime
Aula 03

SIMULADO
Aula 04

Das Penas
Aula 05

Da Ação Penal
Aula 06

SIMULADO
Aula 07

Da extinção da Punibilidade
Aula 08

Crimes militares em tempo de paz
Aula 09

Crimes militares em tempo de guerra
Aula 10

SIMULADO

STM (Analista Judiciário – Área Judiciária) Passo Estratégico de Direito Processual Penal Militar – 2025 (Pós-Edital)

Aula demo

Lei processual penal militar e sua aplicação. Polícia judiciária militar. Inquérito policial militar.
Aula 01

Ação penal militar e seu exercício
Aula 02

Juiz, auxiliares e partes do processo.
Aula 03

Simulado
Aula 04

Foro militar. Competência em geral. Espécies de competência. Desaforamento. Conflitos de competência.
Aula 05

Questões prejudiciais. Exceções em geral. Incidente de insanidade mental do acusado e incidente de falsidade de documento.
Aula 06

Medidas preventivas e assecuratórias. Providências que recaem sobre coisas.
Aula 07

Simulado
Aula 08

Providências que recaem sobre pessoas. Menagem. Liberdade provisória. Aplicação provisória de medidas de segurança.
Aula 09

Atos probatórios. Disposições gerais. Qualificação e interrogatório do acusado. Confissão. Perguntas ao ofendido. Perícias e exames. Testemunhas. Acareação. Reconhecimento de pessoa e de coisa. Documentos. Indícios.
Aula 10

Citação, intimação e notificação
Aula 11

Simulado
Aula 12

Processo penal militar em geral . Processos em espécie. Processo ordinário. Processos especiais: deserção em geral, processo de deserção de oficial, processo de deserção de praça com ou sem graduação e de praça especial, processo de crime de insubmissão.
Aula 13

Nulidades
Aula 14

Recursos
Aula 15

Execução da sentença e das penas em espécie: indulto, comutação da pena, anistia e reabilitação; execução das medidas de segurança; incidentes da execução
Aula 16

HC no processo penal militar
Aula 17

Simulado

STM (Analista Judiciário – Área Judiciária) Passo Estratégico de Direito Penal – 2025 (Pós-Edital)

Aula 00

Princípios
Aula 01

Aplicação da lei Penal
Aula 02

Do crime
Aula 03

Imputabilidade Penal
Aula 04

SIMULADO 01
Aula 05

Concurso de Pessoas
Aula 06

Teoria da Pena
Aula 07

Da Ação Penal
Aula 08

Da Extinção da Punibilidade
Aula 09

SIMULADO 02
Aula 10

Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 11

Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
Aula 12

Dos crimes contra a Fé Pública
Aula 13

Dos crimes em Licitações e Contratos
Aula 14

Dos crimes contra a Administração da Justiça
Aula 15

Dos crimes contra as Finanças Públicas
Aula 16

Dos crimes contra o Patrimônio
Aula 17

SIMULADO 04

STM (Analista Judiciário – Área Judiciária) Passo Estratégico de Legislação Penal Especial – 2025 (Pós-Edital)

Aula 00

Lei nº 11.343/06
Aula 01

Lei nº 10.826/03
Aula 02

SIMULADO 01
Aula 03

Lei nº 9.455/97
Aula 04

Lei nº 13.869/19
Aula 05

SIMULADO 02
Aula 06

ECA – CRIME
Aula 07

Lei nº 8.137/90
Aula 08

SIMULADO 03
Aula 09

Lei nº 10.741/03 CRIME
Aula 10

Lei nº 7.716/89
Aula 11

Lei nº 8.072/90
Aula 12

SIMULADO 04

STM (Analista Judiciário – Área Judiciária) Passo Estratégico de Direito Processual Penal – 2025 (Pós-Edital)

Aula demo

Disposições preliminares do Código de Processo Penal. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.
Aula 01

Inquérito policial.
Aula 02

Ação Penal.
Aula 03

Acordo de Não Persecução Penal
Aula 04

Simulado
Aula 05

Jurisdição. Conceito, características, princípios, formas, objeto. Órgãos Competência penal. Conceito. Critérios determinadores e causas modificadoras da competência de foro e do juízo. Conexão e continência. Competência funcional. Conflitos de competência e de atribuição.
Aula 06

Atos processuais. Conceito, classificação, forma, tempo, lugar, prazos. Preclusão. Atos das partes, do juiz, dos auxiliares da justiça e de terceiros. Atos simples, complexos e compostos. Atos de comunicação processual: espécies e formas. Revelia no processo penal.
Aula 07

Prova. Conceito, objetivo, objeto, fontes e elementos. Classificação e princípios. Meios de prova em espécie previstos no Código de Processo Penal e em leis extravagantes. Ônus da prova no processo penal. Prova emprestada. Provas admissíveis e provas proibidas. Provas direta e indireta. Sistemas de apreciação ou avaliação das provas. Princípio do livre convencimento. Iniciativa instrutória do juiz de direito.
Aula 08

Simulado
Aula 09

Prisão, liberdade provisória e fiança.
Aula 10

Questões e processos incidentes. Questões prejudiciais. Exceções. Incompatibilidade, impedimento e suspeição. Incidente de insanidade mental do acusado.
Aula 11

Sujeitos e partes do processo. Juiz, Ministério Público, acusado, defensor, assistentes, auxiliares da justiça e terceiros
Aula 12

Simulado
Aula 13

Procedimentos. Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos
Aula 14

Simulado
Aula 15

Nulidades. Conceito, classificações e sistema legal. Princípios. Nulidades previstas no Código de Processo Penal. Nulidades absoluta e relativa. Anulabilidade. Irregularidades. Inexistência jurídica. Atipicidade constitucional. Arguição, saneamento e efeitos. Prazos
Aula 16

Lei nº 9.296/1996 (interceptação telefônica).
Aula 17

Habeas corpus e seu processo.
Aula 18

Noções de execução penal. Execução das penas e das medidas de segurança.
Aula 19

Simulado

STM (Analista Judiciário – Área Judiciária) Passo Estratégico de Direito Constitucional – 2025 (Pós-Edital)

Aula demo

4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. (Parte 1)
Aula 01

4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. (Parte 2)
Aula 02

4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. (Parte 3)
Aula 03

Simulado
Aula 04

4.3 Direitos sociais.
Aula 05

4.4 Nacionalidade.
Aula 06

Simulado
Aula 07

Simulado
Aula 08

4.5 Direitos políticos.
Aula 09

4.6 Partidos políticos.
Aula 10

Simulado
Aula 11

Simulado
Aula 12

5 Organização do Estado. 5.1 Organização político-administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 Distrito Federal. 5.7 Territórios. 5.8 Intervenção federal. 5.9 Intervenção dos estados nos municípios.
Aula 13

6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Servidores públicos. 6.3 Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.
Aula 14

Simulado
Aula 15

Simulado
Aula 16

7.2 Poder Legislativo. 7.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 7.2.2 Comissões parlamentares de inquérito.
Aula 17

7.2.3 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.2.4 Tribunal de Contas da União (TCU).
Aula 18

Simulado
Aula 19

Simulado
Aula 20

7.3 Poder Executivo. 7.3.1 Presidente da República. 7.3.1.1 Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. 7.3.2 Ministros de Estado. 7.3.3 Conselho da República e de Defesa Nacional.
Aula 21

7.4 Poder Judiciário. 7.4.1 Disposições gerais. 7.4.2 Órgãos do Poder Judiciário. 7.4.2.1 Organização e competências. 7.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Aula 22

Simulado
Aula 23

Simulado
Aula 24

8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.1.1 Princípios, garantias, vedações, organização e competências. 8.1.2. Conselho Nacional do Ministério Público. 8.2 Advocacia pública. 8.3 Defensoria Pública.
Aula 25

9 Controle de constitucionalidade.
Aula 26

Simulado
Aula 27

Simulado
Aula 28

10 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
Aula 29

3 Princípios fundamentais.
Aula 30

Simulado
Aula 31

Simulado
Aula 32

12 Finanças públicas. 12.1 Normas gerais. 12.2 Orçamentos.
Aula 33

13 Ordem econômica e financeira.
Aula 34

Simulado
Aula 35

Simulado
Aula 36

2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado.
Aula 37

11 Sistema Tributário Nacional. 11.1 Princípios gerais. 11.2 Limitações do poder de tributar. 11.3 Impostos da União, dos estados e dos municípios. 11.4 Repartição das receitas tributárias.
Aula 38

Simulado
Aula 39

Simulado
Aula 40

1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição.
Aula 41

1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.4.1 Métodos, princípios e limites.
Aula 42

Simulado
Aula 43

Simulado

STM (Analista Judiciário – Área Judiciária) Passo Estratégico de Direito Administrativo – 2025 (Pós-Edital)

Aula demo

3 Organização administrativa. 3.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 3.2 Administração direta. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Órgão público. 3.2.2.1 Conceito. 3.2.2.2 Teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos. 3.2.2.3 Características e classificação. 3.3 Administração indireta. 3.3.1 Conceito. 3.3.2 Autarquias. 3.3.3 Agências reguladoras. 3.3.4 Agências executivas. 3.3.5 Fundações públicas. 3.3.6 Empresas públicas. 3.3.7 Sociedades de economia mista. (Parte 1)
Aula 01

3 Organização administrativa. 3.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 3.2 Administração direta. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Órgão público. 3.2.2.1 Conceito. 3.2.2.2 Teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos. 3.2.2.3 Características e classificação. 3.3 Administração indireta. 3.3.1 Conceito. 3.3.2 Autarquias. 3.3.3 Agências reguladoras. 3.3.4 Agências executivas. 3.3.5 Fundações públicas. 3.3.6 Empresas públicas. 3.3.7 Sociedades de economia mista. (Parte 2)
Aula 02

Simulado
Aula 03

3.4 Entidades paraestatais e terceiro setor. 3.4.1 Serviços sociais autônomos. 3.4.2 Entidades de apoio. 3.4.3 Organizações sociais. 3.4.4 Organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP).
Aula 04

4 Atos administrativos. 4.1 Conceito. 4.2 Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos. 4.3 Requisitos ou elementos. 4.4 Atributos. 4.5 Classificação. 4.6 Atos administrativos em espécie. 4.7 Extinção dos atos administrativos. 4.7.1 Revogação, anulação e cassação. 4.8 Convalidação. 4.9 Vinculação e discricionariedade. 4.10 Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. 4.11 Decadência administrativa.
Aula 05

Simulado
Aula 06

Simulado
Aula 07

5 Poderes e deveres da administração pública. 5.1 Poder regulamentar. 5.2 Poder hierárquico. 5.3 Poder disciplinar. 5.4 Poder de polícia. 5.5 Dever de agir. 5.6 Dever de eficiência. 5.7 Dever de probidade. 5.8 Dever de prestação de contas. 5.9 Abuso do poder.
Aula 08

7 Agentes públicos.
Aula 09

Simulado
Aula 10

Simulado
Aula 11

1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Origem, natureza jurídica e objeto do direito administrativo. 1.2 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito administrativo.
Aula 12

2 Regime jurídico‐administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela administração, dos interesses púbicos. 2.3 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
Aula 13

Simulado
Aula 14

8 Licitações. 8.1 Legislação pertinente. 8.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. (Parte 1)
Aula 15

8 Licitações. 8.1 Legislação pertinente. 8.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. (Parte 2)
Aula 16

8 Licitações. 8.1 Legislação pertinente. 8.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. (Parte 3)
Aula 17

Simulado
Aula 18

6 Controle da administração pública. 6.1 Conceito. 6.2 Classificação das formas de controle. 6.2.1 Conforme a origem. 6.2.2 Conforme o momento a ser exercido. 6.2.3 Conforme a amplitude. 6.3 Controle exercido pela administração pública. 6.4 Controle legislativo. 6.5 Controle judicial.
Aula 19

10 Desapropriação. 10.1 Conceito, características, fundamentos, requisitos constitucionais, objeto, beneficiários, indenização e seu pagamento, desapropriação indireta e por zona.
Aula 20

Simulado
Aula 21

Simulado
Aula 22

12 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
Aula 23

13 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
Aula 24

Simulado
Aula 25

Simulado
Aula 26

3.3.8 Consórcios públicos.

STM (Analista Judiciário – Área Judiciária) Passo Estratégico de Direito Civil – 2025 (Pós-Edital)

Aula demo

Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência e eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço.
Aula 01

Direito de Personalidade. Pessoa Natural. Pessoas Jurídicas.
Aula 02

Domicílio
Aula 03

Simulado
Aula 04

Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito. Responsabilidade civil.
Aula 05

Prescrição e decadência
Aula 06

Contratos em Geral
Aula 07

Simulado
Aula 08

Espécies de Contratos
Aula 09

Obrigações
Aula 10

Sucessão. Inventário. Partilha.
Aula 11

Simulado

STM (Analista Judiciário – Área Judiciária) Passo Estratégico de Direito Processual Civil – 2025 (Pós-Edital)

Aula demo

Princípios constitucionais do processo civil e Normas Processuais Civis.
Aula 01

Jurisdição e Ação
Aula 02

Competência
Aula 03

Simulado
Aula 04

Sujeitos do Processo – Partes, Procuradores – Deveres das Partes e Procuradores
Aula 05

Juiz
Aula 06

Ministério Público
Aula 07

Auxiliares da Justiça
Aula 08

Simulado
Aula 09

Advocacia Pública e Defensoria Pública
Aula 10

Litisconsórcio. Intervenção de Terceiros
Aula 11

Atos Processuais. Nulidades.
Aula 12

Simulado
Aula 13

Tutela Provisória
Aula 14

Formação, Suspensão e Extinção
Aula 15

Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia.
Aula 16

Simulado
Aula 17

Sentença e Coisa Julgada
Aula 18

Liquidação e Cumprimento de Sentença
Aula 19

Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos.
Aula 20

Simulado
Aula 21

Procedimentos Especiais
Aula 22

Mandado de segurança
Aula 23

Ação Civil Pública. Ação Popular.
Aula 24

Simulado

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