Nivelamento

Ortografia e acentuação.

Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Flexão nominal.

Classes de palavras: preposições e conjunções. Conectivos.

Classes de palavras: verbos. Flexão verbal. Vozes do verbo. Correlação de tempos e modos verbais.

Elementos estruturais e processos de formação de palavras.

Morfossintaxe. Coordenação e subordinação.

Pontuação.

Concordância nominal e concordância verbal.

Regência nominal e regência verbal. Emprego do sinal indicativo de crase.

Sinonímia e antonímia. Denotação e conotação. Figuras de linguagem.

Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).

Aula extra

Juros Simples

Juros Compostos

Operações de Desconto

Taxas

Equivalência de Capitais

Análise de Investimentos (VPL e TIR)

Sistemas de Amortização

Apresentação de Dados

Médias

Medidas Separatrizes ou Quantis

Moda

Medidas de Variabilidade ou Dispersão

Assimetria e Curtose

Análise Combinatória

Probabilidade

Variáveis Aleatórias Discretas

Distribuições Discretas de Probabilidade

Variáveis Aleatórias Contínuas

Distribuições Aleatórias Contínuas

Distribuições Conjuntas e Momentos de Variáveis Aleatórias

Teoria da Amostragem

Estimação Pontual e Intervalar

Testes de Hipóteses

Regressão Linear Simples

Regressão Linear Múltipla

Análise de Variância (ANOVA)*

Séries Temporais

Raciocínio Crítico I

Raciocínio Crítico II

Pré-Requisito: Estruturas Lógicas I

Pré-Requisito: Estruturas Lógicas II

Pré-Requisito: Equivalências e Negações Lógicas

Pré-Requisito: Diagramas Lógicos

Pré-Requisito: Lógica de Argumentação

Interpretação de textos, Cognatos e Resolução de Provas

Substantivos, Artigos, Pronomes, Preposições e Resolução de Provas

Adjetivos, Advérbios, Afixos e Resolução de Provas

Verbos Frasais e Resolução de provas

Tempos Verbais (Parte 1) e Resolução de Provas

Tempos Verbais (Parte 2) e Resolução Provas

Expressões (Idioms) e Resolução de Provas

Interpretação de Textos FGV (AULA EXTRA)

Funções de administração: planejamento, organização, direção e controle. Papéis e habilidades do administrador.

Teoria da administração e das organizações.

Planejamento. Planejamento estratégico: conceitos, princípios, etapas, níveis, métodos e ferramentas. Planejamento tático. Planejamento operacional. Administração por objetivos. Planejamento nas políticas públicas (Parte I)

Planejamento. Planejamento estratégico: conceitos, princípios, etapas, níveis, métodos e ferramentas. Planejamento tático. Planejamento operacional. Administração por objetivos. Planejamento nas políticas públicas (Parte II)

Organização: princípios de organização; estrutura organizacional; departamentalização; centralização e descentralização. Tipos de estruturas organizacionais.

Direção. Liderança.

Motivação.

Comunicação. Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais.

Controle: tipos de controle; sistemas de controle. Avaliação nas políticas públicas.

Comportamento organizacional: cultura organizacional

Processo decisório. Tipos de decisões.

Gestão de processos. Conceitos da abordagem por processos. Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. BPM.

Gestão de projetos. Formulação de programas e projetos.

Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial.

Equipes de trabalho.

Gestão de pessoas: evolução; conceitos básicos; abordagem estratégica; indicadores de gestão de pessoas. Administração de pessoal

Gestão do desempenho. Metodologias e ferramentas de avaliação de desempenho.

Gestão por competências.

Recrutamento e seleção de pessoas: visão geral e conceitos básicos; relação com os demais processos de gestão de pessoas; recrutamento interno e externo; técnicas de recrutamento e seleção.

Treinamento e desenvolvimento: visão geral e conceitos básicos; relação com os demais processos de gestão de pessoas; métodos; avaliação de programas de treinamento e desenvolvimento.

Análise e descrição de cargos.

Administração Pública: modelo patrimonialista, burocrático e gerencial. Estado regulador.

As reformas administrativas e a redefinição do papel do Estado; Reforma do aparelho do Estado.

Accountability. Governança Pública. Boas Práticas de governança.

Transparência da administração pública; controle social e cidadania

Governo eletrônico

Gestão por resultados na produção de serviços públicos

Gestão por resultados na produção de serviços públicos (Empreendedorismo Governamental)

Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade.

Avaliação de programas e projetos. Tipos de avaliação. Análise custo-benefício e análise custo-efetividade. Processo de formulação e desenvolvimento de políticas: construção de agendas, formulação de políticas, implementação de políticas, financiamento de políticas públicas, indicadores de desempenho de políticas públicas. As políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo; descentralização e democracia; participação, atores sociais e controle social; gestão local, cidadania e equidade social (Parte I)

Avaliação de programas e projetos. Tipos de avaliação. Análise custo-benefício e análise custo-efetividade. Processo de formulação e desenvolvimento de políticas: construção de agendas, formulação de políticas, implementação de políticas, financiamento de políticas públicas, indicadores de desempenho de políticas públicas. As políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo; descentralização e democracia; participação, atores sociais e controle social; gestão local, cidadania e equidade social (Parte II)

Avaliação de programas e projetos. Tipos de avaliação. Análise custo-benefício e análise custo-efetividade. Processo de formulação e desenvolvimento de políticas: construção de agendas, formulação de políticas, implementação de políticas, financiamento de políticas públicas, indicadores de desempenho de políticas públicas. As políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo; descentralização e democracia; participação, atores sociais e controle social; gestão local, cidadania e equidade social (Parte III)

Ética no exercício da função pública.

Administração de Recursos Materiais: Administração de Recursos; Objetivos e Atribuições de Administração de Materiais; Integração em Administração de Recursos Materiais; Nível de Serviço e Medidas de Desempenho; Ética em Administração de Materiais; Tendências em Administração de Recursos Materiais.

Compras: Objetivos e Organização de Compras; Operações de Compras; Lotes de Compras; Fornecedores; Estratégias de Compras; Compras no Setor Público; Contratos Administrativos (Tipos de Contrato. Gestor de Contratos. Diligenciamento e follow-up. Contratos Administrativos no Setor Público).

Conceitos de Estoques: Conceitos e Importância dos Estoques; Objetivos dos Estoques; Previsão de Estoques (Formas e cálculos de previsão de estoques. Previsão de Consumo. Tipos de Consumo); Previsão de Demanda; Níveis de Estoques; Tipos de Estoques; Custos dos Estoques.

Gestão de Estoques: Sistemas de Controle de Estoques; Inventários (IN 205/1998). Inventário Físico; Fases do Inventário; Indicadores de Estoques; Avaliação de Estoques; Curva ABC e metodologia de cálculo; Políticas de Estoque Zero: Just in Time e Kanban.

Pegadinhas de Administração de Materiais! Videoaulas com questões recorrentes e as principais Pegadinhas das bancas em Administração de Materiais.

Noções de Microeconomia: O Mercado: as curvas de oferta, demanda e o equilíbrio de mercado. Estática comparativa, alocação eficiente. O excedente do consumidor e do produtor, variações do nível de excedente como medida de bem estar.

Elasticidades: preço da demanda, renda da demanda e cruzada. Bens normais, bens inferiores, bens de luxo. Bens complementares e substitutos.

Restrição orçamentária, preferências, utilidade e escolha do consumidor. Efeitos dos impostos e subsídios sobre a escolha do consumidor.

A escolha do nível de produção, maximização de lucros: restrições tecnológicas, isoquantas, a curva de possibilidades de produção, taxa técnica de substituição, a lei dos rendimentos decrescentes, curto e longo prazos em microeconomia.

Curvas de custos: custos variáveis, fixos, médios e marginais. Oferta da empresa e do Mercado.

Concorrência Perfeita: o significado econômico de lucro zero.

Monopólio: maximização dos lucros em monopólio.

Falhas de Mercado: Externalidades e ineficiência de mercado. Externalidades positivas e negativas. Soluções privadas para o problema das externalidades. Teorema de Coase. Custos de Transação e os limites das soluções privadas ao problema das externalidades. Políticas Públicas para as externalidades: Regulamentação. Impostos e subsídios de Pigou e seus efeitos sobre a eficiência de mercado. Licenças negociáveis para poluir. Bens Públicos e Recursos Comuns: bens rivais e não rivais, bens excludentes e não excludentes. O Problema do Carona. Recursos comuns: conceituação e exemplos, a tragédia dos comuns. Política Fiscal: instrumentos de política fiscal. Política Monetária: instrumentos de política monetária. A função estabilizadora do sistema tributário: a política fiscal e estabilizadores automáticos. Incidência econômica e efeitos distributivos dos impostos sobre a riqueza e o patrimônio, incidência e efeitos distributivos dos impostos sobre a propriedade.

Noções de Macroeconomia: Fluxo Circular da Renda, Contabilidade nacional. a curva IS. PIB real x PIB nominal, Deflator do PIB.

(Modelo Keynesiano) Mensurando a Renda Nacional: os agregados macroeconômicos: consumo, investimento, gastos do governo, exportações líquidas. Determinação do produto de equilíbrio, investimento e poupança. O efeito dos déficits orçamentários do governo sobre a taxa de juros de equilíbrio, o efeito expulsão e o multiplicador keynesiano.

Mercados Financeiros: Demanda e Oferta por moeda, Instrumentos de gestão da política monetária: operações de mercado aberto, redesconto bancário, reservas do Bacen. Bancos Comerciais e a oferta de moeda: o multiplicador bancário.

A Curva IS. O equilíbrio no mercado monetário, determinação da taxa de juros da economia. A curva LM, taxa de juros real e taxa de juros nominal. O modelo IS-LM: a relação entre o mercado de bens e o mercado financeiro.

Inflação: conceitos e formas de mensuração, correção monetária utilizando índices de inflação. O regime de metas de inflação. O modelo de oferta e demanda agregada e sua interação com o modelo IS-LM. Choques de oferta e suas implicações para o nível de inflação.

Macroeconomia das Economias Abertas: Taxa de câmbio nominal, real e efetiva e paridade do poder de compra. Regimes de Câmbio: câmbio flutuante x flutuação suja. Política cambial e inflação: bens comercializáveis (tradables) e bens não comercializáveis (non tradables).

O Comportamento da balança comercial e do fluxo de capitais como determinantes da taxa de câmbio. Efeitos da política monetária sobre a taxa de câmbio em um regime de câmbio flutuante.

Economia da Tributação: A necessidade econômica da tributação. Formas de Tributação: Impostos, taxas e contribuições de melhoria. Classificação dos impostos: impostos indiretos: impostos Ad Valorem e impostos específicos, impostos sobre valor adicionado, impostos únicos (excise tax). Tributação e eficiência, conceituação econômica de eficiência: eficiência de Pareto. O peso morto da tributação. Determinantes do Peso Morto: elasticidades de oferta e demanda. Tributação Ótima sobre mercadorias: a regra de Ramsey. Curva de Laffer. Tributação e equidade: o trade off. entre eficiência e equidade. Implicações da regra de Ramsey sobre a equidade, critérios de equidade: capacidade contributiva, critério do benefício. Efeitos distributivos dos impostos: incidência econômica dos tributos. Tributação e estruturas de mercado: incidência de impostos em concorrência perfeita e monopólio. Política tributária: como os impostos influem nas decisões de consumo, poupança e gasto. Impostos so…

Finanças Públicas e o Sistema Federativo: O modelo de Tiebout, Federalismo Ótimo: Vantagens e Desvantagens de um Sistema Descentralizado.

Aula Extra: Déficit e Dívida Pública.

Aplicabilidade das Normas Constitucionais.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

Direitos e garantias fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.

Direitos e garantias fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.

Direitos sociais.

Nacionalidade.

Direitos políticos.

Organização político-administrativa do Estado: Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.

Administração pública: Disposições gerais, servidores públicos.

Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente da República.

Poder Legislativo: estrutura; funcionamento e atribuições; fiscalização contábil, financeira e orçamentária.

Processo legislativo.

Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário; organização e competências; Conselho Nacional de Justiça.

Funções essenciais à Justiça.

Controle de constitucionalidade: controle difuso e controle concentrado; ação direta de inconstitucionalidade por ação e por omissão; representação interventiva; recurso extraordinário; súmula vinculante; reclamação constitucional; controle de constitucionalidade nos estados.

Ordem econômica e financeira: Princípios gerais da atividade econômica.

Ordem social: Seguridade social; disposições gerais.

Regime jurídico-administrativo: Conceito. Princípios expressos e implícitos da administração pública.

Estado, Governo e Administração Pública. Conceitos. Elementos. Direito Administrativo. Conceito. Objeto. Fontes.

Organização Administrativa: Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta e indireta. Autarquias.

Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.

Entidades paraestatais e terceiro setor: Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. Contratos de Gestão.

Poderes da Administração Pública: Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso do poder.

Ato administrativo. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Extinção do ato administrativo. Cassação, anulação, revogação e convalidação. Decadência administrativa.

Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133/2021 – Licitações parte 1

Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133/2021 – Licitações parte 2

Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133/2021 – Contratos

Serviços Públicos: Conceito. Elementos constitutivos. Formas de prestação e meios de execução: Delegação. Concessão, permissão e autorização. Classificação. Princípios. Parceria Público-Privada: Lei nº 8.987/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos e Lei nº 11.079/2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público privada no âmbito da administração pública.

Controle da Administração Pública: Controle externo e controle interno: Controle exercido pela administração pública. Controle judicial. Controle legislativo e pelos Tribunais de Contas.

Responsabilidade civil do Estado: Evolução histórica. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro: Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Reparação do dano. Direito de regresso.

Bens públicos: regime jurídico, classificação, administração, aquisição e alienação, formas de utilização por terceiros. Bens Públicos.

Agentes públicos: Disposições constitucionais aplicáveis. Disposições doutrinárias: Conceito. Espécies. Cargo, emprego e função pública.

Provimento. Vacância. Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. Remuneração.

Direitos e deveres.

Responsabilidade. Processo administrativo disciplinar.

Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992 e alterações. Lei nº 14.230/2021, que altera a Lei nº 8.429/1992, que dispõe sobre improbidade administrativa. Lei Anticorrupção: Lei nº 12.846/2013 e alterações, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.

Lei de acesso à informação: Lei nº 12.527/2011.

Lei Geral de Proteção de Dados: Lei nº 13.709/2018.

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. Conflito das leis no tempo. Eficácia das leis no espaço.

Pessoas naturais. Conceito. Início da pessoa natural. Personalidade. Capacidade. Direitos da personalidade. Domicílio.

Pessoas jurídicas. Disposições gerais. Associações. Fundações.

Bens imóveis, móveis e públicos.

Fato jurídico. Negócio jurídico. Disposições gerais.

Invalidade.

Prescrição. Disposições gerais. Decadência.

Obrigações. Características.

Adimplemento pelo pagamento. Inadimplemento das obrigações – disposições gerais e mora.

Contratos. Princípios. Contratos em geral. Disposições gerais.

Responsabilidade civil objetiva e subjetiva.

Formas de direito de exploração de propriedades (posse, usufruto, contratos de compra e venda, comodato, arrendamento, inventários).

Regime de bens do casamento.

Sucessões: sucessão legítima e sucessão testamentária, inventário e partilha.

Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.

Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.

Sociedade Simples e Sociedade Limitada

Sociedade Anônima – parte I

Sociedade Anônima – parte II

Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações Societárias. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Relações entre Sociedades. Sociedades Dependentes de Autorização.

Direito Falimentar. Conceitos Iniciais. Falência.

Recuperação Judicial. Recuperação Extrajudicial. Disposições Comuns da Falência e da Recuperação.

ME e EPP – LC 123 de 2006. Responsabilização objetiva e subjetiva de pessoa jurídica.

Registro. Registro e Lei 8.934 de 1994

Orçamento na Constituição de 1988. Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA).

Princípios orçamentários.

Créditos adicionais.

Processo de aprovação da proposta orçamentária. Emendas parlamentares ao Orçamento

Orçamento público. Conceito.

Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores.

Receita pública e Despesa pública. Conceito.

LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.

LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.

LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.

LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.

Desvinculação de Receitas de Estados e Municípios (DREM).

Anexos de Metas Fiscais e Anexos de Riscos Fiscais

Aplicação da lei penal. Princípios da legalidade e da anterioridade. Lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime.

Crime: conceito, elementos, relação de causalidade, tipo e tipicidade, antijuridicidade, dolo e culpa.

Culpabilidade, excludentes da culpabilidade.

Extinção da punibilidade.

Crimes contra a Fé Pública: falsidade de títulos e outros papéis públicos; falsidade documental.

Crimes contra a Administração Pública: Crimes praticados por funcionário público.

Crimes contra a Administração Pública: Crimes praticados por particular contra a Administração em geral.

Crimes contra a Administração Pública: Crimes contra as finanças públicas.

Lei n.º 8.137 (1990) – Crimes contra a ordem tributária

Lei nº 13.869 (2019) – Abuso de Autoridade

Tributo: Conceito. Natureza jurídica. Espécies. Imposto. Taxa Contribuição de melhoria. Empréstimo compulsório. Contribuições.

Princípios do direito tributário. Limitações do poder de tributar.

Imunidade tributária. Distinção entre imunidade, isenção e não incidência. Imunidades em espécie.

Competência tributária: Classificação. Exercício da competência tributária. Capacidade tributária ativa.

Fontes do direito tributário. Constituição Federal. Leis complementares. Leis ordinárias e atos equivalentes. Tratados internacionais. Atos do Poder Executivo Federal com força de lei material. Atos exclusivos do Poder Legislativo. Convênios. Decretos regulamentares. Normas complementares. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.

Obrigação tributária: Definição e natureza jurídica. Obrigação principal e acessória. Fato gerador. Sujeito ativo. Sujeito passivo. Solidariedade. Capacidade tributária. Domicílio tributário.

Responsabilidade tributária. Responsabilidade dos sucessores. Responsabilidade de terceiros. Responsabilidade por infrações.

Crédito tributário: Constituição de crédito tributário. Lançamento. Modalidades de lançamento.

Suspensão do crédito tributário.

Extinção do crédito tributário.

Exclusão de crédito tributário.

Garantias e privilégios do crédito tributário. Renúncia de receitas tributárias.

Administração tributária: Fiscalização. Dívida ativa. Certidões negativas.

Impostos da União.

Impostos dos Estados e do DF.

Impostos dos Municípios.

IBS.

CBS.

Repartição das receitas tributárias.

Lei Complementar Federal nº 105/2001.

Emenda Constitucional nº 132/2023. O Modelo brasileiro de tributação sobre o consumo pré-reforma. A Reforma Tributária brasileira: mudanças estruturais. IBS (imposto sobre bens e serviços). CBS (contribuição sobre bens e serviços).

LC 214/2025. Livro I. Título I – Hipóteses de Incidência. Imunidades. Momento de Ocorrência do Fato Gerador.

LC 214/2025. Livro I. Título I – Local da Operação. Base de Cálculo. Alíquotas. Sujeição Passiva.

LC 214/2025. Livro I. Título I – Modalidades de Extinção dos Débitos. Pagamento Indevido ou a Maior. Ressarcimento. Regimes de Apuração. Não cumulatividade. Bens e serviços de uso ou consumo pessoal.

LC 214/2025. Livro I. Título I – Operacionalização do IBS e da CBS. IBS e CBS sobre importações e exportações

LC 214/2025. Livro I. Título III – Cashback. Cesta Nacional de Alimentos. Título IV – Regimes Diferenciados do IBS e CBS

LC 214/2025. Livro I. Título V – Regimes Específicos Parte 1

LC 214/2025. Livro I. Título V – Regimes Específicos Parte 2

LC 214/2025. Livro I. Título V – Regimes Específicos Parte 3

LC 214/2025. Livro I. Título VII – Administração do IBS (Regulamento, Harmonização e Fiscalização do IBS e da CBS)

LC 214/2025. Livro II – Imposto Seletivo

LC 214/25. Livro I. Título II. Regimes Aduaneiros Especiais, e Regimes de bagagem, remessas internacionais e Fornecimento de Combustível para Aeronaves em Tráfego Internacional

LC 214/25. Livro I. Título VI. Regimes diferenciados da CBS

LC 214/25. Livro III. Título I. Zona Franca de Manaus, áreas de livre comércio e devolução do IBS e da CBS para o turista estrangeiro. Título II. Compras Governamentais

Livro III. Título III. Disposições Transitórias. Avaliação Quinquenal. Compensação de Eventual Redução do Montante Entregue aos Estados e Municípios em razão da substituição do IPI pelo IS. Comitê Gestor

ICMS na Constituição Federal – Parte 01

ICMS na Constituição Federal – Parte 02

Lei Complementar 24/75 e Lei Complementar 160/17

Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) Parte 01 + LC 192/2022

Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) Parte 02

Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) Parte 03 + Incidência do ISS x ICMS

Legislação do ICMS de São Paulo – Parte 01

Legislação do ICMS de São Paulo – Parte 02

Legislação do ICMS de São Paulo – Parte 03

Legislação do ICMS de São Paulo – Parte 04

Legislação do ICMS de São Paulo – Parte 05

Legislação do Simples Nacional Aplicada ao ICMS

Legislação do IPVA-SP – Lei 13.296/08

Legislação do IPVA-SP – Decreto 54.714/09

Legislação do ITCMD-SP – Parte 1

Legislação do ITCMD-SP – Parte 2

Processo Administrativo Tributário (PAT/SP) – Lei 13.457/09 – Parte 01

Processo Administrativo Tributário (PAT/SP) – Lei 13.457/09 – Parte 02

Processo Administrativo Tributário (PAT/SP) -Decreto 54.486/2009

Lei Complementar 939/2003 (Código de Defesa do Contribuinte)

Lei Complementar 1.320/2018 (Nos Conformes)

ITCMD

PAT (parte 1)

PAT (parte 2)

LC 939/03

Contabilidade Geral: Contabilidade: conceito, objeto, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil.

Situação Líquida e Equação Fundamental do Patrimônio, Atos e Fatos Contábeis, Contas.

Situação Líquida e Equação Fundamental do Patrimônio, Atos e Fatos Contábeis, Contas. Parte II

Plano de Contas, Método das Partidas Dobradas, Fórmulas do Lançamento, Livros Contábeis e Fiscais, Balancete de Verificação

Plano de Contas, Método das Partidas Dobradas, Fórmulas do Lançamento, Livros Contábeis e Fiscais, Balancete de Verificação Parte II

Receitas e despesas: conceitos, contabilização e apuração do resultado patrimonial.

Demonstrações contábeis: balanço patrimonial – Ativo Circulante e Ativo Não Circulante. Itens patrimoniais do ativo, do passivo e do patrimônio líquido: conceitos e estrutura; classificações, avaliações e ajustes dos itens patrimoniais exigidos pelas práticas contábeis adotadas no Brasil trazidas pela Lei Federal nº 11.638/2007 e Lei Federal nº 11.941/2009.

Estoques: tipos de inventários, critérios de valoração, métodos de mensuração, componentes do custo do estoque, tratamento contábil dos tributos incidentes em operações de compras e vendas, apuração do custo das mercadorias vendidas.

Ativo imobilizado: reconhecimento, mensuração inicial, mensuração subsequente, resultado na venda e na baixa.

Redução ao valor recuperável de ativos.

Ativo intangível: reconhecimento, mensuração inicial, mensuração subsequente, reconhecimento de despesa, tratamento da amortização, vida útil, baixa e alienação.

Demonstrações contábeis: balanço patrimonial – Passivo Ajuste a Valor presente. Itens patrimoniais do ativo, do passivo e do patrimônio líquido: conceitos e estrutura; classificações, avaliações e ajustes dos itens patrimoniais exigidos pelas práticas contábeis adotadas no Brasil trazidas pela Lei Federal nº 11.638/2007 e Lei Federal nº 11.941/2009.

Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.

Demonstrações contábeis: balanço patrimonial – Operações Diversas) debentures

Demonstrações contábeis: balanço patrimonial – Patrimônio Líquido Parte I. Itens patrimoniais do ativo, do passivo e do patrimônio líquido: conceitos e estrutura; classificações, avaliações e ajustes dos itens patrimoniais exigidos pelas práticas contábeis adotadas no Brasil trazidas pela Lei Federal nº 11.638/2007 e Lei Federal nº 11.941/2009.

Demonstrações contábeis: balanço patrimonial – Patrimônio Líquido Parte II. Itens patrimoniais do ativo, do passivo e do patrimônio líquido: conceitos e estrutura; classificações, avaliações e ajustes dos itens patrimoniais exigidos pelas práticas contábeis adotadas no Brasil trazidas pela Lei Federal nº 11.638/2007 e Lei Federal nº 11.941/2009.

Demonstrações contábeis: demonstração do resultado

Demonstrações contábeis: demonstração do resultado abrangente e demonstração das mutações do patrimônio líquido.

Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC):CPC 00 (R2) – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro

Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC): CPC 26 (R1) – Apresentação das Demonstrações Contábeis

Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC): Investimentos segundo a lei 6.4704/76 e CPC 18 (R3) – Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto

Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC): CPC 48 – Instrumentos Financeiros

Contabilidade Geral: Contabilidade: conceito, objeto, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil.

Itens patrimoniais do ativo, do passivo e do patrimônio líquido

Contas. Patrimoniais e de resultado. Teoria das contas.

Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais.

Escrituração Contábil. Lançamento Contábil. Livros Contábeis. Balancete de Verificação.

Demonstrações contábeis: balanço patrimonial.

Demonstrações contábeis: demonstração do resultado. Receitas e despesas: conceitos, contabilização e apuração do resultado patrimonial.

Estoques: tipos de inventários, critérios de valoração, métodos de mensuração, componentes do custo do estoque, tratamento contábil dos tributos incidentes em operações de compras e vendas, apuração do custo das mercadorias vendidas.

Demonstrações contábeis: balanço patrimonial – Reservas e Dividendos

Demonstrações contábeis: demonstração das mutações do patrimônio líquido.

Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC): Apresentação das Demonstrações Contábeis (CPC 26). Demonstrações contábeis: demonstração do resultado abrangente

Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC): Demonstração dos Fluxos de Caixa (CPC 03)

Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC): Demonstração do Valor Adicionado (CPC 09)

Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC): Estrutura Conceitual (CPC 00 – R2)

Princípios de Contabilidade. Regimes Contábeis (competência e caixa)

Itens patrimoniais do ativo, do passivo e do patrimônio líquido: conceitos e estrutura; classificações, avaliações e ajustes dos itens patrimoniais exigidos pelas práticas contábeis adotadas no Brasil trazidas pela Lei Federal nº 11.638/2007 e Lei Federal nº 11.941/2009.

Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC): Estoques (CPC 16)

Ativo imobilizado: reconhecimento, mensuração inicial, mensuração subsequente, resultado na venda e na baixa.

Ativo intangível: reconhecimento, mensuração inicial, mensuração subsequente, reconhecimento de despesa, tratamento da amortização, vida útil, baixa e alienação.

Redução ao valor recuperável de ativos.

Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes

Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC): Investimentos segundo a lei 6.4704/76 e CPC 18 (R3) – Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto

Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC): Propriedade para Investimento (CPC 28)

Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC): Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro (CPC 23)

Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC): Efeitos das Mudanças nas taxas de câmbio e conversão das demonstrações contábeis (CPC 02)

Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC): Reorganização e reestruturação de empresas: incorporação, fusão, cisão e extinção de empresas. Combinação de Negócios (CPC 15).

Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC): Arrendamentos (CPC 06)

Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC): Mensuração do Valor Justo (CPC 46)

Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC): Ajuste a Valor Presente (CPC 12)

Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC): Subvenção e Assistência Governamentais (CPC 07)

Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC): Receita de Contrato de Cliente (CPC 47)

Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC): Instrumentos Financeiros (CPC 48)

Demonstrações contábeis: balanço patrimonial – Operações Diversas (valores a receber, empréstimos e debêntures)

NBC TA e PA (NBC TA 200) – Conceitos iniciais de Auditoria.

Papéis de trabalho e documentação de auditoria (NBC TA 230). NBC TA e PA – Planejamento de auditoria (NBC TA 300).

Procedimentos de auditoria. Testes substantivos e Testes de observância. Evidências de auditoria.

Materialidade e relevância. Risco de Auditoria. Identificação de fraudes e erros na escrita contábil.

Amostragem em Auditoria.

NBC TA e PA – Normas relativas à opinião (NBC TA 700, 705 e 706)

Estudo e avaliação do sistema contábil e de controles internos

NBC TA e PA – Utilização de outros profissionais – auditoria interna e especialistas (NBC TA 610, 620)

Auditoria no ativo circulante. Auditoria no ativo não circulante. Superavaliação na formação dos custos de estoque. Auditoria no ativo realizável a longo prazo. Identificação de origens de recursos fictícias. Auditoria em investimentos. Auditoria no ativo imobilizado. Ativos ocultos. Alienação fictícia de bens. Auditoria no ativo intangível. Auditoria no passivo circulante. Falta de registro contábil dos passivos de curto prazo. Passivos fictícios. Identificação de passivos já pagos e não baixados. Auditoria no passivo não circulante. Auditoria no patrimônio líquido. Aumento do capital social sem comprovação quanto à efetiva entrega dos recursos financeiros. Auditoria em contas de resultado. Registro de receitas e despesas. Ocultação de receitas. Superavaliação de custos e despesas. Testes para subavaliação e testes para superavaliação. (Procedimentos em áreas específicas das demonstrações contábeis – parte 01)

Aspectos específicos – Auditoria nos Estoques. Contabilização de reservas. Subvenções. (Procedimentos em áreas específicas das demonstrações contábeis – parte 02)

Recomposição contábil do fluxo de caixa da empresa. Identificação de saldo credor na conta caixa por falta de emissão de documentos fiscais. Suprimento das disponibilidades sem que haja comprovação quanto à efetiva entrega dos recursos financeiros: aumento do capital social, adiantamentos de clientes, empréstimos de sócios ou de terceiros, operações, prestações ou recebimentos sem origem, alienação de investimentos e bens do ativo imobilizado. Aquisições de mercadorias, bens, serviços e outros ativos não contabilizados e sem comprovação da origem do numerário. Baixa fictícia de títulos não recebidos. Cotejamento de recebíveis com os registros contábeis de receitas. (Omissão de Receita) Auditoria em operações de importação. Lei Complementar nº 105/2001.

Auditoria na escrita fiscal digital (EFD) e na nota fiscal eletrônica (NFe). Ajustes SINIEF 07/2005, SINIEF 02/2009. Testes de auditoria nos registros da NFe e nos registros de entradas, saídas, inventário, apuração do ICMS, da produção e do estoque e do documento controle de crédito de ICMS do ativo permanente (CIAP), modelos “C” ou “D” (ajuste SINIEF2/2010).

Virtualização

Desenvolvimento: GIT, IA com GitHub Copilot.

Acessibilidade: HTML

CSS, páginas responsivas

Norma ABNT NBR 17225:2025. Somente em PDF

.NET 8+

DevOps/DevSecOps: conceitos, práticas e ferramentas. Arquiteturas nativas em nuvem (Cloud-Native)

Arquitetura: containers (Docker, Kubernetes)

Testes: unitários, integração, TDD, BDD.

Ferramentas e Linguagens para ciência de dados: R

Python

Pandas, scikit-learn, NLTK

PySpark

Infraestrutura de TI: Redes: conceitos, arquitetura, administração. (Parte 1)

Infraestrutura de TI: Redes: conceitos, arquitetura, administração. (Parte 2)

SDN

Rede wireless; Acesso remoto

Endereçamento (IPv4)

Endereçamento (IPv6)

Segurança da informação: Controle de Acesso: autenticação, SSO, MFA, OAuth 2.0, OpenID Connect (OIDC). Segurança: programação segura, revisão de código, testes em aplicações web e Web Services. Ciclo de Vida: gestão completa do desenvolvimento ao suporte.

Conceitos e Estratégias: defesa em profundidade, Zero Trust. Soluções de Segurança: firewall/NGFW, IPS, SIEM, SOC, IAM, WAF, antivírus. Gerenciamento, análise e correlacionamento de logs e eventos.

Redes e Comunicação Segura.

Tipos de ataques cibernéticos e estratégias de contenção. IA em segurança: ataques elaborados por IA e uso da IA na proteção. OWASP Top 10:2021.

Segurança de endpoint. EDR.

Criptografia

Certificação Digital, PKI.

Gestão de Vulnerabilidades e Gestão de Incidentes, NIST SP 800-61 rev. 2, NBR ISO/IEC 27035-1:2023.

Armazenamento: automação e estratégias de backup e recuperação, proteção de dados, replicação, rede SAN. Tipos de storage, deduplicação, compressão. (Parte 1)

Armazenamento: automação e estratégias de backup e recuperação, proteção de dados, replicação, rede SAN. Tipos de storage, deduplicação, compressão. (Parte 2)

Nuvem: conceitos, nuvem pública, privada, híbrida e multicloud; IaaS, PaaS, SaaS. Estratégias de Migração de Aplicações para o ambiente de nuvem, Governança, escalabilidade, implementação. Segurança em Nuvem: princípios e boas práticas de segurança para ambientes cloud com base na norma NBR ISO/IEC27017:2016

CIS Controls v8.1.

Normas e Legislação: ISO/IEC 27001:2024, ABNT NBR ISO/IEC 27002:2022

Gestão de Riscos Cibernéticos: ISO/IEC 27005:2023.

Metodologias Ágeis. LEAN.

SCRUM Guide 2020

Gerência de Requisitos: épicos, features, histórias de usuário, análise de pontos de função.

KANBAN, SAFe 6.0 (papéis). DDD.

Padrões arquiteturais (MVC, arquitetura hexagonal)

APIs REST.

Qualidade de software

Testes: unitários, integração

LGPD; anonimização de dados

Ferramentas de colaboração e comunicação.

Governança de TIC: Cobit 2019

ITIL V4

Planejamento Estratégico de TIC: PETIC, PDTIC, alinhamento estratégico entre TIC e Negócio. Alinhamento estratégico entre TI e negócio.

Gestão de Riscos: ISO 31000:2018.

Arquitetura corporativa: Fundamentos da Arquitetura Corporativa. Definição e propósito da arquitetura corporativa. Benefícios: interoperabilidade, padronização, governança, eficiência operacional, sustentabilidade tecnológica.

Gestão ágil de produtos e projetos digitais: Gerenciamento de Produto Digital: visão, valor, OKRs, roadmaps; Gestão de Portfólios e Produtos; Estratégia e governança de TI:Gestão de Nível de Serviço (SLAs) e Melhoria Contínua. Gestão Financeira de TI: TCO, ROI, CAPEX vs. OPEX, FinOps. Gestão de Stakeholders e Comunicação.

Redação técnica e normativa; responsabilidades e papéis de TIC; definição, implantação e gestão de políticas e procedimentos organizacionais.

Banco de Dados: Fundamentos: tipos de dados, ciclo de vida.

Banco de Dados: relacionais.

Linguagem SQL e variações.

Arquitetura: Data Warehouse, Data Lake, Data Lakehouse. Analytics. Engenharia de Dados: pipelines, ETL/ELT.

OLAP

Mineração. Metodologia CRISP.

Análise de Dados: Big Data.

Processamento distribuído. Plataformas e soluções de computação em nuvem para Big Data e Analytics.

NoSQL

Qualidade de dados

Governança e Ética em IA: transparência, responsabilidade, explicabilidade, privacidade, segurança, alucinação, viés.

IA e Aprendizado de Máquina: supervisionado e não supervisionado

IA e Aprendizado de Máquina: classificação, regressão, redução de dimensionalidade. (Parte 1)

IA e Aprendizado de Máquina: classificação, regressão, redução de dimensionalidade. (Parte 2)

Redes neurais, Deep Learning

Técnicas para tratamento, limpeza, preparação, enriquecimento, normalização, tempo real.

NLP, LLMs (conceitos).

Análise exploratória de dados.

MLOps: implantação, versionamento de modelos, automação.

Norma NBR ISO/IEC 42001:2024 (Sistema de Gestão de Inteligência Artificial);

NBR ISO/IEC 23894:2023 (Gestão de riscos de IA).

Banco de Dados: colunares.

PL-SQL [não explícito no edital]

Ortografia; acentuação gráfica; crase.

Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.

Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.

Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.

Simulado referente ao conteúdo das aulas 1 a 4.

Semântica; regência verbal; regência nominal;

Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.

Linguagem; tipologia textual; fonética.

Simulado referente ao conteúdo das aulas 5 a 7.

Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.

Interpretação de textos; reescrita de frases.

Tempos e modos verbais.

Simulado referente ao conteúdo das aulas 8 a 10.

Juros Simples e Composto / Taxas

Descontos Simples e Composto

Simulado 01

Equivalência de Capitais

Análise de Investimentos

Sistemas de Amortização

Simulado 02

Apresentação de Dados

Médias, Modas e Medianas / Separatizes ou Quantis

Medidas de Variabilidade ou Dispersão

Assimetria e Curtose

Simulado 01

Probabilidade

Variáveis Aleatórias

Distribuiçõe de Probabilidade

Simulado 02

Teoria da Amostragem / Estimadores

Testes de Hipóteses

Simulado 03

Estruturas Lógicas / Equivalências e Negações Lógicas

Lógica de Argumentação / Diagramas Lógicos / Problemas de Lógica

Simulado

Interpretação de textos, Cognatos e Resolução de Provas

Substantivos, Artigos, Pronomes, Preposições e Resolução de Provas

Adjetivos, Advérbios, Afixos e Resolução de Provas

Simulado

Verbos Frasais e Resolução de provas

Tempos Verbais (Parte 1) e Resolução de Provas

Tempos Verbais (Parte 2) e Resolução Provas

Expressões (Idioms) e Resolução de Provas

Simulado

O processo administrativo. Funções de administração.

Planejamento estratégico. Administração por objetivos. Balanced scorecard.

Organização: princípios de organização; estrutura organizacional; departamentalização; centralização e descentralização. Função direção. Liderança

Motivação. Comunicação.

Simulado

Controle. Comportamento organizacional.

Processo decisório. Gestão de processos.

Gestão de projetos. Gestão da qualidade.

Equipes de trabalho. Gestão de pessoas.

Simulado

Gestão do desempenho. Gestão por competências.

Recrutamento e seleção de pessoas. Treinamento e desenvolvimento. Análise e descrição de cargos.

Simulado.

O Mercado: as curvas de oferta, demanda e o equilíbrio de mercado. Estática comparativa, alocação eficiente.

Elasticidades: preço da demanda, renda da demanda e cruzada.

Restrição orçamentária, preferências, utilidade e escolha do consumidor. Bens normais, bens inferiores, bens de luxo. Bens complementares e substitutos. O excedente do consumidor e do produtor, variações do nível de excedente como medida de bem estar.

A escolha do nível de produção, maximização de lucros: restrições tecnológicas, isoquantas, a curva de possibilidades de produção, taxa técnica de substituição, a lei dos rendimentos decrescentes, curto e longo prazos em microeconomia. Curvas de custos: custos variáveis, fixos, médios e marginais.

Simulado I

Oferta da empresa e do Mercado. Concorrência Perfeita: o significado econômico de lucro zero. Monopólio: maximização dos lucros em monopólio.

Falhas de Mercado: Externalidades e ineficiência de mercado. Externalidades positivas e negativas. Soluções privadas para o problema das externalidades. Teorema de Coase. Custos de Transação e os limites das soluções privadas ao problema das externalidades. Políticas Públicas para as externalidades: Regulamentação. Impostos e subsídios de Pigou e seus efeitos sobre a eficiência de mercado. Licenças negociáveis para poluir. Bens Públicos e Recursos Comuns: bens rivais e não rivais, bens excludentes e não excludentes. O Problema do Carona. Recursos comuns: conceituação e exemplos, a tragédia dos comuns.

Fluxo Circular da Renda, Contabilidade nacional. Mensurando a Renda Nacional: os agregados macroeconômicos: consumo, investimento, gastos do governo, exportações líquidas. Determinação do produto de equilíbrio, investimento e poupança, a curva IS. PIB real x PIB nominal, Deflator do PIB.

Mercados Financeiros: Demanda e Oferta por moeda, Instrumentos de gestão da política monetária: operações de mercado aberto, redesconto bancário, reservas do Bacen. Bancos Comerciais e a oferta de moeda: o multiplicador bancário.

Simulado II

Política Fiscal: instrumentos de política fiscal. Política Monetária: instrumentos de política monetária.

O efeito dos déficits orçamentários do governo sobre a taxa de juros de equilíbrio, o efeito expulsão e o multiplicador keynesiano. O equilíbrio no mercado monetário, determinação da taxa de juros da economia. A curva LM, taxa de juros real e taxa de juros nominal. O modelo IS-LM: a relação entre o mercado de bens e o mercado financeiro.

Inflação: conceitos e formas de mensuração, correção monetária utilizando índices de inflação. O regime de metas de inflação. Choques de oferta e suas implicações para o nível de inflação. O modelo de oferta e demanda agregada e sua interação com o modelo IS-LM.

Macroeconomia das Economias Abertas: Taxa de câmbio nominal, real e efetiva e paridade do poder de compra. O Comportamento da balança comercial e do fluxo de capitais como determinantes da taxa de câmbio. Efeitos da política monetária sobre a taxa de câmbio em um regime de câmbio flutuante. Regimes de Câmbio: câmbio flutuante x flutuação suja. Política cambial e inflação: bens comercializáveis (tradables) e bens não comercializáveis (non tradables).

Simulado III

A função estabilizadora do sistema tributário: a política fiscal e estabilizadores automáticos. Incidência econômica e efeitos distributivos dos impostos sobre a riqueza e o patrimônio, incidência e efeitos distributivos dos impostos sobre a propriedade.

A necessidade econômica da tributação. Formas de Tributação: Impostos, taxas e contribuições de melhoria. Classificação dos impostos: impostos indiretos: impostos Ad Valorem e impostos específicos, impostos sobre valor adicionado, impostos únicos (excise tax). Tributação e eficiência, conceituação econômica de eficiência: eficiência de Pareto. O peso morto da tributação. Determinantes do Peso Morto: elasticidades de oferta e demanda. Tributação Ótima sobre mercadorias: a regra de Ramsey. Curva de Laffer. Tributação e equidade: o trade off. entre eficiência e equidade. Implicações da regra de Ramsey sobre a equidade, critérios de equidade: capacidade contributiva, critério do benefício. Efeitos distributivos dos impostos: incidência econômica dos tributos. Tributação e estruturas de mercado: incidência de impostos em concorrência perfeita e monopólio. Política tributária: como os impostos influem nas decisões de consumo, poupança e gasto. Efeitos dos impostos e subsídios sobre a esco…

Finanças Públicas e o Sistema Federativo: O modelo de Tiebout, Federalismo Ótimo: Vantagens e Desvantagens de um Sistema Descentralizado. Impostos sobre valor adicionado x impostos sobre vendas, impostos regressivos, proporcionais e progressivos. Impostos cumulativos x impostos não cumulativos.

Simulado IV

Princípios, conceito e fontes do Direito Penal. Disposições preliminares

Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal

Fato típico e seus elementos. Crime consumado e tentado. Ilicitude e causas de exclusão. Excesso punível. Desistência voluntária e arrependimento eficaz

Simulado

Culpabilidade. Imputabilidade Penal.

Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral

Crimes praticados por particular contra a administração em geral.

Simulado

Crimes contra as finanças públicas.

Extinção da punibilidade. Prescrição

Crimes contra a fé pública

Simulado

Estatísticas da banca

Administração Pública: modelo patrimonialista, burocrático e gerencial. Estado regulador. s reformas administrativas e a redefinição do papel do Estado; Reforma do aparelho do Estado.

Accountability. Governança Pública. Boas Práticas de governança. Transparência. Governo eletrônico.

Simulado

Gestão por resultados na produção de serviços públicos. Empreendedorismo Governamental.

Processos participativos de gestão pública – Mudanças institucionais.

Simulado

Políticas Públicas.

Ética no exercício da função pública.

Simulado

Princípios fundamentais.

Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 1)

Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 2)

Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 3)

direitos sociais,

nacionalidade,

Simulado

direitos políticos.

Organização político‐administrativa do Estado: Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.

Administração pública: Disposições gerais, servidores públicos.

Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente da República.

Simulado

Poder Legislativo: estrutura; funcionamento e atribuições;

processo legislativo;

fiscalização contábil, financeira e orçamentária.

Simulado

Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário; organização e competências; Conselho Nacional de Justiça. Funções essenciais à Justiça.

Controle de constitucionalidade: controle difuso e controle concentrado; ação direta de inconstitucionalidade por ação e por omissão; representação interventiva; recurso extraordinário; súmula vinculante; reclamação constitucional; controle de constitucionalidade nos estados.

Ordem econômica e financeira: Princípios gerais da atividade econômica.

Ordem social: Seguridade social; disposições gerais.

Simulado

Análise Estatística da Matéria

Caderno de Jurisprudência + Lista de Questões Estratégicas

Questionários EXTRAS + Processo Legislativo Esquematizado

Princípios expressos e implícitos da administração pública.

Estado, Governo e Administração Pública. Conceitos. Elementos.

Direito Administrativo. Conceito. Objeto. Fontes.

Simulado

Ato administrativo. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Extinção do ato administrativo. Cassação, anulação, revogação e convalidação Decadência administrativa.

Agentes públicos

Poderes da Administração Pública: Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso do poder.

Responsabilidade civil do Estado

Simulado

Serviços Públicos. Parceria Público-Privada

Organização Administrativa: Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta e indireta. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. (Parte 1)

Organização Administrativa: Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta e indireta. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. (Parte 2)

Entidades paraestatais e terceiro setor: Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.

Simulado

Controle da Administração Pública: Controle externo e controle interno: Controle exercido pela administração pública. Controle judicial. Controle legislativo e pelos Tribunais de Contas.

Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992 e alterações

Bens Públicos. Bens públicos: regime jurídico, classificação, administração, aquisição e alienação, formas de utilização por terceiros.

Simulado

Lei de Licitações: Lei nº 14.133/2021. (Parte 1)

Lei de Licitações: Lei nº 14.133/2021. (Parte 2)

Contratos Administrativos: Lei nº 14.133/2021.

Lei de acesso à informação: Lei nº 12.527/2011.

Lei Geral de Proteção de Dados: Lei nº 13.709/2018.

Simulado

Análise Estatística da Matéria

Caderno de Jurisprudência + Lista de Questões Estratégicas

Questionários EXTRAS + Lei 14.133/2021 Esquematizada

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis 1.2 Conflito das leis no tempo 1.3 Eficácia das leis no espaço.

Pessoas naturais 2.1 Conceito 2.2 Início da pessoa natural 2.3 Personalidade 2.4 Capacidade 2.5 Direitos da personalidade 2.6 Domicílio.

Pessoas jurídicas 3.1 Disposições gerais 3.2 Associações 3.3 Fundações.

SIMULADO

Bens imóveis, móveis e públicos 4.1 Bens imóveis 4.2 Bens móveis 4.3 Bens públicos.

Fato jurídico e negócio jurídico 5.1 Fato jurídico 5.2 Negócio jurídico 5.3 Disposições gerais 5.4 Invalidade.

6.1 Prescrição 6.2 Disposições gerais 6.3 Decadência

SIMULADO

Obrigações 7.1 Características.

Adimplemento e inadimplemento das obrigações 8.1 Adimplemento pelo pagamento 8.2 Inadimplemento das obrigações – disposições gerais e mora.

Contratos 9.1 Princípios 9.2 Contratos em geral 9.3 Disposições gerais.

SIMULADO

Responsabilidade civil objetiva e subjetiva 10.1 Responsabilidade civil objetiva 10.2 Responsabilidade civil subjetiva.

Formas de direito de exploração de propriedades 11.1 Posse 11.2 Usufruto 11.3 Contratos de compra e venda 11.4 Comodato 11.5 Arrendamento 11.6 Inventários.

Regime de bens do casamento.

Sucessões13.1 Sucessão legítima 13.2 Sucessão testamentária 13.3 Inventário e partilha.

SIMULADO

Fundamentos do direito empresarial. Origem e evolução histórica, autonomia, fontes e características. Teoria da empresa. Empresário. Conceito, caracterização, inscrição, capacidade; empresário individual; pequeno empresário

Direito societário: Sociedade empresária. Conceito, terminologia, ato constitutivo.

Sociedades simples e empresárias. Personalização da sociedade empresária. Classificação das sociedades empresárias. Sociedade irregular. Sociedade limitada.

SIMULADO

Sociedade Anônima – parte I.

Sociedade Anônima – parte II.

Operações societárias: Transformação, incorporação, fusão e cisão. Relações entre sociedades: Coligações de sociedades, grupos societários, consórcios, sociedade subsidiária integral, sociedade de propósito específico. Dissolução, liquidação e extinção das sociedades. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Desconsideração inversa.

SIMULADO

Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial.

Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações (microempresa e empresa de pequeno porte). Responsabilização objetiva e subjetiva de pessoa jurídica.

Registro de empresa: Órgãos de registro de empresas. Atos de registro de empresa. Processo decisório do registro de empresa. Inatividade da empresa. Empresário irregular.

SIMULADO

Orçamento Público: PPA, LDO e LOA.

Orçamento Público: Conceito, técnicas orçamentárias e natureza jurídica

Simulado

Princípios Orçamentários

Ciclo Orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e Processo de Orçamentação

Créditos Ordinários e Adicionais

Simulado

Receita Pública

Estágios da Receita. Dívida Ativa

Simulado

Despesa Pública (Parte I)

Despesa Pública (Parte II)

Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores. Suprimento de Fundos.

Simulado

LRF: Introdução

LRF: Receitas e Despesas

LRF: Transparência

LRF: Dívida Pública e Outros

Simulado

Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 1

Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 2

Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)

Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)

Simulado 01

Competência Tributária. Impostos de Competência da União.

Impostos de Competência dos Estados

Impostos de Competência dos Municípios. IBS. Repartição das Receitas Tributárias

Simulado 02

Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.

Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.

Simulado 03

Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações.

Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.

Simulado 04

Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.

Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.

Garantias e Privilégios do Crédito Tribuário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas

Simulado 05

Reforma Tributária – EC 132/2023

ICMS na Constituição Federal (CF/88); Princípio Constitucional da Não-Cumulatividade; Isenções; Princípio da Seletividade; Resoluções do Senado – Estabelecimento de Alíquota Interestadual e de Alíquota Interna Máxima e Mínima; Alíquotas Internas não inferiores às alíquotas Interestaduais.

ICMS na Constituição Federal – Alíquotas Internas; Alíquotas Interestaduais; Alíquotas de 4% – Operações interestaduais de produtos Importados – Resolução 13/2012; ICMS na Importação; Serviço prestado junto com o fornecimento de mercadoria (ICMS e/ou ISS); Não-Incidência; IPI na base de cálculo do ICMS.

Lei Complementar 24/75 + Lei Complementar 160/17

Simulado 01

Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) – Incidência; Momento do Fato Gerador.

Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) – Local da Operação ou Prestação; Não Incidência.

Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) – Contribuintes; Responsáveis; Base de Cálculo.

Simulado 02

Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) -Não-Cumulatividade; Créditos do ICMS.

Substituição Tributária + Embate entre ISS e ICMS

Simulado 03

Lei 6.374/1989 e Decreto 45.490/2000 (ICMS) – Parte 01

Lei 6.374/1989 e Decreto 45.490/2000 (ICMS) – Parte 02

Lei 6.374/1989 e Decreto 45.490/2000 (ICMS) – Parte 03

Lei 6.374/1989 e Decreto 45.490/2000 (ICMS) – Parte 04

Lei Complementar Federal 123/2006

Simulado ICMS

Lei 13.296/2008 e Decreto 54.714/2009 (IPVA) – Parte 01

Lei 13.296/2008 e Decreto 54.714/2009 (IPVA) – Parte 02

Lei 10.705/2000 e Decreto 46.655/2002 (ITCMD) – Parte 01

Lei 10.705/2000 e Decreto 46.655/2002 (ITCMD) – Parte 02

Simulado IPVA e ITCMD

Lei 13.457/2009 e Decreto 54.486/2009 (PAT-SP) – Parte 01

Lei 13.457/2009 e Decreto 54.486/2009 (PAT-SP) – Parte 02

Simulado PAT

Lei Complementar Federal 160/2017

Lei Complementar Federal 116/2003

Lei Complementar Federal 192/2022

Lei Complementar estadual 1.320/2018

Simulado Geral

Emenda Constitucional no 132/2023

Lei Complementar no 214/2025 – Parte 01

Lei Complementar no 214/2025 – Parte 02

Simulado

Contabilidade Geral: Contabilidade: conceito, objeto, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil. Situação Líquida e Equação Fundamental do Patrimônio, Atos e Fatos Contábeis, Contas Plano de Contas, Método das Partidas Dobradas, Fórmulas do Lançamento, Livros Contábeis e Fiscais, Balancete de Verificação Receitas e despesas: conceitos, contabilização e apuração do resultado patrimonial.

Demonstrações contábeis: balanço patrimonial. Itens patrimoniais do ativo, do passivo e do patrimônio líquido: conceitos e estrutura; classificações, avaliações e ajustes dos itens patrimoniais exigidos pelas práticas contábeis adotadas no Brasil trazidas pela Lei Federal nº 11.638/2007 e Lei Federal nº 11.941/2009.

Estoques: tipos de inventários, critérios de valoração, métodos de mensuração, componentes do custo do estoque, tratamento contábil dos tributos incidentes em operações de compras e vendas, apuração do custo das mercadorias vendidas.

Ativo imobilizado: reconhecimento, mensuração inicial, mensuração subsequente, resultado na venda e na baixa.

Simulado 1

Redução ao valor recuperável de ativos.

Ativo intangível: reconhecimento, mensuração inicial, mensuração subsequente, reconhecimento de despesa, tratamento da amortização, vida útil, baixa e alienação.

Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.

Demonstrações contábeis: demonstração do resultado

Simulado 2

Demonstrações contábeis: demonstração do resultado abrangente e demonstração das mutações do patrimônio líquido.

Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC): CPC 00 (R2) – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro

Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC): CPC 26 (R1) – Apresentação das Demonstrações Contábeis

Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC): Investimentos segundo a lei 6.4704/76 e CPC 18 (R3) – Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto

Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC): CPC 48 – Instrumentos Financeiros

Simulado 3

Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC): CPC 02 (R2) – Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis

Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC): CPC 28 – Propriedade para Investimento

Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC): CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro

Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC): CPC 06 (R2) – Arrendamentos

Simulado 4

Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC): CPC 07 (R1) – Subvenção e Assistência Governamentais

Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC): CPC 12 – Ajuste a Valor Presente

Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC): CPC 46 – Mensuração do Valor Justo

Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC): CPC 15 (R1) – Combinação de Negócios

Simulado 5

Conceitos iniciais de Auditoria (NBC TA 200)

Auditoria interna (NBC TI 01)

Planejamento da auditoria (NBC TA 300). Papéis de trabalho e documentação de auditoria. (NBC TA 230)

Amostragem em auditoria (NBC TA 530). Supervisão e controle de qualidade.

Simulado 1

Evidências de auditoria. (NBC TA 500)

Procedimentos e testes de auditoria (NBC TA 500, 505)

Fraude e erro. Riscos da auditoria. (NBC TA 240)

Simulado 2

Controle interno. (NBC TA 315, 265)

Relatório de Auditoria (NBC TA 700,705,706)

Simulado 3

Avaliação das Distorções Identificadas durante a Auditoria (NBC TA 450). Resposta do Auditor aos Riscos Avaliados (NBC TA 330). Auditoria de Estimativas Contábeis e Divulgações Relacionadas(NBC TA 540).

Eventos subsequentes (NBC TA 560). Representações formais (NBC TA 580). Continuidade operacional. (NBC TA 570) Transações com partes relacionadas (NBC TA 550)

Utilização do Trabalho de Auditoria Interna. Utilização do Trabalho de Especialistas. (NBC TA 610, 620)

Simulado 4

Procedimentos em áreas específicas das demonstrações contábeis – parte 01

Procedimentos em áreas específicas das demonstrações contábeis – parte 02

Auditoria na escrita fiscal digital (EFD) e na nota fiscal eletrônica (NFe). Ajustes SINIEF 07/2005, SINIEF 02/2009. Auditoria em operações de importação.

Lei Complementar nº 105/2001.

Simulado 5

Bancos de Dados – SQL

Business Intelligence – Gestão do Conhecimento

Business Intelligence – ETL

Business Intelligence – BI e Data Warehouse

Business Intelligence – Big Data e NoSQL

Business Intelligence – Data Mining

Business Intelligence – Machine Learning

Business Intelligence – Análise Exploratória de Dados

Simulado 01

Business Intelligence – Deep Learning

Business Intelligence – Python

Business Intelligence – R

Business Intelligence – Bibliotecas Python

Desenvolvimento de Sistemas – HTML CSS JS

Desenvolvimento de Sistemas – .Net Framework

Desenvolvimento de Sistemas – Devops

Engenharia de Software – Metodologias de Desenvolvimento

Simulado 02

Engenharia de Software – Metodos Ageis

Engenharia de Software – Requisitos

Engenharia de Software – Arquitetura de Software

Engenharia de Software – Testes

Engenharia de Software – Web Services

Engenharia de Software – Métricas e APF

Engenharia de Software – Gestão de Configuração

Gestão e Governança de TI – PETI

Simulado 03

Gestão e Governança de TI – ITIL 4

Gestão e Governança de TI – COBIT 2019

Infraestrutura – Virtualizacao e Containers

Legislações – LGPD

Outros – Computação em Nuvem

Redes – Topologias de Redes

Redes – Modelo OSI e Equipamentos de Redes

Redes – Protocolos de Redes

Simulado 04

Segurança da Informação – Conceitos Básicos de Segurança da Informação

Segurança da Informação – Segurança em redes

Segurança da Informação – 27001

Segurança da Informação – 27002

Segurança da Informação – Backup

Segurança da Informação – Zero Trust e Desenvolvimento Seguro

Segurança da Informação – OWASP

Simulado 05

Explicações sobre os Bizus Estratégicos

Bizu Estratégico de Direito Tributário

Bizu Estratégico de Língua Portuguesa

Bizu Estratégico de Matemática Financeira

Bizu Estratégico de Estatística

Bizu Estratégico de Raciocínio Crítico

Bizu Estratégico de Inglês

Bizu Estratégico de Administração Geral

Bizu Estratégico de Administração Pública

Bizu Estratégico de Direito Constitucional

Bizu Estratégico de Direito Administrativo

Bizu Estratégico de Direito Civil

Bizu Estratégico de Direito Empresarial

Bizu Estratégico de Direito Penal

Bizu Estratégico de Reforma Tributária

Bizu Estratégico de Legislação Tributária

Bizu Estratégico de Legislação Tributária (ITCMD e PAT)

Bizu Estratégico de Auditoria

Bizu Estratégico de Contabilidade Geral

Bizu Estratégico de Direito Financeiro

Bizu Estratégico de Virtualização

Bizu Estratégico de Desenvolvimento de Sistemas

Bizu Estratégico de Redes e Segurança

Bizu Estratégico de Engenharia de Software

Bizu Estratégico de Governança de TI

Bizu Estratégico de Banco de Dados

Bizu Estratégico de Ciência de Dados

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Simulado Especial – SEFAZ-SP (Auditor Fiscal da Receita Estadual – Tecnologia da Informação e Comunicação) (21/12/2025)

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