Sobre o curso

Última atualização em 12/2025

Proposta

A fim de preparar os candidatos para concursos públicos para o cargo de Fiscal de Tributos Estaduais, o Gran Concursos escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em preparatórios para essa área.

No curso SEFAZ MT – Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso – Fiscal de Tributos Estaduais, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. Dessa forma, fica claro que este é um produto idealizado para concretizar o sonho de muitos profissionais da área Fiscal de ingressarem em uma carreira tão respeitada e cobiçada.

Quanto ao corpo docente, é importante ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores com vasta experiência em suas áreas de conhecimento, ocupam cargos importantes nas carreiras Fiscais.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que agora oferecemos.

Assinatura Ilimitada: Garanta acesso a todas as inovações lançadas na Reinvenção 2025 para a Assinatura X, além dos diferenciais de estudar com os recursos do Gran.
Questões: Pratique com situações reais de provas. Meça seu desempenho em cada simulado e revise as respostas com videoaulas elaboradas por professores.
Estudo com Tecnologia: Audiobooks e gerenciador de estudos.
Tutor 24 horas: Permite obter respostas instantâneas enquanto estuda na plataforma do Gran. Surgiu uma dúvida? Basta clicar no botão “Pergunte ao Tutor 24 horas”!
Cronograma de Estudos Moderno: Integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
MAIA: A Inteligência Artificial do Gran (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
Garantia de Atualização Pós-Edital e Fórum de Dúvidas: Atualização das matérias e fórum para tirar dúvidas com toda a nossa equipe.

Mais detalhes

  1. Curso baseado no EDITAL – Nº 001/2025 – SEFAZ-MT, DE 19 de dezembro de 2025.
  2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
  3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
  4. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com total dedicação para uma preparação verdadeiramente completa e eficaz.
  5. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Concursos realizar as modificações necessárias.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Os PDF ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo.
5. O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica juntamente com os professores estão trabalhando com foco total, para uma preparação completa e efetiva.

Conteúdo deste curso

Aula 1
Sinonímia e antonímia.

 

  1. Significação Literal e Contextual
  2. Campos Semânticos e Campos Lexicais
Aula 2
Denotação e conotação. Figuras de linguagem.

 

  1. Figuras de Linguagem – Denotação, Conotação, Figurativização, Linguagem Lógica e Figurada
  2. Figuras de Linguagem – Denotação, Conotação, Figurativização, Linguagem Lógica e Figurada II
  3. Figuras de Linguagem – Denotação, Conotação, Figurativização, Linguagem Lógica e Figurada III
Aula 3
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico. Intertextualidade.

 

  1. Compreensão e Interpretação
  2. Tipologia e Gêneros Textuais – Modos de Organização Discursiva
  3. Tipologia e Gêneros Textuais – Modos de Organização Discursiva II
  4. A Coerência Textual
  5. Mecanismos de Coesão Textual
  6. Mecanismos de Coesão Textual II
  7. Coesão Sequencial e Emprego de Conectivos
  8. Coesão Sequencial e Emprego de Conectivos II
Aula 4
Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre.

 

  1. Tipos de Discurso – Direto, Indireto, Indireto Livre
Aula 5
Gramática – aula de apresentação.

 

  1. Língua Portuguesa – Gramática – aula de apresentação
Aula 6
Morfossintaxe.

 

  1. Aula Introdutória
  2. Classes de Palavras
  3. Classes de Palavras II
  4. Classes de Palavras III
  5. Classes de Palavras IV
  6. Morfossintaxe – Introdução
  7. Morfossintaxe – Introdução II
  8. Termos Relacionados a Verbos
  9. Termos Relacionados a Verbos II
  10. Termos Relacionados a Verbos III
  11. Termos Relacionados a Nomes
  12. Termos Relacionados a Nomes II
  13. Adjunto Adnominal x Complemento Nominal
  14. Adjunto Adnominal x Complemento Nominal II
Aula 7
Coordenação e subordinação.

 

  1. Período Composto (Introdução)
  2. Orações Subordinadas Adjetivas
  3. Orações Subordinadas Adjetivas II
  4. Orações Subordinadas Substantivas
  5. Pronomes Relativos – Onde e Cujo
  6. Pronomes Relativos – Exercicios
  7. Pronomes Relativos – Exercícios e Orações Adverbiais – Introdução
  8. Orações Adverbiais ( Conjunções Subordinativas)
  9. Orações Coordenadas
  10. Conjunções Adversativas
  11. Conjunções Adversativas x Concessivas
  12. Orações Causais x Explicativas
  13. Pontuação – Orações Coordenadas
Aula 8
Pontuação.

 

  1. Pontuação
  2. Pontuação II
  3. Pontuação III
Aula 9
Vozes do verbo.

 

  1. Vozes Verbais
  2. Vozes Verbais II
  3. Partícula Apassivadora e Índice de Indeterminação do Sujeito
Aula 10
Flexão nominal e flexão verbal.

 

  1. Concordância
  2. Concordância II
  3. Concordância III
Aula 11
Regência nominal e regência verbal.

 

  1. Regência
  2. Regência II
  3. Regência III
Aula 12
Emprego do sinal indicativo de crase.

 

  1. Crase
  2. Crase II
Aula 13
Correlação de tempos e modos verbais.

 

  1. Modos Verbais
  2. Tempos Verbais
  3. Tempos Verbais II
  4. Tempos Verbais III
  5. Tempos Verbais IV
Aula 14
Pronomes.

 

  1. Colocação Pronominal
  2. Colocação Pronominal II
Aula 15
Ortografia e acentuação. Concordância nominal e concordância verbal. Conectivos. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).

 

  1. Acentuação Gráfica
  2. Acentuação Gráfica II
  3. Questões Ortográficas
  4. Gramática FCC
  5. Gramática FCC
  6. Gramática FCC
  7. Gramática FCC
  8. Gramática FCC
  9. Gramática FCC
  10. Gramática FCC
  11. Gramática FCC
  12. Gramática FCC
Aula 16
Elementos estruturais e processos de formação de palavras.

 

  1. Processo de Formação de Palavras
  2. Processo de Formação de Palavras II

Aula 1
Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.

 

  1. Raciocínio Sequencial
  2. Raciocínio Sequencial II
  3. Sequências Lógicas
  4. Verdades e Mentiras
  5. Verdades e Mentiras II
  6. Relações Arbitrárias e Associação
  7. Relações Arbitrárias e Associação II
  8. Princípio da Casa dos Pombos
  9. Princípio da Casa dos Pombos II
Aula 2
Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.

 

  1. Multiplos e Divisores – MMC e MDC
  2. Resolução de Provas II
  3. Multiplos e Divisores – MMC e MDC II
  4. Regra de Três Simples
  5. Exercícios
  6. Raciocínio Verbal, Orientação Espacial e Temporal
  7. Raciocínio Verbal, Orientação Espacial e Temporal II
  8. Operações com Conjuntos
  9. Operações com Conjuntos II
  10. Operações com Conjuntos III
  11. Operações com Conjuntos IV
  12. Operações com Conjuntos V
  13. Operações com Conjuntos VI
Aula 3
Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

 

  1. Lógica Proposicional
  2. Lógica Proposicional II
  3. Lógica Proposicional III
  4. Tabela Verdade
  5. Tabela Verdade II
  6. Tabelas Verdade – Aplicações
  7. Tabelas Verdade – Aplicações II
  8. Negação de Proposições
  9. Negação de Proposições II
  10. Equivalências Lógicas
  11. Equivalências Lógicas II
  12. Equivalências Lógicas – Exercícios
  13. Diagramas Lógicos
  14. Diagramas Lógicos Negações
  15. Diagramas Lógicos e Suas Negações – Exercícios
  16. Argumentações Lógicas
  17. Lógica de Argumentação e Inferências Lógicas
  18. Lógica de Argumentação e Inferências Lógicas II
  19. Lógica de Argumentação e Inferências Lógicas Quantificadores
  20. Diagramas lógicos
  21. Silogismo Lógico

Aula 1
História do Estado de Mato Grosso. Dados geográficos: clima, vegetação, relevo e solos. Aspectos étnico e demográficos. Aspectos políticos, econômicos, sociais e culturais do Estado de Mato Grosso. Referências turísticas e de lazer. O Estado de Mato Grosso no contexto brasileiro.

 

  1. Em breve! (Conteúdo em análise | definição | produção)

Aula 1
Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal: Da Tributação e do Orçamento; Do sistema tributário nacional; Dos princípios gerais; Das limitações do poder de tributar; Dos impostos da união; Dos impostos dos estados e do distrito federal; Dos impostos dos municípios; Do imposto de competência compartilhada entre estados, distrito federal e municípios (incluído pela emenda constitucional Nº 132, de 2023); Da repartição das receitas tributárias. Código Tributário Nacional: (Lei nº 5.172/1966 e suas alterações): Disposição preliminar. Sistema Tributário Nacional no CTN: Disposições Gerais. Competência Tributária: Disposições Gerais; Limitações da Competência Tributária: Disposições Gerais, Disposições Especiais. Impostos: Disposições Gerais. Impostos sobre o Patrimônio e a Renda. Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles relativos. Taxas. Contribuição de Melhoria. Normas Gerais de Direito Tributário. Legislação Tributária: Disposições Gerais: Disposição preliminar; Leis, tratados e Convenções Internacionais e Decretos; Normas Complementares. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária. Crédito Tributário: Disposições Gerais. Constituição de Crédito Tributário: lançamento, modalidades de lançamento. Suspensão da exigibilidade do Crédito Tributário. Disposições Gerais. Moratória. Extinção do Crédito Tributário: modalidades de extinção, pagamento, pagamento indevido, demais modalidades de extinção. Exclusão de Crédito Tributário: disposições gerais, isenção, anistia. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário: disposições gerais, preferências. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa, Certidões Negativas. Disposições Finais e Transitórias. Lei Complementar nº 24/1975 (Dispõe sobre os convênios para a concessão de isenções do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias, e dá outras providências). Lei Complementar nº 87/1996 (Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências (Lei Kandir)). Lei Complementar Federal nº 105/01 (Dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências.); Lei Complementar nº 116/2003 e suas alterações (Dispõe sobre o ISSQN e conflito de competência com o ICMS). Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte). Resolução CGSN nº 140/2018 (Dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). Lei Complementar nº 160/2017 (Dispõe sobre convênio que permite aos estados e ao distrito federal deliberar sobre a remissão dos créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais instituídos em desacordo com o disposto no Art. 155, § 2º, inciso XII, alínea g, da Constituição Federal de 1988, e a reinstituição das respectivas isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais.). Lei Complementar nº 192/2022 (Define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), ainda que as operações se iniciem no exterior; e dá outras providências.). Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 e Lei Complementar nº 214/2025 (inclusive dispositivos que entram em vigor nos anos seguintes). Imposto sobre bens e serviços (IBS). Comitê Gestor do IBS. Contribuição sobre bens e serviços (CBS).

 

  1. Em breve! (Conteúdo em análise | definição | produção)
Aula 2
Obrigação Tributária: Disposições Gerais, Fato Gerador, Sujeito Ativo. Sujeito Passivo: disposições gerais, solidariedade, capacidade tributária, domicílio tributário. Responsabilidade Tributária: disposição geral, responsabilidade dos sucessores, responsabilidade de terceiros, responsabilidade por infrações.

 

  1. Obrigação Tributária e Seus Elementos
  2. Obrigação Tributária e Seus Elementos II
  3. Solidariedade Tributária e Capacidade Tributária
  4. Domicílio Tributário
  5. Responsabilidade Tributária – Classificação e Requisitos Gerais
  6. Responsabilidade por Substituição
  7. Responsabilidade na Sucessão Inter Vivos
  8. Responsabilidade na Sucessão Causa Mortis
  9. Responsabilidade na Sucessão Empresarial
  10. Responsabilidade na Sucessão Empresarial II
  11. Responsabilidade de Terceiros
  12. Responsabilidade Por Infrações

Aula 1
Economia da Tributação: A necessidade econômica da tributação. Formas de Tributação: Impostos, taxas e contribuições de melhoria. Classificação dos impostos: impostos indiretos: impostos Ad Valorem e impostos específicos, impostos sobre valor adicionado, impostos únicos (excise tax). Tributação e eficiência, conceituação econômica de eficiência: eficiência de Pareto. O peso morto da tributação. Determinantes do Peso Morto: elasticidades de oferta e demanda. Tributação Ótima sobre mercadorias: a regra de Ramsey. Curva de Laffer. Tributação e equidade: o trade off. entre eficiência e equidade. Implicações da regra de Ramsey sobre a equidade, critérios de equidade: capacidade contributiva, critério do benefício. Efeitos distributivos dos impostos: incidência econômica dos tributos. Tributação e estruturas de mercado: incidência de impostos em concorrência perfeita e monopólio. Política tributária: como os impostos influem nas decisões de consumo, poupança e gasto. A função estabilizadora do sistema tributário: a política fiscal e estabilizadores automáticos. Incidência econômica e efeitos distributivos dos impostos sobre a riqueza e o patrimônio, incidência e efeitos distributivos dos impostos sobre a propriedade. Finanças Públicas e o Sistema Federativo: O modelo de Tiebout, Federalismo Ótimo: Vantagens e Desvantagens de um Sistema Descentralizado. Impostos sobre valor adicionado x impostos sobre vendas, impostos regressivos, proporcionais e progressivos. Impostos cumulativos x impostos não cumulativos.

 

  1. Economia do Setor Público – Fundamentos da Economia da Tributação
  2. Economia do Setor Público – Princípios Tributários
  3. Princípios da Tributação
  4. Princípios da Tributação II
  5. Economia Keynesiana
  6. Economia Keynesiana II
  7. Economia Keynesiana III
  8. Economia Keynesiana IV
  9. Economia Keynesiana V
  10. Economia Keynesiana VI
  11. Economia Keynesiana VII
  12. Economia Keynesiana VIII
  13. Economia Monetária
  14. Economia Monetária II
  15. Economia Monetária III
  16. Economia Monetária IV
Aula 2
Classificação das receitas públicas, classificação das despesas e Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), LC nº 101/2000

 

  1. Em breve
Aula 3
Noções de Microeconomia: O Mercado: as curvas de oferta, demanda e o equilíbrio de mercado. Estática comparativa, alocação eficiente. Restrição orçamentária, preferências, utilidade e escolha do consumidor. Efeitos dos impostos e subsídios sobre a escolha do consumidor. Elasticidades: preço da demanda, renda da demanda e cruzada. Bens normais, bens inferiores, bens de luxo. Bens complementares e substitutos. O excedente do consumidor e do produtor, variações do nível de excedente como medida de bem estar. A escolha do nível de produção, maximização de lucros: restrições tecnológicas, isoquantas, a curva de possibilidades de produção, taxa técnica de substituição, a lei dos rendimentos decrescentes, curto e longo prazos em microeconomia. Curvas de custos: custos variáveis, fixos, médios e marginais. Oferta da empresa e do Mercado. Concorrência Perfeita: o significado econômico de lucro zero. Monopólio: maximização dos lucros em monopólio. Falhas de Mercado: Externalidades e ineficiência de mercado. Externalidades positivas e negativas. Soluções privadas para o problema das externalidades. Teorema de Coase. Custos de Transação e os limites das soluções privadas ao problema das externalidades. Políticas Públicas para as externalidades: Regulamentação. Impostos e subsídios de Pigou e seus efeitos sobre a eficiência de mercado. Licenças negociáveis para poluir. Bens Públicos e Recursos Comuns: bens rivais e não rivais, bens excludentes e não excludentes. O Problema do Carona. Recursos comuns: conceituação e exemplos, a tragédia dos comuns

 

  1. Fundamentos da Economia – Abertura da Economia: O que é Economia?
  2. Fundamentos da Economia – Princípios de Economia
  3. Fundamentos da Economia – Curva de Possibilidades de Produção
  4. Fundamentos da Economia – Fluxo Circular da Riqueza
  5. Fundamentos da Economia – Questões
  6. Fundamentos da Economia – Questões II
  7. Microeconomia – Teoria dos Preços
  8. Microeconomia – Teoria dos Preços II
  9. Microeconomia – Teoria dos Preços III
  10. Microeconomia – Teoria dos Preços IV
  11. Microeconomia – Teoria dos Preços V
  12. Microeconomia – Teoria dos Preços VI
  13. Microeconomia – Teoria dos Preços VII
  14. Microeconomia – Questões Comentadas
  15. Microeconomia – A Importância das Derivadas
  16. Microeconomia – A Importância das Derivadas II
  17. Microeconomia – Elasticidade
  18. Microeconomia – Elasticidade II
  19. Microeconomia – Intervenções do Governo no Mercado
  20. Microeconomia – Intervenções do Governo no Mercado II
  21. Elasticidades e Intervenções do Governo na Economia
  22. Elasticidades e Intervenções do Governo na Economia II
  23. Teoria do Consumidor – Introdução
  24. Teoria do Consumidor – Preferências do consumidor
  25. Teoria do Consumidor – Preferências do consumidor e função utilidade
  26. Teoria do Consumidor – Preferências do consumidor e função utilidade II
  27. Teoria do Consumidor – Restrição Orçamentária
  28. Teoria do Consumidor – Equilíbrio do Consumidor e Demanda
  29. Teoria do Consumidor – Tópicos Avançados
  30. Teoria do Consumidor – Tópicos Avançados II
  31. Teoria do Consumidor – Exercícios Comentados
  32. Teoria do Consumidor – Exercícios Comentados II
  33. Teoria do Consumidor – Escolha sob Incerteza
  34. Teoria do Consumidor – Escolha sob Incerteza II
  35. Teoria do Consumidor – Economia Comportamental
  36. Teoria do Consumidor – Economia Comportamental II
Aula 4
Noções de Macroeconomia: Fluxo Circular da Renda, Contabilidade nacional. Mensurando a Renda Nacional: os agregados macroeconômicos: consumo, investimento, gastos do governo, exportações líquidas. Determinação do produto de equilíbrio, investimento e poupança, a curva IS. PIB real x PIB nominal, Deflator do PIB. Inflação: conceitos e formas de mensuração, correção monetária utilizando índices de inflação. Mercados Financeiros: Demanda e Oferta por moeda, Instrumentos de gestão da política monetária: operações de mercado aberto, redesconto bancário, reservas do Bacen. Bancos Comerciais e a oferta de moeda: o multiplicador bancário. O equilíbrio no mercado monetário, determinação da taxa de juros da economia. A curva LM, taxa de juros real e taxa de juros nominal. O modelo IS-LM: a relação entre o mercado de bens e o mercado financeiro. Política Fiscal: instrumentos de política fiscal. Política Monetária: instrumentos de política monetária. O regime de metas de inflação. O modelo de oferta e demanda agregada e sua interação com o modelo IS-LM. O efeito dos déficits orçamentários do governo sobre a taxa de juros de equilíbrio, o efeito expulsão e o multiplicador keynesiano. Macroeconomia das Economias Abertas: Taxa de câmbio nominal, real e efetiva e paridade do poder de compra. O Comportamento da balança comercial e do fluxo de capitais como determinantes da taxa de câmbio. Efeitos da política monetária sobre a taxa de câmbio em um regime de câmbio flutuante. Regimes de Câmbio: câmbio flutuante x flutuação suja. Política cambial e inflação: bens comercializáveis (tradables) e bens não comercializáveis (non tradables). Choques de oferta e suas implicações para o nível de inflação.

 

  1. Introdução à Macroeconomia e Contas Nacionais
  2. Contas Nacionais II
  3. Contas Nacionais III
  4. Contas Nacionais IV
  5. Contas Nacionais V
  6. Contas Nacionais VI
  7. Contas Nacionais VII
  8. Contas Nacionais VIII
  9. Economia Keynesiana
  10. Economia Keynesiana II
  11. Crise de 1929
  12. Crise de 1929 e a Resposta Keynesiana

Aula 1
Normas Brasileiras de Contabilidade de Auditoria – NBC TA e NBC PA. Planejamento de Auditoria.

 

  1. Conceitos Iniciais
  2. Objetivo da Auditoria
  3. Normas de Auditoria
  4. Aspectos Profissionais
  5. Aspectos Profissionais II
  6. Trabalhos de Asseguração
  7. Trabalhos de Asseguração II
  8. Planejamento de Auditoria
  9. Planejamento de Auditoria II
  10. Avaliação e Resposta aos Riscos Pelo Auditor
  11. Testes para Subavaliação e para Superavaliação
  12. Controle de Qualidade
  13. Representações Formais
  14. Continuidade Operacional
  15. Partes Relacionadas
  16. Uso do Trabalho de Outros Profissionais
  17. Opinião do Auditor
  18. Opinião do Auditor II
  19. Opinião do Auditor III
  20. Opinião do Auditor IV
  21. Transações e Eventos Subsequentes
  22. Transações e Eventos Subsequentes II
  23. Tipos de Auditoria
  24. Tipos de Auditoria 1 (Duplicado)
  25. Auditoria Interna II
  26. Auditoria Interna III
  27. Auditoria Interna IV
  28. Auditoria Independente Versus Auditoria Interna
  29. Auditoria Independente Versus Auditoria Interna II
Aula 2
Risco de auditoria.

 

  1. Risco de Auditoria
  2. Risco de Auditoria II
Aula 3
Materialidade e Relevância na auditoria.

 

  1. Materialidade e Relevância
Aula 4
Estudo e avaliação do sistema contábil e de controles internos.

 

  1. Controle Interno
  2. Controle Interno II
Aula 5
Testes de observância. Testes substantivos. Procedimentos de auditoria.

 

  1. Testes e Procedimentos de Auditoria
  2. Testes e Procedimentos de Auditoria II
  3. Testes e Procedimentos de Auditoria III
  4. Testes e Procedimentos de Auditoria IV
Aula 6
Evidências de auditoria.

 

  1. Evidências de Auditoria
Aula 7
Fraude e erro.

 

  1. Fraude e Erro
  2. Fraude e Erro II
Aula 8
Papéis de trabalho e documentação de auditoria.

 

  1. Documentação de Auditoria
Aula 9
Amostragem em Auditoria.

 

  1. Amostragem em Auditoria
  2. Amostragem em Auditoria II
  3. Amostragem em Auditoria III
Aula 10
Auditoria Fiscal: Testes para subavaliação e testes para superavaliação. Auditoria no ativo circulante. Recomposição contábil do fluxo de caixa da empresa. Identificação de saldo credor na conta caixa por falta de emissão de documentos fiscais. Suprimento das disponibilidades sem que haja comprovação quanto à efetiva entrega dos recursos financeiros: aumento do capital social, adiantamentos de clientes, empréstimos de sócios ou de terceiros, operações, prestações ou recebimentos sem origem, alienação de investimentos e bens do ativo imobilizado. Aquisições de mercadorias, bens, serviços e outros ativos não contabilizados e sem comprovação da origem do numerário. Baixa fictícia de títulos não recebidos. Cotejamento de recebíveis com os registros contábeis de receitas. Auditoria no ativo não circulante. Superavaliação na formação dos custos de estoque. Auditoria no ativo realizável a longo prazo. Identificação de origens de recursos fictícias. Auditoria em investimentos. Auditoria no ativo imobilizado

 

  1. Introdução à Auditoria Fiscal
  2. Identificação de fraudes na escrita contábil e fiscal
  3. Demonstrações Contábeis sujeitas à Auditoria
  4. Auditoria em contas patrimoniais e de resultado
  5. Ativo Fictício e Ativo Oculto
  6. Saldo Credor de Caixa
  7. Suprimento indevido de caixa
  8. Suprimento indevido de caixa II
  9. Depósito bancário de origem não comprovada
  10. Baixa fictícia de títulos não recebidos
  11. Auditoria de estoques
  12. Auditoria no ativo realizável a longo prazo
  13. Auditoria do ativo investimentos
  14. Auditoria do ativo imobilizado
  15. Auditoria do ativo imobilizado II
  16. Auditoria do ativo imobilizado III
  17. Auditoria do ativo intangível
Aula 11
Auditoria no passivo circulante. Falta de registro contábil dos passivos de curto prazo. Passivos fictícios. Identificação de passivos já pagos e não baixados. Auditoria no passivo não circulante.

 

  1. Auditoria do passivo
  2. Passivo fictício e passivo oculto
  3. Auditoria em contas do passivo
Aula 12
Testes para subavaliação e testes para superavaliação. Auditoria no patrimônio líquido. Aumento do capital social sem comprovação quanto à efetiva entrega dos recursos financeiros. Contabilização de reservas. Subvenções.

 

  1. Auditoria no patrimônio líquido
  2. Auditoria no patrimônio líquido II
Aula 13
Testes para subavaliação e testes para superavaliação. Auditoria em contas de resultado. Registro de receitas e despesas. Ocultação de receitas. Superavaliação de custos e despesas. Identificação de fraudes e erros na escrita fiscal.

 

  1. Auditoria em contas de resultado – Receitas
  2. Auditoria em contas de resultado – Receitas II
  3. Auditoria em contas de resultado – Despesas
  4. Superavaliação de custos
Aula 14
Auditoria na escrita fiscal digital (EFD) e na nota fiscal eletrônica (NFe). Conhecimento básico da estrutura da EFD ICMS/IPI (Guia Prático EFD ICMS IPI – v.3.1.7) e do arquivo XML da NF-e (Manual de Orientação do Contribuinte – NFe – Versão 7.0). Noções de relacionamento entre registros da EFD ICMS/IPI e da NFe: EFD REGISTROS 0000, 0150, 0200, 0220, C100, C170, C176, C195, C197, C400, C405, C420, C425 e registros dos Blocos E e H e Grupos de informações da NF-e: B, C, D, H, I, M, N e W. Testes de auditoria nos registros da NFe e nos registros de entradas, saídas, inventário, apuração do ICMS, da produção e do estoque e do documento controle de crédito de ICMS do ativo permanente (CIAP), modelos “C” ou “D” (ajuste SINIEF2/2010).

 

  1. Auditoria do Sped – Introdução
  2. Auditoria do Sped: NF – e – Noções Gerais
  3. Auditoria do Sped: NF – e – Processo de emissão
  4. Auditoria do Sped: NF – e – Danfe
  5. Auditoria do Sped: EFD – ICMS/IPI – Noções gerais
  6. Auditoria do Sped: EFD – ICMS/IPI – Arquivo
  7. Auditoria do Sped: EFD – ICMS/IPI – Blocos
Aula 15
Testes de auditoria nos registros da NFe e nos registros de entradas, saídas, inventário, apuração do ICMS, da produção e do estoque e do documento controle de crédito de ICMS do ativo permanente (CIAP), modelos “C” ou “D” (ajuste SINIEF2/2010). Identificação das principais divergências fiscais, utilizando conhecimento em sistemas gerenciadores de banco de dados (SGBD) e nos leiautes da EFD e da NFe: crédito de ICMS sobre aquisições para uso e consumo, ativo imobilizado ou submetidas a saídas isentas e não tributadas. Crédito de ICMS em valor superior ao permitido pela legislação tributária. Verificação da alíquota ou base de cálculo utilizada pelo contribuinte com aquelas previstas na legislação tributária. Cotejamento do ICMS devido nas operações submetidas à substituição tributária e o declarado no documento fiscal. Auditoria em operações de importação. Ajustes SINIEF 07/2005, SINIEF 02/2009, SINIEF 19/16 e SINIEF 09/07 e respectivas atualizações.

 

  1. Noções de Relacionamento Entre Registros da EFD ICMS/IPI e da NFE
  2. Noções de Relacionamento Entre Registros da EFD ICMS/IPI e da NFE II
  3. Noções de Relacionamento Entre Registros da EFD ICMS/IPI e da NFE III
  4. Noções de Relacionamento Entre Registros da EFD ICMS/IPI e da NFE IV
  5. EFD Registros 0000, 0150, 0200, 0220,C100, C170, C176, C195, C197, C400,C405,C420,C425 e Registros dos Blocos E e H
  6. EFD Registros 0000, 0150, 0200, 0220,C100, C170, C176, C195, C197, C400,C405,C420,C425 e Registros dos Blocos E e H II
  7. EFD Registros 0000, 0150, 0200, 0220,C100, C170, C176, C195, C197, C400,C405,C420,C425 e Registros dos Blocos E e H III
  8. EFD Registros 0000, 0150, 0200, 0220,C100, C170, C176, C195, C197, C400,C405,C420,C425 e Registros dos Blocos E e H IV
  9. EFD Registros 0000, 0150, 0200, 0220,C100, C170, C176, C195, C197, C400,C405,C420,C425 e Registros dos Blocos E e H V
  10. Grupos de informações da NF – e: B, C, D, H, I, M, N e W
  11. Grupos de informações da NF – e: B, C, D, H, I, M, N e W II
  12. Testes de Auditoria nos Registros da NFE e nos Registros de Entradas, Saídas, Inventário, Apuração do ICMS
  13. Identificação das Principais Divergências Fiscais utilizando Conhecimento em Sistemas Gerenciadores de Banco de Dados
  14. Crédito de ICMS em Valor Superior ao Permitido Pela Legislação Tributária
  15. Verificação da Alíquota ou Base de Cálculo Utilizada pelo Contribuinte com Aquelas Previstas na Legislação Tributária
  16. Cotejamento do ICMS Devido nas Operações Submetidas à Substituição Tributária e o Declarado no Documento Fiscal
  17. Auditoria em Operações de Importação
  18. Ajuste SINIEF 07/05, de 30 de Setembro de 2005
  19. Ajuste SINIEF 07/05, de 30 de Setembro de 2005 II
  20. Ajuste SINIEF 07/05, de 30 de Setembro de 2005 III
  21. Ajuste SINIEF 07/05, de 30 de Setembro de 2005 IV
  22. Ajuste SINIEF 07/05, de 30 de Setembro de 2005 V
  23. Ajuste SINIEF 07/05, de 30 de Setembro de 2005 VI
  24. Ajuste SINIEF 07/05, de 30 de Setembro de 2005 VII
  25. Ajuste SINIEF 02/2009 – EFD
Aula 16
Lei Complementar nº 105/2001, que dispõe sobre sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências.

 

  1. Lei Complementar nº 105/2001 – Sigilo Bancário – Introdução
  2. Lei Complementar nº 105/2001 – Sigilo Bancário – BACEN
  3. Lei Complementar nº 105/2001 – Sigilo Bancário – CVM e Comissões de Inquérito
  4. Lei Complementar nº 105/2001 – Sigilo Bancário – Poderes Judiciário e Legislativo
  5. Lei Complementar nº 105/2001 – Sigilo Bancário – Administrações Tributárias
  6. Lei Complementar nº 105/2001 – Sigilo Bancário – Outras disposições
Aula 17
TÍTULO X – DA FISCALIZAÇÃO do LIVRO I – Da Fiscalização – artigos 935 a 969 do DECRETO N° 2.212/2014 (RICMS/MT). CAPÍTULO XIV-B – DAS PENALIDADES – artigos 47E a 47G da Lei estadual n° 7.098, de 30/12/1998.

 

  1. Em breve! (Conteúdo em análise | definição | produção)

Aula 1
Estatística descritiva e análise exploratória de dados: tipos de variáveis; construção e interpretação de tabelas, gráficos e diagramas; medidas descritivas de tendência central, dispersão, assimetria e curtose; identificação de outliers; análise de distribuições de frequências; covariância e correlação linear entre variáveis.

 

  1. Estatística Descritiva – Conceitos Iniciais, População, Amostra, Tipos de Dados e Distribuição de Frequência
  2. Estatística Descritiva – Conceitos Iniciais, População, Amostra, Tipos de Dados e Distribuição de Frequência II
  3. Estatística Descritiva – Conceitos Iniciais, População, Amostra, Tipos de Dados e Distribuição de Frequência III
  4. Estatística Descritiva – Medida de Tendência Central – Valores Discretos
  5. Estatística Descritiva – Medida de Tendência Central – Valores Discretos II
  6. Estatística Descritiva – Média, Mediana e Moda em Valores Agrupados
  7. Estatística Descritiva – Média, Mediana e Moda em Valores Agrupados II
  8. Gráficos: Histograma e Box Plot
  9. Gráficos: Histograma e Box Plot II
  10. Gráficos: Histograma e Box Plot III
  11. Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão
  12. Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão II
  13. Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão III
  14. Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão IV
  15. Estatística Descritiva – Gráficos Estatísticos
  16. Estatística Descritiva – Gráficos Estatísticos II
  17. Estatística Descritiva – Assimetria e Curtose
  18. Estatística Descritiva – Assimetria e Curtose II
  19. Estatística Descritiva – Assimetria e Curtose III
  20. Estatística – Variância e Covariância
  21. Estatística – Covariância
Aula 2
Probabilidades: definições básicas, axiomas e propriedades; probabilidade condicional, independência e teorema de Bayes; variáveis aleatórias discretas e contínuas; distribuições de probabilidade (Bernoulli, binomial, multinomial, Poisson, geométrica, hipergeométrica, uniforme, normal, exponencial, Beta, Gama, t de Student, Qui-quadrado e F); esperança matemática, variância e funções geradoras de momentos.

 

  1. Estatística Inferencial – Teorema da Probabilidade Total e Bayes
  2. Estatística Inferencial – Teorema da Probabilidade Total e Bayes II
  3. Estatística Inferencial – Teorema da Probabilidade Total e Bayes III
  4. Probabilidade – Definições, Axiomas e Propriedades
  5. Probabilidade – Definições, Axiomas e Propriedades – Exercícios
  6. Probabilidade – Definições, Axiomas e Propriedades
  7. Probabilidade – Definições, Axiomas e Propriedades II
  8. Probabilidade – Definições, Axiomas e Propriedades III
  9. Probabilidade – Definições, Axiomas e Propriedades IV
  10. Distribuição de Probabilidade – Variáveis Aleatórias IV
  11. Distribuição Binomial
  12. Distribuição Binomial II
  13. Distribuição Binomial III
  14. Distribuição Binomial IV
  15. Distribuição Geométrica
  16. Distribuição Geométrica II
  17. Distribuição Geométrica III
  18. Distribuição Geométrica IV
  19. Distribuição de Poisson
  20. Distribuição de Poisson II
  21. Distribuição Normal
  22. Distribuição Normal II
  23. Distribuição Normal III
  24. Distribuição Normal IV
  25. Distribuição Normal V
  26. Distribuição Normal VI
  27. Função de Densidade de Probabilidade
  28. Função de Densidade de Probabilidade II
  29. Função de Densidade de Probabilidade III
  30. Função de Densidade de Probabilidade IV
  31. Função de Densidade de Probabilidade V
  32. Função de Densidade de Probabilidade VI
  33. Distribuição Uniforme Discreta
  34. Distribuição Uniforme Discreta
  35. Distribuição Multinominal
  36. Distribuição Multinominal II
  37. Variáveis Aleatótrias – Distribuição Hipergeométrica (Discreta)
  38. Distribuições especiais: hipergeométrica, exponencial, Beta, Gama, t de Student. Distribuições condicionais e independência. Esperança condicional. Funções geradoras de momentos.
  39. Distribuições especiais: hipergeométrica, exponencial, Beta, Gama, t de Student. Distribuições condicionais e independência. Esperança condicional. Funções geradoras de momentos.
  40. Funçôes Geratrizes de Momentos
  41. Funçôes Geratrizes de Momentos II
  42. Funçôes Geratrizes de Momentos III
Aula 3
Inferência estatística: técnicas de amostragem e estimação; métodos probabilísticos (aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados) e não probabilísticos; tamanho da amostra; estimativas pontuais e intervalares. Testes de hipóteses; erros tipo I e II; valor-p e poder do teste; comparação de médias e proporções; testes paramétricos e não paramétricos; análise de variância (ANOVA).

 

  1. Estatística Inferencial – Tipos e Técnicas de Amostragem
  2. Estatística Inferencial – Tipos e Técnicas de Amostragem II
  3. Estatística Inferencial – Tipos e Técnicas de Amostragem III
  4. Intervalo de Confiança Para uma Média Populacional
  5. Intervalo de Confiança Para uma Média Populacional II
  6. Intervalo de Confiança Para uma Média Populacional III
  7. Intervalo de Confiança Para uma Média Populacional IV
  8. Intervalo de Confiança Para uma Média Populacional V
  9. Intervalo de Confiança Para uma Média Populacional VI
  10. Teste de Hipótese Para Uma Média Populacional
  11. Teste de Hipótese Para Uma Média Populacional II
  12. Teste de Hipótese Para Uma Média Populacional III
  13. Teste de Hipótese Para Uma Média Populacional IV
  14. Teste de Hipótese Para Uma Média Populacional V
  15. Teste de Hipótese Para Uma Média Populacional VI
  16. Análise bidimensional
  17. Análise bidimensional II
  18. Análise bidimensional III
  19. Tamanho da Amostra
  20. Tamanho da Amostra II
  21. Tabela Anova
  22. Teste F
Aula 4
Regressão e predição: regressão linear simples e múltipla; diagnóstico e validação de modelos; séries temporais: (tendência, sazonalidade, autocorrelação e modelos ARIMA); estacionariedade.

 

  1. Correlação Linear
  2. Correlação Linear II
  3. Correlação Linear III
  4. Regressão Linear Simples
  5. Regressão Linear Simples II
  6. Regressão Linear
  7. Séries temporais: decomposição, média móvel
  8. Séries temporais: decomposição, média móvel II
  9. Séries temporais: decomposição, média móvel III
  10. Séries temporais: Médias Móveis
  11. Séries temporais: Médias Móveis II
  12. Séries temporais: Médias Móveis III
  13. Séries temporais: Médias Móveis IV
  14. Regressão linear múltipla: aplicações, riscos e limitações, interpretação
  15. Regressão linear múltipla: aplicações, riscos e limitações, interpretação II
  16. Regressão linear múltipla: aplicações, riscos e limitações, interpretação III
Aula 5
Modelagem estatística e aprendizado de máquina: visualização e comunicação de resultados; aprendizado supervisionado e não supervisionado; processos de treinamento, validação e teste; modelos supervisionados (regressão linear, regressão logística, árvores de decisão, Random Forest, k-vizinhos mais próximos (k-NN), máquinas de vetor de suporte (SVM); modelos não supervisionados (k-means, agrupamento hierárquico, análise de componentes principais (PCA),componentes independentes (ICA), regras de associação); overfitting, underfitting, regularização (Ridge, Lasso), seleção de variáveis e redução de dimensionalidade; identificação de padrões, tendências e anomalias.

 

  1. Em breve! (Conteúdo em análise | definição | produção)

Aula 1
Estado, Governo e Administração Pública. Conceitos. Elementos. Direito Administrativo. Conceito. Objeto. Fontes.Regime jurídico-administrativo: Conceito. Princípios expressos e implícitos da administração pública.

 

  1. Introdução ao Direito Administrativo
  2. Indrodução e Princípios do Direito Administrativo
  3. Princípios do Direito Administrativo
  4. Princípios do Direito Administrativo II
  5. Princípios do Direito Administrativo e Poderes da Administração
Aula 2
Poderes da Administração Pública: Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso do poder.

 

  1. Poderes da Administração
  2. Poderes da Administração II
Aula 3
Organização Administrativa: Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta e indireta. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Entidades paraestatais e terceiro setor: Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.

 

  1. Organização Administrativa
  2. Organização Administrativa II
  3. Organização Administrativa III
  4. Organização Administrativa IV
  5. Organização Administrativa V
Aula 4
Responsabilidade civil do Estado: Evolução histórica. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro: Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Reparação do dano. Direito de regresso.

 

  1. Responsabilidade Civil do Estado
  2. Responsabilidade Civil do Estado II
  3. Responsabilidade Civil do Estado III
Aula 5
Agentes públicos: Conceito. Espécies. Cargo, emprego e função pública. Provimento. Vacância. Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. Remuneração. Direitos e deveres. Responsabilidade. Processo administrativo disciplinar.

 

  1. Agentes Públicos
  2. Agentes Públicos II
  3. Agentes Públicos III
  4. Agentes Públicos IV
  5. Agentes Públicos V
  6. Agentes Públicos VI
  7. Agentes Públicos VII
  8. Agentes Públicos VIII
  9. Agentes Públicos IX
  10. Agentes Públicos X
Aula 6
Ato administrativo. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Extinção do ato administrativo. Cassação, anulação, revogação e convalidação. Decadência administrativa.

 

  1. Atos Administrativos
  2. Atos Administrativos II
  3. Atos Administrativos III
  4. Atos Administrativos IV
  5. Atos Administrativos V
  6. Atos Administrativos VI
Aula 7
Serviços Públicos: Conceito. Elementos constitutivos. Formas de prestação e meios de execução: Delegação. Concessão, permissão e autorização. Classificação. Princípios. Parceria Público-Privada: Lei nº 8.987/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos e Lei nº 11.079/2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.

 

  1. Serviços Públicos
  2. Serviços Públicos II
  3. Serviços Públicos III
  4. Serviços Públicos IV
  5. Serviços Públicos V
  6. Serviços Públicos VI
Aula 8
Controle da Administração Pública: Controle externo e controle interno: Controle exercido pela administração pública. Controle judicial. Controle legislativo e pelos Tribunais de Contas.

 

  1. Controle da Administração
  2. Controle da Administração II
Aula 9
Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992 e alterações. Lei nº 14.230/2021, que altera a Lei nº 8.429/1992, que dispõe sobre improbidade administrativa. Contratos de Gestão.

 

  1. Improbidade Administrativa
  2. Improbidade Administrativa II
  3. Improbidade Administrativa III
  4. Improbidade Administrativa IV
  5. Improbidade Administrativa V
Aula 10
Bens Públicos. Bens públicos: regime jurídico, classificação, administração, aquisição e alienação, formas de utilização por terceiros.

 

  1. Bens Públicos
  2. Bens Públicos II
  3. Bens Públicos III
Aula 11
Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133/2021.

 

  1. Licitações
  2. Licitações II
  3. Licitações III
  4. Licitações IV
  5. Licitações V
  6. Licitações VI
  7. Licitações VII
  8. Licitações VIII
  9. Licitações IX
  10. Licitações X
  11. Contratos Administrativos
  12. Contratos Administrativos II
  13. Contratos Administrativos III
  14. Contratos Administrativos IV
Aula 12
Lei Anticorrupção: Lei nº 12.846/2013 e alterações, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.

 

  1. Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção – Introdução
  2. Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção – Dos Atos Lesivos à Administração Pública
  3. Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção – Da Responsabilização Administrativa
  4. Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção – Do Par e Acordo de Leniência
  5. Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção – Da Responsabilização Judicial e da Prescrição
  6. Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção – Exercícios
Aula 13
Lei de acesso à informação: Lei nº 12.527/2011.

 

  1. Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – Introdução
  2. Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – Conceitos Importantes
  3. Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – Do Acesso à Informação
  4. Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – Recursos
  5. Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – Classificações das Informações
  6. Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – Disposições Finais
  7. Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – Atualização – Lei n. 15.141/2025
Aula 14
Lei Geral de Proteção de Dados: Lei nº 13.709/2018.

 

  1. Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD
  2. Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD II
  3. Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD III
  4. Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD IV
  5. Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD V
  6. Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD VI
  7. Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD VII
  8. Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD VIII
  9. Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD IX
  10. Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD X

Aula 1
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Princípios fundamentais.

 

  1. Preâmbulo e Princípios Fundamentais
  2. Preâmbulo e Princípios Fundamentais II
  3. Preâmbulo e Princípios Fundamentais III
  4. Preâmbulo e Princípios Fundamentais IV
Aula 2
Direitos e garantias fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, direitos políticos.

 

  1. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  2. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  3. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  4. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  5. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  6. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  7. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  8. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  9. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  10. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  11. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  12. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  13. Remédios Constitucionais
  14. Remédios Constitucionais II
  15. Remédios Constitucionais III
  16. Direitos Sociais
  17. Direitos Sociais II
  18. Direitos Sociais III
  19. Direitos Sociais IV
  20. Nacionalidade
  21. Nacionalidade II
  22. Direitos Políticos e Partidos Políticos
  23. Direitos Políticos e Partidos Políticos II
  24. Direitos Políticos e Partidos Políticos III
  25. Direitos Políticos e Partidos Políticos IV
  26. Direitos Políticos e Partidos Políticos V
Aula 3
Organização político-administrativa do Estado: Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.

 

  1. Organização Político – Administrativa do Estado
  2. Organização Político – Administrativa do Estado II
  3. Organização Político – Administrativa do Estado III
  4. Organização Político – Administrativa do Estado IV
  5. Organização Político – Administrativa do Estado V
  6. Organização Político – Administrativa do Estado VI
  7. Organização Político – Administrativa do Estado VII
  8. Organização Político – Administrativa do Estado VIII
  9. Organização Político – Administrativa do Estado IX
  10. Repartição de Competências
  11. Repartição de Competências II
  12. Repartição de Competências III
  13. Repartição de Competências IV
Aula 4
Administração pública: Disposições gerais, servidores públicos.

 

  1. Administração Pública
  2. Administração Pública II
  3. Administração Pública III
  4. Administração Pública IV
  5. Administração Pública V
  6. Administração Pública VI
  7. Administração Pública VII
  8. Administração Pública VIII
  9. Administração Pública IX
  10. Administração Pública X
Aula 5
Poder Legislativo: estrutura. Funcionamento e atribuições. Processo legislativo. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.

 

  1. Poder Legislativo
  2. Poder Legislativo II
  3. Poder Legislativo III
  4. Poder Legislativo IV
  5. Poder Legislativo V
  6. Poder Legislativo VI
  7. Poder Legislativo VII
  8. Poder Legislativo VIII
  9. Processo Legislativo Constitucional
  10. Processo Legislativo Constitucional II
  11. Processo Legislativo Constitucional III
  12. Processo Legislativo Constitucional IV
  13. Processo Legislativo Constitucional V
  14. Processo Legislativo Constitucional VI
  15. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
  16. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária II
  17. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária III
  18. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária IV
Aula 6
Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente da República.

 

  1. Poder Executivo
  2. Poder Executivo II
  3. Poder Executivo III
  4. Poder Executivo IV
Aula 7
Poder Judiciário: disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário. Organização e competências. Conselho Nacional de Justiça.

 

  1. Poder Judiciário
  2. Poder Judiciário II
  3. Poder Judiciário III
  4. Poder Judiciário IV
  5. Poder Judiciário V
  6. Poder Judiciário VI
  7. Poder Judiciário VII
  8. Poder Judiciário VIII
  9. Poder Judiciário IX
  10. Poder Judiciário X
  11. Poder Judiciário XI
  12. Poder Judiciário XII
  13. Poder Judiciário XIII
  14. Poder Judiciário XIV
  15. Poder Judiciário XV
Aula 8
Funções essenciais à Justiça.

 

  1. Funções Essenciais à Justiça
  2. Funções Essenciais à Justiça II
  3. Funções Essenciais à Justiça III
  4. Funções Essenciais à Justiça IV
Aula 9
Ordem econômica e financeira: Princípios gerais da atividade econômica.

 

  1. Ordem Econômica e Financeira
  2. Ordem Econômica e Financeira II
  3. Ordem Econômica e Financeira III
Aula 10
Ordem social: Seguridade social. Dsposições gerais.

 

  1. Ordem Social – Disposições Gerais e Seguridade Social
  2. Ordem Social – Disposições Gerais e Seguridade Social II
  3. Ordem Social – Disposições Gerais e Seguridade Social III
Aula 11
Controle de constitucionalidade: controle difuso e controle concentrado. Ação direta de inconstitucionalidade por ação e por omissão. Representação interventiva. Recurso extraordinário. Súmula vinculante. Reclamação constitucional. Controle de constitucionalidade nos estados.

 

  1. Controle de Constitucionalidade
  2. Controle de Constitucionalidade II
  3. Controle de Constitucionalidade III
  4. Controle de Constitucionalidade IV
  5. Controle de Constitucionalidade V
  6. Controle de Constitucionalidade VI
  7. Controle de Constitucionalidade VII
  8. Controle de Constitucionalidade VIII
  9. Controle de Constitucionalidade IX
  10. Controle de Constitucionalidade X
Aula 12
Constituição do Estado do Mato Grosso.

 

  1. Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul
  2. Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul
  3. Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul
  4. Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul
  5. Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul
  6. Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul
  7. Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul
  8. Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul
  9. Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul
  10. Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul
  11. Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul
  12. Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul
  13. Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul
  14. Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul
  15. Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul
  16. Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul
  17. Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul
  18. Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul
  19. Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul
  20. Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul
  21. Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul
  22. Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul
  23. Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul
  24. Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul
  25. Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul
  26. Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul
  27. Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul
  28. Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul
  29. Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul
  30. Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul

Aula 1
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. Conflito das leis no tempo. Eficácia das leis no espaço.

 

  1. Instruções Iniciais
  2. LINDB
  3. LINDB II
  4. LINDB III
  5. LINDB IV
  6. LINDB V
  7. LINDB VI
  8. LINDB VII
  9. LINDB VIII
  10. LINDB IX
  11. LINDB X
  12. LINDB XI
Aula 2
Pessoas naturais. Conceito. Início da pessoa natural. Personalidade. Capacidade. Direitos da personalidade.

 

  1. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade)
  2. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) II
  3. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) III
  4. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) IV
  5. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade)
  6. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade) II
  7. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade) III
  8. Pessoas Naturais (Ausência)
Aula 3
Pessoas jurídicas. Disposições gerais. Associações. Fundações.

 

  1. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais)
  2. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) II
  3. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) III
  4. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) IV
  5. Pessoas Jurídicas (Associações)
  6. Pessoas Jurídicas (Fundações)
  7. Pessoas Jurídicas (Teoria da Desconsideração)
  8. Pessoas Jurídicas (Teoria da Desconsideração) II
Aula 4
Domicílio.

 

  1. Domicílio
  2. Domicílio II
Aula 5
Bens imóveis, móveis e públicos.

 

  1. Bens
  2. Bens II
  3. Bens III
  4. Bens IV
  5. Bens V
Aula 6
Fato jurídico. Negócio jurídico. Disposições gerais. Invalidade.

 

  1. Fatos Jurídicos (Classificação)
  2. Fatos Jurídicos (Classificação) II
  3. Fatos Jurídicos (Classificação) III
  4. Negócios Jurídicos – Elementos Essenciais
  5. Negócios Jurídicos – Elementos Essenciais II
  6. Negócios Jurídicos – Elementos Acidentais
  7. Negócios Jurídicos – Elementos Acidentais II
  8. Negócios Jurídicos – Elementos Acidentais III
  9. Negócios Jurídicos – Representação
  10. Negócios Jurídicos – Defeitos
  11. Negócios Jurídicos – Defeitos II
  12. Negócios Jurídicos – Defeitos III
  13. Negócios Jurídicos – Defeitos IV
  14. Negócios Jurídicos – Invalidade
  15. Negócios Jurídicos – Invalidade II
Aula 7
Prescrição. Decadência. Disposições gerais.

 

  1. Prescrição e Decadência
  2. Prescrição e Decadência II
  3. Prescrição e Decadência III
  4. Prescrição e Decadência IV
  5. Prescrição e Decadência V
Aula 8
Contratos. Princípios. Contratos em geral. Disposições gerais.

 

  1. Contratos – Parte Geral
  2. Contratos – Parte Geral II
  3. Contratos – Parte Geral III
  4. Contratos – Parte Geral IV
  5. Contratos – Parte Geral V
  6. Contratos – Parte Geral VI
  7. Contratos – Parte Geral VII
  8. Contratos – Parte Geral VIII
  9. Contratos – Parte Geral IX
Aula 9
Obrigações. Características. Adimplemento pelo pagamento. Inadimplemento das obrigações – disposições gerais e mora.

 

  1. Obrigações – Modalidades e Classificações
  2. Obrigações – Modalidades e Classificações II
  3. Obrigações – Modalidades e Classificações III
  4. Obrigações – Modalidades e Classificações IV
  5. Obrigações – Modalidades e Classificações V
  6. Obrigações – Modalidades e Classificações VI
  7. Obrigações – Modalidades e Classificações VII
  8. Adimplemento das Obrigações
  9. Adimplemento das Obrigações II
  10. Adimplemento das Obrigações III
  11. Adimplemento das Obrigações IV
  12. Adimplemento das Obrigações V
  13. Adimplemento das Obrigações VI
  14. Adimplemento das Obrigações VII
  15. Adimplemento das Obrigações VIII
  16. Inadimplemento das Obrigações
  17. Inadimplemento das Obrigações II
  18. Inadimplemento das Obrigações III
  19. Inadimplemento das Obrigações IV
Aula 10
Responsabilidade civil objetiva e subjetiva.

 

  1. Responsabilidade Civil
  2. Responsabilidade Civil II
  3. Responsabilidade Civil III
  4. Responsabilidade Civil IV
  5. Responsabilidade Civil V
Aula 11
Formas de direito de exploração de propriedades (posse, usufruto, contratos de compra e venda, comodato, arrendamento, inventários).

 

  1. Introdução ao Direito das Coisas
  2. Posse
  3. Posse II
  4. Posse III
  5. Posse IV
  6. Propriedade
  7. Propriedade II
  8. Propriedade III
  9. Propriedade IV
  10. Propriedade V
  11. Propriedade – Direito de Vizinhança I
  12. Propriedade – Direito de Vizinhança II
  13. Propriedade – Condomínio I
  14. Propriedade – Condomínio II
  15. Propriedade Resolúvel e Fiduciária
  16. Direitos Reais (Usufruto, Uso e Habitação)
  17. Direitos Reais (Usufruto, Uso e Habitação) II
  18. Direitos Reais (Usufruto, Uso e Habitação) III
  19. Contrato de Compra e Venda
  20. Contrato de Compra e Venda II
  21. Contrato de Compra e Venda III
  22. Contrato de Comodato
Aula 12
Regime de bens do casamento.

 

  1. Introdução Ao Direito de Família
  2. Direito de Família – Regime de Bens
  3. Direito de Família – Regime de Bens II
  4. Direito de Família – Regime de Bens III
  5. Direito de Família – Regime de Bens IV
  6. Direito de Família – Regime de Bens V
  7. Direito de Família – Regime de Bens VI
Aula 13
Sucessões: sucessão legítima e sucessão testamentária, inventário e partilha.

 

  1. Direitos das Sucessões (Sucessão em Geral)
  2. Direitos das Sucessões (Sucessão em Geral) II
  3. Direitos das Sucessões (Sucessão em Geral) III
  4. Direitos das Sucessões (Sucessão em Geral) IV
  5. Direitos das Sucessões (Sucessão em Geral) V
  6. Direitos das Sucessões – Sucessão Legítima
  7. Direitos das Sucessões – Sucessão Legítima II
  8. Direitos das Sucessões – Sucessão Legítima III
  9. Direitos das Sucessões – Sucessão Legítima IV
  10. Direitos das Sucessões – Sucessão Testamentária
  11. Direitos das Sucessões – Sucessão Testamentária II
  12. Direitos das Sucessões – Sucessão Testamentária III
  13. Direitos das Sucessões – Sucessão Testamentária IV
  14. Direitos das Sucessões – Sucessão Testamentária V
  15. Direitos das Sucessões – Sucessão Testamentária VI
  16. Direitos das Sucessões – Inventário e Partilha
  17. Direitos das Sucessões – Inventário e Partilha II

Aula 1
Fundamentos do direito empresarial. Origem e evolução histórica, autonomia, fontes e características. Teoria da empresa.

 

  1. Introdução e Fontes do Direito Empresarial
  2. Princípios Gerais, Introdução à Nomenclatura
  3. Evolução dos Atos de Comércio – Origem do Direito Comercial – Primeira Fase e Característica
  4. Teoria dos Atos de Comércio – Características , Codificação e o Sistema Brasileiro
  5. Teoria da Empresa
Aula 2
Empresário: Conceito, caracterização, inscrição, capacidade; empresário individual; pequeno empresário. Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações (microempresa e empresa de pequeno porte).

 

  1. Autonomia do Direito Empresarial e o Empresário e Regras Específicas do Código Civil
  2. Tópico – Aspectos do Empresário Rural no Código Civil
  3. Tópico – O Empresário Individual e seus Requisitos
  4. Tópico – O Empresário Individual e seus Requisitos II
Aula 3
Registro de empresa: Órgãos de registro de empresas. Atos de registro de empresa. Processo decisório do registro de empresa. Inatividade da empresa. Empresário irregular.

 

  1. Registro – Junta Comercial
  2. Registro – Junta Comercial II
  3. Escrituração Empresarial
  4. Nome Empresarial
  5. Nome Empresarial II
  6. Estabelecimento Empresarial
  7. Estabelecimento Empresarial II
  8. Estabelecimento Empresarial III
  9. Preposto
Aula 4
Direito societário: Sociedade empresária. Conceito, terminologia, ato constitutivo. Sociedades simples e empresárias. Personalização da sociedade empresária. Classificação das sociedades empresárias. Sociedade irregular. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Desconsideração inversa. Sociedade limitada. Sociedade anônima. Lei nº 6.404/1976 e suas alterações.

 

  1. Direito Societário
  2. Direito Societário (Finalização)
  3. Direito Societário – Classificações
  4. Direito Societário – Sociedade Não Personificada – Sociedade Em Comum
  5. Direito Societário – Sociedade Não Personificada – Sociedade Em Conta de Participação
  6. Direito Societário – Sociedade Limitada (Introdução)
  7. Direito Societário – Sociedade Limitada (Introdução) II
  8. Direito Societário – Sociedade Limitada – Cláusulas Gerais
  9. Direito Societário – Sociedade Limitada – Cláusulas Gerais II
  10. Direito Societário – Sociedade Limitada – Capital Social
  11. Direito Societário – Sociedade Limitada – Capital Social II
  12. Direito Societário – Sociedade Limitada – Administração
  13. Direito Societário – Sociedade Limitada – Administração II
  14. Direito Societário – Sociedade Limitada – Aspectos Pontuais
  15. Sociedade Anônima (Histórico e Conceitos Iniciais)
  16. Sociedade Anônima (Governança Corporativa)
  17. Sociedade Anônima (Características)
  18. Sociedade Anônima (Mercado)
  19. Sociedades Anônimas – Constituição
  20. Desconsideração da Personalidade Jurídica – bases Normativas Conceito, Princípios e Requisitos
  21. Fundamentação Legal ( Teoria Maior, Teoria Menor, Código Civil e CDC)
Aula 5
Operações societárias: Transformação, incorporação, fusão e cisão. Relações entre sociedades: Coligações de sociedades, grupos societários, consórcios, sociedade subsidiária integral, sociedade de propósito específico. Dissolução, liquidação e extinção das sociedades. Responsabilização objetiva e subjetiva de pessoa jurídica. Falência e recuperação judicial e extrajudicial.

 

  1. Operações Societárias (Fusão e Cisão)
  2. Operações Societárias (Exercícios e Institutos Complementares)
  3. Desconsideração Inversa, Comparações e Fluxograma
  4. Fixação no Assunto, Foco nas Bancas e Jurisprudência
  5. Introdução – Princípios e Legitimidade Ativa
  6. Exclusões da Recuperação Judicial, Processamento, Suspensão de Ações e Administrador
  7. Assembleia Geral (Classes e Quóruns), Aprovação Judicial (“Cram Down”), Convolação, Créditos Sujeitos ARJ e Encerramento
  8. Recuperação Extrajudicial: Fundamentos, Legitimidade, Modalidades e Características
  9. Recuperação Extrajudicial: Quadro Comparativo e Jurisprudências

Aula 1
Aplicação da lei penal. Princípios da legalidade e da anterioridade. Lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime.

 

  1. Conceitos Introdutórios – Infração Penal
  2. Princípios do Direito Penal – Legalidade
  3. Princípios do Direito Penal II
  4. Princípios do Direito Penal III
  5. Princípios do Direito Penal IV
  6. Princípios do Direito Penal V – Insignificância
  7. Princípios do Direito Penal VI – Insignificância
  8. Aplicação da Lei Penal no Tempo
  9. Aplicação da Lei Penal no Tempo II
  10. Aplicação da Lei Penal no Tempo III
  11. Tempo e Lugar do Crime
  12. Aplicação da Lei Penal no Espaço
  13. Aplicação da Lei Penal no Espaço II
  14. Aplicação da Lei Penal no Espaço III
Aula 2
Crime: conceito, elementos, relação de causalidade, tipo e tipicidade, antijuridicidade, culpabilidade, dolo e culpa, excludentes da culpabilidade e extinção da punibilidade.

 

  1. Fato Típico – Conduta
  2. Crime Doloso
  3. Crime Doloso II
  4. Crime Culposo
  5. Crime Culposo II
  6. Crime Culposo e Preterdoloso
  7. Nexo Causal
  8. Nexo Causal II
  9. Nexo Causal III
  10. Crimes Omissivos
  11. Crimes Omissivos II
  12. Tipicidade
  13. Tipicidade Conglobante
  14. Iter Criminis
  15. Iter Criminis – Consumação e Tentativa
  16. Iter Criminis – Tentativa II
  17. Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
  18. Arrependimento Posterior
  19. Crime Impossível
  20. Ilicitude
  21. Estado de Necessidade
  22. Estado de Necessidade II
  23. Legítima Defesa
  24. Legítima Defesa II
  25. Excesso Punível
  26. Estrito Cumprimento de Dever Legal e Exercício Regular de Direito
  27. Culpabilidade
  28. Imputabilidade
  29. Imputabilidade II
  30. Imputabilidade III
  31. Exigibilidade de Conduta Diversa
  32. Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição
  33. Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição
Aula 3
Crimes contra a Fé Pública: falsidade de títulos e outros papéis públicos; falsidade documental.

 

  1. Arts. 293 a 295 – Falsificação de Papéis Públicos
  2. Arts. 296 e 297 – Da Falsidade Documental
  3. Arts. 297 a 299 – da Falsidade Documental II
  4. Arts. 297 a 299 – da Falsidade Documental III
  5. Arts. 300 a 304 – da Falsidade Documental IV
  6. Arts. 304 e 305 – da Falsidade Documental V
Aula 4
Crimes contra a Administração Pública: crimes praticados por funcionário público e por particular contra a Administração em geral.

 

  1. Crimes contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios
  2. Crimes contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios II
  3. Peculato
  4. Peculato II
  5. Arts. 313 ao 315
  6. Art. 316 – Concussão e Excesso de Exação
  7. Art. 317 – Corrupção Passiva
  8. Art. 318 – Facilitação de Contrabando ou Descaminho
  9. Art. 319 – Prevaricação
  10. Arts. 320 a 322
  11. Arts. 323 a 326
  12. Art. 328 – Usurpação de Função Pública
  13. Arts. 329 e 330 – Resistência e Desobediência
  14. Arts. 331 e 332 – Desacato e Tráfico de Influência
  15. Art. 333 – Corrupção Ativa
  16. Crimes Contra a Administração Pública – Descaminho
  17. Crimes Contra a Administração Pública – Contrabando
  18. Crimes Contra a Administração Pública Art. 335 a 337 – A
Aula 5
Lei Federal nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade.

 

  1. Lei nº 13.869/2019 – Abuso de Autoridade
  2. Lei nº 13.869/2019 – Abuso de Autoridade II
  3. Lei nº 13.869/2019 – Abuso de Autoridade III
  4. Lei nº 13.869/2019 – Abuso de Autoridade IV
  5. Lei nº 13.869/2019 – Abuso de Autoridade V
  6. Lei nº 13.869/2019 – Abuso de Autoridade VI
  7. Lei nº 13.869/2019 – Abuso de Autoridade VII
  8. Lei nº 13.869/2019 – Abuso de Autoridade VIII
Aula 6
Crimes contra as finanças públicas.

 

  1. Crimes de responsabilidade fiscal (Lei nº 10.028/2000)
  2. Crimes de responsabilidade fiscal (Lei nº 10.028/2000) II
Aula 7
Lei Federal nº 8.137/1990, que define os crimes contra a ordem tributária.

 

  1. Lei nº 8.137/1990 (Crimes Contra a Ordem Tributária)
  2. Lei nº 8.137/1990 (Crimes Contra a Ordem Tributária) II
  3. Lei nº 8.137/1990 (Crimes Contra a Ordem Tributária) III

Aula 1
Aspectos sintático gramaticais relevantes à compreensão de texto: artigos definidos e indefinidos. Tempos e modos verbais; uso de preposições, conjunções, pronomes e modais. Concordância nominal e verbal. Formação e classe de palavras. Expressões idiomáticas. Relações de subordinação e coordenação. Voz passiva, discurso direto e indireto.

 

  1. Língua Inglesa – Alma e Perfil da Prova de Inglês
  2. Língua Inglesa – Como Estudar Inglês e Resolver a Prova
  3. Língua Inglesa – Inglês não é de trás para frente
  4. Língua Inglesa – Conceito de Lista de Verbos
  5. Língua Inglesa – O Famoso Verbo To Be
  6. Língua Inglesa – Comparativos e Superlativos de Igualdade e Inferioridade
  7. Língua Inglesa – Comparativos e Superlativos de Superioridade
  8. Língua Inglesa – Sinonímia
  9. Língua Inglesa – Simple Present
  10. Língua Inglesa – Simple Present – Modern Sentences
  11. Língua Inglesa – Simple Future and Going To Future
  12. Língua Inglesa – Simple Past
  13. Língua Inglesa – Verbos Auxiliares – Perguntas
  14. Língua Inglesa – Verbos Auxiliares – Negativas
  15. Língua Inglesa – Continuous Tenses
  16. ING
  17. ING II
  18. If Sentences
  19. If Sentences II
  20. Can, Could, Able
  21. May – Might
  22. Should – Ought to
  23. Must – Must Not
  24. Ilusão de Óptica
  25. Present Perfect
  26. Present Perfect Continuous
  27. Pronomes Relativos
  28. Pronomes Relativos II
  29. Question Tag
  30. Past Perfect – Continuous
  31. Discurso Direto X Indireto
  32. Voz Passiva (Obj. Direto)
  33. Voz Passiva (Obj. Indireto)
  34. Voz Passiva – Exercícios
  35. Marcadores de Discurso
  36. Recurring Words and Expressions
  37. Conjunções
  38. Direct and Indirect Speech
Aula 2
Estratégias de leitura em língua inglesa: compreensão geral de texto. Reconhecimento de informações específicas. Capacidade de análise e síntese. Inferência e predição. Reconhecimento de organização semântica e discursiva. Uso de palavras mais frequentes, sinonímia e antonímia. Funções retóricas. Percepção de metáfora e metonímia.

 

  1. Despite Being The Eighth Largest Economy
  2. Despite Technology Advancements
  3. Election Fears Harm Brazilian Economy
  4. Eu Law Taxes Overseas Net Firms
  5. Food Control Systems
  6. German Counter – intelligence
  7. Have You Been Greenwashed
  8. For Taxpayer Advicate, a Familiar Refrain
  9. For Taxpayer Advocate, a Familiar Refrain II
  10. For Taxpayer Advicate, a Familiar Refrain III
  11. Atualidade: How AI Is Revolutionized
  12. Atualidade: How AI Is Revolutionized II
  13. Atualidade: How AI Is Revolutionized III
  14. Atualidade 2024 – Brazil Climate & Sustainability Interventions
  15. Atualidade 2024 – Brazil Climate & Sustainability Interventions II
  16. Atualidade 2024 – Can Edtech Promote Inclusion
  17. Atualidade 2024 – Can Edtech Promote Inclusion II
  18. Atualidade 2024 – Can Edtech Promote Inclusion III

Aula 1
Fundamentos da Filosofia. Filosofia moral: Ética ou filosofia moral. Consciência crítica e filosofia. A relação entre os valores éticos ou morais e a cultura. Juízos de fato ou de realidade e juízos de valor. Ética e cidadania. Racionalismo ético. Ética e liberdade.

 

  1. Em breve! (Conteúdo em análise | definição | produção)

Aula 1
Fundamentos de Dados e Banco De Dados – Modelagem de Dados e Estrutura de Dados Fiscais:Conceitos de dados: estruturados, semiestruturados (XML) e não estruturados. Modelagem Relacional: Entidades, Atributos, Relacionamentos, Chaves (primária, estrangeira), Normalização (até 3FN). Modelagem Dimensional: Fatos, Dimensões, Métricas, Esquemas Star Schema (Estrela) e Snowflake Schema (Floco de Neve). Estrutura e principais campos do XML da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI), com foco nos registros e blocos relevantes para a fiscalização. Banco de Dados Oracle e Linguagem SQL:Conceitos de Sistema de Gerenciamento de Banco de Dados (SGBD). Arquitetura básica do Oracle Database. Linguagem de Consulta Estruturada (SQL) padrão ANSI. Comandos de Consulta de Dados (DQL): SELECT, FROM, WHERE, GROUP BY, HAVING, ORDER BY, DISTINCT. Junções (Joins): INNER JOIN, LEFT JOIN, RIGHT JOIN, FULL OUTER JOIN, CROSS, JOIN. Funções de Agregação: COUNT, SUM, AVG, MIN, MAX. Subconsultas (Subqueries) e Expressões de Tabela Comuns (Common Table Expressions – CTEs). Funções Analíticas (Window Functions): OVER(), PARTITION BY, ROW_NUMBER, RANK, DENSE_RANK, LEAD, LAG. Manipulação de Dados (DML): Noções de INSERT, UPDATE, DELETE. Definição de Dados (DDL): Noções de CREATE TABLE, ALTER TABLE, DROP TABLE. Conceitos de Stored Procedures e Triggers. Análise e Engenharia de Dados com Python – Lógica de Programação e Fundamentos da Linguagem Python: Variáveis, tipos de dados, operadores. Estruturas de controle de fluxo (condicionais e laços). Estruturas de dados nativas (listas, tuplas, dicionários, conjuntos). Funções. Manipulação e Análise de Dados com Pandas e NumPy: NumPy: Arrays multidimensionais (ndarray), operações vetorizadas, broadcasting,indexação e fatiamento. Pandas: Series e DataFrame, leitura e escrita de dados, seleção e filtragem (loc, iloc), tratamento de dados ausentes, groupby, merge, join, concat, manipulação de séries temporais. Visualização de Dados com Matplotlib e Seaborn: Criação de gráficos de linha, barra, dispersão, histogramas e box plots. Customização de gráficos (títulos, eixos, legendas). Noções de Engenharia de Dados e Big Data: Conceitos de ETL e ELT, Data Pipelines.Fundamentos de Big Data (Volume, Velocidade, Variedade). Conceitos de Data Lake e Data Warehouse. Noções do ecossistema Hadoop (HDFS) e do Apache Spark. Estatística Aplicada e Inteligência Artificial para a Fiscalização – Estatística Aplicada à Análise de Dados: Estatística Descritiva: Medidas de tendência central e de dispersão. Probabilidade e Distribuições de Probabilidade (Normal, Binomial, Poisson). Inferência Estatística: Amostragem, intervalos de confiança. Testes de Hipóteses: Hipótese nula e alternativa, p-valor, erros tipo I e II. Correlação e Regressão Linear Simples e Múltipla. Fundamentos de Aprendizado de Máquina (Machine Learning): Conceitos de IA e ML. Tipos de aprendizado (Supervisionado, Não Supervisionado). Fluxo de trabalho de um projeto de ML: preparação de dados, treinamento e avaliação de modelos (matriz de confusão, precisão, recall, F1-score, curva ROC). Overfitting e underfitting. Técnicas e Algoritmos para Detecção de Fraudes e Anomalias: Algoritmos de Classificação: Regressão Logística, Árvores de Decisão, Random Forest, Gradient Boosting (XGBoost). Algoritmos de Clusterização: K-Means. Técnicas de Detecção de Anomalias: Isolation Forest. Gestão de Tecnologia e Arquitetura de Sistemas – Gestão de Projetos com Métodos Ágeis: Diferenças entre modelos tradicionais e ágeis. Manifesto Ágil. Scrum: Papéis, eventos e artefatos. Kanban: Princípios e métricas de fluxo. Noções de Arquitetura de Sistemas: Arquitetura Monolítica vs. Microsserviços. APIs (Application Programming Interfaces) e Web services (REST, com uso de formatos como JSON). Business Intelligence (BI) e Ferramentas de Visualização: Conceitos de BI e Data Discovery. Funcionalidades de ferramentas de mercado (Microsoft Power BI, Qlik). Criação e interpretação de dashboards e relatórios interativos. Governança e Segurança da Informação – Noções Fundamentais de Segurança da Informação: Princípios: Confidencialidade, Integridade, Disponibilidade, Autenticidade e Não-repúdio. Conceitos de ameaças, vulnerabilidades e riscos. Políticas de segurança, classificação da informação e controles de acesso. Engenharia Social, malware e phishing. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018, alterada pela Lei nº 13.853/2019): Fundamentos, definições e princípios. Hipóteses de tratamento de dados pelo Poder Público. Direitos dos titulares e responsabilidades dos agentes de tratamento. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

 

  1. Em breve! (Conteúdo em análise | definição | produção)

Aula 1
Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS: Lei nº 7.098/1998 e atualizações. Decreto nº 2.212/2014 (RICMS 2014). Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores-IPVA: Lei nº 7.301/2000 (Institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA e dá outras providências); Decreto 1997/2000, de 23 de novembro de 2000 (Regulamenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA). Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de quaisquer Bens ou Direitos – ITCD: Lei nº 7.850/2002. Decreto 2.125/2003, de 11 de dezembro de 2003 (Aprova o Regulamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos – ITCD.). Fundo de Transporte e Habitação FETHAB: Lei nº 7.263/2000 e decreto regulamentador. Lei Complementar nº 605/2018, de 29 de agosto de 2018 (Institui no âmbito do Estado de Mato Grosso o Estatuto da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual e dá outras providências.). Lei Ordinária nº 4.547, de 27 de dezembro de 2082 (Dispõe sobre o Sistema Tributário Estadual o processo administrativo tributário e dá outras providências.). Lei Ordinária nº 8.797/2008, de 08 de janeiro de 2008 (Dispõe sobre a regulamentação do Processo Administrativo Tributário – PAT). Lei Ordinária nº 7.692, de 27 de setembro de 2019 (Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual, para dispor sobre os prazos do processo administrativo.). Lei Ordinária nº 11.767, de 24 de maio de 2022 (Dispõe sobre a identificação digital e o uso da assinatura eletrônica e da procuração digital no âmbito do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.). Lei Complementar nº 789/2024, de 31 de janeiro de 2024 (Instituiu o Código Estadual de Defesa do Contribuinte). Lei Complementar nº 798/2024, de 11 de outubro de 2024 (Revoga, altera e acresce dispositivos às Leis e Leis Complementares que indica, que tratam sobre tributos, contribuições a Fundos Estaduais e matéria não-tributária; dispõe sobre medidas para solução das respectivas pendências, bem como sobre benefícios fiscais e dá outras providências.).

 

  1. Em breve! (Conteúdo em análise | definição | produção)

Aula 1
Contabilidade: conceito, objeto, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil. Itens patrimoniais do ativo, do passivo e do patrimônio líquido: conceitos e estrutura; classificações, avaliações e ajustes dos itens patrimoniais exigidos pelas práticas contábeis adotadas no Brasil trazidas pela Lei Federal nº 11.638/2007 e Lei Federal nº 11.941/2009. Receitas e despesas: conceitos, contabilização e apuração do resultado patrimonial. Demonstrações contábeis: balanço patrimonial.

 

  1. Apresentação
  2. Conceitos, Objetivos e Finalidades
  3. Conceitos, Objetivos e Finalidades II
  4. Conceitos, Objetivos e Finalidades – Questões
  5. Patrimônio e Componentes Patrimoniais
  6. Patrimônio e Componentes Patrimoniais II
  7. Patrimônio e Componentes Patrimoniais III
  8. Patrimônio e Componentes Patrimoniais – Questões
  9. Equação Fundamental do Patrimônio
  10. Equação Fundamental do Patrimônio – Questões
  11. Técnicas Contábeis
Aula 2
Estoques: critérios de valoração, métodos de mensuração, componentes do custo do estoque. Ajuste a valor presente: definições, objetivo, procedimentos e tratamento contábil.

 

  1. Perdas Estimadas Com Crédito de Liquidação Duvidosa
  2. Perdas Estimadas com Crédito de Liquidação Duvidosa
  3. Perdas Estimadas com Crédito de Liquidação Duvidosa II
  4. Perdas Estimadas com Crédito de Liquidação Duvidosa – Questões
  5. Critérios de Avaliação do Ativo – Ajuste a Valor Presente
  6. Critérios de Avaliação do Ativo – Ajuste a Valor Presente II
  7. Critérios de Avaliação do Ativo – Ajuste a Valor Presente – Questões
  8. Critérios de Avaliação do Ativo – Estoques
  9. Critérios de Avaliação do Ativo – Estoques II
  10. Critérios de Avaliação do Ativo – Estoques III
  11. Tributos
  12. Critérios de Avaliação do Ativo – Estoques – Questões
Aula 3
Ativo imobilizado: reconhecimento, mensuração inicial, mensuração subsequente, resultado na venda e na baixa.

 

  1. Avaliação do Ativo Imobilizado
  2. Avaliação do Ativo Imobilizado II
  3. Avaliação do Ativo Imobilizado – Questões
  4. Depreciação, Amortização e Exaustão
  5. Depreciação, Amortização e Exaustão II
  6. Depreciação, Amortização e Exaustão III
  7. Depreciação, Amortização e Exaustão IV
  8. Depreciação, Amortização e Exaustão V
  9. Depreciação, Amortização e Exaustão – Questões FGV
  10. Depreciação, Amortização e Exaustão – Questões
Aula 4
Ativo intangível: reconhecimento, mensuração inicial, mensuração subsequente, reconhecimento de despesa, tratamento da amortização, vida útil, baixa e alienação. Redução ao valor recuperável de ativos.

 

  1. Ativo Intangível
  2. Ativo Intangível II
  3. Ativo Intangível III
  4. Ativo Intangível – Questões
  5. CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos
  6. CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos II
  7. CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos – Questões
  8. Alienação e Baixa de Itens do Ativo
  9. Alienação e Baixa de Itens do Ativo – Questões
Aula 5
Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.

 

  1. Critérios de Avaliação de Passivos e Empréstimos
  2. Critérios de Avaliação de Passivos e Empréstimos II
  3. Critérios de Avaliação de Passivos e Empréstimos III
  4. Critérios de Avaliação de Passivos e Empréstimos IV
  5. Critérios de Avaliação de Passivos e Empréstimos – Questões
  6. Duplicatas Descontadas
  7. Duplicatas Descontadas II
  8. Duplicatas Descontadas – Questões
  9. Provisões e Passivos Contingentes
  10. Provisões e Passivos Contingentes II
  11. Provisões e Passivos Contingentes III
  12. Provisões e Passivos Contingentes IV
  13. Provisões e Passivos Contingentes – Questões
  14. Patrimônio Líquido
  15. Patrimônio Líquido – Reservas de Capital
  16. Patrimônio Líquido – Patrimônio Líquido
  17. Patrimônio Líquido – Patrimônio Líquido II
  18. Patrimônio Líquido – Ações em Tesouraria
  19. Patrimônio Líquido – Questões
Aula 6
Tipos de inventários, tratamento contábil dos tributos incidentes em operações de compras e vendas, apuração do custo das mercadorias vendidas.

 

  1. Operações com Mercadorias
  2. Operações com Mercadorias II
  3. Operações com Mercadorias III
  4. Operações com Mercadorias IV
  5. Operações com Mercadorias V
  6. Operações com Mercadorias VI
  7. Operações com Mercadorias VII
  8. Operações com Mercadorias – Questões Cespe
  9. Operações com Mercadorias – Questões FCC e FGV
Aula 7
Demonstração do resultado, demonstração do resultado abrangente.

 

  1. Demonstração do Resultado do Exercício
  2. Demonstração do Resultado do Exercício II
  3. Demonstração do Resultado do Exercício III
  4. Demonstração do Resultado do Exercício IV
  5. Demonstração do Resultado do Exercício V
  6. Questões – DRE – Cebraspe
  7. Questões – DRE – FGV e FCC
  8. Dividendos
  9. Dividendos – Questões
  10. Juros Sobre o Capital Próprio
  11. Demonstração do Resultado Abrangente – DRA
  12. Demonstração do Resultado Abrangente – DRA – Questões
  13. Participações Societárias Permanentes
  14. Participações Societárias Permanentes II
Aula 8
Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

 

  1. CPC 00 – Estrutura Conceitual
  2. CPC 00 – Estrutura Conceitual II
  3. CPC 00 – Estrutura Conceitual III
  4. CPC 00 – Estrutura Conceitual IV
  5. CPC 00 – Estrutura Conceitual V
  6. CPC 00 – Estrutura Conceitual VI
  7. CPC 00 – Estrutura Conceitual VII
  8. CPC 00 – Estrutura Conceitual VIII
  9. CPC 00 – Estrutura Conceitual IX
Aula 9
Demonstração das mutações do patrimônio líquido.

 

  1. DMPL
  2. DMPL – Questões
Aula 10
SPED Contábil.

 

  1. SPED Contábil – Escrituração Contábil Digital (ECD)

Aula 1
Conceitos gerais e terminologia aplicável à contabilidade de custos. Conceitos e classificação de custos. Apropriação dos custos à produção: conceitos e critérios de atribuição dos custos. Departamentalização: conceitos, tratamento contábil, forma de apropriação e impacto no custo do produto. Custos indiretos de produção. Materiais diretos. Mão de obra direta. Apuração da produção acabada, dos produtos em elaboração e dos produtos vendidos. Utilização de equivalentes de produção. Produção por ordem, produção contínua e produção conjunta. Custeio variável. Custeio por absorção. Custeio Baseado em Atividades (ABC). Formas de controle dos custos. Custos estimados: conceito, tratamento contábil e análise das variações. Custos controláveis: conceito, tratamento contábil e aplicação. Custo padrão: conceito, finalidades e utilidades, tratamento contábil e contabilização, aplicação e análises das variações. Margem de contribuição: conceito, cálculos e aplicação. Relação custo, volume e lucro. Ponto de equilíbrio. Grau de alavancagem operacional. Margem de segurança.

 

  1. Em breve! (Conteúdo em análise | definição | produção)

Aula 1
Regimes de capitalização em juros simples e compostos; montante, juros e número de períodos; taxas nominal, efetiva e real (com inflação) e conversão de taxas; equivalência de taxas e de capitais (data focal); capitalização contínua; séries de pagamentos uniformes e não uniformes; descontos: descontos simples comercial (bancário) e racional, e descontos compostos comercial e racional; amortizações: Sistema Price (francês), Sistema de Amortização Constante (SAC) e Sistema Misto; fluxo de caixa, valor presente e valor futuro; avaliação econômica de projetos: Valor Presente Líquido, Taxa Interna de Retorno.

 

  1. Em breve! (Conteúdo em análise | definição | produção)

Aula 1
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico. Intertextualidade.

 

  1. Compreensão e Interpretação de Textos
  2. Compreensão e Interpretação de Textos
Aula 2
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre.

 

  1. Tipologias e Gêneros Textuais
  2. Tipologias e Gêneros Textuais
Aula 3
Conectivos. Correlação de tempos e modos verbais. Pronomes. Sinonímia e antonímia. Denotação e conotação. Figuras de linguagem. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).

 

  1. Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
  2. Coesão e Coerência
  3. Semântica
  4. Figuras e Vícios de Linguagem
  5. Reescrita
Aula 4
Ortografia e acentuação.

 

  1. Noções de Fonética, Acentuação Gráfica e Ortografia Oficial
  2. Ortografia Oficial e Acentuação Gráfica
Aula 5
Elementos estruturais e processos de formação de palavras.

 

  1. Estrutura e Processos de Formação de Palavras
  2. Estrutura e Formação de Palavras
Aula 6
Conectivos. Correlação de tempos e modos verbais. Pronomes. Flexão nominal e flexão verbal.

 

  1. Emprego e Sentido das Classes Gramaticais – Parte I
  2. Emprego e Sentido das Classes Gramaticais – Parte II
  3. Emprego das Classes de Palavras
Aula 7
Morfossintaxe. Vozes do verbo.

 

  1. A Sintaxe do Período Simples – Parte I
  2. A Sintaxe do Período Simples – Parte II
  3. Domínio da Estrutura Morfossintática do Período
Aula 8
Coordenação e subordinação. Morfossintaxe.

 

  1. A Sintaxe do Período Composto
  2. Relações de Coordenação entre Orações e entre Termos da Oração
  3. Relações de Subordinação entre Orações e entre Termos da Oração
  4. Funções do QUE e do SE
Aula 9
Concordância nominal e concordância verbal. Regência nominal e regência verbal.Emprego do sinal indicativo de crase.Pontuação.

 

  1. Concordância, Regência, Colocação, Crase e Pontuação
  2. Sintaxe de Concordância, de Regência e de Colocação
  3. Emprego do Sinal Indicativo de Crase
  4. Emprego dos Sinais de Pontuação

Aula 1
Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

 

  1. Em Breve

Aula 1
Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal. Obrigação Tributária: Disposições Gerais, Fato Gerador, Sujeito Ativo. Sujeito Passivo: disposições gerais, solidariedade, capacidade tributária, domicílio tributário

 

  1. Introdução ao Direito Tributário
  2. Introdução ao Direito Tributário
Aula 2
Crédito Tributário: Disposições Gerais. Constituição de Crédito Tributário: lançamento, modalidades de lançamento. Suspensão da exigibilidade do Crédito Tributário. Disposições Gerais. Moratória. Extinção do Crédito Tributário: modalidades de extinção, pagamento, pagamento indevido, demais modalidades de extinção. Exclusão de Crédito Tributário: disposições gerais, isenção, anistia. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário: disposições gerais, preferências

 

  1. Crédito Tributário
  2. Crédito Tributário
Aula 3
Das limitações do poder de tributar. Dos princípios gerais.

 

  1. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
  2. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Aula 4
Responsabilidade Tributária: disposição geral, responsabilidade dos sucessores, responsabilidade de terceiros, responsabilidade por infrações. Sujeito Ativo. Sujeito Passivo: disposições gerais, solidariedade, capacidade tributária, domicílio tributário.

 

  1. Responsabilidade Tributária
  2. Responsabilidade Tributária
Aula 5
Normas Gerais de Direito Tributário. Legislação Tributária: Disposições Gerais: Disposição preliminar; Leis, tratados e Convenções Internacionais e Decretos; Normas Complementares. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária. Da repartição das receitas tributárias.

 

  1. Interpretação, Integração e Aplicação da Legislação Tributária
  2. Interpretação, Integração e Aplicação da Legislação Tributária
Aula 6
Código Tributário Nacional Garantias e privilégios do crédito tributário

 

  1. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
  2. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
Aula 7
Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa, Certidões Negativas. Disposições Finais e Transitórias

 

  1. Processo Administrativo Tributário
  2. Processo Administrativo Tributário
Aula 8
Dos impostos da união

 

  1. Tributos da União
  2. Tributos da União
Aula 9
Dos impostos dos estados e do distrito federal. Do imposto de competência compartilhada entre estados, distrito federal e municípios

 

  1. Tributos dos Estados
  2. Tributos dos Estados
Aula 10
Dos impostos dos municípios; Do imposto de competência compartilhada entre estados, distrito federal e municípios

 

  1. Tributos dos Municípios
  2. Tributos dos Municípios
Aula 11
Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte). Resolução CGSN nº 140/2018 (Dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte).

 

  1. Simples Nacional
  2. Simples Nacional
Aula 12
Emenda Constitucional nº 132/2023 e Lei Complementar nº 214/2025 (inclusive dispositivos que entram em vigor nos anos seguintes). Imposto sobre bens e serviços (IBS). Comitê Gestor do IBS. Contribuição sobre bens e serviços (CBS).

 

  1. Reforma Tributária
  2. Reforma Tributária
  3. IBS e CBS – Hipóteses de Incidência; Imunidades; Fato Gerador; Local da Operação, Base de Cálculo
  4. IBS e CBS – Hipóteses de Incidência; Imunidades; Fato Gerador; Local da Operação, Base de Cálculo I
  5. IBS e CBS – Ressarcimento, Modalidades de Extinção, Regimes de Apuração
  6. IBS e CBS – Ressarcimento, Modalidades de Extinção, Regimes de Apuração
  7. IBS e CBS – Importação; Exportação, Regimes Aduaneiros, Zonas de Exportação, Bens de Capital
  8. IBS e CBS – Importação, Exportação, Regimes Aduaneiros, Zonas de Exportação, Bens de Capital
  9. IBS e CBS – Devolução Personalizada, Cesta Básica, Regimes Diferenciados, Alíquota Zero
  10. IBS e CBS – Devolução Personalizada, Cesta Básica, Regimes Diferenciados, Alíquota Zero
  11. Regimes Específicos IBS e Regimes Específicos CBS
  12. Regimes Específicos IBS e Regimes Específicos CBS
  13. IBS e CBS – Operações com Bens Imóveis
  14. IBS e CBS – Operações com Bens Imóveis
  15. IBS e CBS – Administração Tributária, Fiscalização, Lançamento, Autorregularização
  16. IBS e CBS – Administração Tributária, Fiscalização, Lançamento, Autorregularização, Transição
  17. Comitê Gestor do IBS, Imposto Seletivo (IS)
  18. Comitê Gestor do IBS, Imposto Seletivo – IS
Aula 13
Lei Complementar nº 24/1975 (Dispõe sobre os convênios para a concessão de isenções do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias, e dá outras providências). Lei Complementar nº 87/1996 (Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências (Lei Kandir)). Lei Complementar Federal nº 105/01 (Dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências.); Lei Complementar nº 116/2003 e suas alterações (Dispõe sobre o ISSQN e conflito de competência com o ICMS). Lei Complementar nº 160/2017 (Dispõe sobre convênio que permite aos estados e ao distrito federal deliberar sobre a remissão dos créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais instituídos em desacordo com o disposto no Art. 155, § 2º, inciso XII, alínea g, da Constituição Federal de 1988, e a reinstituição das respectivas isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais.). Lei Complementar nº 192/2022 (Define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), ainda que as operações se iniciem no exterior; e dá outras providências.).

 

  1. Leis Complementares de Interesse para os Tributos Estaduais

Aula 1
Finanças Públicas e o Sistema Federativo: O modelo de Tiebout, Federalismo Ótimo: Vantagens e Desvantagens de um Sistema Descentralizado. Política tributária: como os impostos influem nas decisões de consumo, poupança e gasto. Tributação e estruturas de mercado: incidência de impostos em concorrência perfeita e monopólio. A função estabilizadora do sistema tributário: a política fiscal e estabilizadores automáticos. Incidência econômica e efeitos distributivos dos impostos sobre a riqueza e o patrimônio, incidência e efeitos distributivos dos impostos sobre a propriedade.

 

  1. Finanças Públicas e Sistema Federativo
  2. Finanças Públicas e Sistema Federativo
Aula 2
Economia da Tributação: A necessidade econômica da tributação. Formas de Tributação: Impostos, taxas e contribuições de melhoria. Classificação dos impostos: impostos indiretos: impostos Ad Valorem e impostos específicos, impostos sobre valor adicionado, impostos únicos (excise tax). Tributação e eficiência, conceituação econômica de eficiência: eficiência de Pareto. O peso morto da tributação. Determinantes do Peso Morto: elasticidades de oferta e demanda. Tributação Ótima sobre mercadorias: a regra de Ramsey. Curva de Laffer. Tributação e equidade: o trade off. entre eficiência e equidade. Implicações da regra de Ramsey sobre a equidade, critérios de equidade: capacidade contributiva, critério do benefício. Efeitos distributivos dos impostos: incidência econômica dos tributos. Impostos sobre valor adicionado x impostos sobre vendas, impostos regressivos, proporcionais e progressivos. Impostos cumulativos x impostos não cumulativos.

 

  1. Tributação
  2. Tributação
Aula 3
Classificação das receitas públicas

 

  1. Classificação das Receitas Públicas
  2. Classificação das Receitas Públicas
Aula 4
Classificação das despesas

 

  1. Classificação das Despesas Públicas
  2. Classificação das Despesas Públicas
Aula 5
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), LC nº 101/2000

 

  1. LRF – Parte I
  2. LRF – Parte II
  3. LRF – Parte III
Aula 6
Noções de Microeconomia. Estática comparativa, alocação eficiente. Bens normais, bens inferiores, bens de luxo. Bens complementares e substitutos.

 

  1. Introdução à Economia e à Microeconomia
  2. Introdução à Economia e à Microeconomia
Aula 7
O Mercado: as curvas de oferta, demanda e o equilíbrio de mercado. Estática comparativa, alocação eficiente. Elasticidades: preço da demanda, renda da demanda e cruzada. Bens normais, bens inferiores, bens de luxo. Bens complementares e substitutos. Oferta do Mercado.

 

  1. Teoria da Oferta e Procura e Elasticidades
  2. Teoria da Oferta e Procura e Elasticidades
Aula 8
Restrição orçamentária, preferências, utilidade e escolha do consumidor. Efeitos dos impostos e subsídios sobre a escolha do consumidor. O excedente do consumidor, variações do nível de excedente como medida de bem estar.

 

  1. Teoria do Consumidor
  2. Teoria do Consumidor
Aula 9
O excedente do produtor, variações do nível de excedente como medida de bem estar. A escolha do nível de produção, maximização de lucros: restrições tecnológicas, isoquantas, a curva de possibilidades de produção, taxa técnica de substituição, a lei dos rendimentos decrescentes, curto e longo prazos em microeconomia. Curvas de custos: custos variáveis, fixos, médios e marginais. Oferta da empresa.

 

  1. Teoria da Firma
  2. Teoria da Firma (Produção e Custos)
Aula 10
Concorrência Perfeita: o significado econômico de lucro zero. Monopólio: maximização dos lucros em monopólio.

 

  1. Estruturas de Mercado
  2. Estruturas de Mercado e Equilíbrio da Firma
Aula 11
Falhas de Mercado: Externalidades e ineficiência de mercado. Externalidades positivas e negativas. Soluções privadas para o problema das externalidades. Teorema de Coase. Custos de Transação e os limites das soluções privadas ao problema das externalidades. Políticas Públicas para as externalidades: Regulamentação. Impostos e subsídios de Pigou e seus efeitos sobre a eficiência de mercado. Licenças negociáveis para poluir. Bens Públicos e Recursos Comuns: bens rivais e não rivais, bens excludentes e não excludentes. O Problema do Carona. Recursos comuns: conceituação e exemplos, a tragédia dos comuns

 

  1. Falhas de Mercado
  2. Falhas de Mercado
Aula 12
Noções de Macroeconomia: Fluxo Circular da Renda, Contabilidade nacional. Mensurando a Renda Nacional: os agregados macroeconômicos: consumo, investimento, gastos do governo, exportações líquidas. PIB real x PIB nominal, Deflator do PIB.

 

  1. Macroeconomia
  2. Macroeconomia
Aula 13
Macroeconomia das Economias Abertas: Taxa de câmbio nominal, real e efetiva e paridade do poder de compra. O Comportamento da balança comercial e do fluxo de capitais como determinantes da taxa de câmbio. Regimes de Câmbio: câmbio flutuante x flutuação suja. Política cambial e inflação: bens comercializáveis (tradables) e bens não comercializáveis (non tradables).

 

  1. Setor Externo
  2. Setor Externo
Aula 14
Inflação: conceitos e formas de mensuração, correção monetária utilizando índices de inflação. O regime de metas de inflação. Choques de oferta e suas implicações para o nível de inflação. Política Fiscal: instrumentos de política fiscal. Política Monetária: instrumentos de política monetária. Mercados Financeiros: Demanda e Oferta por moeda, Instrumentos de gestão da política monetária: operações de mercado aberto, redesconto bancário, reservas do Bacen. Bancos Comerciais e a oferta de moeda: o multiplicador bancário.

 

  1. Mercado Monetário e Inflação
  2. Mercado Monetário e Inflação
Aula 15
Determinação do produto de equilíbrio, investimento e poupança, a curva IS. O equilíbrio no mercado monetário, determinação da taxa de juros da economia. A curva LM, taxa de juros real e taxa de juros nominal. O modelo IS-LM: a relação entre o mercado de bens e o mercado financeiro. O modelo de oferta e demanda agregada e sua interação com o modelo IS-LM. O efeito dos déficits orçamentários do governo sobre a taxa de juros de equilíbrio, o efeito expulsão e o multiplicador keynesiano. Efeitos da política monetária sobre a taxa de câmbio em um regime de câmbio flutuante.

 

  1. Modelos Macroeconômicos das Economias Abertas
  2. Modelos Macroeconômicos

Aula 1
Normas Brasileiras de Contabilidade de Auditoria – NBC TA e NBC PA

 

  1. Auditoria: Conceitos Iniciais
  2. Auditoria: Conceitos Iniciais
Aula 2
Planejamento de Auditoria

 

  1. Planejamento de Auditoria
  2. Planejamento de Auditoria
Aula 3
Risco de auditoria. Estudo e avaliação do sistema contábil e de controles internos.

 

  1. Risco de Auditoria
  2. Risco de Auditoria
Aula 4
Evidências de auditoria. Materialidade e Relevância na auditoria. Fraude e erro.

 

  1. Fraude e Erro em Auditoria
  2. Fraude e Erro em Auditoria
Aula 5
Testes de observância. Testes substantivos. Procedimentos de auditoria.

 

  1. Testes e Procedimentos de Auditoria
  2. Testes e Procedimentos de Auditoria
Aula 6
Normas Brasileiras de Contabilidade de Auditoria – NBC TA e NBC PA

 

  1. Amostragem em Auditoria
  2. Amostragem em Auditoria
  3. Representações Formais
  4. Representações Formais
  5. Relatório (Opinião) do Auditor
  6. Relatório (Opinião) do Auditor
  7. Auditoria Interna
  8. Auditoria Interna
  9. NBC TSP – Estrutura Conceitual
  10. NBC TSP – Estrutura Conceitual
Aula 7
Papéis de trabalho e documentação de auditoria.

 

  1. Documentação de Auditoria
  2. Documentação de Auditoria
Aula 8
Identificação de fraudes na escrita contábil. Conhecimento básico da estrutura da EFD ICMS/IPI (Guia Prático EFD ICMS IPI – v.3.1.7) e do arquivo XML da NF-e (Manual de Orientação do Contribuinte – NFe – Versão 7.0). Noções de relacionamento entre registros da EFD ICMS/IPI e da NFe: EFD REGISTROS 0000, 0150, 0200, 0220, C100, C170, C176, C195, C197, C400, C405, C420, C425 e registros dos Blocos E e H e Grupos de informações da NF-e: B, C, D, H, I, M, N e W. Testes de auditoria nos registros da NFe e nos registros de entradas, saídas, inventário, apuração do ICMS, da produção e do estoque e do documento controle de crédito de ICMS do ativo permanente (CIAP), modelos “C” ou “D” (ajuste SINIEF2/2010). Ajustes SINIEF 07/2005, SINIEF 02/2009, SINIEF 19/16 e SINIEF 09/07 e respectivas atualizações.

 

  1. Auditoria do Sped: NF-e
Aula 9
Identificação de fraudes na escrita contábil. Conhecimento básico da estrutura da EFD ICMS/IPI (Guia Prático EFD ICMS IPI – v.3.1.7) e do arquivo XML da NF-e (Manual de Orientação do Contribuinte – NFe – Versão 7.0). Noções de relacionamento entre registros da EFD ICMS/IPI e da NFe: EFD REGISTROS 0000, 0150, 0200, 0220, C100, C170, C176, C195, C197, C400, C405, C420, C425 e registros dos Blocos E e H e Grupos de informações da NF-e: B, C, D, H, I, M, N e W. Testes de auditoria nos registros da NFe e nos registros de entradas, saídas, inventário, apuração do ICMS, da produção e do estoque e do documento. controle de crédito de ICMS do ativo permanente (CIAP), modelos “C” ou “D” (ajuste SINIEF2/2010). Ajustes SINIEF 07/2005, SINIEF 02/2009, SINIEF 19/16 e SINIEF 09/07 e respectivas atualizações.

 

  1. Auditoria do Sped: EFD- ICMS/IPI
Aula 10
Auditoria no ativo circulante. Recomposição contábil do fluxo de caixa da empresa. Identificação de saldo credor na conta caixa por falta de emissão de documentos fiscais. Suprimento das disponibilidades sem que haja comprovação quanto à efetiva entrega dos recursos financeiros: aumento do capital social, adiantamentos de clientes, empréstimos de sócios ou de terceiros, operações, prestações ou recebimentos sem origem, alienação de investimentos e bens do ativo imobilizado. Aquisições de mercadorias, bens, serviços e outros ativos não contabilizados e sem comprovação da origem do numerário. Baixa fictícia de títulos não recebidos. Cotejamento de recebíveis com os registros contábeis de receitas. Auditoria no ativo não circulante. Superavaliação na formação dos custos de estoque. Auditoria no ativo realizável a longo prazo. Identificação de origens de recursos fictícias. Auditoria em investimentos. Auditoria no ativo imobilizado. Ativos ocultos. Alienação fictícia de bens. Auditoria no ativo intangível.

 

  1. Auditoria Fiscal do Ativo
  2. Auditoria Fiscal do Ativo
Aula 11
Auditoria no passivo circulante. Falta de registro contábil dos passivos de curto prazo. Passivos fictícios. Identificação de passivos já pagos e não baixados. Auditoria no passivo não circulante. Auditoria no patrimônio líquido. Aumento do capital social sem comprovação quanto à efetiva entrega dos recursos financeiros. Contabilização de reservas. Subvenções. Auditoria em contas de resultado. Registro de receitas e despesas.Ocultação de receitas. Superavaliação de custos e despesas. Identificação de fraudes e erros na escrita fiscal.

 

  1. Auditoria Fiscal do Passivo, PL e Resultado
  2. Auditoria Fiscal do Passivo, PL e Resultado
Aula 12
Identificação das principais divergências fiscais, utilizando conhecimento em sistemas gerenciadores de banco de dados (SGBD) e nos leiautes da EFD e da NFe: crédito de ICMS sobre aquisições para uso e consumo, ativo imobilizado ou submetidas a saídas isentas e não tributadas. Crédito de ICMS em valor superior ao permitido pela legislação tributária.

 

  1. Auditoria do ICMS: Identificação de Divergências Fiscais
  2. Auditoria do ICMS: Identificação de Divergências Fiscais
Aula 13
Verificação da alíquota ou base de cálculo utilizada pelo contribuinte com aquelas previstas na legislação tributária.

 

  1. Auditoria do ICMS: Alíquota e Base de Cálculo
  2. Auditoria do ICMS: Alíquota e Base de Cálculo
Aula 14
Cotejamento do ICMS devido nas operações submetidas à substituição tributária e o declarado no documento fiscal. Auditoria em operações de importação.

 

  1. Auditoria do ICMS: ICMS-ST e Operações de Importação
  2. Auditoria do ICMS: ICMS-ST e Operações de Importação
Aula 15
Lei Complementar nº 105/2001, que dispõe sobre sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências.

 

  1. Lei Complementar n. 105/2001 – Sigilo Bancário
  2. Lei Complementar n. 105/2005 – Sigilo Bancário
Aula 16
TÍTULO X – DA FISCALIZAÇÃO do LIVRO I – Da Fiscalização – artigos 935 a 969 do DECRETO N° 2.212/2014 (RICMS/ MT). CAPÍTULO XIV-B – DAS PENALIDADES – artigos 47E a 47G da Lei estadual n° 7.098, de 30/12/1998.

 

  1. Fiscalização e Penalidades
  2. Fiscalização e Penalidades

Aula 1
Estatística descritiva e análise exploratória de dados: tipos de variáveis; construção e interpretação de tabelas, gráficos e diagramas; medidas descritivas de tendência central, dispersão, assimetria e curtose; identificação de outliers; análise de distribuições de frequências; covariância e correlação linear entre variáveis. Probabilidades: definições básicas, axiomas e propriedades; probabilidade condicional, independência e teorema de Bayes; variáveis aleatórias discretas e contínuas; distribuições de probabilidade (Bernoulli, binomial, multinomial, Poisson, geométrica, hipergeométrica, uniforme, normal, exponencial, Beta, Gama, t de Student, Qui-quadrado e F); esperança matemática, variância e funções geradoras de momentos. Inferência estatística: técnicas de amostragem e estimação; métodos probabilísticos (aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados) e não probabilísticos; tamanho da amostra; estimativas pontuais e intervalares. testes de hipóteses; erros tipo I e II; valor-p e poder do teste; comparação de médias e proporções; testes paramétricos e não paramétricos; análise de variância (ANOVA). Regressão e predição: regressão linear simples e múltipla; diagnóstico e validação de modelos; séries temporais: (tendência, sazonalidade, autocorrelação e modelos ARIMA); estacionariedade. Modelagem estatística e aprendizado de máquina: visualização e comunicação de resultados; aprendizado supervisionado e não supervisionado; processos de treinamento, validação e teste; modelos supervisionados (regressão linear, regressão logística, árvores de decisão, Random Forest, k-vizinhos mais próximos (k-NN), máquinas de vetor de suporte (SVM); modelos não supervisionados (k-means, agrupamento hierárquico, análise de componentes principais (PCA), componentes independentes (ICA), regras de associação); overfitting, underfitting, regularização (Ridge, Lasso), seleção de variáveis e redução de dimensionalidade; identificação de padrões, tendências e anomalias.

 

  1. Em Breve

Aula 1
Estado, Governo e Administração Pública. Conceitos. Elementos. Direito Administrativo. Conceito. Objeto. Fontes. Ato administrativo. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Extinção do ato administrativo. Cassação, anulação, revogação e convalidação. Decadência administrativa. Agentes públicos: Conceito. Espécies. Cargo, emprego e função pública. Provimento. Vacância. Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. Remuneração. Direitos e deveres. Responsabilidade. Processo administrativo disciplinar. Poderes da Administração Pública: Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso do poder. Regime jurídico-administrativo: Conceito. Princípios expressos e implícitos da administração pública. Responsabilidade civil do Estado: Evolução histórica. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro: Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Reparação do dano. Direito de regresso. Serviços Públicos: Conceito. Elementos constitutivos. Formas de prestação e meios de execução: Delegação. Concessão, permissão e autorização. Classificação. Princípios. Parceria Público-Privada: Lei nº 8.987/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos e Lei nº 11.079/2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. Organização Administrativa: Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta e indireta. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Entidades paraestatais e terceiro setor: Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. Contratos de Gestão. Controle da Administração Pública: Controle externo e controle interno: Controle exercido pela administração pública. Controle judicial. Controle legislativo e pelos Tribunais de Contas. Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992 e alterações. Lei nº 14.230/2021, que altera a Lei nº 8.429/1992, que dispõe sobre improbidade administrativa. Lei Anticorrupção: Lei nº 12.846/2013 e alterações, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências. Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133/2021. Bens Públicos. Bens públicos: regime jurídico, classificação, administração, aquisi

 

  1. Em Breve

Aula 1
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, direitos políticos. Organização político‐administrativa do Estado: Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. Administração pública: Disposições gerais, servidores públicos. Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente da República. Poder Legislativo: estrutura; funcionamento e atribuições; processo legislativo; fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário; organização e competências; Conselho Nacional de Justiça. Funções essenciais à Justiça. Controle de constitucionalidade: controle difuso e controle concentrado; ação direta de inconstitucionalidade por ação e por omissão; representação interventiva; recurso extraordinário; súmula vinculante; reclamação constitucional; controle de constitucionalidade nos estados. Ordem econômica e financeira: Princípios gerais da atividade econômica. Ordem social: Seguridade social; disposições gerais. Constituição do Estado do Mato Grosso.

 

  1. Em Breve

Aula 1
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. Conflito das leis no tempo. Eficácia das leis no espaço. Pessoas naturais. Conceito. Início da pessoa natural. Personalidade. Capacidade. Direitos da personalidade. Domicílio. Pessoas jurídicas. Disposições gerais. Associações. Fundações. Bens imóveis, móveis e públicos. Fato jurídico. Negócio jurídico. Disposições gerais. Invalidade. Prescrição. Disposições gerais. Decadência. Obrigações. Características. Adimplemento pelo pagamento. Inadimplemento das obrigações – disposições gerais e mora. Contratos. Princípios. Contratos em geral. Disposições gerais. Responsabilidade civil objetiva e subjetiva. Formas de direito de exploração de propriedades (posse, usufruto, contratos de compra e venda, comodato, arrendamento, inventários). Regime de bens do casamento. Sucessões: sucessão legítima e sucessão testamentária, inventário e partilha.

 

  1. Em Breve

Aula 1
Fundamentos do direito empresarial. Origem e evolução histórica, autonomia, fontes e características. Teoria da empresa. Empresário: Conceito, caracterização, inscrição, capacidade; empresário individual; pequeno empresário. Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações (microempresa e empresa de pequeno porte). Registro de empresa: Órgãos de registro de empresas. Atos de registro de empresa. Processo decisório do registro de empresa. Inatividade da empresa. Empresário irregular. Direito societário: Sociedade empresária. Conceito, terminologia, ato constitutivo. Sociedades simples e empresárias. Personalização da sociedade empresária. Classificação das sociedades empresárias. Sociedade irregular. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Desconsideração inversa. Sociedade limitada. Sociedade anônima. Lei nº 6.404/1976 e suas alterações. Operações societárias: Transformação, incorporação, fusão e cisão. Relações entre sociedades: Coligações de sociedades, grupos societários, consórcios, sociedade subsidiária integral, sociedade de propósito específico. Dissolução, liquidação e extinção das sociedades. Responsabilização objetiva e subjetiva de pessoa jurídica. Falência e recuperação judicial e extrajudicial.

 

  1. Em Breve

Aula 1
Aplicação da lei penal. Princípios da legalidade e da anterioridade. Lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Crime: conceito, elementos, relação de causalidade, tipo e tipicidade, antijuridicidade, culpabilidade, dolo e culpa, excludentes da culpabilidade e extinção da punibilidade. Crimes contra a Fé Pública: falsidade de títulos e outros papéis públicos; falsidade documental. Crimes contra a Administração Pública: crimes praticados por funcionário público e por particular contra a Administração em geral; crimes contra as finanças públicas. Lei Federal nº 8.137/1990, que define os crimes contra a ordem tributária. Lei Federal nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade.

 

  1. Em Breve

Aula 1
Estratégias de leitura em língua inglesa: compreensão geral de texto; reconhecimento de informações específicas; capacidade de análise e síntese; inferência e predição; reconhecimento de organização semântica e discursiva; uso de palavras mais frequentes, sinonímia e antonímia; funções retóricas; percepção de metáfora e metonímia. Aspectos sintático-gramaticais relevantes à compreensão de texto: artigos definidos e indefinidos; tempos e modos verbais; uso de preposições, conjunções, pronomes e modais; concordância nominal e verbal; formação e classe de palavras; expressões idiomáticas; relações de subordinação e coordenação; voz passiva, discurso direto e indireto

 

  1. Em Breve

Aula 1
Regimes de capitalização em juros simples

 

  1. Razão e Proporção, Regra de Três e Porcentagem
  2. Regra de Três e Porcentagem
  3. Juros Simples
  4. Juros Simples
Aula 2
Regimes de capitalização em juros simples e compostos; montante, juros e número de períodos; taxas nominal, efetiva e real (com inflação) e conversão de taxas; equivalência de taxas e de capitais (data focal); capitalização contínua;

 

  1. Juros Compostos
  2. Juros Compostos
Aula 3
descontos: descontos simples comercial (bancário) e racional, e descontos compostos comercial e racional;

 

  1. Descontos
  2. Descontos
Aula 4
séries de pagamentos uniformes e não uniformes; amortizações: Sistema Price (francês), Sistema de Amortização Constante (SAC) e Sistema Misto;

 

  1. Sistemas de Amortização
  2. Sistemas de Amortização
Aula 5
fluxo de caixa, valor presente e valor futuro; avaliação econômica de projetos: Valor Presente Líquido, Taxa Interna de Retorno

 

  1. Análise de Investimentos
  2. Análise de Investimentos

Avaliações

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