Nivelamento

Ortografia e acentuação.

Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes,
artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação pronominal.
Flexão nominal.

Classes de palavras: preposições e conjunções.
Conectivos.

Classes de palavras: verbos. Flexão verbal. Vozes do verbo.
Correlação de tempos e modos verbais.

Elementos estruturais e processos de formação de
palavras.

Morfossintaxe. Coordenação e subordinação.

Pontuação.

Concordância nominal e concordância verbal.

Regência nominal e regência verbal. Emprego do sinal
indicativo de crase.

Coesão e Coerência textual. Redação (confronto e
reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e
reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação
de estruturas).

Sinonímia e antonímia. Denotação e conotação. Figuras de
linguagem.

Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
Relação do texto com seu contexto histórico. Discurso direto,
discurso indireto e discurso indireto livre.
Intertextualidade.

Aula extra

Aplicabilidade das Normas Constitucionais.

Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos
Fundamentais.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.

Direitos sociais.

Nacionalidade.

Direitos políticos.

Organização político‐ administrativa do Estado: Estado federal
brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e
territórios.

Administração pública: Disposições gerais, servidores
públicos.

Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente
da República.

Poder Legislativo: estrutura; funcionamento e atribuições;
Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.

Processo Legislativo.

Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder
Judiciário; organização e competências; Conselho Nacional de
Justiça.

Funções essenciais à Justiça.

Controle de constitucionalidade: controle difuso e controle
concentrado; ação direta de inconstitucionalidade por ação e por
omissão; representação interventiva; recurso extraordinário; súmula
vinculante; reclamação constitucional; controle de
constitucionalidade nos estados.

Ordem econômica e financeira: Princípios gerais da atividade
econômica.

Ordem social: Seguridade social; disposições gerais.

Constituição do Estado de Mato Grosso – Parte 1

Constituição do Estado de Mato Grosso – Parte 2

Regime jurídico-administrativo: Conceito. Princípios expressos
e implícitos da administração pública.

Estado, Governo e Administração Pública. Conceitos. Elementos.
Direito Administrativo. Conceito. Objeto. Fontes.

Organização Administrativa: Centralização, descentralização,
concentração e desconcentração. Administração direta e indireta.
Autarquias.

Fundações, empresas públicas e sociedades de economia
mista.

Entidades paraestatais e terceiro setor: Serviços sociais
autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações
da sociedade civil de interesse público. Contratos de Gestão.

Poderes da Administração Pública: Hierárquico, disciplinar,
regulamentar e de polícia. Uso e abuso do poder.

Ato administrativo. Conceito, requisitos, atributos,
classificação e espécies. Extinção do ato administrativo. Cassação,
anulação, revogação e convalidação. Decadência
administrativa.

Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº
14.133/2021 – Licitações parte 1

Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº
14.133/2021 – Licitações parte 2

Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº
14.133/2021 – Contratos

Serviços Públicos: Conceito. Elementos constitutivos. Formas
de prestação e meios de execução: Delegação. Concessão, permissão e
autorização. Classificação. Princípios. Parceria Público-Privada:
Lei nº 8.987/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e
permissão da prestação de serviços públicos e Lei nº 11.079/2004,
que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria
público-privada no âmbito da administração pública.

Controle da Administração Pública: Controle externo e controle
interno: Controle exercido pela administração pública. Controle
judicial. Controle legislativo e pelos Tribunais de Contas.

Responsabilidade civil do Estado: Evolução histórica.
Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro:
Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por
omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da
responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da
responsabilidade do Estado. Reparação do dano. Direito de
regresso.

Bens Públicos. Bens públicos: regime jurídico, classificação,
administração, aquisição e alienação, formas de utilização por
terceiros.

Agentes públicos: Conceito. Espécies. Cargo, emprego e função
pública.

Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992 e alterações.
Lei nº 14.230/2021, que altera a Lei nº 8.429/1992, que dispõe
sobre improbidade administrativa. Lei Anticorrupção: Lei nº
12.846/2013 e alterações, que dispõe sobre a responsabilização
administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos
contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá
outras providências.

Lei de acesso à informação: Lei nº 12.527/2011.

Lei Geral de Proteção de Dados: Lei nº 13.709/2018.

Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores

Lei Complementar nº 04/1990 – Provimento. Vacância.
Efetividade, estabilidade e vitaliciedade

Lei Complementar nº 04/1990 – Remuneração. Direitos

Lei Complementar nº 04/1990 – Deveres. Responsabilidade.
Processo administrativo disciplinar

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência,
aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis.
Conflito das leis no tempo. Eflcácia das leis no espaço.

Aula 01 – Pessoas naturais. Conceito. Início da pessoa
natural. Personalidade. Capacidade. Direitos da personalidade.
Domicílio.

Pessoas jurídicas. Disposições gerais. Associações.
Fundações.

Bens imóveis, móveis e públicos.

Fato jurídico. Negócio jurídico. Disposições gerais.
Invalidade – Parte I.

Fato jurídico. Negócio jurídico. Disposições gerais.
Invalidade – Parte II.

Prescrição. Disposições gerais. Decadência.

Obrigações. Características.

Adimplemento pelo pagamento. Inadimplemento das obrigações –
disposições gerais e mora.

Contratos. Princípios. Contratos em geral. Disposições
gerais.

Responsabilidade civil objetiva e subjetiva.

Formas de direito de exploração de propriedades (posse,
usufruto, contratos de compra e venda, comodato, arrendamento,
inventários).

Regime de bens do casamento.

Sucessões: sucessão legítima e sucessão testamentária,
inventário e partilha.

Conceito de tributo.

Dos princípios gerais; Das limitações do poder de
tributar.

Imunidade tributária.

Competência tributária.

Normas Gerais de Direito Tributário. Legislação Tributária:
Disposições Gerais: Disposição preliminar; Leis, tratados e
Convenções Internacionais e Decretos; Normas Complementares.
Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação
Tributária. Interpretação e Integração da Legislação
Tributária.

Obrigação Tributária: Disposições Gerais, Fato Gerador,
Sujeito Ativo. Sujeito Passivo: disposições gerais, solidariedade,
capacidade tributária, domicílio tributário. Aula 06 –
Responsabilidade Tributária: disposição geral, responsabilidade dos
sucessores, responsabilidade de terceiros, responsabilidade por
infrações.

Crédito Tributário: Disposições Gerais. Constituição de
Crédito Tributário: lançamento, modalidades de lançamento.

Suspensão da exigibilidade do Crédito Tributário. Disposições
Gerais. Moratória.

Extinção do Crédito Tributário: modalidades de extinção,
pagamento, pagamento indevido, demais modalidades de
extinção.

Exclusão de Crédito Tributário: disposições gerais, isenção,
anistia.

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário: disposições
gerais, preferências.

Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa,
Certidões Negativas. Disposições Finais e Transitórias.

Dos impostos da união.

Dos impostos dos estados e do distrito federal.

Dos impostos dos municípios; Do imposto de competência
compartilhada entre estados, distrito federal e municípios
(incluído pela emenda constitucional Nº 132, de 2023).

—IBS.

—CBS.

Da repartição das receitas tributárias.

Lei Complementar nº 24/1975 (Dispõe sobre os convênios para a
concessão de isenções do imposto sobre operações relativas à
circulação de mercadorias, e dá outras providências).

Lei Complementar Federal nº 105/01 (Dispõe sobre o sigilo das
operações de instituições financeiras e dá outras
providências.).

Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações (Estatuto
Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte). Resolução
CGSN nº 140/2018 (Dispõe sobre o Regime Especial Unificado de
Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas
e Empresas de Pequeno Porte) – Parte I.

Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações (Estatuto
Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte). Resolução
CGSN nº 140/2018 (Dispõe sobre o Regime Especial Unificado de
Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas
e Empresas de Pequeno Porte) – Parte II.

Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023.

Fundamentos do direito empresarial. Origem e evolução
histórica, autonomia, fontes e características. Teoria da empresa.
Empresário: Conceito, caracterização, inscrição, capacidade;
empresário individual; pequeno empresário.

Direito societário: Sociedade empresária. Conceito,
terminologia, ato constitutivo. Sociedades simples e empresárias.
Personalização da sociedade empresária. Classificação das
sociedades empresárias. Sociedade irregular.

Sociedade Simples e Sociedade Limitada

Sociedade anônima. Lei nº 6.404/1976 e suas alterações. Parte
01

Sociedade anônima. Lei nº 6.404/1976 e suas alterações. Parte
02

Operações societárias: Transformação, incorporação, fusão e
cisão. Relações entre sociedades: Coligações de sociedades, grupos
societários, consórcios, sociedade subsidiária integral, sociedade
de propósito específico. Dissolução, liquidação e extinção das
sociedades. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica.
Desconsideração inversa.

Direito Falimentar. Conceitos Iniciais. Falência.

Recuperação Judicial. Recuperação Extrajudicial. Disposições
Comuns da Falência e da Recuperação.

Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações (microempresa e
empresa de pequeno porte)

Registro de empresa: Órgãos de registro de empresas. Atos de
registro de empresa. Processo decisório do registro de empresa.
Inatividade da empresa. Empresário irregular. Responsabilização
objetiva e subjetiva de pessoa jurídica.

Direito Empresarial

Noções de Microeconomia: O Mercado: as curvas de oferta,
demanda e o equilíbrio de mercado. Estática comparativa, alocação
eficiente. O excedente do consumidor e do produtor, variações do
nível de excedente como medida de bem estar.

Elasticidades: preço da demanda, renda da demanda e cruzada.
Bens normais, bens inferiores, bens de luxo. Bens complementares e
substitutos.

Restrição orçamentária, preferências, utilidade e escolha do
consumidor. Efeitos dos impostos e subsídios sobre a escolha do
consumidor.

A escolha do nível de produção, maximização de lucros:
restrições tecnológicas, isoquantas, a curva de possibilidades de
produção, taxa técnica de substituição, a lei dos rendimentos
decrescentes, curto e longo prazos em microeconomia.

Curvas de custos: custos variáveis, fixos, médios e marginais.
Oferta da empresa e do Mercado.

Concorrência Perfeita: o significado econômico de lucro
zero.

Monopólio: maximização dos lucros em monopólio.

Falhas de Mercado: Externalidades e ineficiência de mercado.
Externalidades positivas e negativas. Soluções privadas para o
problema das externalidades. Teorema de Coase. Custos de Transação
e os limites das soluções privadas ao problema das externalidades.
Políticas Públicas para as externalidades: Regulamentação. Impostos
e subsídios de Pigou e seus efeitos sobre a eficiência de mercado.
Licenças negociáveis para poluir. Bens Públicos e Recursos Comuns:
bens rivais e não rivais, bens excludentes e não excludentes. O
Problema do Carona. Recursos comuns: conceituação e exemplos, a
tragédia dos comuns. Política Fiscal: instrumentos de política
fiscal. Política Monetária: instrumentos de política monetária. A
função estabilizadora do sistema tributário: a política fiscal e
estabilizadores automáticos. Incidência econômica e efeitos
distributivos dos impostos sobre a riqueza e o patrimônio,
incidência e efeitos distributivos dos impostos sobre a
propriedade.

Noções de Macroeconomia: Fluxo Circular da Renda,
Contabilidade nacional. a curva IS. PIB real x PIB nominal,
Deflator do PIB.

(Modelo Keynesiano) Mensurando a Renda Nacional: os agregados
macroeconômicos: consumo, investimento, gastos do governo,
exportações líquidas. Determinação do produto de equilíbrio,
investimento e poupança. O efeito dos déficits orçamentários do
governo sobre a taxa de juros de equilíbrio, o efeito expulsão e o
multiplicador keynesiano.

Mercados Financeiros: Demanda e Oferta por moeda, Instrumentos
de gestão da política monetária: operações de mercado aberto,
redesconto bancário, reservas do Bacen. Bancos Comerciais e a
oferta de moeda: o multiplicador bancário.

A Curva IS. O equilíbrio no mercado monetário, determinação da
taxa de juros da economia. A curva LM, taxa de juros real e taxa de
juros nominal. O modelo IS-LM: a relação entre o mercado de bens e
o mercado financeiro.

Inflação: conceitos e formas de mensuração, correção monetária
utilizando índices de inflação. O regime de metas de inflação. O
modelo de oferta e demanda agregada e sua interação com o modelo
IS-LM. Choques de oferta e suas implicações para o nível de
inflação.

Macroeconomia das Economias Abertas: Taxa de câmbio nominal,
real e efetiva e paridade do poder de compra. Regimes de Câmbio:
câmbio flutuante x flutuação suja. Política cambial e inflação:
bens comercializáveis (tradables) e bens não comercializáveis (non
tradables).

O Comportamento da balança comercial e do fluxo de capitais
como determinantes da taxa de câmbio. Efeitos da política monetária
sobre a taxa de câmbio em um regime de câmbio flutuante.

Economia da Tributação: A necessidade econômica da tributação.
Formas de Tributação: Impostos, taxas e contribuições de melhoria.
Classificação dos impostos: impostos indiretos: impostos Ad Valorem
e impostos específicos, impostos sobre valor adicionado, impostos
únicos (excise tax). Tributação e eficiência, conceituação
econômica de eficiência: eficiência de Pareto. O peso morto da
tributação. Determinantes do Peso Morto: elasticidades de oferta e
demanda. Tributação Ótima sobre mercadorias: a regra de Ramsey.
Curva de Laffer. Tributação e equidade: o trade off. entre
eficiência e equidade. Implicações da regra de Ramsey sobre a
equidade, critérios de equidade: capacidade contributiva, critério
do benefício. Efeitos distributivos dos impostos: incidência
econômica dos tributos. Tributação e estruturas de mercado:
incidência de impostos em concorrência perfeita e monopólio.
Política tributária: como os impostos influem nas decisões de
consumo, poupança e gasto. Impostos sobre valor …

Finanças Públicas e o Sistema Federativo: O modelo de Tiebout,
Federalismo Ótimo: Vantagens e Desvantagens de um Sistema
Descentralizado.

Aula Extra: Déficit e Dívida Pública.

ICMS – Previsões Constitucionais

Lei Complementar 24/75 e LC 160/2017 (CONFAZ)

Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) Parte I

Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) Parte II

Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) Parte III

Lei 7.098/98 e Decreto 2.214/14 (ICMS) Parte I

Lei 7.098/98 e Decreto 2.214/14 (ICMS) Parte II

Lei 7.098/98 e Decreto 2.214/14 (ICMS) Parte III

Lei 7.098/98 e Decreto 2.214/14 (ICMS) Parte IV

Lei Complementar 192/22

Lei 7.301/00 e Decreto 1.997/00 (IPVA)

Lei 7.263/2000 (FETHAB)

Lei 11.767/22 e LC 798/24

ITCD (Lei 7.850/2002 e Decreto 2.125/2003)

PAT (leis 7.098/98 e lei 8.797/08)

PAT (RICMS/14 – parte 1)

PAT (RICMS/14 – parte 2)

Lei 7.692/19 (prazos)

CDC (LC 789/24)

Contabilidade Geral: Contabilidade: conceito, objeto,
objetivos, campo de atuação e usuários da informação
contábil.

Situação Líquida e Equação Fundamental do Patrimônio, Atos e
Fatos Contábeis, Contas.

Situação Líquida e Equação Fundamental do Patrimônio, Atos e
Fatos Contábeis, Contas. Parte II

Plano de Contas, Método das Partidas Dobradas, Fórmulas do
Lançamento, Livros Contábeis e Fiscais, Balancete de
Verificação

Plano de Contas, Método das Partidas Dobradas, Fórmulas do
Lançamento, Livros Contábeis e Fiscais, Balancete de Verificação
Parte II

Receitas e despesas: conceitos, contabilização e apuração do
resultado patrimonial.

Demonstrações contábeis: balanço patrimonial. Itens
patrimoniais do ativo, do passivo e do patrimônio líquido:
conceitos e estrutura; classificações, avaliações e ajustes dos
itens patrimoniais exigidos pelas práticas contábeis adotadas no
Brasil trazidas pela Lei Federal nº 11.638/2007 e Lei Federal nº
11.941/2009.

Estoques: tipos de inventários, critérios de valoração,
métodos de mensuração, componentes do custo do estoque, tratamento
contábil dos tributos incidentes em operações de compras e vendas,
apuração do custo das mercadorias vendidas.

Ativo imobilizado: reconhecimento, mensuração inicial,
mensuração subsequente, resultado na venda e na baixa. Ativo
intangível: reconhecimento, mensuração inicial, mensuração
subsequente, reconhecimento de despesa, tratamento da amortização,
vida útil, baixa e alienação.

Redução ao valor recuperável de ativos.

Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) emanadas pelo
Conselho Federal de Contabilidade (CFC) – CPC 04 (R1) – Ativo
Intangível. Amortização

Demonstrações contábeis: balanço patrimonial – Passivo

Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.

Demonstrações contábeis: balanço patrimonial – Operações
Diversas

Demonstrações contábeis: balanço patrimonial – Patrimônio
Líquido Parte I

Demonstrações contábeis: balanço patrimonial – Patrimônio
Líquido Parte II.

Demonstrações contábeis: demonstração do resultado

Demonstrações contábeis: demonstração do resultado abrangente
e demonstração das mutações do patrimônio líquido.

Demonstrações contábeis: balanço patrimonial, demonstração do
resultado, demonstração do resultado abrangente e demonstração das
mutações do patrimônio líquido.

Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) emanadas pelo
Conselho Federal de Contabilidade (CFC) – CPC 00 (R2) – Estrutura
Conceitual para Relatório Financeiro

Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) emanadas pelo
Conselho Federal de Contabilidade (CFC) – CPC 26 (R1) –
Apresentação das Demonstrações Contábeis

Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) emanadas pelo
Conselho Federal de Contabilidade (CFC) – CPC 06 (R2) –
Arrendamentos

Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) emanadas pelo
Conselho Federal de Contabilidade (CFC) – CPC 18 (R3) –
Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento
Controlado em Conjunto

Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) emanadas pelo
Conselho Federal de Contabilidade (CFC) – CPC 47 – Receita de
Contrato com Cliente

Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) emanadas pelo
Conselho Federal de Contabilidade (CFC) – CPC 12 – Ajuste a Valor
Presente

Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) emanadas pelo
Conselho Federal de Contabilidade (CFC) – CPC 07 (R1) – Subvenção e
Assistência Governamentais

Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) emanadas pelo
Conselho Federal de Contabilidade (CFC) – CPC 48 – Instrumentos
Financeiros

Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) emanadas pelo
Conselho Federal de Contabilidade (CFC) – CPC 03 (R2) –
Demonstração dos Fluxos de Caixa

Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) emanadas pelo
Conselho Federal de Contabilidade (CFC) – CPC 09 (R1) –
Demonstração do Valor Adicionado (DVA)

Contabilidade Geral: Contabilidade: conceito, objeto,
objetivos, campo de atuação e usuários da informação
contábil.

Itens patrimoniais do ativo, do passivo e do patrimônio
líquido

Contas. Patrimoniais e de resultado. Teoria das contas.

Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais.

Escrituração Contábil. Lançamento Contábil. Livros Contábeis.
Balancete de Verificação.

Demonstrações contábeis: balanço patrimonial. Itens
patrimoniais do ativo, do passivo e do patrimônio líquido:
conceitos e estrutura; classificações, avaliações e ajustes dos
itens patrimoniais exigidos pelas práticas contábeis adotadas no
Brasil trazidas pela Lei Federal nº 11.638/2007 e Lei Federal nº
11.941/2009.

Demonstrações contábeis: demonstração do resultado. Receitas e
despesas: conceitos, contabilização e apuração do resultado
patrimonial.

Demonstrações contábeis: balanço patrimonial – Reservas e
Dividendos

Demonstrações contábeis: demonstração das mutações do
patrimônio líquido.

Demonstrações contábeis: demonstração do resultado abrangente.
Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) emanadas pelo Conselho
Federal de Contabilidade (CFC) – CPC 26 (R1) – Apresentação das
Demonstrações Contábeis

Estoques: tipos de inventários, critérios de valoração,
métodos de mensuração, componentes do custo do estoque, tratamento
contábil dos tributos incidentes em operações de compras e vendas,
apuração do custo das mercadorias vendidas.

Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) emanadas pelo
Conselho Federal de Contabilidade (CFC) – CPC 00 (R2) – Estrutura
Conceitual para Relatório Financeiro

Princípios de Contabilidade. Regimes Contábeis (competência e
caixa)

Tópicos Selecionados da Lei 6.404/76

Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) emanadas pelo
Conselho Federal de Contabilidade (CFC) – CPC 16

Ativo imobilizado: reconhecimento, mensuração inicial,
mensuração subsequente, resultado na venda e na baixa. Ativo
intangível: reconhecimento, mensuração inicial, mensuração
subsequente, reconhecimento de despesa, tratamento da amortização,
vida útil, baixa e alienação.

Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) emanadas pelo
Conselho Federal de Contabilidade (CFC) – CPC 04 (R1) – Ativo
Intangível. Amortização

Redução ao valor recuperável de ativos.

Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.

Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) emanadas pelo
Conselho Federal de Contabilidade (CFC) – CPC 18 (R3) –
Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento
Controlado em Conjunto

Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) emanadas pelo
Conselho Federal de Contabilidade (CFC) – CPC 06 (R2) –
Arrendamentos

Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) emanadas pelo
Conselho Federal de Contabilidade (CFC) – CPC 12 – Ajuste a Valor
Presente

Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) emanadas pelo
Conselho Federal de Contabilidade (CFC) – CPC 07 (R1) – Subvenção e
Assistência Governamentais

Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) emanadas pelo
Conselho Federal de Contabilidade (CFC) – CPC 47 – Receita de
Contrato com Cliente

Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) emanadas pelo
Conselho Federal de Contabilidade (CFC) – CPC 48 – Instrumentos
Financeiros

Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) emanadas pelo
Conselho Federal de Contabilidade (CFC) – CPC 03 (R2) –
Demonstração dos Fluxos de Caixa

Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) emanadas pelo
Conselho Federal de Contabilidade (CFC) – CPC 09 (R1) –
Demonstração do Valor Adicionado (DVA)

Demonstrações contábeis: balanço patrimonial – Operações
Diversas

Contabilidade de Custos: Conceitos gerais e terminologia
aplicável à contabilidade de custos. Conceitos e classificação de
custos.

Custeio variável. Custeio por absorção. Custeio Baseado em
Atividades (ABC). Formas de controle dos custos. Custos estimados:
conceito, tratamento contábil e análise das variações.

Apropriação dos custos à produção: conceitos e critérios de
atribuição dos custos. Apuração da produção acabada, dos produtos
em elaboração e dos produtos vendidos

Departamentalização: conceitos, tratamento contábil, forma de
apropriação e impacto no custo do produto. Custos indiretos de
produção. Materiais diretos. Mão de obra direta.

Utilização de equivalentes de produção. Produção por ordem,
produção contínua e produção conjunta.

Margem de contribuição: conceito, cálculos e aplicação.
Relação custo, volume e lucro. Ponto de equilíbrio. Grau de
alavancagem operacional. Margem de segurança.

Custos controláveis: conceito, tratamento contábil e
aplicação. Custo padrão: conceito, finalidades e utilidades,
tratamento contábil e contabilização, aplicação e análises das
variações.

Fundamentos de Dados e Banco De Dados – Modelagem de Dados:
Conceitos de dados: estruturados, semiestruturados e não
estruturados.

Banco de Dados – Conceitos Básicos

Modelagem Relacional: Entidades, Atributos, Relacionamentos,
Chaves (primária, estrangeira). (Parte 1)

Modelagem Relacional: Entidades, Atributos, Relacionamentos,
Chaves (primária, estrangeira). (Parte 2)

Normalização (até 3FN).

Linguagem SQL: Linguagem de Consulta Estruturada (SQL) padrão
ANSI. Comandos de Consulta de Dados (DQL): SELECT, FROM, WHERE,
GROUP BY, HAVING, ORDER BY, DISTINCT. Junções (Joins): INNER JOIN,
LEFT JOIN, RIGHT JOIN, FULL OUTER JOIN, CROSS, JOIN. Funções de
Agregação: COUNT, SUM, AVG, MIN, MAX. Subconsultas (Subqueries) e
Expressões de Tabela Comuns (Common Table Expressions – CTEs).
Funções Analíticas (Window Functions): OVER(), PARTITION BY,
ROW_NUMBER, RANK, DENSE_RANK, LEAD, LAG. Manipulação de Dados
(DML): Noções de INSERT, UPDATE, DELETE. Definição de Dados (DDL):
Noções de CREATE TABLE, ALTER TABLE, DROP TABLE. Conceitos de
Stored Procedures e Triggers.

Banco de Dados Oracle: Conceitos de Sistema de Gerenciamento
de Banco de Dados (SGBD). Arquitetura básica do Oracle
Database.

Análise e Engenharia de Dados com Python – Lógica de
Programação e Fundamentos da Linguagem Python: Variáveis, tipos de
dados, operadores. Estruturas de controle de fluxo (condicionais e
laços). Estruturas de dados nativas (listas, tuplas, dicionários,
conjuntos).

Funções. Manipulação e Análise de Dados com Pandas e NumPy:
NumPy: Arrays multidimensionais (ndarray), operações vetorizadas,
broadcasting,indexação e fatiamento. Pandas: Series e DataFrame,
leitura e escrita de dados, seleção e filtragem (loc, iloc),
tratamento de dados ausentes, groupby, merge, join, concat,
manipulação de séries temporais. Visualização de Dados com
Matplotlib e Seaborn: Criação de gráficos de linha, barra,
dispersão, histogramas e box plots. Customização de gráficos
(títulos, eixos, legendas).

Noções de Engenharia de Dados: Conceitos de ETL e ELT, Data
Pipelines. Conceitos de Data Lake e Data Warehouse. Business
Intelligence (BI) e Ferramentas de Visualização: Conceitos de BI e
Data Discovery.

Modelagem Dimensional: Fatos, Dimensões, Métricas, Esquemas
Star Schema (Estrela) e Snowflake Schema (Floco de Neve).

Funcionalidades de ferramentas de mercado (Microsoft Power BI,
Qlik). Criação e interpretação de dashboards e relatórios
interativos.

Fundamentos de Big Data (Volume, Velocidade, Variedade).

Noções do ecossistema Hadoop (HDFS) e do Apache Spark.

Inteligência Artificial para a Fiscalização – Fundamentos de
Aprendizado de Máquina (Machine Learning): Conceitos de IA e ML.
Tipos de aprendizado (Supervisionado, Não Supervisionado). Fluxo de
trabalho de um projeto de ML: preparação de dados, treinamento e
avaliação de modelos (matriz de confusão, precisão, recall,
F1-score, curva ROC). Overfitting e underfitting. Técnicas e
Algoritmos para Detecção de Fraudes e Anomalias: Algoritmos de
Classificação: Regressão Logística, Árvores de Decisão, Random
Forest, Gradient Boosting (XGBoost). Algoritmos de Clusterização:
K-Means. Técnicas de Detecção de Anomalias: Isolation Forest.
(Parte 1)

Inteligência Artificial para a Fiscalização – Fundamentos de
Aprendizado de Máquina (Machine Learning): Conceitos de IA e ML.
Tipos de aprendizado (Supervisionado, Não Supervisionado). Fluxo de
trabalho de um projeto de ML: preparação de dados, treinamento e
avaliação de modelos (matriz de confusão, precisão, recall,
F1-score, curva ROC). Overfitting e underfitting. Técnicas e
Algoritmos para Detecção de Fraudes e Anomalias: Algoritmos de
Classificação: Regressão Logística, Árvores de Decisão, Random
Forest, Gradient Boosting (XGBoost). Algoritmos de Clusterização:
K-Means. Técnicas de Detecção de Anomalias: Isolation Forest.
(Parte 2)

Gestão de Tecnologia e Arquitetura de Sistemas – Gestão de
Projetos com Métodos Ágeis: Diferenças entre modelos tradicionais e
ágeis. Manifesto Ágil. Kanban: Princípios e métricas de
fluxo.

Scrum: Papéis, eventos e artefatos.

Noções de Arquitetura de Sistemas: Arquitetura Monolítica vs.
Microsserviços.

APIs (Application Programming Interfaces) e Web services
(REST).

XML, JSON

Governança e Segurança da Informação – Noções Fundamentais de
Segurança da Informação: Princípios: Confidencialidade,
Integridade, Disponibilidade, Autenticidade e Não-repúdio.
Conceitos de ameaças, vulnerabilidades e riscos. Políticas de
segurança, classificação da informação e controles de acesso.

Engenharia Social, malware e phishing.

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018,
alterada pela Lei nº 13.853/2019): Fundamentos, definições e
princípios. Hipóteses de tratamento de dados pelo Poder Público.
Direitos dos titulares e responsabilidades dos agentes de
tratamento. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados
(ANPD).

Estrutura de Dados Fiscais: Estrutura e principais campos do
XML da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) com foco nos registros e
blocos relevantes para a fiscalização.

Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI), com foco nos
registros e blocos relevantes para a fiscalização.

visualização e comunicação de resultados;

Não pule

Emenda Constitucional nº 132/2023. O Modelo brasileiro de
tributação sobre o consumo pré reforma. A Reforma Tributária
brasileira: mudanças estruturais. IBS (imposto sobre bens e
serviços). CBS (contribuição sobre bens e serviços).

LC 214/2025. Livro I. Título I – Hipóteses de Incidência.
Imunidades. Momento de Ocorrência do Fato Gerador.

LC 214/2025. Livro I. Título I – Local da Operação. Base de
Cálculo. Alíquotas. Sujeição Passiva.

LC 214/2025. Livro I. Título I – Modalidades de Extinção dos
Débitos. Pagamento Indevido ou a Maior. Ressarcimento. Regimes de
Apuração. Não cumulatividade. Bens e serviços de uso ou consumo
pessoal.

LC 214/2025. Livro I. Título I – Operacionalização do IBS e da
CBS. IBS e CBS sobre importações e exportações

LC 214/2025. Livro I. Título III – Cashback. Cesta Nacional de
Alimentos. Título IV – Regimes Diferenciados do IBS e CBS

LC 214/2025. Livro I. Título V – Regimes Específicos Parte
1

LC 214/2025. Livro I. Título V – Regimes Específicos Parte
2

LC 214/2025. Livro I. Título V – Regimes Específicos Parte
3

LC 214/2025. Livro I. Título VII – Administração do IBS
(Regulamento, Harmonização e Fiscalização do IBS e da CBS)

LC 214/2025. Livro II. Título II – Imposto Seletivo

LC 214/25. Livro I. Título II. Regimes Aduaneiros Especiais, e
Regimes de bagagem, remessas internacionais e Fornecimento de
Combustível para Aeronaves em Tráfego Internacional

LC 214/25. Livro I. Título VI. Regimes diferenciados da
CBS

LC 214/25. Livro III. Título I. Zona Franca de Manaus, áreas
de livre comércio e devolução do IBS e da CBS para o turista
estrangeiro. Título II. Compras Governamentais.

Livro III. Título III. Disposições Transitórias. Avaliação
Quinquenal. Compensação de Eventual Redução do Montante Entregue
aos Estados e Municípios em razão da substituição do IPI pelo IS.
Comitê Gestor.

Caderno de Prova (P1) – 08h

Caderno de Prova (P2) – 14h

Gabarito Preliminar e Resoluções dos Professores

Gabarito Definitivo, Rankings (pós recursos) e Relatório de
Desempenho

Caderno de Prova (P1) – 08h

Caderno de Prova (P2) – 14h

Gabarito Preliminar e Resoluções dos Professores

Gabarito Definitivo, Rankings (pós recursos) e Relatório de
Desempenho

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Gabarito Definitivo, Rankings (pós recursos) e Relatório de
Desempenho

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Trilha Estratégica p/ SEFAZ-MT (Fiscal de Tributos Estaduais)
00.

Trilha Estratégica p/ SEFAZ-MT (Fiscal de Tributos Estaduais)
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08.

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10.

NBC TA e PA (NBC TA 200) – Conceitos iniciais de
Auditoria.

Papéis de trabalho e documentação de auditoria (NBC TA 230).
NBC TA e PA – Planejamento de auditoria (NBC TA 300).

Procedimentos de auditoria. Testes substantivos e Testes de
observância. Evidências de auditoria.

Materialidade e relevância. Risco de Auditoria. Identificação
de fraudes e erros na escrita contábil.

Amostragem em Auditoria.

NBC TA e PA – Normas relativas à opinião (NBC TA 700, 705 e
706)

Estudo e avaliação do sistema contábil e de controles
internos

NBC TA e PA – Utilização de outros profissionais – auditoria
interna e especialistas (NBC TA 610, 620)

Auditoria no ativo circulante. Auditoria no ativo não
circulante. Superavaliação na formação dos custos de estoque.
Auditoria no ativo realizável a longo prazo. Identificação de
origens de recursos fictícias. Auditoria em investimentos.
Auditoria no ativo imobilizado. Ativos ocultos. Alienação fictícia
de bens. Auditoria no ativo intangível. Auditoria no passivo
circulante. Falta de registro contábil dos passivos de curto prazo.
Passivos fictícios. Identificação de passivos já pagos e não
baixados. Auditoria no passivo não circulante. Auditoria no
patrimônio líquido. Aumento do capital social sem comprovação
quanto à efetiva entrega dos recursos financeiros. Auditoria em
contas de resultado. Registro de receitas e despesas. Ocultação de
receitas. Superavaliação de custos e despesas. Testes para
subavaliação e testes para superavaliação. (Procedimentos em áreas
específicas das demonstrações contábeis – parte 01)

Aspectos específicos – Auditoria nos Estoques. Contabilização
de reservas. Subvenções. (Procedimentos em áreas específicas das
demonstrações contábeis – parte 02)

Recomposição contábil do fluxo de caixa da empresa.
Identificação de saldo credor na conta caixa por falta de emissão
de documentos fiscais. Suprimento das disponibilidades sem que haja
comprovação quanto à efetiva entrega dos recursos financeiros:
aumento do capital social, adiantamentos de clientes, empréstimos
de sócios ou de terceiros, operações, prestações ou recebimentos
sem origem, alienação de investimentos e bens do ativo imobilizado.
Aquisições de mercadorias, bens, serviços e outros ativos não
contabilizados e sem comprovação da origem do numerário. Baixa
fictícia de títulos não recebidos. Cotejamento de recebíveis com os
registros contábeis de receitas. (Omissão de Receita) Auditoria em
operações de importação. Lei Complementar nº 105/2001.

Auditoria na escrita fiscal digital (EFD) e na nota fiscal
eletrônica (NFe). Ajustes SINIEF 07/2005, SINIEF 02/2009. Testes de
auditoria nos registros da NFe e nos registros de entradas, saídas,
inventário, apuração do ICMS, da produção e do estoque e do
documento controle de crédito de ICMS do ativo permanente (CIAP),
modelos “C” ou “D” (ajuste SINIEF2/2010).

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência,
aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis.
Conflito das leis no tempo. Eficácia das leis no espaço.

Pessoas naturais. Conceito. Início da pessoa natural.
Personalidade. Capacidade. Direitos da personalidade.

Pessoas jurídicas. Disposições gerais. Associações. Fundações.
Domicílio.

Bens imóveis, móveis e públicos.

Fato jurídico. Negócio jurídico. Disposições gerais.

Invalidades dos Negócios Jurídicos.

Prescrição. Disposições gerais. Decadência.

Obrigações. Características.

Aula 09 – Adimplemento pelo pagamento. Inadimplemento das
obrigações – disposições gerais e mora.

Responsabilidade civil objetiva e subjetiva.

Contratos. Princípios. Contratos em geral. Disposições
gerais.

Formas de direito de exploração de propriedades (posse,
usufruto, contratos de compra e venda, comodato, arrendamento,
inventários).

Regime de bens do casamento. Sucessões: sucessão legítima e
sucessão testamentária, inventário e partilha.

Direito Civil

Aplicação da lei penal. Princípios da legalidade e da
anterioridade. Lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do
crime.

Crime: conceito, elementos, relação de causalidade, tipo e
tipicidade, antijuridicidade, dolo e culpa.

Culpabilidade. Excludentes da culpabilidade

Extinção da punibilidade.

Crimes contra a Fé Pública: falsidade de títulos e outros
papéis públicos; falsidade documental.

Crimes praticados por funcionário público

Crimes praticados por particular contra a Administração em
geral

Crimes contra as finanças públicas.

Estruturas Lógicas I

Estruturas Lógicas II

Equivalências e Negações Lógicas

Diagramas Lógicos

Lógica de Argumentação

Problemas de Lógica I

Problemas de Lógica II

Raciocínio Sequencial

Apresentação de Dados

Médias

Medidas Separatrizes ou Quantis

Moda

Medidas de Variabilidade ou Dispersão

Assimetria e Curtose

Análise Combinatória

Probabilidade

Variáveis Aleatórias Discretas

Distribuições Discretas de Probabilidade

Variáveis Aleatórias Contínuas

Distribuições Aleatórias Contínuas

Distribuições Conjuntas e Momentos de Variáveis
Aleatórias

Teoria da Amostragem

Estimação Pontual e Intervalar

Testes de Hipóteses

Regressão Linear Simples

Regressão Linear Múltipla

Análise de Variância (ANOVA)*

Séries Temporais

Explicações sobre os Bizus Estratégicos

Bizu Estratégico de Noções de Direito Constitucional

Bizu Estratégico de Língua Portuguesa

Bizu Estratégico de Noções de Direito Administrativo

Bizu Estratégico de Noções de Direito Civil

Bizu Estratégico de Direito Tributário

Bizu Estratégico de Noções de Direito Empresarial

Bizu Estratégico de Economia e Finanças Públicas

Bizu Estratégico de Legislação Tributária Estadual – Parte
I

Bizu Estratégico de Legislação Tributária Estadual – Parte
II

Bizu Estratégico de Contabilidade Geral

Bizu Estratégico de Contabilidade de Custos

Bizu Estratégico de Tecnologia da Informação

Bizu Estratégico de Legislação Tributária sobre o Consumo
(LTC) – Reforma Tributária

Bizu Estratégico de Auditoria

Bizu Estratégico de Direito Civil

Bizu Estratégico de Direito Penal

Bizu Estratégico de Matemática

Bizu Estratégico de Raciocínio Lógico

Bizu Estratégico de Estatística

Bizu Estratégico de Ética e Filosofia

Bizu Estratégico de Matemática Financeira

Bizu Estratégico de História do Mato Grosso

Bizu Estratégico de Geografia do Mato Grosso

Bizu Estratégico de Inglês

Fundamentos e consciência crítica

Filosofia Moral, juízo de valor e racionalismo

Ética, cultura, cidadania e liberdade

Juros Simples

Juros Compostos

Operações de Desconto

Taxas

Equivalência de Capitais

Análise de Investimentos

Sistemas de Amortização

Introdução: às técnicas de leitura Scanning e Skimming; à
importância dos tempos verbais em inglês; ao uso dos falsos
cognatos; aos termos gramaticais essenciais; ao uso de expressões
idiomáticas e às formas de interpretar imagens.

Scanning; Skimming; Cognates (Cognatos), False Cognates
(Falsos Cognatos) Idioms (expressões idiomáticas).

Verb To be (Verbo To be); Simple Present (Presente Simples);
Simple Past (Passado Simples); Future Will x Going to (Futuro com
Will x Going to); Gerund (Gerúndio); Present Continuous (Presente
Contínuo); Past Continuous (Passado Contínuo); Present Perfect
(Presente Perfeito); Past Perfect (Passado Perfeito); Future
Perfect (Futuro Perfeito); Present Perfect Continuous (Presente
Perfeito Contínuo); Past Perfect Continuous (Passado Perfeito
Contínuo); Future Perfect Continuous (Futuro Perfeito Contínuo);
Modal Verbs (Verbos Modais); Imperative Tenses (Imperativo) e
Phrasal Verbs (Verbos Frasais).

Definite Articles (Artigos definidos); Indefinite Articles
(Artigos indefinidos); Nouns (Substantivos); Common Noun
(Substantivo Comum); Proper Noun (Substantivo Próprio) Compound
Noun (Substantivo Composto); Abstract and Concrete Nouns
(Substantivos Abstratos e Concretos); Collective Nouns.
(Substantivos Coletivos); Countable and Uncountable Nouns
(Substantivos Contáveis e Incontáveis); Plural (Regular e
Irregular); Numbers (Números); Prefixes (Prefixos) e Sufixes
(Sufixos)

Adjectives (Adjetivos); Comparative (Grau Comparativo);
Superlative (Grau Superlativo); Adverbs (Advérbios); Adverbs of
Manner (Advérbios de Modo); Adverbs of Frequency (Advérbios de
Frequência); Adverbs of Time (Advérbios de Tempo); Adverbs of Place
(Advérbios de Lugar) e Adverbs of Intensity (Advérbios de
Intensidade).

Pronouns (Pronomes); Personal Pronouns (Pronomes Pessoais);
Possessive Pronouns (Pronomes Possessivos); Subject Pronouns
(Pronomes Sujeitos); Object Pronouns (Pronomes Objeto); Adjective
Pronouns (Pronomes Adjetivos); Reflexive Pronouns (Pronomes
Reflexivos); Demonstrative Pronouns (Pronomes Demonstrativos);
Indefinite Pronouns (Pronomes Indefinidos); Interrogative Pronouns
(Pronomes Interrogativos); Prepositions (Preposições) e
Conjunctions (Conjunções).

Direct Speech (Discurso Direto); Reported Speech (Discurso
Indireto); Active Voice (Voz Ativa) e Passive Voice (Voz
Passiva).

Conditionals (Orações Condicionais); Zero Conditional; First
Conditional; Second Conditional; Third Conditional e Quantifiers
(Determinantes/Quantificadores).

História do Estado de Mato Grosso

A Produção do Território de MT no Século XX (Era Vargas,
Rondon, Roncador-Xingu, Divisão do estado)

Geografia de MT Localização e Aspectos Naturais

Geografia de MT Aspectos Humanos e Econômicos