12. Intelecção de texto.

11. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas).

1. Ortografia oficial; 2. Acentuação gráfica; 3. Flexão nominal e verbal; 4. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação; 5. Emprego de tempos e modos verbais; 6. Vozes do verbo; 7. Concordância nominal e verbal; 8. Regência nominal e verbal; 9. Ocorrência de crase; 10. Pontuação; 11. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas); 12. Intelecção de texto

1. Conjuntos numéricos: números inteiros, racionais e reais; 2. Sistema legal de medidas; operações com conjuntos.

4. Equações e inequações de 1º e de 2º graus; 5. Sistemas lineares;

3. Razões e proporções, incluindo divisão proporcional, regras de três simples e compostas e porcentagens;

6. Funções e gráficos;

8. Progressões Aritméticas e Geométricas,

12. Princípios de contagem e probabilidade,

Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

9. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões; 10. Lógica sentencial (ou proposicional), abrangendo proposições simples e compostas, tabelas-verdade, equivalências, leis de De Morgan e diagramas lógicos; 11. Lógica de primeira ordem;

I. Administração Pública – 1. Evolução da administração pública no Brasil (após 1930); 2. Reformas Administrativas; 3. Análise crítica aos modelos de gestão pública: patrimonialista, burocrático e gerencial; 4. Conceitos de Eficiência, Eficácia e Efetividade aplicados à Administração Pública: avaliação e mensuração do desempenho governamental; 5. Parceria entre governo e sociedade, ouvidorias, governança interna e externa; 6. Controle e Desempenho; 7. Transparência; 8. Desconcentração e descentralização administrativa; 9. Governabilidade, Governança e Accountability; 10. Gestão Pública Empreendedora; 11. Modernização da gestão contemporânea e modelo de gestão pública por resultados; 12. Políticas públicas e monitoramento de resultados; 13. Mensuração de desempenho: controles, indicadores de produtividade; 14. Tendências de modernização e novos modelos de gestão da administração pública. II. Ética – 1. Código de Ética Profissional SEFA (DECRETO Nº 4.104, DE 14 DE JUNHO DE 2000).

1. Administração Pública: Conceito; 4. Princípios básicos da Administração: legalidade, moralidade, impessoalidade, finalidade, publicidade, eficiência;

2. Estrutura legal dos Órgãos Públicos; 3. Natureza e fins da administração;

5. Poderes e deveres do administrador público; 6. Poderes Administrativos: poder vinculado e poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia;

7. Atos Administrativos: Conceitos e requisitos, Classificação, Espécies, Validade, Formalidade, Motivação, Revogação, Anulação, Modificação, Extinção;

8. Serviços Públicos: Conceito, Classificação, Regulamentação e Controle, Requisitos do serviço e direitos do usuário, Competência para prestar o serviço, Formas e meios de prestação do serviço;

10. A responsabilidade civil do Estado;

13. Enriquecimento ilícito – Lei nº 8.429/1992 e alterações;

14. Crimes contra a ordem tributária – Lei nº 8.137/90 e alterações.

12. Abuso de autoridade – Lei nº 13.869/2019 e alterações;

9. Normas constitucionais sobre o regime jurídico dos servidores estatais; 11. Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará (Lei 5.810/1994 e alterações);

1. Noções de sistema operacional (ambiente Windows);9. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas;

3. Redes de computadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet; 4. Programas de navegação (Mozilla Firefox e Google Chrome); 5. Programa de correio eletrônico (Outlook Express); 6. Sítios de busca e pesquisa na Internet. Grupos de discussão; 7. Redes sociais; 8. Computação na nuvem (cloud computing); 15. Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage);

10. Segurança da informação; 11. Procedimentos de segurança; 12. Noções de vírus, worms e pragas virtuais; 13. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.); 14. Procedimentos de backup;

2. Edição de textos, planilhas e apresentações (pacote Microsoft Office);

16. Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais);

17. Lei nº 12.527/2011 (acesso à informação);

18. Serviços públicos digitais.

1. Constituição da República Federativa do Brasil: Princípios fundamentais e Direitos e Deveres individuais e coletivos; 2. O habeas corpus; 3. O mandado de segurança; 4. O direito de petição; 5. O mandado de injunção; 6. A ação popular; 7. A ação civil pública; 8. O habeas data. Direitos sociais;

9. Direitos políticos;

10. Organização político-administrativa; 12. Competências constitucionais: União, Estados, Distrito Federal e Municípios; 13. Intervenção nos Estados e Municípios;

15. Separação de poderes; 16. Sistemas de governo; 17. Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário; 18. Ministério Público; 19. Processo legislativo;

14. Administração pública, disposições gerais e servidores públicos civis;

20. Defesa do Estado e as instituições democráticas;

21. Princípios gerais da atividade econômica e financeira;

23. Do Orçamento e Finanças Públicas;

44. Tratados Internacionais de proteção dos direitos humanos: conceito, formação, extinção e efeitos jurídicos; 45. Sistemas e instrumentos de proteção dos direitos humanos; 46. Hierarquia, incorporação e impacto dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no direito brasileiro.

22. Sistema Tributário Nacional;

11. Repartição de receitas tributárias;

24. Constituição do Estado do Pará; 25. Fundamentos do Estado; 26. Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário; 27. Funções essenciais à justiça; 28. Administração Pública; 29. Servidores Públicos Civis.

1. Sistema Tributário Nacional; 2. Princípios gerais. 3. Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966 e suas alterações);

4. Tributo: definição e espécies – impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições especiais;

Limitações ao poder de tributar; 7. Incidência e não incidência; 8. Isenção; 9. Imunidade;

11. Competência tributária; 114. Base de cálculo; 15. Alíquota; 2. Capacidade tributária;

5. Obrigação tributária: principal e acessória; 6. Fato gerador; 10. Domicílio tributário; 2. Sujeito ativo.13. Sujeito passivo: contribuinte e responsável;

16. Crédito tributário: lançamento – efeitos e modalidades.

1. Conceito, objeto, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil; 2. Estrutura Conceitual da Contabilidade de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 00; 3. Apuração dos resultados; 4. Regime de caixa e regime de competência; 5. Componentes Patrimoniais: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido; 6. Fatos Contábeis e Respectivas Variações Patrimoniais; 7. Pronunciamentos Técnicos do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis); 8. Demonstrações Contábeis – Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração do Resultado Abrangente, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Demonstração do Valor Adicionado: Obrigatoriedade e apresentação, conteúdo dos Grupos e Subgrupos, classificação das Contas, critérios de Avaliação e Levantamento de acordo com a Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações) modificada pelas Leis 11.638/07 e 11.941/09 e com os pronunciamentos técnicos do CPC; 9. Demonstrações Consolidadas. Investimento em controlada e coligada. Redução ao valor recuperável. Ativo Imobilizado; 10. Ativo Intangível; 11. Avaliação e contabilização de itens patrimoniais; 12. Notas Explicativas; 13. Provisões, depreciações, amortizações e exaustão: cálculos e contabilização, apresentação no balanço e efeitos no resultado do exercício; 14. Estoques: tipos de inventários, critérios e métodos de avaliação; 15. Apuração do custo das mercadorias vendidas; 16. Tratamento contábil dos tributos incidentes em operações de compras e vendas; 17. Conceitos sobre o SPED Contábil; 18. Sociedades empresariais e não empresariais; 19. Código Civil – Lei n.º 10.406/2002, artigos 1179 a 1195; 20. Aspectos contábeis do Código de Processo Civil Lei n° 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Em especial: A escrituração contábil é indivisível: se dos fatos que resultam dos lançamentos, uns são favoráveis ao interesse de seu autor e outros lhe são contrários, ambos serão considerados em conjunto como unidade; 21. Aspectos intrínsecos e extrínsecos dos livros contábeis: Ênfase nos livros contábeis Diário – Diário auxiliar – Razão Sintético e Razão Analítico.

III. Contabilidade Pública – 3.1. Conceituação, objeto e campo de aplicação; 3.2. Composição do patrimônio público; 3.2.1. Patrimônio público; 3.2.2. Ativo; 3.2.3. Passivo; 3.2.4. Saldo patrimonial; 3.3. Variações patrimoniais; 3.3.1. Qualitativas; 3.3.2. Quantitativas; 3.3.2.1. Receita e despesa sob o enfoque patrimonial; 3.3.3. Realização da variação patrimonial; 3.3.4. Resultado patrimonial; 3.4. Mensuração de ativos; 3.4.1. Ativo imobilizado; 3.4.2. Ativo intangível; 3.4.3. Reavaliação e redução ao valor recuperável; 3.4.4. Depreciação, amortização e exaustão; 3.5. Mensuração de passivos; 3.5.1. Provisões; 3.5.2. Passivos contingentes; 3.6. Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições; 3.7. Sistema de custos; 3.7.1. Aspectos legais do sistema de custos; 3.7.2. Ambiente da informação de custos; 3.7.3. Características da informação de custos; 3.7.4. Terminologia de custos; 3.8. Plano de contas aplicado ao setor público; 3.9. Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público; 3.9.1. Balanço orçamentário; 3.9.2. Balanço financeiro; 3.9.3. Demonstração das variações patrimoniais; 3.9.4. Balanço patrimonial; 3.9.5. Demonstração de fluxos de caixa; 3.9.6. Demonstração das mutações do patrimônio líquido; 3.9.7. Notas explicativas às demonstrações contábeis; 3.9.8. Consolidação das demonstrações contábeis; 3.10. Transações no setor público; 3.11. Despesa pública; 3.11.1. Conceito, etapas, estágios e categorias econômicas; 3.12. Receita pública; 3.12.1. Conceito, etapas, estágios e categorias econômicas; 3.13. Execução orçamentária e financeira; 3.14. Conta Única do Tesouro Nacional; 3.15. Sistema Integrado de Administração Financeira; 3.15.1. Conceitos básicos, objetivos, características, instrumentos de segurança e principais documentos de entrada; 3.16. Suprimento de fundos; 3.17. Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TSP Estrutura Conceitual, de 23 de setembro de 2016; 3.18. MCASP 8ª edição; 3.19. Regime contábil; 3.20, Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.

I Contabilidade Geral: I. Contabilidade Geral – 1.1 Contabilidade; 1.1.1. Conceito, objeto, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil; 1.3 Conceitos, forma de avaliação, evidenciação, natureza, espécie e estrutura; 1.6. Variação do patrimônio líquido; 1.6.1. Receita, despesa, ganhos e perdas;

1.5. Livros contábeis obrigatórios e documentação contábil; 1.9. Escrituração contábil; 1.9.1. Lançamentos contábeis; contas patrimoniais, resultado;

1.4. Atos e fatos administrativos; 1.7. Apuração dos resultados; 1.8. Regimes de apuração; 1.8.1. Caixa e competência; 1.10. Fatos contábeis; 1.10.1. Permutativos, modificativos e mistos;

1.11. Itens Patrimoniais; 1.11.1. Conteúdo, conceitos, estrutura, formas de avaliação e classificação dos itens patrimoniais do ativo, do passivo e do patrimônio líquido; 1.12. Demonstrações contábeis; 1.12.1. Balanço patrimonial, demonstração do resultado do exercício, 1.13. Notas explicativas às demonstrações contábeis; 13.1. Conteúdo, forma de apresentação e exigências legais de informações; 1.14. Ajustes, classificações e avaliações dos itens patrimoniais exigidos pelas novas práticas contábeis adotadas no Brasil trazidas pela Lei Federal nº 11.638/2007 e suas alterações e Lei Federal nº 11.941/2009 e suas alterações;

II. Contabilidade de Custos: 2.1. Conceitos gerais e terminologia aplicável à contabilidade de custos; 2.2. Conceitos e classificação dos custos;

2.3. Apropriação dos custos à produção; 2.3.1. Conceito e critérios de atribuição dos custos; 2.4. Departamentalização; 2.4.1. Conceito, tratamento contábil, forma de apropriação e impacto no custo do produto; 2.5. Taxa de aplicação dos custos indiretos de produção; 2.9. Tipos de custeio. Conceitos, diferenciações, apropriação dos custos, impactos nos resultados; 2.10. Formas de controle dos custos;

2.6. Apuração da produção acabada, dos produtos em elaboração e dos produtos vendidos; 2.7. Utilização de equivalentes de produção; 2.8. Tipos de produção; 2.8.1. Conceito, aplicabilidade, tratamento contábil e apropriação dos custos; 2.8.2. Produção por ordem, produção contínua, produção conjunta; 2.11. Custos estimados; 2.11.1. Conceito, tratamento contábil, análise das variações; 2.12. Custos controláveis; 2.12.1. Conceito, tratamento contábil e aplicação;

2.14. Margem de contribuição; 2.14.1. Conceito, cálculos e aplicação; 2.15. Análise do custo × volume × lucro; 2.16. Variações do ponto de equilíbrio; 2.17. Grau de alavancagem operacional; 2.18. Margem de segurança.

2.13. Custo padrão; 2.13.1. Conceito, tratamento contábil, aplicação e análises das variações;