Decreto 1.171/1994 – Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal

PPA, LDO e LOA

Princípios orçamentários.

LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.

LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.

LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.

LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.

Princípios Constitucionais Explícitos e Implícitos.

Administração Pública Direta e Indireta (parte 1).

Administração Pública Direta e Indireta (parte 2).

Lei nº 8.112/1990 – Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais: Cargo: Provimento, Nomeação, Posse, Estágio Probatório, Vacância, Readaptação, Reversão, Reintegração, Recondução, Remoção, Redistribuição.

Lei nº 8.112/1990 – Vantagens: Vencimento, Remuneração, Adicional de Insalubridade, Adicional de Periculosidade, Adicional por Serviço Extraordinário, Adicional Noturno, Adicional de Férias, Gratificação Natalina, Férias. Licenças: Por Motivo de Doença em Pessoa da Família, Por Motivo de Afastamento do Cônjuge, para o Serviço Militar, Para a Atividade Política, Para Capacitação, Para Tratar de Interesses Particulares, Para Desempenho de Mandato Classista. Afastamentos: Para servir a outro Órgão ou Entidade, Para Exercício de Mandato Eletivo, Para Estudo ou Missão no Exterior. Tempo de Serviço. Direito de Petição.

Lei nº 8.112/1990 – Regime disciplinar: Deveres, Proibições, Acumulação, Responsabilidades e Penalidades. Seguridade Social do Servidor – Benefícios: Auxílio Natalidade, Licença Para Tratamento de Saúde, Licença à Gestante, Licença à Adotante, Licença Paternidade, Licença por Acidente em Serviço, Pensão, Auxílio Funeral, Auxílio Reclusão, Aposentadoria.

Lei nº 9.784/1999 – Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.

Lei nº 8.429/1992 – Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da Constituição Federal; e dá outras providências.

5. Decreto 9.758/2019 – Dispõe sobre a forma de tratamento e de endereçamento nas comunicações com agentes públicos da administração pública federal.

4. Lei 11.091/2005 – Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação.

6. Noções gerais sobre igualdade racial: Constituição da República Federativa do Brasil (art. 1º, 3º, 4º e 5º);

Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 – Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor; Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 – Institui o Estatuto da Igualdade Racial; Lei nº 14.532, de 11 de janeiro de 2023 – Tipifica como crime de racismo a injúria racial;

7. Lei 13.146/2015 – Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). – Parte I.

7. Lei 13.146/2015 – Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). – Parte II.

7. Lei 13.146/2015 – Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). – Parte III.

9. Lei 14.540/2023 – Institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.

4. Lei 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos (licitações – parte 1)

4. Lei 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos (licitações – parte 2)

4. Lei 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos (contratos)

1. Lei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação. 2. Decreto 7.724/2012 – Regulamenta a Lei de Acesso à Informação.

3. Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.

Aplicabilidade das Normas Constitucionais.

Dos Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.

Direitos sociais.

Nacionalidade.

Direitos políticos.

Partidos políticos.

Administração Pública.

Ordem Social (Da Educação, da Cultura e do Desporto; Da Ciência, Tecnologia e Inovação).

Conceitos de Internet.

Intranet e Extranet. Noções básicas de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e Intranet.

Armazenamento e computação na nuvem.

Conceitos básicos e utilização de ferramentas e aplicativos de navegação.

Correio eletrônico

Segurança da Informação; Noções de segurança.

Proteção e segurança, Malware, vírus, phishing e outras pragas virtuais. (Parte 1)

Proteção e segurança, Malware, vírus, phishing e outras pragas virtuais. (Parte 2)

Noções de aplicativos de edição de planilhas Microsoft Office (Excel).

Noções de aplicativos de edição de planilhas LibreOffice (Calc).

Noções de aplicativos de edição de textos Microsoft Office (Word).

Noções de aplicativos de edição de textos LibreOffice (Impress).

Conceitos e principais comandos e funções de sistemas operacionais Windows.

Conceitos e principais comandos e funções de sistemas operacionais Linux.

Gestão de processos

Gestão de documentos eletrônicos.

Circuitos Elétricos em Corrente Contínua

Circuitos Elétricos em Corrente Alternada e Trifásicos

Fundamentos de Magnetismo e Transformadores

Instalações Elétricas Prediais

Proteção contra choques

Sistemas de aterramento e SPDA

Componentes Simétricas e Análise de Faltas

Fontes de Energia

Medidas Elétricas

Equipamentos elétricos, Proteção e Subestações

Máquinas Elétricas I

Máquinas Elétricas II

Acionamentos elétricos