Decreto 1.171/1994 – Aprova o Código de Ética Profissional do
Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal

PPA, LDO e LOA

Princípios orçamentários.

LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares.
Planejamento.

LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa
Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.

LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita
pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação
de recursos públicos para o setor privado.

LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública;
Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia
e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e
Transitórias.

Princípios Constitucionais Explícitos e Implícitos.

Administração Pública Direta e Indireta (parte 1).

Administração Pública Direta e Indireta (parte 2).

Lei nº 8.112/1990 – Dispõe sobre o regime jurídico dos
servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais: Cargo: Provimento, Nomeação, Posse, Estágio
Probatório, Vacância, Readaptação, Reversão, Reintegração,
Recondução, Remoção, Redistribuição.

Lei nº 8.112/1990 – Vantagens: Vencimento, Remuneração,
Adicional de Insalubridade, Adicional de Periculosidade, Adicional
por Serviço Extraordinário, Adicional Noturno, Adicional de Férias,
Gratificação Natalina, Férias. Licenças: Por Motivo de Doença em
Pessoa da Família, Por Motivo de Afastamento do Cônjuge, para o
Serviço Militar, Para a Atividade Política, Para Capacitação, Para
Tratar de Interesses Particulares, Para Desempenho de Mandato
Classista. Afastamentos: Para servir a outro Órgão ou Entidade,
Para Exercício de Mandato Eletivo, Para Estudo ou Missão no
Exterior. Tempo de Serviço. Direito de Petição.

Lei nº 8.112/1990 – Regime disciplinar: Deveres, Proibições,
Acumulação, Responsabilidades e Penalidades. Seguridade Social do
Servidor – Benefícios: Auxílio Natalidade, Licença Para Tratamento
de Saúde, Licença à Gestante, Licença à Adotante, Licença
Paternidade, Licença por Acidente em Serviço, Pensão, Auxílio
Funeral, Auxílio Reclusão, Aposentadoria.

Lei nº 9.784/1999 – Regula o processo administrativo no âmbito
da Administração Pública Federal.

Lei nº 8.429/1992 – Dispõe sobre as sanções aplicáveis em
virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que
trata o § 4º do art. 37 da Constituição Federal; e dá outras
providências.

5. Decreto 9.758/2019 – Dispõe sobre a forma de tratamento e
de endereçamento nas comunicações com agentes públicos da
administração pública federal.

4. Lei 11.091/2005 – Dispõe sobre a estruturação do Plano de
Carreira dos Cargos Técnico Administrativos em Educação, no âmbito
das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da
Educação.

6. Noções gerais sobre igualdade racial: Constituição da
República Federativa do Brasil (art. 1º, 3º, 4º e 5º);

Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 – Define os crimes
resultantes de preconceito de raça ou de cor; Lei nº 12.288, de 20
de julho de 2010 – Institui o Estatuto da Igualdade Racial; Lei nº
14.532, de 11 de janeiro de 2023 – Tipifica como crime de racismo a
injúria racial;

7. Lei 13.146/2015 – Institui a Lei Brasileira de Inclusão da
Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). –
Parte I.

7. Lei 13.146/2015 – Institui a Lei Brasileira de Inclusão da
Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). –
Parte II.

7. Lei 13.146/2015 – Institui a Lei Brasileira de Inclusão da
Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). –
Parte III.

9. Lei 14.540/2023 – Institui o Programa de Prevenção e
Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade
Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública,
direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.

4. Lei 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos
Administrativos (licitações – parte 1)

4. Lei 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos
Administrativos (licitações – parte 2)

4. Lei 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos
Administrativos (contratos)

1. Lei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação. 2. Decreto
7.724/2012 – Regulamenta a Lei de Acesso à Informação.

3. Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais –
LGPD.

Aplicabilidade das Normas Constitucionais.

Dos Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos
Fundamentais.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.

Direitos sociais.

Nacionalidade.

Direitos políticos.

Partidos políticos.

Administração Pública.

Ordem Social (Da Educação, da Cultura e do Desporto; Da
Ciência, Tecnologia e Inovação).

Conceitos de Internet.

Intranet e Extranet. Noções básicas de tecnologias,
ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e
Intranet.

Armazenamento e computação na nuvem.

Conceitos básicos e utilização de ferramentas e aplicativos de
navegação.

Correio eletrônico

Segurança da Informação; Noções de segurança.

Proteção e segurança, Malware, vírus, phishing e outras pragas
virtuais. (Parte 1)

Proteção e segurança, Malware, vírus, phishing e outras pragas
virtuais. (Parte 2)

Noções de aplicativos de edição de planilhas Microsoft Office
(Excel).

Noções de aplicativos de edição de planilhas LibreOffice
(Calc).

Noções de aplicativos de edição de textos Microsoft Office
(Word).

Noções de aplicativos de edição de textos LibreOffice
(Impress).

Conceitos e principais comandos e funções de sistemas
operacionais Windows.

Conceitos e principais comandos e funções de sistemas
operacionais Linux.

Gestão de processos

Gestão de documentos eletrônicos.

Circuitos Elétricos em Corrente Contínua

Circuitos Elétricos em Corrente Alternada e Trifásicos

Fundamentos de Magnetismo e Transformadores

Instalações Elétricas Prediais

Proteção contra choques

Sistemas de aterramento e SPDA

Componentes Simétricas e Análise de Faltas

Fontes de Energia

Medidas Elétricas

Equipamentos elétricos, Proteção e Subestações

Máquinas Elétricas I

Máquinas Elétricas II

Acionamentos elétricos