-
Aula demo
Ética e Serviço Público: Ética e moral na Administração
Pública
-
Aula 01 – Prof. Tiago Zanolla
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do
Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994); Direitos e deveres
do servidor público
-
Aula 02 – Equipe AFO
LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares.
Planejamento.
-
Aula 03 – Equipe AFO
LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa
Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
-
Aula 04 – Equipe AFO
LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita
pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação
de recursos públicos para o setor privado.
-
Aula 05 – Equipe AFO
LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública;
Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia
e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e
Transitórias.
-
Aula 06 – Prof. Antonio Daud
Apresentação do curso. Princípios constitucionais da
Administração Pública
-
Aula 07 – Prof. Antonio Daud
Conceitos básicos de Administração Pública: Estado, Governo e
Administração; Direito Administrativo: fontes, objeto, conceito.
Regime Jurídico Administrativo. Sistemas Administrativos.
-
Aula 08 – Prof. Antonio Daud
Poderes e deveres do administrador público: poder hierárquico,
disciplinar, regulamentar e de polícia;
-
Aula 09 – Prof. Antonio Daud
Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos,
classificação,
-
Aula 10 – Prof. Antonio Daud
Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e
revogação.
-
Aula 11 – Prof. Antonio Daud
Organização da Administração Pública: administração direta e
indireta; autarquias, fundações públicas, empresas públicas e
sociedades de economia mista; centralizada e descentralizada;
Agências reguladoras;
-
Aula 12 – Prof. Antonio Daud
Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I – principais
inovações, princípios, processo licitatório, fase preparatória,
julgamento, habilitação, contratação direta, dos instrumentos
auxiliares.
-
Aula 13 – Prof. Antonio Daud
Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II – principais
inovações, princípios, processo licitatório, fase preparatória,
julgamento, habilitação, contratação direta, dos instrumentos
auxiliares.
-
Aula 14 – Prof. Antonio Daud
Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; formalização
dos contratos, duração dos contratos, execução do contratos e
infrações e sanções administrativas;
-
Aula 15 – Prof. Antonio Daud
Lei nº 9.784/1999 – Regula o processo administrativo no âmbito
da Administração Pública Federal;
-
Aula 16 – Prof. Antonio Daud
Responsabilidade civil da administração: Responsabilidade
civil do Estado.
-
Aula 17 – Prof. Antonio Daud
Controle da Administração Pública: controle interno e externo;
papel dos Tribunais de Contas; Controles administrativo,
legislativo e judiciário. Proteção e defesa de bens de valor
artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
-
Aula 18 – Prof. Antonio Daud
Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992 – disposições
gerais, atos de improbidade administrativa, das penas e do
procedimento administrativo e do processo judicial.
-
Aula 19 – Prof. Antonio Daud
Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação;Decreto nº.
7.724/2012 – Regulamenta a Lei nº 12.527/2011;
-
Aula 20 – Prof. Antonio Daud
Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
(LGPD).
-
Aula 21 – Prof. Antonio Daud
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos.
Avaliações
Não há avaliações ainda.