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Aula demo
Dos Servidores Públicos;
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Aula 01 – Prof. Antonio Daud
Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I;
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Aula 02 – Prof. Antonio Daud
Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II;
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Aula 03 – Prof. Antonio Daud
Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021;
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Aula 04 – Prof. Antonio Daud (Somente em
PDF)
Do Processo Administrativo (Lei nº 5.427, de 01 de abril de
2009);
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Aula 05 – Prof. Antonio Daud
Serviços públicos. Da Prestação de Serviços Públicos.
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Aula 06 – Prof. Antonio Daud
Da Responsabilidade Civil do Estado;
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Aula 07 – Prof. Antonio Daud
Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
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Aula 08 – Prof. Antonio Daud
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
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Aula 09 – Equipe Constitucional
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Aula 10 – Equipe Constitucional
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
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Aula 11 – Equipe Constitucional
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
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Aula 12 – Equipe Constitucional
Direitos sociais.
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Aula 13 – Equipe Constitucional
Administração Pública.
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Aula 14
17. Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015). 18.
Disposições Gerais; 19. Da Igualdade e da não Discriminação; 20.
Dos Direitos Fundamentais. Parte I.
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Aula 15
17. Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015). 18.
Disposições Gerais; 19. Da Igualdade e da não Discriminação; 20.
Dos Direitos Fundamentais. Parte II.
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Aula 16
17. Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015). 18.
Disposições Gerais; 19. Da Igualdade e da não Discriminação; 20.
Dos Direitos Fundamentais. Parte III.
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Aula 17
21. Do Crime Racial
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Aula 18
23. Do Crime de Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher
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Aula 19
Mandado de Segurança – Lei 12.069/2009
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Aula 20 – Equipe Legislação (Somente em
PDF)
Plano de Cargos e Carreiras da UERJ (Lei n.º 6.701, de 11 de
março de 2014)
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Aula 21 – Prof. Tiago Zanolla
Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores
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Aula 22 – Prof. Tiago Zanolla
Estatuto dos Servidores do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº
220/1975 e Decreto nº 2.479/1979) – Do Provimento e Vacância
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Aula 23 – Prof. Tiago Zanolla
Estatuto dos Servidores do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº
220/1975 e Decreto nº 2.479/1979) – Dos Direitos e Vantagens
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Aula 24 – Prof. Tiago Zanolla
Estatuto dos Servidores do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº
220/1975 e Decreto nº 2.479/1979) – Do Regime Disciplinar
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