Ortografia e acentuação gráfica.

Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos,
semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos,
numerais, advérbios e interjeições.

Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos,
semânticos e textuais de preposições e conjunções.

Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos,
semânticos e textuais de pronomes.

Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos,
semânticos e textuais de verbos. Tempos e modos verbais.

Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos,
semânticos e textuais de verbos. Correlação e vozes verbais.

Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação.

Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem
direta e inversa.

Organização sintática das frases: orações (processos de
coordenação e subordinação).

Pontuação e sinais gráficos.

A crase.

Marcas de textualidade: coesão, coerência. Estrutura da frase
portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e
correção. Problemas estruturais das frases.

Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos,
parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Funções da
linguagem.

Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural
dos textos. Intertextualidade. Modos de organização discursiva:
descrição, narração, exposição, argumentação e injunção;
características específicas de cada modo. Tipos de discurso. Textos
literários e não literários.

Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico,
normativo, didático e divinatório; características específicas de
cada tipo.

Registros de linguagem. Norma culta.

Elementos dos atos de comunicação. Os dicionários: tipos; a
organização de verbetes. Vocabulário: neologismos, arcaísmos,
estrangeirismos; latinismos.

Resumo

Curso Completo de Português: as novas perspectivas da
FGV

Apresentação do Curso. Estatuto dos Servidores (Lei n.
6.745/1985) – Disposições Constitucionais e Iniciais

Estatuto dos Servidores (Lei n. 6.745/1985) – Do Provimento e
Vacância

Estatuto dos Servidores (Lei n. 6.745/1985) – Dos Direitos e
Deveres

Estatuto dos Servidores (Lei n. 6.745/1985) – Do Regime
Disciplinar

Código de Normas da CGJ (parte I)

Código de Normas da CGJ (parte II)

Código de Normas da CGJ (parte III)

Código de Organização Judiciária (Lei n. 5.624/1979) – parte
I

Código de Organização Judiciária (Lei n. 5.624/1979) – parte
II

Código de Organização Judiciária (Lei n. 5.624/1979) – parte
III

Código de Organização Judiciária (Lei n. 5.624/1979) – parte
IV

Código de Organização Judiciária (Lei n. 5.624/1979) – parte
V

Regimento Interno do TJ-SC (parte I)

Regimento Interno do TJ-SC (parte II)

Regimento Interno do TJ-SC (parte III)

Código de Ética e Conduta do PJSC (Resolução TJ nº
22/2021).

Regime disciplinar aplicável aos servidores do quadro do PJSC
(Lei Complementar nº 639/2015)

Princípios expressos e implícitos da administração
pública.

Noções de organização administrativa. Administração direta e
indireta, centralizada e descentralizada. Desconcentração (parte
1). Órgãos públicos.

Administração direta e indireta (parte 2)

Poderes administrativos.

Ato administrativo.

Licitação e Contratos. Lei nº 14.133/2021. – Licitações parte
1

Licitação e Contratos. Lei nº 14.133/2021. – Licitações parte
2

Licitação e Contratos. Lei nº 14.133/2021. – Contratos

Agentes públicos.

Constituição: conceito e classificações.

Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos
Fundamentais.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.

Direitos sociais.

Nacionalidade.

Cidadania e direitos políticos.

Partidos políticos.

Organização político-administrativa: União, Estados, Distrito
Federal, Municípios e Territórios.

Administração pública: disposições gerais, servidores
públicos.

Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder
Judiciário: competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ):
composição e competência.

Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, advocacia e
defensoria públicas.

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência,
aplicação, interpretação e integração das leis. Conflito das leis
no tempo. Eficácia da lei no espaço.

Pessoas naturais. Personalidade. Capacidade. Nome. Estado.
Domicílio. Direitos da personalidade.

Pessoas jurídicas. Disposições gerais. Domicílio. Associações
e fundações.

Bens.

Fatos jurídicos. Negócio jurídico.

Atos jurídicos lícitos. Atos ilícitos.

Prescrição e decadência

Lei nº 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil). Princípios
do processo; Princípio do devido processo legal e Princípios do
contraditório, da ampla defesa e do juiz natural.

Jurisdição; Princípio da inércia. Ação; Condições da ação e
elementos da ação. Classificação. Da Cooperação Internacional.
Disposições gerais. Do auxílio direto. Da carta rogatória.

Da Competência. Disposições gerais.

Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais
aplicáveis.

Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições
preliminares do CP.

Teoria do Delito (parte I)

Teoria do Delito (parte II).

Crimes contra a pessoa

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes
praticados por funcionário público contra a administração em
geral

Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes
praticados por particular contra a administração em geral

Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra
a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração
da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.

Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em
licitações e contratos administrativos

Crimes hediondos.

Abuso de autoridade.

Estatuto da Criança e do Adolescente.

Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte II

Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte III

Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito
Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições
constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas
processuais penais.

Inquérito Policial.

Processo, procedimento e relação jurídica processual.
Elementos identificadores da relação processual. Formas do
procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação
penal.

Sujeitos processuais

Citações e intimações. Sentença e coisa julgada.

Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante
(espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária
(Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.

Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares
diversas da prisão. Fiança.

Processo: Processo comum. Procedimento pelos ritos ordinário e
sumário.

Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do
Júri

Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos
funcionários públicos.

O habeas corpus e seu processo.