Ortografia; acentuação gráfica; crase.

Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.

Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo
“como”.

Concordância verbal; concordância nominal; vozes
verbais.

Simulado referente ao conteúdo das aulas 1 a 4.

Semântica; regência verbal; regência nominal;

Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos
pronomes relativos; colocação pronominal.

Linguagem; tipologia textual; fonética.

Relação de coordenação e subordinação das orações;
pontuação.

Simulado referente ao conteúdo das aulas 5 a 8.

Interpretação de textos; reescrita de frases.

Tempos e modos verbais.

Variação Linguística

Simulado referente ao conteúdo das aulas 9 a 11.

Avulso – Regimento Interno do TJ/RS – Parte 1

Avulso – Regimento Interno do TJ/RS – Parte 2

Simulado 01

Avulso – Regimento Interno do TJ/RS – Parte 3

Avulso – Código de Organização Judiciária do Estado do Rio
Grande do Sul

Simulado 02

Direitos humanos na Constituição Federal

Política Nacional de Direitos Humanos

Noções gerais de gênero e equidade

Simulado 01

Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010)

Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) –
Parte I

Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) –
Parte II

Simulado 02

Inclusão, direitos e garantias das pessoas com deficiência
(Lei 13.146/2015) – Parte III

Normas gerais de acessibilidade (Lei 10.098/2000 e Decreto
5.296/2004)

Diretrizes de acessibilidade no Judiciário (CNJ Res.
401/2021)

Simulado 03

Estatuto dos Servidores (arts. 2º a 10, 16 a 27, 177 e 178,
183 a 186)

Ética no Serviço Público

Código de Ética e de Conduta dos Servidores do PJRS (Ato
Regimental no 01/2020-P)

Simulado

Redes de computadores; Conceitos básicos, ferramentas,
aplicativos e procedimentos de internet; Noções de redes sem fio
(Wi-Fi 6, 6E e 7) e redes móveis (4G/5G). (Parte 1)

Redes de computadores; Conceitos básicos, ferramentas,
aplicativos e procedimentos de internet; Noções de redes sem fio
(Wi-Fi 6, 6E e 7) e redes móveis (4G/5G). (Parte 2)

Intranet.

Armazenamento de dados em nuvem ( cloud computing).

Mecanismos de busca.

Simulado 1.

Mídias Sociais.

Navegadores.

Aplicativos do pacote Microsoft Office 365 (Outlook).

Noções de segurança da informação: confidencialidade,
integridade, disponibilidade e autenticidade; Boas práticas de
segurança no ambiente computacional e na internet;

Ameaças e vulnerabilidades comuns (malwares, phishing,
ransomware).

Simulado 2.

Aplicativos do pacote Microsoft Office 365 (Excel); Planilhas:
criação, manipulação de dados, fórmulas, cópia e recorte de dados,
formatação de dados e outras funcionalidades para operação.
Manipulação de arquivos: leitura e gravação; Integração com outras
planilhas; Filtros; Ordenação; Macros; Controle de exibição;
Recursos para impressão; Importação e exportação de dados; Controle
de alterações; Proteção de dados e planilhas.

Aplicativos do pacote Microsoft Office 365 (Word);

Aplicativos do pacote Microsoft Office 365 (PowerPoint);

Arquivos digitais: principais padrões e características de
documentos, planilhas, imagens, áudios e vídeos;

Sistema operacional Windows (conceitos e funcionalidades do
Windows 10); Organização e gerenciamento de arquivos, pastas,
programas e dados; Métodos de classificação, indexação e pesquisa
de informações digitais;

Simulado 3.

Sistema operacional Windows (conceitos e funcionalidades do
Windows 11); Organização e gerenciamento de arquivos, pastas,
programas e dados; Métodos de classificação, indexação e pesquisa
de informações digitais;

Ferramentas de colaboração e comunicação online. Recursos de
colaboração em tempo real e coautoria; Ferramentas de comunicação
corporativa (Teams).

Ferramentas de colaboração e comunicação online. Recursos de
colaboração em tempo real e coautoria; Ferramentas de comunicação
corporativa (OneDrive).

Ferramentas de colaboração e comunicação online. Recursos de
colaboração em tempo real e coautoria; Ferramentas de comunicação
corporativa (SharePoint).

Noções de Inteligência Artificial e Aprendizado de
Máquina.

Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (Lei n.º
13.709/2018);

Simulado Final.

2. Princípios fundamentais.

3. Direitos e garantias fundamentais; Direitos e deveres
individuais e coletivos; Habeas corpus, mandado de segurança,
mandado de injunção e habeas data (Parte 1)

3. Direitos e garantias fundamentais; Direitos e deveres
individuais e coletivos; Habeas corpus, mandado de segurança,
mandado de injunção e habeas data (Parte 2)

3. Direitos e garantias fundamentais; Direitos e deveres
individuais e coletivos; Habeas corpus, mandado de segurança,
mandado de injunção e habeas data (Parte 3)

Direitos sociais;

Nacionalidade;

Simulado

Direitos políticos;

Partidos políticos.

4. Organização do Estado; Organização político-administrativa;
Estado federal brasileiro; A União; Estados federados; Municípios;
O Distrito Federal; Territórios.

5. Administração Pública; Disposições gerais; Servidores
públicos.

Simulado

Poder Executivo, atribuições e responsabilidades do Presidente
da República;

Poder Legislativo, estrutura, funcionamento e atribuições;
Comissões parlamentares de inquérito;

Fiscalização contábil, financeira e orçamentária;

Poder Judiciário, disposições gerais, órgãos do Poder
Judiciário, organização e competências, Conselho Nacional de
Justiça (CNJ);

Simulado

1. Aplicabilidade das normas constitucionais; Interpretação
das normas constitucionais.

Funções essenciais à Justiça; Ministério Público; Advocacia e
Defensoria Pública.

7. Defesa do Estado e das instituições democráticas.

8. Sistema Tributário Nacional.

Simulado

9. Finanças públicas; Normas gerais; Orçamentos.

10. Ordem econômica e financeira; Princípios gerais da
atividade econômica;

11. Poder constituinte; Características; Poder constituinte
originário; Poder constituinte derivado.

12. Controle da constitucionalidade.

Simulado

Estatísticas da banca

Questionário EXTRA de Revisão e Lista de Questões
Estratégicas

Caderno de Jurisprudência e Caderno de Jurisprudência
Complementar

2. Regime jurídico-administrativo: conceito; supremacia do
interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela
Administração, dos interesses púbicos; Princípios expressos e
implícitos da Administração Pública.

1. Estado, governo e Administração Pública: conceitos,
elementos, poderes e organização;

Introdução ao Direito Administrativo: origem, natureza
jurídica e objeto do Direito Administrativo.

Organização administrativa (Parte 1)

Organização administrativa (Parte 2)

Simulado

Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais
autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, Organizações
da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).

4. Atos administrativos: atributos, classificação, atos
administrativos em espécie, extinção: revogação, anulação e
cassação, convalidação, vinculação e discricionariedade, espécies
de invalidades: atos administrativos nulos, anuláveis e
inexistentes.

5. Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999

6. Poderes e deveres da Administração Pública: poderes: poder
regulamentar, poder hierárquico, poder disciplinar, poder de
polícia; Deveres: dever de agir, dever de eficiência, dever de
probidade, dever de prestação de contas. Abuso do poder.

Simulado

7. Controle e responsabilização da Administração: controle
administrativo, controle judicial, controle legislativo;

Responsabilidade civil do Estado;

Intervenção do Estado na Propriedade.

Simulado

8. Improbidade administrativa (Lei nº8.429/1992); Disposições
doutrinárias aplicáveis.

9. Agentes públicos.

10. Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº
14.133/2021) (Parte 1)

10. Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº
14.133/2021) (Parte 2)

10. Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº
14.133/2021) (Parte 3)

Simulado

Estatísticas da banca

Questionário EXTRA de Revisão e Lista de Questões
Estratégicas

Caderno de Jurisprudência

1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro:
vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação, integração,
conflito das leis no tempo, eficácia no espaço.

2. Pessoa Natural: personalidade, capacidade, direitos da
personalidade

2. Pessoa Jurídica, disposições gerais, desconsideração da
personalidade jurídica.

SIMULADO

3. Bens: bens corpóreos e incorpóreos, bens públicos
(classificação, afetação e desafetação).

5. Negócios Jurídicos: conceito de negócio jurídico,
classificação, elementos essenciais e acidentais, defeitos e
invalidade.

4. Atos e Fatos Jurídicos: atos lícitos e ilícitos prova de
fatos jurídicos

SIMULADO

4. Atos e Fatos Jurídicos: prescrição e decadência

5. Contratos: princípios, classificação, disposições gerais,
interpretação, extinção, conceito de 6. vícios redibitórios e
evicção.

5. Contratos: espécies reguladas

SIMULADO

7. Responsabilidade Civil: responsabilidade civil

7. Direito das Coisas: posse (teorias, conceito,
classificação, aquisição, efeitos, proteção, perda, função social e
socioambiental)

7. Direito das Coisas: direitos reais (propriedade, direitos
de vizinhança, condomínio, propriedade resolúvel e fiduciária,
direitos reais sobre coisa alheia como superfície, servidões,
usufruto, habitação, direito de aquisição, compromissos de compra,
adjudicação compulsória, penhor, hipoteca, esponsais).

SIMULADO

8. Família: casamento hetero e homoafetivo (capacidade,
impedimentos, habilitação, celebração, validade, separação,
divórcio, regime de bens, pacto antenupcial, meação, sucessão,
usufruto e administração de bens de filhos incapazes, bem de
família), união estável (hetero e homoafetiva), concubinato

8. Sucessão: sucessão (disposições gerais, herança, vocação
hereditária, aceitação, renúncia, exclusão, herança jacente e
vacante, sucessão legítima e testamentária, inventário, partilha,
arrolamentos, alvarás judiciais, partilha de bens e
direitos).

SIMULADO

Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço.
Tempo e lugar do crime. Territorialidade e extraterritorialidade da
lei penal

Fato típico e seus elementos. Crime consumado e tentado.
Ilicitude e causas de exclusão. Excesso punível.

Concurso de pessoas e concurso de crimes

Simulado

Culpabilidade. Imputabilidade Penal.

Teoria da Pena e Medidas de Segurança

Extinção da punibilidade.

Simulado

Crimes contra a pessoa;

Crimes contra a dignidade sexual;

Crimes contra o patrimônio;

Crimes contra a fé pública;

Simulado

Crimes praticados por funcionário público contra a
administração em geral

Crimes praticados por particular contra a administração em
geral.

Crimes contra a administração pública estrangeira.

Crimes contra a administração da Justiça.

Simulado

Crimes contra as finanças públicas.

Crimes em licitações e contratos administrativos.

Ação Penal

Simulado

Estatísticas da banca

Crimes hediondos (Lei n. 8.072/1990)

Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei n.
11.340/2006)

Crimes relacionados a drogas (Lei n. 11.343/2006)

Simulado

Crimes de tortura (Lei n. 9.455/1997)

Organizações Criminosas (Lei n. 12.850/2013)

Crimes de abuso de autoridade (Lei n. 13.869/2019)

Crimes contra o meio ambiente (Lei n. 9.605/1998)

Simulado

Princípios e Sujeitos: Princípios gerais: aplicação da lei
processual no tempo e no espaço.

Inquérito policial: conceito, finalidade e
características.

Ação Penal: Conceito, condições e pressupostos processuais;
Ação penal pública: titularidade e condições de procedibilidade;
Ação penal privada: titularidade, queixa, renúncia, perdão e
perempção; Ação civil.

Simulado

Jurisdição e Competência: Competência: critérios de
determinação e modificação; Incompetência: efeitos.

Questões e processos incidentes

Sujeitos: juiz, Ministério Público, acusado, defensor,
assistentes e auxiliares da justiça.

Prisão e liberdade provisória.

Simulado

Provas: Conceito, princípios, meios e objeto; Ônus da prova;
Limitações constitucionais; Sistema de apreciação.

Procedimentos Especiais: Processo e julgamento dos crimes de
responsabilidade de funcionários públicos; Processo e julgamento
dos crimes contra a honra.

Citações e intimações: forma, lugar e tempo; Atos das partes,
do juiz e auxiliares da justiça. Sentença: conceito, requisitos,
classificação, publicação e intimação; Sentença absolutória e
condenatória: fundamentos, efeitos e coisa julgada.

Simulado

Nulidades.

Recursos.

Habeas Corpus.

simulado

Interceptação telefônica (Lei n. 9.296/1996).

Procedimentos relacionados à Lei n. 11.343/2006.

Lei n. 11.340/2006 (Maria da Penha).

Lei n. 12.850/2013 (Organizações Criminosas).

Simulado

Leis e Normas Processuais: Lei nº 13.105/2015 (CPC) e
alterações; Normas processuais civis: princípios fundamentais
(oralidade, publicidade, concentração, economia processual,
celeridade, cooperação)

Jurisdição e Ação: conceito de jurisdição, características
(inércia, substitutividade), limites e tipos; Ação: conceito,
natureza jurídica, elementos (sujeito, pedido, causa de pedir) e
características; Condições da ação: legitimidade, interesse
processual, possibilidade jurídica do pedido; Classificação das
ações: constitutivas, condenatórias, declaratórias, mandamentais;
Pressupostos processuais: internos e externos do processo;

Sujeitos do Processo: capacidade processual e postulatória;
deveres das partes e procuradores: lealdade processual, cooperação,
boa-fé; Procuradores: poderes, mandato, substabelecimento; Sucessão
de partes e procuradores: transferência de direitos e obrigações
processuais; Litisconsórcio: necessário e facultativo, ativo e
passivo, efeitos processuais; Intervenção de terceiros:
assistência, oposição, denunciação da lide, chamamento ao
processo.

Poderes e Deveres do Juiz: poderes: direção do processo,
controle probatório, decisões interlocutórias e sentenças; deveres
e responsabilidades: imparcialidade, motivação das decisões;
Ministério Público: funções em processos civis (fiscal da lei,
interesses difusos e coletivos); Advocacia Pública e Defensoria
Pública: atuação e prerrogativas.

simulado 1

Atos Processuais: forma dos atos: escritos, eletrônicos,
orais; tempo e lugar: contagem de prazos, prazos peremptórios e
dilatórios; Preclusão: definição e tipos (temporal, lógica e
consumativa); Comunicação dos atos processuais: intimação, citação,
publicações; nulidades: conceitos, causas e efeitos; distribuição e
registro: organização processual, protocolo eletrônico; valor da
causa: importância para competência, custas e recursos.

Tutelas Provisórias: tutela de urgência: cautelar e
antecipada, requisitos, reversibilidade; tutela da evidência:
critérios para concessão sem perigo de dano.

Formação, Suspensão e Extinção do Processo. 8. Processo de
Conhecimento e Cumprimento de Sentença: procedimento comum: fases
do processo (postulatória, instrutória e decisória); petição
inicial: requisitos, possibilidade de emenda; improcedência liminar
do pedido: hipóteses; contestação e reconvenção: prazos, conteúdo,
revelia; providências preliminares e saneamento: análise de
nulidades, organização probatória; julgamento conforme o estado do
processo: julgamento antecipado parcial ou total;

simulado 2

Provas: meios de prova, ônus, produção e valoração

Sentença e coisa julgada: efeitos, eficácia, natureza;
cumprimento da sentença: voluntário e forçado; liquidação: por
arbitramento, pelo procedimento comum.

Recursos e Meios de Impugnação: teoria geral dos recursos:
princípios, efeitos (suspensivo e devolutivo), pressupostos;
recursos em espécie: apelação, agravo, embargos de declaração,
recurso especial e extraordinário; Processos nos tribunais:
competência, remessa necessária, recursos internos e
externos.

simulado 3

Processos de Execução: execução: modalidades (título judicial
e extrajudicial), fase de cumprimento; tutelas específicas:
execução de alimentos,

Execução fiscal.

Mandado de segurança. Mandado de Injunção. Ação Popular.
Habeas Data. Ação Civil Pública. Ação de Improbidade
Administrativa.

simulado 4