Ortografia oficial. Fonemas. Acentuação gráfica.

Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.

Classes de palavras: preposição e conjunção.

Classes de palavras: uso dos pronomes. Colocação pronominal

Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.

Correlação e vozes verbais.

Formação de palavras. Composição, derivação.

Organização da frase: constituição e funcionalidade do Sujeito. Verbos que constituem predicado e verbos que não constituem predicado.

Processos de coordenação e de subordinação.

Pontuação.

Concordância verbal e nominal.

Regência verbal e nominal.

Organização do texto: Fatores de textualidade (coesão, coerência, Progressão temática.

Significados contextuais das expressões linguísticas. Mecanismos de produção de sentidos nos textos: polissemia, ironia, comparação, ambiguidade, citação, inferência, pressuposto.

Compreensão e interpretação de diferentes gêneros textuais. Sequências textuais: descritiva, narrativa, argumentativa, injuntiva, dialogal. Tipos de argumento. Tipologia e gêneros textuais. Linguagem verbal e não-verbal. Fatores de textualidade: intertextualidade informatividade, intencionalidade, aceitabilidade, situacionalidade. Elementos de comunicação.

Variação linguística: estilística, sociocultural, geográfica, histórica. Variação entre modalidades da língua (fala e escrita). Norma e uso.

Funcionalidade e características dos gêneros textuais oficiais: ofício, memorando, e-mail, carta comercial, aviso etc.

Resumo

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí – O provimento de cargo público

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí – Do exercício, formas de provimento e vacância e movimentação do servidor e Direitos e Vantagens

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí (Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994 e suas alterações)- Regime Disciplinar e Processo Administrativo Disciplinar

Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí (Lei Complementar Estadual nº 230/2017.

Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí – Disposições Preliminares

Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí – Do tribunal de justiça das Câmaras

Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí – Disposições Complementares

Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí – Dos escrivães em geral, Dos distribuidores, contadores e outros servidores e Das Garantias e Direitos

O Poder Judiciário e o TJ-PI

Regimento Interno – Da organização e da competência

Regimento Interno – Das atividades jurisdicionais e administrativas

Regimento Interno – Dos processos incidentes

Conceitos e princípios fundamentais em Administração. Funções da Administração.

Conceitos e princípios fundamentais em Administração. (Teorias da Administração)

Função planejamento. Administração estratégica. Processo de planejamento. Planejamento estratégico. Balanced Scorecard. Planejamento baseado em cenários. (Parte I)

Função planejamento. Administração estratégica. Processo de planejamento. Planejamento estratégico. Balanced Scorecard. Planejamento baseado em cenários. (Parte II)

Função organização. organogramas; estrutura organizacional.

Função direção. Chefia e liderança.

Motivação.

Comunicação.

Função Controle. Controle administrativo e indicadores de desempenho.

Comportamento organizacional. (Cultura e Clima Organizacional)

Gestão da mudança.

Processo decisório: técnicas de análise. Tipos de decisões. Solução de problemas.

Gestão de processos: análise de processos; cadeia de valor; desenho de processos;

Gestão de projetos: projetos como instrumento de ação estratégica; ciclo de projetos; escritório de projetos.

Trabalho em equipe

Gestão estratégica de pessoas.

Avaliação de desempenho.

Gestão por competências.

Treinamento e desenvolvimento.

Gestão da informação e do conhecimento.

Negociação. (Gestão de Conflitos)

Negociação.

Paradigmas da Administração Pública e reformas administrativas: Administração Pública burocrática; estado do bem-estar social; a nova gestão pública; princípios; fundamentos. (Parte I)

Paradigmas da Administração Pública e reformas administrativas: Administração Pública burocrática; estado do bem-estar social; a nova gestão pública; princípios; fundamentos. (Parte II)

Governança: princípios da governança; fundamentos e governança pública; governabilidade; accountability.

Gestão por resultados no setor público: metodologias de gestão.

Gestão por resultados no setor público: metodologias de gestão. (Empreendedorismo governamental)

Redes e parcerias com organizações da sociedade civil.

Formulação e avaliação de políticas públicas: Estado e políticas públicas; o processo de política pública; as instituições e as políticas públicas; arranjos institucionais e política pública. (Parte I)

Formulação e avaliação de políticas públicas: Estado e políticas públicas; o processo de política pública; as instituições e as políticas públicas; arranjos institucionais e política pública. (Parte II)

Planejamento público: planos. (Parte I)

Planejamento público: planos. (Parte I)

Indicadores de desempenho.

Avaliação de programas e projetos públicos (Gestão de projetos)

O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.

Princípios orçamentários. Princípios na Lei 4320/1964.

Créditos ordinários e adicionais. Créditos na Lei 4320/1964.

Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. O Ciclo na Lei 4320/1964.

Princípios administrativos: princípios expressos e princípios implícitos.

Direito Administrativo: conceito e objeto. Administração Pública: conceito. Atividade administrativa, legislativa e jurisdicional. Administração e governo: diferenças.

Administração no Estado Federal. Centralização e descentralização. Concentração e desconcentração. Órgãos públicos. Administração Direta, Administração Indireta, Autarquias.

Fundações Públicas, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.

Serviços Sociais Autônomos e Organizações Sociais.

Poderes administrativos. Poder e dever. Poder regulamentar e normativo, poder hierárquico, poder disciplinar e poder de polícia.

Ato administrativo: conceito. Elementos do ato. Mérito do ato. Vícios do ato. Extinção do ato. Invalidação do ato: Nulidade e anulação. Revogação. Preservação do Ato: convalidação, ratificação e conversão.

Licitações – Lei nº 14.133/2021 – parte 1. Conceitos e aplicações.

Licitações – Lei nº 14.133/2021 – parte 2. Modalidade de licitação, limites, publicidade, convite, tomada de preços, concorrência.

Contratos administrativos – Lei nº 14.133/2021

Decreto nº 10.024/2019. Regime diferenciado de contratação (Lei nº 12.462/2011)

Serviço público.

Parcerias público-privadas; consórcios;

Controle da Administração Pública. Controle interno e controle externo: controle pelo Judiciário. Controle pelo Legislativo. Tribunal de Contas.

Responsabilidade civil do Estado.

Bens públicos.

Servidores públicos. Regime previdenciário.

Processo administrativo (Lei nº 9.784/99).

Lei de Improbidade (Lei nº 8.429/92). Lei Anticorrupção

Normas constitucionais: rígidas, semirrígidas e flexíveis. Eficácia das normas constitucionais. Princípios e regras interpretativas da CRFB. Validade, existência e eficácia das normas constitucionais.

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.

Direitos sociais.

Nacionalidade.

Da repartição de competências no plano federativo: União, Estado e Município.

Administração pública: disposições gerais. Servidores públicos.

Poder Legislativo. Competência e atribuições. Tribunal de Contas.

Processo Legislativo.

Poder Judiciário: disposições gerais. Supremo Tribunal Federal. Superior Tribunal de Justiça. Tribunais Regionais Federais e juízes federais. Tribunais e juízes do Trabalho. Tribunais e juízes eleitorais. Tribunais e juízes militares. Tribunais e juízes dos Estados.

Funções essenciais à Justiça. Ministério Público. Advocacia Pública. Advocacia e Defensoria Pública.

Controle de constitucionalidade: noções gerais.

Das pessoas físicas ou naturais. Início e extinção. Personalidade jurídica. Capacidade civil. Emancipação. Dos direitos da personalidade. Do domicílio.

Das pessoas jurídicas. Do domicílio.

Dos bens.

Fatos e atos jurídicos. Teoria geral dos negócios jurídicos.

Dos atos ilícitos. Do abuso do direito.

Prescrição e decadência.