Ortografia.

As classes de palavras e seu desempenho textual: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.

As classes de palavras e seu desempenho textual: preposição e conjunção.

As classes de palavras e seu desempenho textual: uso dos pronomes. Colocação pronominal

As classes de palavras e seu desempenho textual: verbos. Tempos e modos verbais.

Estrutura e formação de palavras.

A correção na linguagem: aspectos sintáticos (sintaxe da oração)

A correção na linguagem: aspectos sintáticos (sintaxe do período)

A pontuação e os sinais gráficos.

A correção na linguagem: Concordância verbal e nominal.

A correção na linguagem: Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal.

Estruturação das frases em componentes: operações de substituição, deslocamento e modificação.

A relação entre vocábulos: antônimos, sinônimos, homônimos, parônimos, hiperônimos, hipônimos. Linguagem figurada.

Compreensão e interpretação de textos. Formas textuais: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção. Marcas gerais de textualidade. Marcas específicas de cada gênero textual. Tipos de discurso.

Níveis de linguagem e sua adequação.

Resumo

Disposicao gerais

Provimentos

Direitos

Regime disciplinar.

Apresentação do curso. Código de Organização Judiciária (PARTE I)

Código de Organização Judiciária (PARTE II)

Código de Organização Judiciária (PARTE III)

Código de Organização Judiciária (PARTE IV)

Código de Organização Judiciária (PARTE V)

Código de Organização Judiciária (PARTE VI)

Regimento Interno (PARTE I)

Regimento Interno (PARTE II)

Regimento Interno (PARTE III)

Regimento Interno (PARTE IV)

Regimento Interno (PARTE V)

Regimento Interno (PARTE VI)

Regimento Interno (PARTE VII)

Regimento Interno (PARTE VIII)

Regimento Interno (PARTE IX)

Regimento Interno (PARTE X)

Regimento Interno (PARTE XI)

Regimento Interno (PARTE XII)

Regimento Interno (PARTE XIII)

Regimento Interno (PARTE XIV)

Código de Ética

Introdução ao Direito das Pessoas com Deficiência.

Resolução CNJ 401/2021

Lei nº 7.853/89 e Decreto 3.298/99

Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação do texto constitucional. Poder Constituinte: originário, derivado e decorrente. Princípios fundamentais.

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. Habeas corpus. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Habeas data.

Direitos sociais.

Nacionalidade.

Direitos políticos.

Partidos políticos.

Organização do Estado: organização político-administrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção.

Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições; Comissões Parlamentares de Inquérito; Tribunal de Contas do Estado: composição e competência.

Processo legislativo.

Poder Executivo: Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselho da República e de Defesa Nacional.

Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Funções essenciais à Justiça: Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências; advocacia pública: advocacia e defensoria pública.

Defesa do Estado e das instituições democráticas.

Ordem social.

Controle de constitucionalidade: sistemas gerais e sistema brasileiro; controle incidental ou concreto; controle abstrato de constitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão; Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva; controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito estadual. Súmula Vinculante.

Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,

Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.

Agentes públicos: classificação e espécies de vínculos com o Estado. Cargo, emprego e função pública. Regime constitucional do servidor público: acesso, ingresso, remuneração e subsídios, direito de greve e associação sindical, acumulação de cargos, aposentadoria, estabilidade, direitos e deveres.

Licitação (Lei 8.666)

Pregão (Lei 10520)

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II

Contrato administrativo à luz da lei 8.666

Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021

Responsabilidade Civil do Estado (Responsabilidade do servidor público (civil).)

Improbidade administrativa; Lei nº 8.429, de 1992; Responsabilidade do servidor público (política, administrativa e penal).

Tributos e Espécies Tributárias

Considerações acerca da Reforma Tributária

Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ)

Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)

Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) Programa de Integração Social (PIS) Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)

Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil no 1.234/2012 (Retenções na fonte realizadas pela Administração Pública Federal)

Contabilidade Pública: Conceituação, objeto e campo de atuação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público

MCASP: Procedimentos Contábeis Orçamentários (I)

MCASP: Procedimentos Contábeis Orçamentários (II).

MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (I).

MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (II).

MCASP: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). Contabilização dos principais fatos contábeis: previsão de receita, fixação de despesa, realização de receita e despesa

Balanço Orçamentário.

Balanço Financeiro.

Balanço Patrimonial.

Demonstração das Variações Patrimoniais.

Demonstração dos Fluxos de Caixa, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Notas Explicativas

Título IX da Lei nº 4.320/64. Inventário: material permanente e de consumo.

MCASP: Procedimentos Contábeis Específicos

Estrutura Conceitual Aplicável ao Setor Público (Parte I)

Estrutura Conceitual Aplicável ao Setor Público (Parte II)

Tópicos Selecionados das NBCASP/NBC T SP

Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade.

Situação Líquida e Equação Fundamental do Patrimônio, Atos e Fatos Contábeis, Contas.

Situação Líquida e Equação Fundamental do Patrimônio, Atos e Fatos Contábeis, Contas. Parte II

Plano de Contas, Método das Partidas Dobradas, Fórmulas do Lançamento, Livros Contábeis e Fiscais, Balancete de Verificação

Plano de Contas, Método das Partidas Dobradas, Fórmulas do Lançamento, Livros Contábeis e Fiscais, Balancete de Verificação Parte II

Regime de Competência e Regime de Caixa, Apuração do Resultado do Exercício,

Elaboração de demonstrações contábeis pela legislação societária e pelos pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Balanço patrimonial – Ativo Circulante

Balanço patrimonial – Estoques.

Balanço patrimonial – Ativo Não Circulante

Balanço patrimonial – Ativo Imobilizado.

Balanço patrimonial – Passivo

Balanço patrimonial – Operações Diversas

Balanço patrimonial – Patrimônio Líquido Parte I

Balanço patrimonial – Patrimônio Líquido Parte II

Demonstração do resultado do exercício.

CPC 00 (R2) – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro

CPC 01 (R1) – Redução ao Valor Recuperável de Ativos

CPC 04 (R1) – Ativo Intangível

CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

CPC 26 (R1) – Apresentação das Demonstrações Contábeis

Resolução CNJ 169/2013.

Crimes contra as finanças públicas (Lei 10.028/00)

Processo de planejamento orçamentário (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual).

Princípios na Lei 4320/1964.

5. Créditos adicionais (suplementares, especiais e extraordinários). Mecanismos retificadores do orçamento.

Ciclo orçamentário (elaboração, aprovação, execução e avaliação). Ciclo orçamentário: elaboração da proposta, discussão, votação e aprovação da lei de orçamento.

1. Orçamento público. Conceitos e diretrizes. Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público.

2. Receita orçamentária. 3. Conceituação, classificação da receita orçamentária. Fonte e destinação de recursos. Classificação da receita pública: por categorias econômicas, por fontes.

6. Dívida ativa.

2. Despesa orçamentária. 3. Conceituação, classificação da despesa orçamentária. 8. Classificações orçamentárias. Classificação da despesa pública: pela natureza.

Classificações orçamentárias. Classificação da despesa pública: institucional, funcional, programática.

Execução orçamentária e financeira: estágios e execução da despesa pública e da receita pública.

Restos a pagar. Despesa de exercícios anteriores. Regime de adiantamento.

Gestão organizacional das finanças públicas: sistema de planejamento e orçamento e de programação financeira. Programação de desembolso.

Conta Única do Tesouro: conceito e previsão legal.

LRF Parte I: Introdução à LRF; Efeitos no Planejamento e no Orçamento: PPA, LDO e LOA.

LRF Parte II: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado. Receita Corrente Líquida; Despesas com Pessoal.

LRF Parte III: Execução Orçamentária e Cumprimento de Metas; Receita Pública; Transparência e Fiscalização; Relatórios; Escrituração, Consolidação e Prestação das Contas; Gestão Patrimonial; Transferências Voluntárias e Destinação de Recursos Públicos para o Setor Privado.

LRF Parte IV: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Regra de Ouro; Restos a Pagar na LRF.