Ortografia e acentuação.

Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Flexão nominal.

Classes de palavras: preposições e conjunções.

Classes de palavras: pronomes. Colocação pronominal.

Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais. Flexão verbal.

Classes de palavras: verbos. Correlação e vozes verbais.

Sintaxe. Termos da oração.

Sintaxe. Processos de coordenação e subordinação.

Pontuação.

Concordância nominal e verbal.

Regência nominal e verbal. Ocorrência da Crase.

Articulação do texto: coesão e coerência.

Interpretação de texto. Funções da linguagem.

Resumo

Estruturas Lógicas

Equivalências Lógicas

Diagramas Lógicos

Lógica de Argumentação

Problemas de Lógica

Raciocínio Sequencial

Orientação Temporal

Orientação Espacial

Teoria dos Conjuntos

Conjuntos Numéricos

Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas; Expressões Numéricas;

Potências de Dez e Unidades de Medida

Múltiplos e Divisores; MMC e MDC

Frações; Razão e Proporção; Proporcionalidade

Regra de Três Simples e Compostas

Porcentagem

Equações do 1º Grau

Redes de computadores: tipos de redes, dispositivos básicos de redes, ferramentas, aplicativos e conexão padrão (HTTP) e conexão segura (HTTPS), conceitos de arquitetura e protocolos da família TCP/IP – Parte I

Redes de computadores: tipos de redes, dispositivos básicos de redes, ferramentas, aplicativos e conexão padrão (HTTP) e conexão segura (HTTPS), conceitos de arquitetura e protocolos da família TCP/IP- Parte II

Procedimentos de Internet e Intranet

Sites de busca e pesquisa na Internet

Navegadores web (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome)

Computação na nuvem (cloud computing), armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).

Segurança da informação: procedimentos de segurança

Noções de vírus, worms e outros tipos de malware

Dispositivos de software e hardware para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.)

Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office Excel).

Edição de textos, planilhas e apresentações (LibreOffice Calc).

Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office Word)

Edição de textos, planilhas e apresentações (LibreOffice Writer)

Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office PowerPoint)

Edição de textos, planilhas e apresentações (LibreOffice Impress)

Noções de sistema operacional (ambiente Windows), backup e restore, compactação e manipulação de arquivos e/ou pastas.

Noções de sistema operacional (ambiente Linux), backup e restore, compactação e manipulação de arquivos e/ou pastas.

Dicas e Contextualização do estado

Geografia do Maranhão I

Geografia do Maranhão II

História do Maranhão I

História do Maranhão II

Unidades de Conservação

Noções sobre as Funções Essenciais à Justiça

Código de Organização e Divisão Judiciárias (Lei Complementar nº 14/1991) – Parte I

Código de Organização e Divisão Judiciárias (Lei Complementar nº 14/1991) – Parte II

Código de Organização e Divisão Judiciárias (Lei Complementar nº 14/1991) – Parte III

Código de Organização e Divisão Judiciárias (Lei Complementar nº 14/1991) – Parte IV

Estatuto do Servidor Público Estadual – Disposições Constitucionais e Gerais acerca do Servidor Público

Lei nº 6.107/1994 – Do Provimento e Vacância

Lei nº 6.107/1994 – Dos Direitos e Vantagens

Lei nº 6.107/1994 – Do Regime Disciplinar

Regimento Interno TJ-MA – Parte I

Regimento Interno TJ-MA – Parte II

Regimento Interno TJ-MA – Parte III

Regimento Interno TJ-MA – Parte IV

Regimento Interno TJ-MA – Parte V

Regimento Interno TJ-MA – Parte VI

Regimento Interno TJ-MA – Parte VII

Lei de Custas e Emolumentos (Lei 9.109.2009)

Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão

LEI Nº 11.690 – 2022 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos)

A Constituição Federal e os princípios da Administração Pública. Princípios reconhecidos em legislação infraconstitucional, pela doutrina e pela jurisprudência. Regime jurídico administrativo.

Função administrativa: conceito e distinção das demais funções estatais. O regime jurídico administrativo e o interesse público. Aplicação do regime jurídico administrativo a entidades da Administração Indireta, entidades de colaboração e particulares. Interpretação do direito administrativo.

Organização administrativa: desconcentração e descentralização. Órgãos administrativos. Administração indireta (parte 1). Tutela dos entes da Administração Indireta.

Organização administrativa: Administração indireta (parte 2) Exercício de atividade econômica pelo Estado. Regulação.

Entidades de colaboração e seu regime jurídico. Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014 (regime jurídico das parcerias voluntárias).

Manifestações do exercício de poder na função administrativa (“poderes da Administração”). Poder de polícia administrativa. Caracterização. Atributos. Manifestações do poder de polícia. Princípios limitadores do poder de polícia. Abuso de autoridade.

Ato administrativo: caracterização. Fato administrativo. Perfeição, validade e eficácia do ato administrativo. Atributos do ato administrativo. Elementos. Vícios. Discricionariedade e vinculação na produção dos atos administrativos. Principais espécies. Formas de extinção. Convalidação. Controle de mérito e de legalidade dos atos administrativos.

Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 1)

Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 2)

Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)

Serviço público. Conceito. Classificação. Princípios. Formas de delegação de serviço público. Regime jurídico da concessão e da permissão de serviço público. Extinção, reversão dos bens. Direitos dos usuários de serviço público. Intervenção do Estado no domínio econômico. Consórcios Públicos.

Sistemas de controle da administração pública; controle administrativo, controle legislativo, controle judiciário.

Responsabilidade extracontratual do Estado. Caracterização. Causas de exclusão e mitigação. Procedimento administrativo e judicial.

Bens públicos. Conceito. Classificação. Regime jurídico. Alienação. Uso dos bens públicos pelos particulares.

Limitações ao direito de propriedade. Função social da propriedade. Tombamento. Servidão. Desapropriação. Requisitos. Bens suscetíveis. Espécies previstas no ordenamento. Procedimentos. Meios de defesa do expropriado. Caducidade da desapropriação. Imissão na posse. Destino dos bens desapropriados. Retrocessão.

Agentes públicos: Classificação. Cargo, emprego e função pública. Direito de Greve. Regime constitucional dos servidores públicos. Regime previdenciário. Responsabilidade do servidor público.

Processo administrativo: Objetivos. Princípios. Fases. Espécies. Direito de petição. Representação e reclamação administrativas. Pedido de reconsideração e recurso hierárquico próprio e impróprio. Prescrição administrativa. Lei Estadual no 8.959, de 8 de maio de 2009 (Processo Administrativo no Estado do Maranhão).

Improbidade Administrativa. Lei Federal no 8.429/92.

Acesso à informação pública pelo cidadão. Lei Federal no 12.527/2011.

Aplicabilidade das Normas Constitucionais.

Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais,

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. Ações Constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança; mandado de injunção; ação popular; ação civil pública.

Direitos sociais.

Direitos de nacionalidade.

Direitos políticos.

Organização político-administrativa: disposições gerais; bens e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; intervenção federal.

Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos.

Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da República.

Poder Legislativo: órgãos e atribuições; Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.

Processo legislativo.

Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Conselho Nacional de Justiça; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos Estados; Tribunais e Juízes do Trabalho; Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; Advocacia Pública; Advocacia; Defensoria Pública.

Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica.

Finanças Públicas: normas gerais; dos orçamentos.

Ordem social: disposição geral; da seguridade social.

Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; súmula vinculante; repercussão geral.

Lei. Eficácia da lei. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Interpretação da lei. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.

Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade. Dos Direitos da Personalidade.

Das pessoas jurídicas. Domicílio Civil.

Bens.

Dos Fatos Jurídicos: Dos negócios jurídicos.

Dos atos jurídicos lícitos. Dos Atos Ilícitos.

Prescrição e decadência.

Do Direito das Obrigações – Parte I.

Do Direito das Obrigações – Parte II.

Dos Contratos: Das Disposições Gerais.

Da Compra e Venda; Da Prestação de Serviço; Do Mandato; Da Transação. Empreitada (cap. VIII do Título VI do CC).

Da Responsabilidade Civil.

Do Penhor, Da Hipoteca e Da Anticrese.

Código de Processo Civil – Lei Federal n° 13.105/2015 e alterações e legislações especiais. Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação. Direito Processual Intertemporal. Critérios.

Jurisdição. Conceito. Característica. Natureza jurídica. Princípios. Limites. Direito de ação. Elementos. Condições. Classificação e critérios identificadores. Concurso e cumulação de ações. Processo: Noções gerais. Relação Jurídica Processual.

Competência. Critérios determinadores. Competência originária dos Tribunais Superiores. Competência absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições. Conexão e continência.

Pressupostos Processuais. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Sujeitos Processuais. Partes e Procuradores. Capacidade e Legitimação. Representação e Substituição Processual. Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros. Da Assistência. Da Denunciação da Lide. Do Chamamento ao Processo. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Do Amicus Curiae.

Sujeitos Processuais. Juiz. Mediadores e Conciliadores. Princípios. Poderes. Deveres. Responsabilidades. Impedimentos e Suspeição. Organização judiciária federal e estadual. Advogado. Ministério Público. Auxiliares da Justiça. A Advocacia Pública. Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo.

Atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos.

Comunicações. Nulidades.

Da Tutela Provisória: Tutelas de Urgência e de Evidência.

Procedimento comum. Aspectos Gerais. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Resposta do réu. Prazos e preclusão. Prescrição. Revelia. Formação, suspensão e extinção do processo. Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.

Provas. Audiências. Conciliação e Mediação. Instrução e julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova.

Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de Provas.

Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Do cumprimento da Sentença. Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites. Remessa Necessária. Liquidação de Sentença. Espécies. Procedimento. Cumprimento da sentença. Procedimento. Impugnação.

Meios de impugnação às decisões judiciais.

Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Embargos de Divergência. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais Superiores. Reclamação e correição. Repercussão geral. Súmula vinculante. Recursos repetitivos.

Processo de Execução. Princípios gerais. Espécies. Execução contra a Fazenda Pública. Execução de obrigação de fazer e de não fazer. Execução por quantia certa. Embargos de Terceiros. Exceção de pré-executividade. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução.

Procedimentos Especiais. Generalidades. Características. Espécies. Ação de Consignação em Pagamento. Ações Possessórias. Ação Monitória. Ação de Exigir Contas. Restauração de autos.

Ação Popular. Ação Civil Pública. Aspectos processuais. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança Coletivo.

O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade.

Dos Juizados Especiais Cíveis: Lei nº 9.099/95.

Dos Juizados Especiais Federais: Lei nº 10.259/01.

Lei nº 11.419/2006 – Lei do Processo Judicial Eletrônico.

Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.

Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.

Teoria do Delito (parte I)

Teoria do Delito (parte II).

Concurso de pessoas e concurso de crimes.

Das penas: espécies de penas. Cominação

Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de segurança.

Efeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da punibilidade. Ação penal.

Crimes contra a pessoa

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral

Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral

Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração da Justiça.

Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos

Inquérito Policial.

Jurisdição e competência

Sujeitos processuais

Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.

Provas (parte I): Teoria geral.

Provas (parte II): Provas em espécie

Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.

Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.

Processo: Processo comum. Procedimento pelos ritos ordinário e sumário.

Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.

O habeas corpus e seu processo.