Nivelamento

Ortografia oficial. Acentuação gráfica.

Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Flexão nominal.

Classes de palavras: preposições e conjunções.

Classes de palavras: pronomes (emprego, formas de tratamento e colocação).

Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais. Flexão verbal.

Classes de palavras: verbos. Correlação e vozes verbais.

Estrutura e formação de palavras.

Morfossintaxe (termos da oração).

Morfossintaxe (processos de coordenação e subordinação).

Pontuação.

Concordância verbal e nominal.

Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo da crase.

Mecanismos de coesão textual.

Semântica. Figuras de linguagem.

Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Discurso direto, indireto e indireto livre. Adequação da linguagem ao tipo de documento.

Resumo

Estruturas Lógicas

Equivalências Lógicas

Diagramas Lógicos

Lógica de Argumentação

Problemas de Lógica

Raciocínio Sequencial

Orientação Temporal

Orientação Espacial

Princípio da Casa dos Pombos

Teoria dos Conjuntos

Conjuntos Numéricos

Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas e Expressões Numéricas

Potências de Dez e Unidades de Medida

Múltiplos e Divisores; MMC e MDC

Frações, Razão e Proporção; Proporcionalidade

Regra de Três Simples e Composta

Porcentagem

Equações do 1º Grau

Apresentação de Dados

Médias

Medidas Separatrizes ou Quantis

Moda

Medidas de Variabilidade ou Dispersão

Lei nº 6.677/1994 – Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores

Lei nº 6.677/1994 – Do Provimento e Vacância

Lei nº 6.677/1994 – Dos Direitos e Deveres

Lei nº 6.677/1994 – Do Regime Disciplinar

Lei nº 10.845/2007 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado da Bahia) – Introdução

Lei nº 10.845/2007 – Da Organização do Poder Judiciário. Dos Órgãos Judicantes

Lei nº 10.845/2007 – Da Organização Judiciária

Lei nº 10.845/2007 – Dos Órgãos de Apoio Técnico-Administrativo

Regimento Interno do TJ-BA – Livro I (Art. 1º a 82)

Regimento Interno do TJ-BA – Livro II (Art. 83 a 119)

Regimento Interno do TJ-BA – Livro III (Art. 120 a 215)

Regimento Interno do TJ-BA – Livro IV (Art. 216 a 317)

Regimento Interno do TJ-BA – Livro IV (Art. 318 a 427) e Livro V (Art. 428 a 443)

Da aplicabilidade das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.

Interpretação das normas constitucionais. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.

Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.

Dos direitos sociais.

Dos direitos de nacionalidade.

Dos direitos políticos.

Dos partidos políticos.

Da organização do Estado: da organização político administrativa: da União. Das competências da União, dos Estados e dos Municípios.

Da Administração Pública: disposições gerais; Dos servidores públicos.

Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.

Do Poder Legislativo: do processo legislativo.

Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.

Do Poder Judiciário: disposições gerais. Órgãos do poder judiciário. Organização e competências. Conselho Nacional de Justiça.

Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública e da Defensoria Pública.

Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.

Regime jurídico administrativo. Princípios constitucionais e legais da Administração Pública. Princípios administrativos expressos e implícitos.

Administração pública.

Organização da Administração Direta e Indireta. Órgãos públicos. Aspectos gerais da Administração Direta. Autarquias. Consórcios públicos. Agências.

Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas.

Entes de colaboração e entidades paraestatais. Terceiro Setor.

Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder.

Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação dos atos administrativos. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Cassação e caducidade.

Lei nº 14.133/2021 (licitações – parte 1)

Lei nº 14.133/2021 (licitações – parte 2)

Lei nº 14.133/2021 (contratos)

Serviço público. Conceito. Classificação. Princípios. Formas de delegação de serviço público. Regime jurídico da concessão e da permissão de serviço público. Extinção, reversão dos bens. Direitos dos usuários de serviço público.

Controle da administração pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle externo e procedimentos de tomadas de contas.

Responsabilidade civil do Estado. Evolução. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Reparação do dano.

Processo administrativo. Lei estadual nº 12.209/2011.

Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021).

Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto lei nº 4.657/1942) e sua aplicação na Administração Pública.

Lei nº 13.869 (2019) – Abuso de Autoridade

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. Conflito das leis no tempo. Eficácia das leis no espaço.

Da Pessoa Natural. Personalidade e Capacidade. Direitos da Personalidade. Domicílio Civil.

Da Pessoa Jurídica. Disposições Gerais. Responsabilidade Jurídica. Desconsideração da personalidade jurídica. Domicílio Civil.

Bens Corpóreos e incorpóreos. Dos Bens públicos: classificação, afetação e desafetação.

Do Negócio Jurídico: Conceito. Classificação. Elementos essenciais gerais. Elementos acidentais (condição, termo, encargo). Defeitos do negócio jurídico (erro ou ignorância, dolo, coação, estado de perigo, lesão, fraude contra credores), invalidade do negócio jurídico.

Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Prova do fato jurídico.

Prescrição e decadência.

Do Direito das Obrigações – parte I

Do Direito das Obrigações – parte II

Contratos. Princípios. Classificação. Contratos em geral. Disposições gerais. Interpretação. Extinção. Dos vícios redibitórios e da Evicção.

Espécies de contratos regulados no Código Civil.

Da responsabilidade civil.

Direito das coisas. Da Posse. Teorias da posse. Conceito, classificação, aquisição, efeitos, proteção e perda da posse. Função social da posse. Teorias da função social da posse. Conceito, conteúdo e concretização da função social da posse. Função socioambiental da posse. Direitos reais. Propriedade. Conceito, classificação, aquisição, proteção e perda da propriedade. Função social da propriedade: conceito, conteúdo e concretização da função social da propriedade. Direitos de vizinhança. Condomínio geral. Condomínio edilício. Propriedade resolúvel. Propriedade fiduciária.

Direitos reais sobre coisa alheia. Superfície. Servidões. Uso. Usufruto. Habitação. Direito real à aquisição. Direito do promitente comprador. Compromisso de venda e compra. Adjudicação compulsória. Direitos reais em garantia. Penhor. Hipoteca.

Esponsais. Casamento heteroafetivo e homoafetivo: capacidade, impedimentos, causas suspensivas, habilitação, celebração, eficácia, direitos e deveres. Invalidade do casamento, separação e divórcio. Direito patrimonial. Regime de bens: espécies. Pacto antenupcial. Meação e sucessão do cônjuge. Usufruto e administração de bens de filhos incapazes. Bem de família. União estável heteorafetiva e homoafetiva. Aspectos constitucionais. Características, estado, impedimentos, direitos, deveres e efeitos patrimoniais. Regime de bens, meação e sucessão do companheiro. Uniões estáveis concomitantes. Concubinato.

Sucessão. Disposições gerais. Herança. Vocação hereditária. Aceitação e renúncia. Exclusão da sucessão. Herança jacente. Herança vacante. Sucessão legítima e sucessão testamentária. Inventário e partilha. Arrolamentos. Alvarás judiciais. Partilha de bens e direitos.

Lei nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo Civil). Normas processuais civis.

A jurisdição. A Ação. Conceito, natureza, elementos e características. Condições da ação. Classificação. Pressupostos processuais.

Sujeitos do processo. Capacidade processual e postulatória. Deveres das partes e procuradores. Procuradores. Sucessão das partes e dos procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros.

Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública.

Preclusão. Atos processuais. Forma dos atos. Tempo e lugar. Prazos.

Comunicação dos atos processuais. Nulidades. Distribuição e registro. Valor da causa.

Tutela provisória. Tutela de urgência.

Formação, suspensão e extinção do processo. Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. Procedimento comum. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Contestação, reconvenção e revelia. Providências preliminares e de saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.

Provas. Parte I.

Provas. Parte II.

Sentença e coisa julgada. Cumprimento da sentença. Cumprimento. Liquidação.

Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.

Teoria Geral dos Recursos. Recursos em espécie.

Processos de execução.

Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública.

Disposições finais e transitórias.

Ação de improbidade administrativa.

Juizados Especiais Cíveis e Criminais – Lei nº 9.099/1995 e suas alterações.

Lei nº 13.140/2015 e suas alterações (dispõe sobre a mediação).

Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.

Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.

Teoria do Delito (parte I)

Teoria do Delito (parte II).

Concurso de pessoas.

Das penas: espécies de penas. Cominação

Extinção da punibilidade. Ação penal.

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral

Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral

Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.

Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos

Lei nº 13.869 (2019) – Abuso de Autoridade

Lei nº 9.613 (1998) – Lavagem de Dinheiro

Princípios constitucionais e processuais penais. Aplicação da lei processual penal.

Inquérito policial.

Ação penal. Ação Civil Ex Delicto.

Sujeitos processuais.

Jurisdição e competência.

Atos e prazos processuais. Citação e intimação. Questões e processos incidentes. Nulidades. Sentença

Provas (parte I).

Provas (parte II).

Prisão cautelar (parte I).

Prisão cautelar (parte II).

Processo comum.

Processos especiais. Procedimento dos crimes praticados por funcionário público.

Procedimento dos crimes do Tribunal do Júri.

Juizados Especiais Criminais.

Recursos.

Habeas Corpus.

Lei nº 7.210 (1984) – Execução Penal

Ortografia; acentuação gráfica; crase.

Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.

Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.

Termos da oração; partícula ´´se´´; vocábulo ´´que´´; vocábulo ´´como´´.

Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.

Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.

Semântica; regência verbal; regência nominal;

Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.

Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.

Linguagem; tipologia textual; fonética.

Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.

Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.

Interpretação de textos; reescrita de frases; coesão e coerência.

Tempos e modos verbais.

Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10.

ESTRUTURAS LÓGICAS

DIAGRAMAS LÓGICOS

SIMULADO 01

LÓGICA DE ARGUMENTAÇÃO

RACIOCÍNIO SEQUENCIAL

SIMULADO 02

RACIOCÍNIO LÓGICO ENVOLVENDO PROBLEMAS ARITMÉTICOS P1

RACIOCÍNIO LÓGICO ENVOLVENDO PROBLEMAS ARITMÉTICOS P2

RACIOCÍNIO LÓGICO ENVOLVENDO PROBLEMAS ARITMÉTICOS P3

SIMULADO 03

ANÁLISE COMBINATÓRIA

PROBABILIDADE

SIMULADO 04

RACIOCÍNIO LÓGICO ENVOLVENDO PROBLEMAS GEOMÉTRICOS

RACIOCÍNIO LÓGICO ENVOLVENDO PROBLEMAS MATRICIAIS

SIMULADO 05

SIMULADO FINAL

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA ESTATÍSTICA

PROBABILIDADE

SIMULADO 01

MEDIDAS DE TENDÊNCIA CENTRAL

MEDIDAS DE DISPERSÃO

SIMULADO 02

Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; (Parte 1)

Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; (Parte 2)

Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; (Parte 3)

Simulado

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Princípios fundamentais.

dos direitos sociais;

Simulado

Simulado

dos direitos de nacionalidade;

dos direitos políticos.

Simulado

Simulado

Dos partidos políticos.

Da organização do Estado: da organização político administrativa: da União. Das competências da União, dos Estados e dos Municípios.

Simulado

Simulado

Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.

Da Organização dos Poderes. Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da república. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.

Simulado

Simulado

Do Poder Legislativo

do processo legislativo.

Simulado

Simulado

Do Poder Judiciário: disposições gerais. Órgãos do poder judiciário. Organização e competências. Conselho Nacional de Justiça.

Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública e da Defensoria Pública.

Simulado

Simulado

Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.

Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.

Simulado

Simulado

Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais

Simulado

Organização da Administração Direta e Indireta. Órgãos públicos. Aspectos gerais da Administração Direta. Autarquias. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas. Agências. (Parte 1)

Organização da Administração Direta e Indireta. Órgãos públicos. Aspectos gerais da Administração Direta. Autarquias. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas. Agências. (Parte 2)

Simulado

Entes de colaboração e entidades paraestatais. Terceiro Setor.

Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder.

Simulado

Simulado

Regime jurídico administrativo. Princípios constitucionais e legais da Administração Pública. Princípios administrativos expressos e implícitos.

Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação dos atos administrativos. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Cassação e caducidade.

Simulado

Simulado

Controle da administração pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle externo e procedimentos de tomadas de contas.

Responsabilidade civil do Estado. Evolução. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Reparação do dano.

Simulado

Simulado

Serviço público. Conceito. Classificação. Princípios. Formas de delegação de serviço público. Regime jurídico da concessão e da permissão de serviço público. Extinção, reversão dos bens. Direitos dos usuários de serviço público.

Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021).

Simulado

Simulado

Administração pública.

Consórcios públicos.

Simulado

Lei nº 14.133/2021. (Parte 1)

Lei nº 14.133/2021. (Parte 2)

Lei nº 14.133/2021. (Parte 3)

Simulado

Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência e eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço.

Direitos da Personalidade. Pessoa Natural. Pessoas jurídicas.

Bens. Domicílio.

Simulado

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito. Responsabilidade civil.

Prescrição e decadência.

Simulado

Obrigações

Contratos em Geral

Contratos em espécie

Simulado

Posse e Propriedade

Direitos reais sobre coisas alheias

Direito de Família, Casamento e Regime de Bens

Direito das sucessões. Inventário. Partilha.

Simulado

Princípios constitucionais do processo civil e Normas Processuais Civis.

Jurisdição e Ação

Sujeitos do Processo – Partes, Procuradores. Deveres das Partes e Procuradores

Simulado

Juiz

Ministério Público

Advocacia Pública. Defensoria Pública.

Simulado

Litisconsórcio. Intervenção de Terceiros.

Atos Processuais

Tutela Provisória

Simulado

Formação, Suspensão e Extinção

Providências Preliminares e Saneamento

Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia.

Simulado

Provas

Sentença e Coisa Julgada

Liquidação e Cumprimento de Sentença

Simulado

Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos.

Processo de Execução

Simulado

Mandado de Segurança. Ação Civil Pública e Ação Popular.

Lei nº 9.099/1995

Simulado

Princípios

Aplicação da lei Penal

Do crime

Imputabilidade Penal

SIMULADO 01

Concurso de Pessoas

Teoria da Pena

Da Ação Penal

Da Extinção da Punibilidade

SIMULADO 02

Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral

Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral

Dos crimes contra a administração da Justiça

Dos Crimes em Licitações e Contratos

Dos Crimes contra a Fé Pública

Dos Crimes contra as Finanças Públicas

SIMULADO 03

Lei nº 13.869/19

Lei nº 9.613/98

SIMULADO 04

Princípios; aplicação da lei processual penal.

Inquérito policial.

Ação penal.

ANPP

Simulado

Sujeitos do processo

Citações, intimações, sentença.

Prisão

Simulado

Competência

Questões e processos incidentes. Medidas assecuratórias.

Provas

Simulado

Habeas corpus e seu processo

Procedimentos. Processo comum; júri; funcionário público.

Nulidades

Recursos

Simulado