-
Aula demo
Regime jurídico administrativo. Princípios
constitucionais.
-
Aula 01 – Profº Herbert Almeida
Administração pública. Conceito, organização e modelos.
-
Aula 02 – Profº Herbert Almeida
Organização da Administração Direta e Indireta. Órgãos
públicos. Autarquias.
-
Aula 03 – Profº Herbert Almeida
Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações
públicas.
-
Aula 04 – Profº Herbert Almeida
Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos
administradores públicos. Uso e abuso do poder.
-
Aula 05 – Profº Herbert Almeida
Ato administrativo. Conceito, características e atributos.
Elementos e requisitos de validade. Classificação espécies.
Extinção, revogação, invalidação e convalidação.
-
Aula 06 – Profº Herbert Almeida
Lei nº 14.133/2021. Licitação. Conceito, natureza jurídica,
objeto e finalidade. Princípios básicos e correlatos. Modalidades.
Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimento
licitatório.
-
Aula 07 – Profº Herbert Almeida
Lei nº 14.133/2021 (licitações – parte 2). Anulação, revogação
e recursos administrativos. Sanções e procedimento
sancionatório.
-
Aula 08 – Profº Herbert Almeida
Contrato administrativo. Conceito, principais características
e espécies. Formalização, execução e inexecução. Duração,
prorrogação, renovação e extinção. Revisão e rescisão.
Convênios.
-
Aula 09 – Profº Herbert Almeida
Serviço Público: conceito, elementos. Concessão, permissão e
autorização. Lei nº 8.987/1995. Parcerias Público-privadas (Lei nº
11.079/2004).
-
Aula 10 – Profº Herbert Almeida
Controle da Administração Pública no Brasil. Controle da
administração pública. Classificações relativas ao controle da
Administração Pública. Controle externo e procedimentos de tomadas
de contas.
-
Aula 11 – Profº Herbert Almeida
Responsabilidade administrativa, civil e criminal.
Responsabilidade extracontratual da Administração.
-
Aula 12 – Profº Herbert Almeida
Agentes públicos. Conceito e classificação. Organização e
regime jurídico constitucional.
-
Aula 13 – Somente em PDF – Profº Herbert
Almeida
Processo administrativo.
-
Aula 14 – Profº Herbert Almeida
Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com
redação dada pela Lei nº 14.230/2021.
-
Aula 15 – Profº Herbert Almeida
Transparência e acesso à informação no Poder Público. Acesso a
Informações (Lei nº 12.527/2011).
-
Aula 16 – Profº Renan Araujo
crimes em licitações e contratos administrativos
Avaliações
Não há avaliações ainda.