Ortografia. Acentuação gráfica.

Classes de palavras I: substantivo, adjetivo, numeral, artigo,
advérbios, interjeição

Classes de palavras II: preposição e conjunção.

Classes de palavras III: pronomes. Colocação pronominal.

Classes de palavras IV: verbos

Correlação e vozes verbais.

Formação de palavras.

Sintaxe da oração: termos da oração.

Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre
termos da oração.

Pontuação e sua função no texto.

Concordância verbal e nominal.

Regência verbal e nominal. Crase.

Semântica: significação de palavras.

Mecanismos de coesão e coerência textuais.

Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual.
Funções da linguagem.

Variação linguística.

Resumo

2 Conceitos básicos de redes de computadores. Parte I.

2 Conceitos básicos de redes de computadores. Parte II.

3 Internet e Intranet.

3 Internet e Intranet (programas de navegação, sites).

3 Internet e Intranet (e-mail, sites).

4 Noções de segurança da informação. Parte I.

4 Noções de segurança da informação. Parte II.

1 Sistema Operacional Microsoft Windows (7 e
posteriores).

5 Lei nº 11.419/2006 e suas alterações (Processo Digital) –
Prof° Ricardo Torques

1 Municípios do estado do Amazonas: área, limites,
hidrografia, distância da cidade de Manaus. 2 Distribuição de
municípios em regiões geográficas imediatas.

3 Aspectos humanos (população e grupos). 4 Aspectos econômicos
(Zona Franca de Manaus, indústria, impactos urbanos e
sociais).

Apresentação do Curso. Noções Essenciais sobre o Poder
Judiciário. Código de Organização (PARTE I)

Código de Organização (PARTE II)

Código de Organização (PARTE III)

Código de Organização (PARTE IV)

Código de Organização (PARTE V)

Código de Organização (PARTE VI)

Resumo Estratégico

Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas
– Parte I

Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas
– Parte II

Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas
– Parte III

Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas
– Parte IV

Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas
– Parte V

Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do
Poder Judiciário do Estado do Amazonas – Parte I

Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do
Poder Judiciário do Estado do Amazonas – Parte II

Apresentação do Curso. Metas do CNJ

Resoluções do CNJ (PARTE I)

Resoluções do CNJ (PARTE II)

Resoluções do CNJ (PARTE III)

Resoluções do CNJ (PARTE IV)

Apresentação do curso Introdução aos Direitos da Pessoa com
Deficiência

1 Lei Federal nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira
de inclusão da pessoa com deficiência). – parte 01

1 Lei Federal nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira
de inclusão da pessoa com deficiência). – parte 02

1 Lei Federal nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira
de inclusão da pessoa com deficiência). – parte 03

Estatuto da Pessoa com Deficiência Esquematizado

Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia
plena, contida e limitada. Normas programáticas. Princípios
fundamentais.

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

Direitos e garantias fundamentais (Direitos e Deveres
Individuais e Coletivos – Parte I).

Direitos e garantias fundamentais (Direitos e Deveres
Individuais e Coletivos – Parte II).

Direitos e garantias fundamentais (Direitos Sociais).

Direitos e garantias fundamentais (Nacionalidade).

Direitos e garantias fundamentais (Direitos Políticos).

Direitos e garantias fundamentais (Partidos Políticos).

Organização político-administrativa do Estado. Estado federal
brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e
territórios.

Poder Legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições.
Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões
parlamentares de inquérito.

Processo legislativo. Reforma da Constituição.

Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do presidente
da República.

Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder
Judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de
Justiça.

Funções essenciais à justiça.

6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2
Princípios expressos e implícitos da administração pública

1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 2
Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes

9 Organização administrativa. 9.1 Autarquias

Fundações, empresas públicas e sociedades de economia
mista

9.2 Entidades paraestatais e terceiro setor. 9.2.1 Serviços
sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais,
organizações da sociedade civil de interesse público. 13 Lei no
13.019/2014 e suas alterações

5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico,
disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso de
poder

3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos,
classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1
Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência
administrativa

Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021
(licitações – parte 1)

Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021
(licitações – parte 2)

Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021
(contratos)

8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos
constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4
Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5
Classificação. 8.6 Princípios

Decreto no 6.170/2007 e suas alterações, Portaria
Interministerial no 424/2016 e suas alterações

10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido
pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle
legislativo

7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica.
7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3
Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a
demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes
e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano.
7.7 Direito de regresso

4 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2 Espécies. 4.3 Cargo,
emprego e função pública. 4.3.3 Efetividade, estabilidade e
vitaliciedade. 4.9. Disposições constitucionais aplicáveis

11 Lei no 9.784/1999 e suas alterações (processo
administrativo)

10.4 Lei no 8.429/1992 e suas alterações (improbidade
administrativa)

Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1
Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração
das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no
espaço.

2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa
natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da
personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9
Ausência.

3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Conceito e
Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5
Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Sociedades de fato. 3.7
Associações. 3.8 Sociedades. 3.9 Fundações. 3.10 Grupos
despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica.
3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.

4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e
incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.

5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais.
6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4
Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do
negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e
nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.

7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 9 Prova do fato
jurídico.

8 Prescrição e decadência.

10 Contratos. 10.1 Princípios. 10.2 Classificação. 10.3
Contratos em geral. 10.4 Disposições gerais. 10.5 Interpretação.
10.6 Extinção.

10 Contratos. 10.7 Espécies de contratos regulados no Código
Civil.

Apresentação do curso 2 Normas processuais civis.

3 A jurisdição. 4 A Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e
características. 4.2 Condições da ação. 4.3 Classificação.

Competência

5 Pressupostos processuais. 7 Sujeitos do processo. 7.1
Capacidade processual e postulatória. 7.2 Deveres das partes e
procuradores. 7.3 Procuradores. 7.4 Sucessão das partes e dos
procuradores. 7.5 Litisconsórcio. 8 Intervenção de terceiros.

9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 10 Ministério
Público. 11 Advocacia Pública. 12 Defensoria Pública.

6 Preclusão. 13 Atos processuais. 13.1 Forma dos atos. 13.2
Tempo e lugar. 13.3 Prazos.

13.4 Comunicação dos atos processuais. 13.5 Nulidades. 13.6
Distribuição e registro. 13.7 Valor da causa.

14 Tutela provisória. 14.1 Tutela de urgência. 14.2
Disposições gerais.

15 Formação, suspensão e extinção do processo. 16 Processo de
conhecimento e do cumprimento de sentença. 16.1 Procedimento comum.
16.2 Disposições Gerais. 16.3 Petição inicial. 16.4 Improcedência
34 liminar do pedido. 16.5 Contestação, reconvenção e revelia. 16.6
Providências preliminares e de saneamento. 16.7 Julgamento conforme
o estado do processo.

16.8 Provas. – parte 01

16.8 Provas. – parte 02

16.9 Sentença e coisa julgada. 16.10 Cumprimento da sentença.
16.11 Disposições Gerais. 16.12 Cumprimento. 16.13
Liquidação.

17 Processos de execução.

18 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões
judiciais.

25 Teoria Geral dos Recursos. Recursos em espécie 19
Disposições finais e transitórias.

20 Mandado de segurança. 21 Ação popular. 22 Ação civil
pública. 23 Ação de improbidade administrativa. 24 Súmulas do STF e
do STJ (tema abordado a cada aula)

Resumo

Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais
aplicáveis. Conceito e fontes do Direito Penal.

Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições
preliminares do CP.

Do crime (parte I)

Do crime (parte II): Culpabilidade. Imputabilidade penal.
Erro. concurso de crimes

Crimes contra a pessoa

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a propriedade imaterial, contra a organização do
trabalho, contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos e
crimes contra a família.

Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz
pública.

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra a fé pública

Crimes praticados por funcionário público contra a
administração em geral

Crimes praticados por particular contra a administração em
geral

Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes
contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças
públicas.

Crimes em licitações e contratos administrativos.

Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito
Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições
constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas
processuais penais.

Inquérito Policial.

Processo, procedimento e relação jurídica processual.
Elementos identificadores da relação processual. Formas do
procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação
penal. Ação civil ex delicto.

Jurisdição e competência

Sujeitos processuais

Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações.
Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.

Provas (parte I): Teoria geral.

Provas (parte II): Provas em espécie

Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante
(espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária
(Lei 7.960/89).

Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares
diversas da prisão. Fiança.

Processo: Processo comum. Procedimento pelos rito ordinário e
sumário.

Processos especiais (parte 1): Procedimento dos crimes da
competência do Tribunal do Júri

Processos especiais (parte 2): Outros processos especiais
previstos no CPP.

Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais

Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no
CPP.

Habeas corpus e seu processo. Relações jurisdicionais com
autoridade estrangeira. Disposições gerais do Código de Processo
Penal.

Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do
Desarmamento).

Lei nº 8.072/1990 e suas alterações (crimes hediondos). Lei nº
7.716/1989 e suas alterações (crimes resultantes de preconceitos de
raça ou de cor).

Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (crimes de tortura). Lei
nº 4.898/1965 e suas alterações (abuso de autoridade).

Lei nº 11.340/2006 e suas alterações (Lei Maria da Penha). Lei
nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto do Idoso).

Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (Lei Antidrogas).

Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (crimes contra o meio
ambiente). Lei nº 9.503/1997 e suas alterações (crimes de
trânsito).

Lei nº 12.850/2013, e alterações (crime organizado). Lei nº
9.613/1998 e suas alterações (Lavagem de dinheiro). Convenção
americana sobre direitos humanos (Pacto de São José e Decreto nº
678/1992).

Lei nº 9.613/1998 e suas alterações (Lavagem de
dinheiro).

Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do
Adolescente) – Título VII Dos Crimes e das Infrações
Administrativas. Lei nº 9.296/1996 (interceptação
telefônica).

Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (execução penal).

Ortografia; acentuação gráfica; crase.

Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.

Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.

Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo
“como”.

Concordância verbal; concordância nominal; vozes
verbais.

Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.

Semântica; regência verbal; regência nominal;

Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos
pronomes relativos; colocação pronominal.

Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.

Linguagem; tipologia textual; fonética.

Relação de coordenação e subordinação das orações;
pontuação.

Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.

Interpretação de textos; reescrita de frases.

Tempos e modos verbais.

Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10.

2 Conceitos básicos de redes de computadores. Parte I.

2 Conceitos básicos de redes de computadores. Parte II.

Simulado 1.

3 Internet e Intranet.

Programas de navegação, sites

Simulado 2.

E-Mail

4 Noções de segurança da informação. Parte I.

Simulado 3.

4 Noções de segurança da informação. Parte II.

1 Sistema Operacional Microsoft Windows.

Simulado Final.

Organização administrativa. Autarquias, fundações, empresas
públicas e sociedades de economia mista.

Entidades paraestatais e terceiro setor. Serviços sociais
autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações
da sociedade civil de interesse público.

Estatística de cobrança dos assuntos da matéria.

Princípios expressos e implícitos da administração
pública.

Simulado

Poderes da administração pública. Hierárquico, disciplinar,
regulamentar e de polícia. Uso e abuso de poder.

Agentes públicos. Disposições constitucionais
aplicáveis.

Ato administrativo. Conceito, requisitos, atributos,
classificação e espécies. Extinção do ato administrativo. Cassação,
anulação, revogação e convalidação. Decadência
administrativa.

Simulado

Serviços públicos. Conceito. Elementos constitutivos. Formas
de prestação e meios de execução. Delegação. Concessão, permissão e
autorização. Classificação. Princípios.

Responsabilidade civil do Estado. Evolução histórica.
Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por
omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da
responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da
responsabilidade do Estado. Reparação do dano. Direito de
regresso.

Simulado

Controle da administração pública. Controle exercido pela
administração pública. Controle judicial. Controle
legislativo.

Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (improbidade
administrativa).

Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (processo
administrativo).

Estado, governo e administração pública. Conceitos. Direito
administrativo. Conceito. Objeto. Fontes. Regime
jurídico-administrativo. Conceito.

Simulado

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Princípios fundamentais.

Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres
individuais e coletivos.

Estatística de cobrança dos assuntos da matéria.

Direitos e garantias fundamentais: direitos sociais.

Simulado

Direitos e garantias fundamentais: Nacionalidade.

Direitos e garantias fundamentais: Direitos políticos.
Partidos políticos.

Organização político-administrativa do Estado. Estado federal
brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e
territórios.

Simulado

Poder Legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições.
Comissões parlamentares de inquérito.

Processo legislativo.

Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.

Simulado

Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder
Judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de
Justiça.

Funções essenciais à justiça.

Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do presidente
da República.

Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia
plena, contida e limitada. Normas programáticas.

Simulado

Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência e
eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço.

Estatística de Cobrança dos Assuntos da Matéria.

Pessoa Natural

Pessoas jurídicas

Simulado

Bens

Domicílio

Simulado

Associações, sociedades civis e empresariais. Fundações
públicas e privadas. Cooperativas.

Desconsideração da personalidade jurídica no direito
civil.

Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico
ilícito. Responsabilidade civil.

Simulado

Prescrição e decadência.

Contratos em Geral

Contratos em espécie

Simulado

Princípios constitucionais do processo civil e Normas
Processuais Civis.

Estatística de cobrança dos assuntos da matéria.

Jurisdição e Ação

Sujeitos do Processo – Partes, Procuradores e Deveres

Simulado

Juiz

Ministério Público

Advocacia Pública e Defensoria Pública

Simulado

Litisconsórcio

Intervenção de Terceiros

Atos Processuais

Nulidades

Simulado

Formação, Suspensão e Extinção

Providências Preliminares e Saneamento

Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção,
Revelia.

Simulado

Provas

Sentença e Coisa Julgada

Liquidação e Cumprimento de Sentença

Simulado

Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos.

Processo de Execução

Simulado

Mandado de Segurança

Ação Civil Pública e Ação Popular

Simulado

Aplicação da Lei Penal

Estatística de cobrança dos assuntos da matéria.

Princípios e Fontes do Direito Penal

Do crime

Imputabilidade Penal

Do concurso de Pessoas

SIMULADO

Teoria da Pena

Da Extinção da Punibilidade

Da Ação Penal

SIMULADO

Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes
praticados por funcionário público contra a administração em
geral

Dos crimes praticados por particular contra a administração em
geral

Dos crimes contra a fé pública

Dos crimes contra a administração da Justiça ; crimes contra
as finanças públicas e Abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965 e
alterações posteriores

Nova Lei de Abuso de Autoridade

SIMULADO

Crimes contra a pessoa

Crimes contra o patrimônio

SIMULADO

Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (Tráfico ilícito e uso
indevido de substâncias entorpecentes) e Lei nº 10.826/2003 e suas
alterações (Estatuto do desarmamento)

Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro

SIMULADO

Violência doméstica contra a Mulher, Crimes contra o Idoso e
Criança e Adolescente

Crimes Hediondos e Tortura

Lei 7716/89 Crimes resultantes de preconceito de raça ou de
cor

Crimes contra o meio ambiente Lei 9605/98

SIMULADO

Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do
desarmamento)

Lavagem de Dinheiro

Tortura, Estatuto Idoso, ECA

Estatuto do Desarmamento

Lavagem de Dinheiro

Simulado Lei de Drogas e Estatuto do Desarmamento

Fontes do direito processual penal. Princípios aplicáveis ao
direito processual penal. Aplicação da lei processual no tempo, no
espaço e em relação às pessoas. Disposições preliminares do Código
de Processo Penal

Inquérito policial

Ação penal. Ação civil.

Simulado

Jurisdição e competência

Questões e processos incidentes

Prova.

Simulado

Sujeitos do Processo

Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória. Lei nº
7.960/1989 (prisão temporária)

Citações e intimações. Sentença.7960/1989 (prisão
temporária)

Simulado

Processos em espécie. Processo comum. Processos especiais. Lei
nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001

Nulidades

Recursos

Simulado

Habeas Corpus

Execução Penal

Interceptação telefônica

Simulado