Ortografia. Acentuação gráfica.

Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes
gramaticais (substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral,
interjeição). Mecanismos de flexão dos nomes.

Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes
gramaticais (preposição e conjunção).

Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes
gramaticais (pronomes). Padrões gerais de colocação pronominal no
português.

Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes
gramaticais (verbos). Emprego de tempos e modos dos verbos em
português. Mecanismos de flexão dos verbos.

Correlação e vozes verbais.

Processos de formação de palavras.

Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração.

Sintaxe: processos de coordenação e subordinação.
Paralelismo.

Pontuação.

Concordância nominal e verbal.

Transitividade e regência de nomes e verbos. Emprego do sinal
indicativo de crase.

Mecanismos de coesão e coerência textual. Reescrita de frases:
substituição, deslocamento.

Semântica: sentido e emprego dos vocábulos. Campos semânticos.
Estilística: figuras de linguagem.

Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do
texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e
argumentativo). Interpretação e organização interna do texto.

Variação linguística: norma culta.

Resumo

Regimento Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do
Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 5.247/1991) – Parte 1

Regimento Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do
Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 5.247/1991) – Parte 2

Regimento Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do
Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 5.247/1991) – Parte 3

Regimento Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do
Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 5.247/1991) – Parte 4

Regimento Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do
Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 5.247/1991) – Parte 5

Regimento Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do
Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 5.247/1991) – Parte 6

Plano de cargos, carreiras e salários dos servidores do poder
judiciário do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 7.889/2017) –
Parte 1

Plano de cargos, carreiras e salários dos servidores do poder
judiciário do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 7.889/2017) –
Parte 2

Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas (Lei
Estadual nº 6.564/2005) – Parte 1

Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas (Lei
Estadual nº 6.564/2005) – Parte 2

Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas (Lei
Estadual nº 6.564/2005) – Parte 3

Regime jurídico-administrativo, princípios.

Conceito, objeto, fontes. Administração Pública: conceito,
classificação.

Administração Pública: descentralização e desconcentração,
Administração Direta e Indireta (parte 1). Órgão público: conceito,
classificação, competências públicas.

Administração Pública: descentralização e desconcentração,
Administração Direta e Indireta (parte 2)

Entidades do Terceiro Setor.

Poderes da Administração Pública: poder disciplinar, poder de
polícia, polícia judiciária e polícia administrativa. Principais
setores de atuação da polícia administrativa.

Atos administrativos: conceitos, requisitos, elementos,
pressupostos, atributos, classificação, cassação, revogação,
anulação e convalidação. Vinculação e discricionariedade, ato
administrativo nulo e anulável.

Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021
(licitações – parte 1)

Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021
(licitações – parte 2)

Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021
(contratos)

Serviços públicos: conceito, concessão, permissão, autorização
e delegação.

Consórcios.

Controle da Administração Pública.

Responsabilidade civil do Estado.

Bens públicos: conceito, classificação, regime jurídico, uso
comum, especial e privativo.

Servidor Público: cargo, funções, atribuições, concurso
público, acumulação, estabilidade, aposentadoria, sistema
constitucional de remuneração, responsabilidade.

Processo administrativo: Lei Federal no 9.784/99.

Improbidade Administrativa.

Lei de introdução às normas do Direito brasileiro. Vigência,
aplicação, interpretação e integração das leis. Conflito das leis
no tempo. Eficácia da lei no espaço.

Lei de introdução às normas do Direito brasileiro. Vigência,
aplicação, interpretação e integração das leis. Conflito das leis
no tempo. Eficácia da lei no espaço.

Pessoas jurídicas. Disposições gerais. Domicílio. Associações
e fundações.

Bens públicos.

Prescrição: disposições gerais. Decadência.

Apresentação do curso Teoria geral do processo. Normas
processuais civis. Direitos processuais fundamentais.

Política de tratamento adequado de conflitos jurídicos.
Negociação, mediação, conciliação. Equivalentes jurisdicionais.
Teoria dos fatos jurídicos processuais. Função jurisdicional.
Teoria e direito da ação.

Competência.

Pressupostos processuais. Sujeitos do processo. Deveres e
responsabilidade por dano processual. Despesas processuais e
honorários advocatícios. Gratuidade de justiça. Litisconsórcio.
Intervenção de terceiros. Intervenções anômalas. Incidente de
desconsideração da personalidade Amicus Curiae.

. Juiz. Poderes, deveres e responsabilidade do juiz.
Impedimentos e suspeição. Auxiliares da justiça. Funções essenciais
à Justiça.

Atos processuais. Processo eletrônico. Tempo e lugar dos atos
processuais. Prazos.

Comunicações. Citação. Cartas. Intimações. Nulidades.
Preclusão. Cognição.

Tutela Provisória. Tutela provisória contra a Fazenda
Pública.

Formação, suspensão do processo e extinção do processo.
Alienação da coisa ou do direito litigioso. Modelos de organização
processual. Processo e procedimento. Procedimentos comum e
especiais. Petição inicial. Requisitos. Pedido. Valor da causa.
Improcedência liminar. Ampliação, redução e alteração da demanda.
Audiência de conciliação ou de mediação. Teoria da exceção.
Respostas do réu. Providências preliminares. Revelia. Fatos
impeditivos, modifi cativos ou extintivos do direito do autor.
Fatos supervenientes. Alegações do réu. Julgamento conforme o
estado do processo. Extinção do processo. Julgamento antecipado do
mérito, total e parcial. Saneamento e organização do
processo.

Provas. Teoria geral do direito probatório.

Provas em espécie.

Decisão judicial. Precedentes judiciais. Coisa julgada.
Remessa necessária

Ordem dos processos nos Tribunais. Ações de competência
originária dos Tribunais. Ação rescisória. Ação de
nulidade/inexistência da sentença. Reclamação. Incidentes de
competência originária dos Tribunais. Microssistema de julgamento
de casos repetitivos. Incidente de resolução de demandas
repetitivas. Incidente de assunção de competência. Incidente de
arguição de inconstitucionalidade. Suspensão de decisão
judicial.

Teoria geral dos recursos e recursos em espécie.

Execução. Teoria geral da execução. Tutela jurisdicional
executiva. Demanda executiva. Liquidação. Título executivo.
Responsabilidade patrimonial. Fraudes na execução. Diversas
espécies de execução. Defesas na execução. Penhora, depósito e
avaliação. Expropriação e satisfação. Suspensão e extinção da
execução.

Procedimentos especiais do CPC. Procedimentos de jurisdição
voluntária. (parte 01)

Procedimentos especiais em legislação extravagante. Mandado de
segurança, habeas corpus, habeas data, mandado de injunção, ação
civil pública. Processo coletivo. Microssistema processual
coletivo. Situações jurídicas coletivas. Normas fundamentais.
Aspectos procedimentais específi cos. Decisão estruturalProcesso
coletivo passivo.

Execução Fiscal.

Lei nº 8.078/90. Estatuto da Criança e do Adolescente. (parte
01)

Lei nº 8.078/90. Estatuto da Criança e do Adolescente. (parte
02)

Lei nº 8.078/90. Estatuto da Criança e do Adolescente. (parte
03)

Estatuto da Igualdade Racial.

Estatuto do Idoso.

Resumo

Conceito, objeto, elementos e classificações; supremacia da
Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais.
Interpretação constitucional. Poder Constituinte: originário e
derivado. Princípios fundamentais.

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte
I.

Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte
II.

Direitos sociais

Nacionalidade.

Direitos Políticos

Partidos políticos.

Organização do Estado: organização político-administrativa:
União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal;
Territórios; intervenção.

Administração Pública: disposições gerais; servidores
públicos; militares dos estados, do Distrito Federal e dos
Territórios.

Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e competências;
Comissões Parlamentares de Inquérito; Tribunal de Contas do Estado:
composição e competência.

Processo legislativo. Reforma Constitucional

Poder Executivo: Presidente da República: atribuições,
prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselho da
República e de Defesa Nacional.

Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder
Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de
Justiça (CNJ).

Funções essenciais à justiça: Ministério Público: princípios,
garantias, vedações, organização e competências; Advocacia Pública:
Advocacia e Defensoria Pública.

Defesa do Estado e das instituições democráticas.

Ordem social.

Controle de constitucionalidade: sistemas gerais e sistema
brasileiro; Controle incidental ou concreto; Controle abstrato de
constitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Ação
Direta de Inconstitucionalidade; Arguição de Descumprimento de
Preceito Fundamental; Ação Direta de Inconstitucionalidade por
omissão; Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva;
controle de constitucionalidade pelos tribunais de justiça.

Constituição do Estado de Alagoas- Título I; Título II, Título
III – Capítulo III – Do Poder Judiciário e Capitulo IV – Das
funções essenciais da justiça; Título V – Capítulo VI – Da Família,
da Criança, do Adolescente, do Idoso e do Portador de
Deficiência.

Introdução ao Direito Penal: Princípios do Direito Penal.
Disposições constitucionais aplicáveis. Conceito e fontes do
Direito Penal.

Aplicação da Lei penal (Princípios da legalidade e da
anterioridade. Analogia. Conflito aparente de normas penais. A lei
penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Lei penal
excepcional, especial e temporária).

Teoria do Delito (parte I): Conceito de crime. Tipicidade.
Nexo de causalidade. Tentativa, desistência voluntária,
arrependimento eficaz e arrependimento posterior. Crime impossível.
Elementos subjetivos do tipo – dolo e culpa. Antijuridicidade e
causas de exclusão da ilicitude.

Teoria do Delito (parte II): Culpabilidade e seus
elementos.

Concurso de pessoas

Extinção da punibilidade

Crimes contra a fé pública

Crimes praticados por funcionário público contra a
administração em geral

Crimes praticados por particular contra a administração em
geral

Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes
contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças
públicas.

Abuso de autoridade – Equipe Legislação

Crimes em licitações e contratos

Aspectos introdutórios ao estudo do Direito Processual Penal.
Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual
penal. Disposições constitucionais.

Inquérito Policial

Processo, procedimento e relação jurídica processual;
elementos identificadores da relação processual; formas do
procedimento; princípios gerais e informadores do processo;
pretensão punitiva; tipos de processo penal. Ação Penal.

Jurisdição e competência.

Sujeitos processuais (Do Juiz, do Ministério Público, do
Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça)

Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações.
Sentença. Questões e processos incidentes.

Provas (parte I): Teoria geral

Provas (parte II): Provas em espécie

Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante
(espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária
(Lei 7.960/89)

Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares
diversas da prisão. Fiança.

Processo: Processo comum. Procedimento pelos rito ordinário e
sumário.

Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do
Júri

Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários
públicos.

Rito sumaríssimo dos Juizados Especiais Criminais.

Recursos. Revisão criminal.

Habeas corpus e seu processo

Lei nº 13.869 (2019) – Abuso de Autoridade

Lei nº 8.072 (1990) – Crimes Hediondos

Lei nº 9.455 (1997) – Crimes de Tortura

Lei nº 12.850 (2013) – Organizações Criminosas

Lei nº 9.503 (1997) – Código de Trânsito Brasileiro

Lei nº 11.343 (2006) – Lei Antidrogas

Lei nº 10.826 (2003) – Estatuto do Desarmamento

Lei nº 11.340 (2006) – Maria da Penha

Lei nº 8.069 (1990) – Estatuto da Criança e do
Adolescente

Apresentação do curso Consectários dos Direitos das pessoas
com Deficiência

Estatuto da Pessoa com Deficiência (parte 01)

Estatuto da Pessoa com Deficiência (parte 02)

Estatuto da Pessoa com Deficiência (parte 03)

Resolução CNJ 230

Ortografia; acentuação gráfica; crase.

Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.

Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.

Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo
“como”

Concordância verbal; concordância nominal; vozes
verbais.

Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.

Semântica; regência verbal; regência nominal;

Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos
pronomes relativos; colocação pronominal.

Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.

Linguagem; tipologia textual; fonética.

Relação de coordenação e subordinação das orações;
pontuação.

Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.

Interpretação de textos. reescrita de frases.

Tempos e modos verbais

Redação oficial

Simulado referente aos conteúdos das aulas 9, 10 e 11.

Administração Direta e Indireta (Parte 1)

Administração Direta e Indireta (Parte 2)

SIMULADO

Entidades do Terceiro Setor. Órgão público: conceito,
classificação, competências públicas.

Servidor Público: cargo, formas de provimento, funções,
atribuições, concurso público, acumulação, estabilidade,
aposentadoria, sistema constitucional de remuneração,
responsabilidade.

Simulado

Simulado

Atos administrativos: conceitos, requisitos, elementos,
pressupostos, atributos, classificação, cassação, revogação,
anulação e convalidação. Vinculação e discricionariedade, ato
administrativo nulo e anulável.

Poderes da Administração Pública: poder disciplinar, poder de
polícia, polícia judiciária e polícia administrativa.

Simulado

Simulado

Responsabilidade civil do Estado.

Controle da Administração Pública.

Simulado

Simulado

Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) – Parte 1

Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) – Parte 2

Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) – Parte 3

Simulado

Processo administrativo: Lei Federal nº 9.784/99.

Serviços públicos: conceito, concessão, permissão, autorização
e delegação.

Simulado

Simulado

Bens públicos: conceito, classificação, regime jurídico, uso
comum, especial e privativo.

Improbidade Administrativa.

Simulado

Simulado

Conceito, objeto, fontes. Regime jurídico- administrativo,
princípios.

Administração Pública: conceito, classificação, princípios,
descentralização e desconcentração,

Simulado

Simulado

Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência e
eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço.

Pessoa Natural

Pessoas jurídicas

Associações, fundações e sociedades

Simulado

Bens

Domicílio

Simulado

Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico
ilícito. Responsabilidade civil.

Prescrição e decadência.

Obrigações

Contratos em Geral

Contratos em espécie

Simulado

Posse

Propriedade

Direitos reais sobre coisas alheias

Direito de Família, Casamento e Regime de Bens

Simulado

Direito das Sucessões

Do inventário e da partilha

Simulado

Simulado

Princípios constitucionais do processo civil e Normas
Processuais Civis.

Jurisdição e Ação

Competência

Simulado

Sujeitos do Processo – Partes, Procuradores

Deveres das Partes e Procuradores

Simulado

Juiz

Auxiliares da Justiça

Ministério Público

Advocacia Pública e Defensoria Pública

Simulado

Litisconsórcio

Intervenção de Terceiros

Simulado

Atos Processuais

Nulidades

Tutela Provisória

Simulado

Formação, Suspensão e Extinção

Providências Preliminares e Saneamento

Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção,
Revelia.

Simulado

Provas

Sentença e Coisa Julgada

Liquidação e Cumprimento de Sentença

Simulado

Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos.

Ação Rescisória

Processo de Execução.

Processo Eletrônico

Simulado

Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres
individuais e coletivos; (Parte 1)

Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres
individuais e coletivos; (Parte 2)

Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres
individuais e coletivos; (Parte 3)

Simulado

Direitos sociais;

Nacionalidade;

Simulado

Simulado

Dos direitos políticos.

Partidos políticos.

Simulado

Simulado

Organização do Estado: organização político- administrativa:
União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal;
Territórios; intervenção.

Administração Pública: disposições gerais; servidores
públicos; militares dos estados, do Distrito Federal e dos
Territórios.

Simulado

Simulado

Organização dos Poderes no Estado: Poder Legislativo:
estrutura, funcionamento e competências; Comissões Parlamentares de
Inquérito; Tribunal de Contas do Estado: composição e
competência.

Processo legislativo;

Simulado

Simulado

Poder Executivo: Presidente da República: atribuições,
prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselho da
República e de Defesa Nacional.

Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder
Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de
Justiça (CNJ);

Simulado

Simulado

Funções essenciais à justiça

Controle de constitucionalidade

Simulado

Simulado

Poder Constituinte: originário e derivado.

Princípios fundamentais.

Simulado

Simulado

Defesa do Estado e das instituições democráticas.

Ordem social.

Simulado

Simulado

Conceito, objeto, elementos e classificações; supremacia da
Constituição;

Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação
constitucional.

Simulado

Simulado

Princípios

Aplicação da lei Penal

Do crime

Imputabilidade Penal

Concurso de Pessoas

Da Extinção da Punibilidade

SIMULADO

Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes
praticados por funcionário público contra a administração em
geral

Dos crimes praticados por particular contra a administração em
geral

Dos crimes em Licitações e Contratos

Dos crimes contra a Administração da Justiça

Dos crimes contra a Fé Pública

Lei 13.869/19

Dos crimes contra as Finanças Públicas

SIMULADO

Princípios processuais penais. Disposições constitucionais
aplicáveis ao Direito Processual Penal. Do Processo em Geral.
Aplicação e interpretação da lei processual penal

Inquérito policial

Acordo de não persecução penal.

Ação penal.

Simulado

Competência.

Questões e processos incidentes.

Da prova.

Simulado

Juiz, Ministério Público, acusado, defensor, assistentes e
auxiliares da justiça, atos de terceiros.

Prisão, liberdade provisória e fiança.

Citações, notificações e intimações. Mandados. Despachos,
decisões e sentença.

Simulado

Dos processos em espécie: procedimento comum, procedimento de
processos de competência do Tribunal do Júri.

Recursos.

Das nulidades

Simulado

Habeas corpus e seu processo.

Execução Penal

Simulado

Lei nº 13.146/15 – Parte 1

Lei nº 13.146/15 – Parte 2

SIMULADO

Lei nº 11.343/2006

Lei nº 11.340/2006

Lei nº 10.826/2003

SIMULADO

Lei nº 9.455/1997

Lei 13.869/13

SIMULADO

Lei nº 8.069/90 (ECA) CRIMES

Lei nº 9.503/97 (Trânsito)

Lei 12.850/13

Lei nº 8.072/90

SIMULADO