Nivelamento

Ortografia oficial. Acentuação gráfica.

Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios,
pronomes, artigo, numeral, interjeição.

Classes de palavras: preposição e conjunção.

Classes de palavras: verbos.

Sintaxe da oração e do período.

Emprego dos sinais de pontuação.

Concordância verbal e nominal.

Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de
crase.

Semântica. Significação das palavras.

Compreensão e interpretação de textos. Reconhecimento de tipos
e gêneros textuais.

Redação de correspondências oficiais.

Provas Recentes

3. Redes de computadores. Parte 1

3. Redes de computadores. Parte 2

3.1. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e
procedimentos de Internet e intranet.

3.7. Computação na nuvem (cloud computing). 5.5. Armazenamento
de dados na nuvem (cloud storage).

3.4. Sítios de busca e pesquisa na Internet.

3.5. Grupos de discussão. 3.6. Redes sociais.

3.2. Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer,
Mozilla Firefox, Google Chrome).

3.3. Programas de correio eletrônico (Outlook Express, Mozilla
Thunderbird).

5. Segurança da informação. 5.1. Procedimentos de segurança.
5.2. Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3. Aplicativos
para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.). Parte
1

5. Segurança da informação. 5.1. Procedimentos de segurança.
5.2. Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3. Aplicativos
para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.). Parte
2

5. Segurança da informação. 5.1. Procedimentos de segurança.
5.2. Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3. Aplicativos
para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.). Parte
3

5.4. Procedimentos de backup.

2. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente
Microsoft Office 2010). Excel

2. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente
LibreOffice 4). Calc

2. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente
Microsoft Office 2010). Word

2. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente
LibreOffice 4). Writer

2. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente
Microsoft Office 2010). Powerpoint

2. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente
LibreOffice 4). Impress.

1. Noções de sistema operacional (ambiente Windows versões
10). 4. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações,
arquivos, pastas e programas.

1. Noções de sistema operacional (ambiente Linux).

Lei de Ação Popular

Atuação do Estado no domínio econômico

Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores

Lei nº 1.102/1990 – Do Provimento e Vacância

Lei nº 1.102/1990 – Dos Direitos e Vantagens

Lei nº 1.102/1990 – Do Regime Disciplinar

Estruturas Lógicas

Equivalências Lógicas

Diagramas Lógicos

Argumentação Lógica

Princípios de contagem

Probabilidade

Amostragem

Conceito, origem, formação, objeto, fontes e relações com
outros ramos do Direito. Constituição, conceito, objeto, elementos,
classificação. Normas constitucionais, interpretação, integração,
eficácia e aplicabilidade, hierarquia das normas jurídicas,
classificação das normas constitucionais. Regras, normas e
princípios constitucionais.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.

Direitos sociais; Nacionalidade.

Direitos políticos; Partidos políticos.

Organização político-administrativa: da União; dos Estados;
dos Municípios; do Distrito Federal.

Administração Pública.

Poder Legislativo.

Processo Legislativo.

Reforma Constitucional.

Poder Executivo.

Poder Judiciário. Precatórios.

Funções essenciais à Justiça: Ministério Público Estadual e
Ministério Público Especial junto aos Tribunais de Contas.

Sistema tributário nacional, princípios gerais, limitações ao
poder de tributar, repartição da competência tributária entre a
União, Estados e Municípios, dos impostos dos Estados, repartição
da receita tributária.

Normas gerais de finanças públicas, planos governamentais e
orçamentos públicos.

Ordem econômica e financeira, princípios gerais da atividade
econômica, atuação do Estado no domínio econômico.

Ordem social. Princípios e objetivos da Ordem Social. Sistema
de seguridade social. Os mínimos constitucionais da Educação e da
Saúde.

Rigidez e supremacia constitucional, controle de
constitucionalidade, ação direta de inconstitucionalidade, ação
declaratória de constitucionalidade, interpretação conforme a
Constituição, arguição de descumprimento de preceito fundamental,
Súmula 347 do Supremo Tribunal Federal e os Tribunais de Contas dos
Estados.

Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul – Parte I.

Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul – Parte II.

Princípios da Administração Pública.

Estado, governo e administração pública

Administração Pública Direta e Indireta (parte 1)

Administração Pública Direta e Indireta (parte 2)

Entidades paraestatais e terceiro setor

Poderes da Administração Pública

Atos Administrativos

Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021
(licitações – parte 1)

Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021
(licitações – parte 2)

Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021
(contratos)

Licitações. Lei no 8.666/1993

Contratos Administrativos. Lei no 8.666/1993

Lei no 10.520/02

Sistema de registro de preços. Regime Diferenciado de
Contratações

Serviços públicos. Lei no 8.987/1995

Consórcios públicos e parcerias público-privadas. Lei no
11.107/2005. Lei no 11.079/2004.

Convênios e termos similares

Controle da administração

Responsabilidade civil da administração pública

Bens públicos

Intervenção na propriedade e atuação no domínio público

Agentes públicos

Processo Administrativo. Lei no 9.784/1999

Improbidade administrativa. Lei no 8.429/1992

Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos.

Considerações acerca da Reforma Tributária

Limitações ao Poder de Tributar (Princípios
Tributários).

Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades
Tributárias).

Competência Tributária. Impostos de Competência da
União.

Impostos de Competência dos Estados.

Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das
Receitas Tributárias

Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da
Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade
Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.

Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos
Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por
Infrações

Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito
Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento.
Hipóteses de Alteração do Lançamento.

Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e
Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e
Modalidades.

Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário.

Controle da Administração Pública. Conceito e introdução.
Declaração de Lima

Tribunais de contas. Natureza jurídica

Competências constitucionais

10. Lei Complementar no 160/2012 (Dispõe sobre o Tribunal de
Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências).
11. Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato
Grosso do Sul (Resolução Normativa TC/MS n. 57/06). Lei Orgânica e
Regimento Interno: Competências infraconstitucionais

10. Lei Complementar no 160/2012 (Dispõe sobre o Tribunal de
Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências).
11. Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato
Grosso do Sul (Resolução Normativa TC/MS n. 57/06). Lei Orgânica e
Regimento Interno: organização e jurisdição

10. Lei Complementar no 160/2012 (Dispõe sobre o Tribunal de
Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências).
11. Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato
Grosso do Sul (Resolução Normativa TC/MS n. 57/06). Lei Orgânica e
Regimento Interno: processo de contas

10. Lei Complementar no 160/2012 (Dispõe sobre o Tribunal de
Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências).
11. Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato
Grosso do Sul (Resolução Normativa TC/MS n. 57/06). Lei Orgânica e
Regimento Interno: fiscalização. Sanção e medidas cautelares

Juros Simples

Juros Compostos

Taxa de Juros

Operações de Desconto

Equivalência de Capitais

Análise de investimentos.

Sistema de Amortização

Razão e Proporção

Regra de três simples e composta

Porcentagem

Direito Ambiental Constitucional. Lei nº 6.938/81.

Licenciamento ambiental.

Estatuto da Cidade. Zoneamento ambiental.

Crimes ambientais.

Unidades de Conservação.

Resíduos sólidos e rejeitos perigosos.

Agrotóxicos.

Código Florestal.

Poluição das águas.

Poluição atmosférica. Mudança do Clima e Mercado de
Carbono.

Aplicação da Lei Penal

Teoria do Delito (parte I): 1. Conceito de crime e
contravenção. Elementos do crime. Relação de causalidade. Tipo e
tipicidade. Crime consumado e crime tentado. Dolo e culpa.
Antijuridicidade.

Teoria do Delito (parte II): culpabilidade e excludentes de
culpabilidade.

Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes
praticados por funcionário público contra a administração em
geral

Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes
praticados por particular contra a administração em geral

Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra
a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração
da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.

Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em
licitações e contratos administrativos

Seguridade Social. Conceituação. Organização e Princípios
Constitucionais.

Regime Geral da Previdência Social: Filiação e Inscrição.
Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador
avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado
Facultativo. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.

Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes.
Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas.
Período de Carência.

Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de
Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do
valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação
do Benefício.

Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento
da qualidade de segurado

Assistência Social: objetivos; custeio; diretrizes; vinculação
de receita

Seguridade Social do Servidor Público: noções gerais,
benefícios e custeio. Regimes Próprios de Previdência Social
(União, estados, Distrito Federal e municípios). Emenda
Constitucional nº 103/2019.

Regras de Transição – RPPS

Contagem recíproca de tempo de serviço/contribuição.
Aproveitamento das contribuições pagas ao RGPS. Limitação dos
proventos da inatividade. Proibição de contagem de tempo
fictício.

Regras de Transição – RGPS

Contabilidade Pública: aspectos introdutórios

MCASP: Procedimentos Contábeis Orçamentários (I)

MCASP: Procedimentos Contábeis Orçamentários (II)

MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (I)

MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (II)

MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (III)

MCASP: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público

Balanço Orçamentário

Balanço Financeiro

Balanço Patrimonial

Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)

DFC. DMPL. Notas Explicativas

Título IX da lei n. 4.320/64

NBC TSP – Estrutura Conceitual

Tópicos das NBC TSP Vigentes

Classificação. Regime constitucional. 1. Finanças públicas na
Constituição de 1988. Lei de orçamento. (PPA, LDO e LOA). Orçamento
público. 8.3. Plano Plurianual. 8.4. Projeto de Lei Orçamentária
Anual: elaboração, acompanhamento e aprovação. 8.5. Princípios
orçamentários. 8.6. Diretrizes orçamentárias.

Princípio da legalidade. 3. Orçamento Princípios
orçamentários. 2. Normas gerais de Direito Financeiro. Lei nº
4.320/64.

3. Orçamento. Vedações constitucionais em matéria
orçamentária. Créditos adicionais. 8.1. Elaboração, acompanhamento
e fiscalização. 8.2. Créditos adicionais, especiais,
extraordinários, ilimitados e suplementares. 2. Normas gerais de
Direito Financeiro. Lei nº 4.320/64.

2. Proposta orçamentária. Elaboração da lei de orçamento.
Exercício financeiro e regime orçamentário misto. 9. Fiscalização e
controle orçamentário. Sistemas de controle interno e externo. 11.
Fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos. 8.7.
Processo orçamentário. 8.8. Métodos, técnicas e instrumentos do
orçamento público. 8.9. Normas legais aplicáveis. 2. Normas gerais
de Direito Financeiro. Lei nº 4.320/64. (Ciclo orçamentário)

3. Orçamento. Conceito e espécies. Natureza jurídica.
Elementos essenciais.

5. Receita pública: conceito, ingressos e receitas. 6.
Receitas patrimoniais: conceito e modalidades. 7. Receitas
creditícias. 2. Normas gerais de Direito Financeiro. Lei nº
4.320/64.

2. Normas gerais de Direito Financeiro. Lei nº 4.320/64.
Dívida ativa.

13. Despesa pública: conceito e classificação. Técnica de
realização da despesa pública: empenho, liquidação e pagamento. 4.
Despesa pública: conceito, evolução, classificação, disciplina
jurídica e processamento.

4. 13. Despesa pública (Cont.)

13. Despesa pública: Técnica de realização da despesa pública:
empenho, liquidação e pagamento. 2. Normas gerais de Direito
Financeiro. Lei nº 4.320/64

Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento
de fundos.

8. Dívida pública: programação financeira, execução
orçamentária e financeira, operações de crédito, classificação e
extinção. Execução do orçamento.

Fundos especiais e controle da execução orçamentária
Disposições Preliminares. Planejamento.

LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares.
Planejamento.

LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa
Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.

LRF Parte III: 9. Fiscalização e controle orçamentário.
Sistemas de controle interno e externo. 11. Fiscalização e controle
interno e externo dos orçamentos.

LRF Parte IV: 14. Crédito público. Conceito. Empréstimos
públicos Fases. Condições. Garantias. Amortização e conversão. 8.
Dívida pública: conceito, regime constitucional da dívida pública
brasileira, aspectos jurídicos e econômicos.

12. Disciplina jurídica dos precatórios. Emenda Constitucional
nº 62/2009.

Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade.

Situação Líquida e Equação Fundamental do Patrimônio, Atos e
Fatos Contábeis, Contas.

Situação Líquida e Equação Fundamental do Patrimônio, Atos e
Fatos Contábeis, Contas. Parte II

Plano de Contas, Método das Partidas Dobradas, Fórmulas do
Lançamento, Livros Contábeis e Fiscais, Balancete de
Verificação

Plano de Contas, Método das Partidas Dobradas, Fórmulas do
Lançamento, Livros Contábeis e Fiscais, Balancete de Verificação
Parte II

Regime de Competência e Regime de Caixa. Apuração do Resultado
do Exercício

Elaboração de demonstrações contábeis pela legislação
societária e pelos pronunciamentos técnicos do Comitê de
Pronunciamentos Contábeis (CPC). Balanço patrimonial – Ativo
Circulante e Ativo Não Circulante

Balanço patrimonial – Estoques

Depreciação e Exaustão. CPC 27 – Ativo Imobilizado

CPC 01 (R1) – Redução ao Valor Recuperável de Ativos

CPC 04 (R1) – Ativo Intangível. Amortização

Balanço patrimonial – Passivo Ajuste a Valor presente.

CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos
Contingentes

Balanço patrimonial – Operações Diversas) debentures

Balanço patrimonial – Patrimônio Líquido Parte I

Balanço patrimonial – Patrimônio Líquido Parte II.

Demonstração do resultado do exercício.

Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados. Demonstração
das Mutações do Patrimônio Líquido. Demonstração do Resultado
Abrangente.

Demonstração dos fluxos de caixa

Demonstração do valor adicionado.

Princípios contábeis

CPC 00 (R2) – Estrutura Conceitual para Relatório
Financeiro

CPC 26 (R1) – Apresentação das Demonstrações Contábeis

CPC 28 – Propriedade para Investimento

CPC 31 – Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação
Descontinuada

CPC 06 (R2) – Arrendamentos

Investimentos segundo a lei 6.4704/76 e CPC 18 (R3) –
Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento
Controlado em Conjunto

CPC 36 (R3) – Demonstrações Consolidadas

CPC 15 (R1) – Combinação de Negócios

CPC 32 – Tributos sobre o Lucro

CPC 47 – Receita de Contrato com Cliente

CPC 46 – Mensuração do Valor Justo

CPC 48 – Instrumentos Financeiros

Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos

Efeitos Inflacionários sobre o Patrimônio das Empresas

Noções Iniciais da Contabilidade de Custos

Tipos de Custeio

Apuração Do Custo De Produção

Custos Diretos e Indiretos

Sistemas De Acumulação De Custos

Relação Custo/Volume/Lucro

Formas de Controle dos Custos