Nivelamento

Ortografia oficial.

Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes,
artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação dos pronomes
átonos.

Classes de palavras: preposições e conjunções.

Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.

Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação
e subordinação entre orações e entre termos da oração.

Emprego dos sinais de pontuação.

Concordância verbal e nominal.

Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de
crase.

Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de
referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros
elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos
do texto.

Significação das palavras. Substituição de palavras ou de
trechos de texto.

Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da
estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de
diferentes gêneros e níveis de formalidade.

Provas Recentes

Em breve

6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios
expressos e implícitos da administração pública.

1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 1.2
Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3
Fontes.

9 Organização administrativa. 9.1 Centralização,
descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração
direta e indireta. 9.3 Autarquias.

Fundações, empresas públicas e sociedades de economia
mista.

9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais
autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações
da sociedade civil de interesse público.

5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico,
disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do
poder.

3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos,
classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo:
cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência
administrativa.

11 Licitações. 11.1 Conceito, finalidades, princípios e
objeto. 11.3 Modalidades. 11.4 Procedimento, revogação e anulação.
11.6 Normas gerais de licitação. 11.7 Pregão. 11.8 Sistema de
registro de preços. 11.9 Legislação pertinente. 11.9.1 Lei nº
14.133/2021.

11 Licitações. 11.2 Obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade
e vedação.

12 Contratos administrativos. 12.1 Conceito, peculiaridades e
interpretação. 12.2 Formalização. 12.3 Execução, inexecução,
revisão e rescisão.

8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos
constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4
Delegação: concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação.
8.6 Princípios.

12.4 Convênios e consórcios administrativos

10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido
pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle
legislativo.

7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica.
7.2 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.2.1
Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.2.2
Responsabilidade por omissão do Estado. 7.3 Requisitos para a
demonstração da responsabilidade do Estado. 7.4 Causas excludentes
e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.5 Reparação do dano.
7.6 Direito de regresso.

4 Agentes públicos. 4.1 Legislação pertinente. 4.2 Disposições
doutrinárias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Espécies. 4.2.3 Cargo, emprego
e função pública.

10.4 Improbidade administrativa: Lei Federal nº
14.230/2021.

Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores

Lei nº 1.102/1990 – Do Provimento e Vacância

Lei nº 1.102/1990 – Dos Direitos e Vantagens

Lei nº 1.102/1990 – Do Regime Disciplinar

2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de
eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas.

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1
Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos
Fundamentais.

3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres
individuais e coletivos – Parte I.

3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres
individuais e coletivos – Parte II.

Direitos sociais.

Direitos de nacionalidade.

Direitos políticos.

Partidos políticos.

4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado
federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal e
municípios.

5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais. 5.2
Servidores públicos.

6 Poder Executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do
presidente da República.

7 Poder Legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e
atribuições. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
7.5 Comissões parlamentares de inquérito.

7.3 Processo legislativo. 2.5 Emenda, reforma e revisão
constitucional.

8 Poder Judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do
Poder Judiciário. 8.2.1 Organização e competências. 8.2.2 Conselho
Nacional de Justiça. 8.2.2.1 Composição e competências.

9 Funções essenciais à Justiça. 9.1 Ministério Público. 9.2
Advocacia pública. 9.3 Defensoria Pública.

2.2 Controle de constitucionalidade das leis. 2.3 Controle
incidental ou concreto. 2.4 Controle abstrato de
constitucionalidade.

Em breve

Em breve

1.3 Princípios. 1.4 Espécies. 2.2 Princípios fundamentais. 2.3
Processo e procedimento. 2.4 Objeto e conteúdo. 2.5 Espécies. 2.6
Natureza jurídica do processo. 2.7 A relação jurídica processual.
2.9 Da instrumentalidade do processo.

1 Jurisdição. 1.1 Conceito. 1.2 Características. 3 Ação. 3.1
Conceito, natureza, elementos e características. 3.2 Condições da
ação. 3.3 Classificação. 2 Do processo. 2.1 Noções gerais. 2.8
Pressupostos processuais.

4 Sujeitos do processo. 4.1 Capacidade processual e
postulatória. 4.2 Deveres das partes e procuradores. 4.3
Procuradores. 4.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 5
Litisconsórcio. 6 Intervenção de terceiros.

7 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 8 Ministério
Público. 9 Advocacia Pública. 10 Defensoria Pública.

11 Atos processuais. 11.1 Forma dos atos. 11.2 Tempo e lugar.
11.3 Prazos.

11.4 Comunicação dos atos processuais. 11.5 Nulidades.

13 Tutela provisória. 13.1 Tutela de urgência. 13.2
Disposições gerais.

14 Formação, suspensão e extinção do processo.

12 Recursos: princípios fundamentais. 12.1 Conceito. 12.2
Natureza jurídica. 12.3 Pressupostos recursais. 12.4 Juízos de
admissibilidade e de mérito. 12.5 Efeitos.

Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº
6.938/1981).

Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998).

Lei de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997).

Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº
12.305/2010).

Lei da Fauna (Lei nº 5.197/1967).

Novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012).

Política Estadual de Reciclagem de Matérias (Lei nº
2.661/2003). Lei nº 3.178/2006. Lei nº 2.752/2003

Em breve

O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes
orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.

Princípios orçamentários. Princípios na Lei nº
4.320/1964.

Créditos ordinários e adicionais. Créditos na Lei nº
4.320/1964.

Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo
de orçamentação. O Ciclo na Lei nº 4.320/1964.

Lei Complementar 210/24

Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza
jurídica.

Receita pública. Conceito e classificações. Classificações da
Receita na Lei nº 4.320/1964.

Dívida ativa. Dívida ativa na Lei nº 4.320/1964.

Despesa pública. Conceito e classificações. Classificações da
Despesa na Lei nº 4.320/1964.

Classificações orçamentárias. Estrutura programática.

Estágios da Receita e da Despesa. Estágios na Lei nº
4.320/1964.

Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento
de fundos.

Programação e execução orçamentária e financeira.
Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento e
execução.

Sistemas de informações

Sistema de planejamento e de orçamento

LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares.
Planejamento.

LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa
Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.

LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita
pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação
de recursos públicos para o setor privado.

LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública;
Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia
e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e
Transitórias.

Vedações Constitucionais

Auditoria governamental. Conceito, finalidade, objetivo,
abrangência e atuação. Tipos de auditoria governamental.
Instrumentos de fiscalização: auditoria, levantamento,
monitoramento, acompanhamento e inspeção.

Planejamento de auditoria. Plano de auditoria baseado no
risco. Atividades preliminares. Determinação de escopo. Programa de
auditoria. Papéis de trabalho. Documentação da auditoria.

Materialidade, risco e relevância. Risco inerente, de controle
e de detecção. Risco de auditoria.

Importâncias da amostragem estatística em auditoria.

Execução da auditoria. Técnicas e procedimentos: exame
documental, inspeção física, conferência de cálculos, observação,
entrevista, circularização, conciliações, análise de contas
contábeis, revisão analítica. Evidências.

Exame e avaliação do controle interno.

Comunicação dos resultados: relatórios de auditoria.

Matriz de achados e matriz de responsabilização.
Caracterização de achados de auditoria. Matriz de Planejamento.
(Normas do TCU)

Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita
manuscrita.

Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas
(Aspectos Estruturais).

Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas
(Aspectos Formais de Apresentação).

Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.

Primeira Rodada de Temas

Segunda Rodada de Temas

Terceira Rodada de Temas