Nivelamento

Ortografia oficial.

Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes,
artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação dos pronomes
átonos.

Classes de palavras: preposições e conjunções.

Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.

Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação
e subordinação entre orações e entre termos da oração.

Emprego dos sinais de pontuação.

Concordância verbal e nominal.

Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de
crase.

Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de
referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros
elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos
do texto.

Significação das palavras. Substituição de palavras ou de
trechos de texto.

Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da
estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de
diferentes gêneros e níveis de formalidade.

Provas Recentes

Em breve

6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios
expressos e implícitos da administração pública.

1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 2
Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.

9 Organização administrativa. 9.1 Centralização,
descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração
direta e indireta. 9.3 Autarquias.

Fundações, empresas públicas e sociedades de economia
mista.

9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais
autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações
da sociedade civil de interesse público.

5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico,
disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do
poder.

3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos,
classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo:
cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência
administrativa.

12 Licitações. 12.1 Legislação pertinente. 12.1.1 Lei nº
14.133/2021 e suas alterações. 12.2 Fundamentos Constitucionais –
parte 1

12 Licitações. 12.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações –
parte 2

Contratos administrativos.

8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos
constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4
Delegação: concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação.
8.6 Princípios. 12.1.2 Decreto nº 11.462/2023 e suas
alterações.

10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido
pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle
legislativo.

7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica.
7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3
Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a
demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes
e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano.
7.7 Direito de regresso.

4 Agentes públicos. 4.1 Legislação pertinente. 4.2 Disposições
doutrinárias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Espécies. 4.2.3 Cargo, emprego
e função pública.

11 Processo administrativo. 11.1 Lei nº 9.784/1999.

10.4 Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992 e
alterações.

13 Acesso à Informação. 13.1 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso
à Informação).

13.2 Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores

Lei nº 1.102/1990 – Do Provimento e Vacância

Lei nº 1.102/1990 – Dos Direitos e Vantagens

Lei nº 1.102/1990 – Do Regime Disciplinar

1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e
classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade
das normas constitucionais. 2 Poder constituinte. 2.1
Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder
constituinte derivado.

1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.5 Mutação
constitucional. 3 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos
Direitos Fundamentais.

4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres
individuais e coletivos – Parte I.

4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres
individuais e coletivos – Parte II. 4.2 Habeas corpus, mandado de
segurança, mandado de injunção e habeas data.

4.3 Direitos sociais.

4.4 Direitos políticos.

4.5 Partidos políticos.

4.6 O ente estatal titular de direitos fundamentais.

5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais. 5.2
Servidores públicos.

6 Organização dos poderes no Estado. 6.1 Mecanismos de freios
e contrapesos. 6.2 Poder Legislativo.

Processo Legislativo.

6.3 Poder Executivo.

6.4 Poder Judiciário.

7 Funções essenciais à justiça. 7.1 Ministério Público. 7.2
Advocacia Pública. 7.3 Advocacia e Defensoria Pública.

8 Controle de constitucionalidade. 8.1 Sistemas gerais e
sistema brasileiro. 8.2 Controle incidental ou concreto. 8.3
Controle abstrato de constitucionalidade. 8.4 Exame in abstractu da
constitucionalidade de proposições legislativas. 8.5 Ação
declaratória de constitucionalidade. 8.6 Ação direta de
inconstitucionalidade. 8.7 Arguição de descumprimento de preceito
fundamental. 8.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão.
8.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva.

9 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 9.1 Estado
de defesa e estado de sítio. 9.2 Forças armadas. 9.3 Segurança
pública.

10 Sistema Tributário Nacional. 10.1 Princípios gerais. 10.2
Limitações do poder de tributar. 10.3 Impostos da União, dos
estados e dos municípios. 10.4 Repartição das receitas
tributárias.

11 Finanças públicas. 11.1 Normas gerais. 11.2
Orçamentos.

12 Ordem econômica e financeira. 12.1 Princípios gerais da
atividade econômica. 12.2 Política urbana, agrícola e fundiária e
reforma agrária. 13 Sistema Financeiro Nacional.

14 Ordem social.

Em breve

2 Direito tributário. Conceito e princípios. 3 Tributos:
conceito e espécies. Impostos. Taxas. Contribuição de
Melhoria.

1 Sistema Tributário Nacional. Princípios Gerais. Limitações
do Poder de Tributar.

Imunidades.

5 Código Tributário Nacional. Competência tributária e suas
limitações.

Normas gerais de direito tributário. Norma tributária:
espécies; vigência e aplicação; interpretação e integração;
natureza.

6 Obrigação tributária: conceito; espécies; fato gerador
(hipótese de incidência); sujeitos ativo e passivo; solidariedade;
capacidade tributária; domicílio tributário.

7 Responsabilidade tributária. Responsabilidade dos
Sucessores. Solidariedade e sucessão. Responsabilidade pessoal e de
terceiros. Responsabilidade por infrações. Responsabilidade
supletiva.

8 Crédito tributário: conceito; natureza; lançamento e suas
modalidades; revisão.

Suspensão.

Extinção.

Exclusão; prescrição e decadência; repetição do
indébito.

9 Garantias e privilégios do crédito tributário.

10 Administração Tributária. Fiscalização. Sigilo Fiscal.
Dívida Ativa. Certidões Negativas.

Impostos da União.

Impostos dos estados e do Distrito Federal.

Impostos dos municípios.

IBS.

CBS.

4 Repartição das receitas tributárias.

O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes
orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.

Princípios orçamentários.

Créditos ordinários e adicionais.

Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo
de orçamentação.

Lei Complementar 210/24

Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza
jurídica. O Papel do Estado e a Atuação do Governo nas Finanças
Públicas. Formas e dimensões da intervenção da administração na
economia.

Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.

Dívida ativa.

Despesa pública. Conceito e classificações.

Classificações orçamentárias. Estrutura programática.

Estágios da Receita e da Despesa.

Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento
de fundos.

LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares.
Planejamento.

LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa
Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.

LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita
pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação
de recursos públicos para o setor privado.

LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública;
Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia
e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e
Transitórias.

Vedações Constitucionais

1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1
Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. 1.2
Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia da lei no espaço.

2 Pessoas naturais. 2.1 Existência. 2.2 Personalidade. 2.3
Capacidade. 2.4 Nome. 2.5 Estado. 2.7 Direitos da
personalidade.

3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Constituição.
3.4 Associações e fundações. 3.3 Domicílio. 2.6 Domicílio.

4 Bens públicos.

5 Negócio jurídico. 5.1 Disposições gerais.

5.2 Invalidade. 8 Atos ilícitos.

6 Prescrição. 6.1 Disposições gerais. 7 Decadência.

9.3 Transmissão das obrigações. 9.4 Adimplemento das
obrigações.

9.5 Responsabilidade civil.

9 Contratos. 9.1 Contratos em geral. 9.2 Preliminares e
formação dos contratos. 10. Jurisprudência dos tribunais
superiores.

1 Lei nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo
Civil). 1.1 Normas processuais civis.

1.2 Função jurisdicional. 1.3 Ação. 1.3.1 Conceito, natureza,
elementos e características. 1.3.2 Condições da ação. 1.3.3
Classificação. 1.4 Pressupostos processuais.

1.6 Sujeitos do processo. 1.6.1 Capacidade processual e
postulatória. 1.6.2 Deveres das partes e procuradores. 1.6.3
Procuradores. 1.6.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 1.7
Litisconsórcio. 1.8 Intervenção de terceiros.

1.9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 1.10
Ministério Público. 1.11 Advocacia Pública. 1.12 Defensoria
pública.

1.5 Preclusão. 1.13 Atos processuais. 1.13.1 Forma dos atos.
1.13.2 Tempo e lugar. 1.13.3 Prazos.

1.13.4 Comunicação dos atos processuais. 1.13.5 Nulidades.
1.13.6 Distribuição e registro. 1.13.7 Valor da causa.

1.14 Tutela provisória. 1.14.1. Tutela de urgência. 1.14.2
Disposições gerais.

1.15 Formação, suspensão e extinção do processo. 1.16 Processo
de conhecimento e do cumprimento de sentença. 1.16.1 Procedimento
comum. 1.16.2 Disposições Gerais. 1.16.3 Petição inicial. 1.16.4
Improcedência liminar do pedido. 1.16.5 Audiência de conciliação ou
de mediação. 1.16.6 Contestação, reconvenção e revelia. 1.16.8
Providências preliminares e do saneamento. 1.16.9 Julgamento
conforme o estado do processo.

1.16.7 Audiência de instrução e julgamento. 1.16.10 Provas.
Parte I.

1.16.10 Provas. Parte II.

1.16.11 Sentença e coisa julgada. 1.16.12 Cumprimento da
sentença. 1.16.13 Disposições Gerais. 1.16.14 Cumprimento. 1.16.15
Liquidação.

1.20 Processos nos tribunais e meios de impugnação das
decisões judiciais. 6 Reclamação constitucional.

Recursos: teoria geral, juízo de admissibilidade e de mérito.
Efeitos. Espécies recursais: agravo de instrumento, agravo interno,
apelação, embargos de declaração e de divergência, recursos
ordinário, especial e extraordinário. Repercussão Geral e
relevância da questão federal.

1.19 Processos de execução.

1.17 Procedimentos Especiais. 1.18 Procedimentos de jurisdição
voluntária. Parte I.

1.17 Procedimentos Especiais. 1.18 Procedimentos de jurisdição
voluntária. Parte II.

1.21 Livro Complementar. 1.21.1 Disposições finais e
transitórias.

2 Mandado de segurança. 3 Ação popular. 4 Ação civil
pública.

5 Ação de improbidade administrativa.

7 Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis
urbanos). 7.1 Procedimentos.

Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº
6.938/1981).

Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998).

Lei de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997).

Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº
12.305/2010).

Lei da Fauna (Lei nº 5.197/1967).

Novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012).

Política Estadual de Reciclagem de Matérias (Lei nº
2.661/2003). Lei nº 3.178/2006. Lei nº 2.752/2003

Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita
manuscrita.

Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas
(Aspectos Estruturais).

Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas
(Aspectos Formais de Apresentação).

Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.

Primeira Rodada de Temas

Segunda Rodada de Temas

Terceira Rodada de Temas