Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores
Municipais

Lei Municipal nº 7.169/1996 – Título IV

Lei Municipal nº 7.169/1996 – Título V, VI e VII

Lei Municipal nº 7.169/1996 – Título VIII

Decreto Municipal nº 14.635, de 2011

Lei Orgânica do Município – 1990: Título I; Título II; Título
III/Capítulo I, II, IV e V; Título IV/Capítulo II (Seção I, II,
IV)

Evolução histórica do SUS

CF 88 / Saúde

Lei 8080 90

Lei 8142 90

Promoção da Saúde e Modelos Assistenciais

Financiamento SUS

PNAB

Organização dos serviços de Saúde em Belo Horizonte

PNH

Exercícios de Evolução histórica do SUS

Exercícios de Lei 8080 90

Exercícios de Lei 8142 90

Exercícios de PNAB

RAS

Vigilância em Saúde

Notificação compulsória

PNI

Rede de Atenção às Urgências

Código de ética.

A história das relações entre sociedade e loucura: a loucura
nas diferentes épocas; o nascimento do hospital psiquiátrico; a
genealogia do saber e do poder psiquiátrico

A Legislação e o arcabouço institucional da Reforma
Psiquiátrica Brasileira e do campo de proteção da criança e do
adolescente. As relações entre saúde mental, cidadania, educação e
direito.

As reformas psiquiátricas: as experiências reformistas
(psiquiatria de setor, psiquiatria preventiva; as experiências em
ruptura com o modelo psiquiátrico tradicional (a antipsiquiatria, a
psiquiatria democrática). Modelos atuais de Reforma Psiquiátrica,
(experiências brasileira e italiana)

Reforma Psiquiátrica em Belo Horizonte, suas diretrizes
políticas e a prática dos serviços substitutivos. RAPS-BH:
serviços, diretrizes e fluxos.

Psicopatologia

Teorias e Técnicas Psicoterápicas. Elementos de Clínica
(adulto e infanto-juvenil). Abordagem familiar

Desenvolvimento infanto-juvenil.

O psicólogo e as políticas de saúde. Apoio matricial e a
proposta de trabalho nos Núcleos Ampliados de Saúde da Família e
Atenção Básica. O lugar da psicofarmacologia. A clínica ampliada, o
trabalho multidisciplinar e a abordagem interdisciplinar.
Reabilitação psicossocial e Projeto Terapêutico Singular.

A política de atenção à pessoa com deficiência. Estratégias de
reabilitação. O cuidado à pessoa em uso prejudicial de álcool e
outras drogas.

A abordagem familiar e a assistência domiciliar