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Aula demo
Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/1990.
Parte I.
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Aula 01 – Prof. Ricardo Torques
Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/1990.
Parte II.
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Aula 02 – Prof. Ricardo Torques
Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/1990.
Parte III.
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Aula 03 – Somente em Videoaula – Prof. Leandro
Thomazini
Lei Complementar nº 511, de 29 de março de 2012 – Estatuto do
Magistério Público Municipal
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Aula 04 – Prof. Carla Abreu
Lei Federal no 9.394, de 20/12/96 – Estabelece as Diretrizes e
Bases da Educação Nacional.
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Aula 05 – Prof. Carla Abreu
Parecer CNE/CEB no 20/2009 – Diretrizes Curriculares Nacionais
para a Educação Infantil. Brasília: CNE, 2009.
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Aula 06 – Prof. Carla Abreu
Resolução CNE/CEB no 04/2010 – Diretrizes Curriculares
Nacionais Gerais para a Educação Básica. Brasília: CNE, 2010.
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Aula 07 – Prof. Carla Abreu
Resolução CNE/CEB no 07/2010 – Diretrizes Curriculares
Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. Brasília:
CNE, 2010.
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Aula 08 – Prof. Carla Abreu
Resolução CNE/CP no 01/2004 – institui Diretrizes Curriculares
Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para Ensino
de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília: CNE,
2010.
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Aula 09 – Prof. Carla Abreu
Parecer CNE/CEB no 06/2010 – Diretrizes Operacionais para a
Educação de Jovens e Adultos. EJA. Brasília: CNE, 2010.
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Aula 10 – Prof. Carla Abreu
Resolução CNE/CEB no 4/2009 – Institui Diretrizes Operacionais
para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica,
modalidade Educação Especial. Brasília: CNE, 2009.
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Aula 11 – Somente em videoaula – Prof. Leandro
Thomazini
Decreto no 33.518, de 17 de novembro de 2023. Regimento Comum
das Escolas Municipais de Educação Básica de Jundiaí.
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Aula 12 – Equipe Constitucional
Constituição Federal. Título VIII – Da Ordem Social: Capítulo
III – Da Educação, da Cultura e do Desporto: Seção I – Da
Educação.
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