Nivelamento

Ortografia oficial.

Classes de palavras: substantivos, adjetivos, advérbios,
artigos, pronomes, preposições, numerais e interjeições. Colocação
dos pronomes átonos.

Classes de palavras: conectivos.

Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.
Correlação e vozes verbais.

Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação
e subordinação entre orações e entre termos da oração.

Emprego dos sinais de pontuação.

Concordância verbal e nominal.

Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de
crase.

Significação das palavras. Substituição de palavras ou de
trechos de texto. Mecanismos de coesão textual. Emprego de
elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores
e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases
e parágrafos do texto.

Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da
estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de
diferentes gêneros e níveis de formalidade.

Provas Recentes.

Apresentação do curso. Princípios básicos da
administração.

Estado, governo e administração pública. Conceitos, elementos,
natureza e fins. Direito administrativo. Conceito e fontes.

Poderes da administração. Vinculado, discricionário,
hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.

Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos,
classificação,

Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e
revogação. Prescrição.

Organização administrativa. Administração direta e indireta,
centralizada e descentralizada. Autarquias, fundações, empresas
públicas e sociedades de economia mista.

Entidades paraestatais. Lei nº 13.019/2014 (regime jurídico
das parcerias entre a administração pública e as organizações da
sociedade civil.

Agentes administrativos. Investidura e exercício da função
pública. Direitos e deveres dos funcionários públicos; regimes
jurídicos.

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I;

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II;

Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021;

Serviços públicos. Conceito, classificação, regulamentação,
formas e competência de prestação.

Processo administrativo. Conceito, princípios, fases e
modalidades. Lei nº 9.784/1999 (regula o processo administrativo no
âmbito da administração pública).

Responsabilidade civil da administração. Evolução doutrinária
e reparação do dano. Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder.
Responsabilidade civil do Estado.

Controle da administração. Controle administrativo. Controle
judicial. Controle legislativo.

Decreto nº 9.991/2019 (Política Nacional de Desenvolvimento de
Pessoas – PNDP).

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Estruturas Lógicas I

Estruturas Lógicas II

Equivalências e Negações Lógicas

Diagramas Lógicos

Lógica de Primeira Ordem

Lógica de Argumentação

Argumentos: Estrutura Básica e Classificação

Problemas de Lógica

Teoria dos Conjuntos

Conjuntos Numéricos

Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas

Unidades de Medida

Múltiplos e Divisores; MMC e MDC

Frações; Razão e Proporção; Proporcionalidade

Regra de Três Simples e Composta

Porcentagem

Equações e Inequações

Introdução ao Estudo das Funções

Função Afim (1º Grau)

Função Quadrática (2º Grau)

Progressões Aritméticas e Geométricas

Problemas Geométricos

Análise Combinatória

Probabilidade

Ética e moral. Ética, princípios e valores. Ética e
democracia: exercício da cidadania.

Ética e função pública. Ética no setor público

6 Compliance: conceitos, suporte da alta administração, código
de conduta, controles internos, treinamento e comunicação

Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. Disposições gerais. Atos
de improbidade administrativa.

Lei nº 12.527/2011 e suas alterações.

Lei nº 13.709/2018.

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Apresentação do curso

Processo de formulação e desenvolvimento de políticas:
construção de agendas, formulação de políticas, implementação de
políticas. Aspectos administrativos, técnicos, econômicos e
financeiros. Tipos de avaliação. Análise custo-benefício e análise
custo-efetividade.

As políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo.
Descentralização e democracia. Participação, atores sociais e
controle social. Gestão local, cidadania e equidade social.

Planejamento nas políticas públicas: conceitos básicos de
planejamento (Parte I)

Planejamento nas políticas públicas: conceitos básicos de
planejamento (Parte II)

Comunicação na gestão pública.

Avaliação nas políticas públicas (Controle)

Formulação de programas e projetos. Avaliação de programas e
projetos (Gestão de projetos)

Excelência nos serviços públicos (Gestão da qualidade)

Accountability. Governabilidade e governança.

Transparência da administração pública. Controle social e
cidadania.

Governo eletrônico.

Gestão por resultados na produção de serviços públicos

Gestão por resultados na produção de serviços públicos
(Empreendedorismo Governamental)

Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e
neocorporativismo).

Processos participativos de gestão pública: conselhos de
gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e
sociedade.

Mudanças institucionais: conselhos, organizações sociais,
organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP),
agência reguladora, agência executiva.

Governança Ambiental, Social e Corporativa (ESG): conceitos e
aplicação no setor público (Conceitos gerais de
sustentabilidade)

Plano Plurianual (PPA).Lei de Diretrizes Orçamentárias. Lei
Orçamentária Anual

Ciclo orçamentário. Ciclo de planejamento governamental.

English General Presentation – Introdução: às técnicas de
leitura Scanning e Skimming; à importância dos tempos verbais em
inglês; ao uso dos falsos cognatos; aos termos gramaticais
essenciais; ao uso de expressões idiomáticas e às formas de
interpretar imagens.

Reading Techniques, Cognates and Idioms – Scanning; Skimming;
Cognates (Cognatos), False Cognates (Falsos Cognatos) Idioms
(expressões idiomáticas).

Verbs in texts – Verb To be (Verbo To be); Simple Present
(Presente Simples); Simple Past (Passado Simples); Future Will x
Going to (Futuro com Will x Going to); Gerund (Gerúndio); Present
Continuous (Presente Contínuo); Past Continuous (Passado Contínuo);
Present Perfect (Presente Perfeito); Past Perfect (Passado
Perfeito); Future Perfect (Futuro Perfeito); Present Perfect
Continuous (Presente Perfeito Contínuo); Past Perfect Continuous
(Passado Perfeito Contínuo); Future Perfect Continuous (Futuro
Perfeito Contínuo); Modal Verbs (Verbos Modais); Imperative Tenses
(Imperativo) e Phrasal Verbs (Verbos Frasais).

Articles and Nouns in the texts – Definite Articles (Artigos
definidos); Indefinite Articles (Artigos indefinidos); Nouns
(Substantivos); Common Noun (Substantivo Comum); Proper Noun
(Substantivo Próprio) Compound Noun (Substantivo Composto);
Abstract and Concrete Nouns (Substantivos Abstratos e Concretos);
Collective Nouns. (Substantivos Coletivos); Countable and
Uncountable Nouns (Substantivos Contáveis e Incontáveis); Plural
(Regular e Irregular); Numbers (Números); Prefixes (Prefixos) e
Sufixes (Sufixos)

Adjectives and Adverbs in the texts – Adjectives (Adjetivos);
Comparative (Grau Comparativo); Superlative (Grau Superlativo);
Adverbs (Advérbios); Adverbs of Manner (Advérbios de Modo); Adverbs
of Frequency (Advérbios de Frequência); Adverbs of Time (Advérbios
de Tempo); Adverbs of Place (Advérbios de Lugar) e Adverbs of
Intensity (Advérbios de Intensidade).

Pronouns, Prepositions and Conjunctions in the texts –
Pronouns (Pronomes); Personal Pronouns (Pronomes Pessoais);
Possessive Pronouns (Pronomes Possessivos); Subject Pronouns
(Pronomes Sujeitos); Object Pronouns (Pronomes Objeto); Adjective
Pronouns (Pronomes Adjetivos); Reflexive Pronouns (Pronomes
Reflexivos); Demonstrative Pronouns (Pronomes Demonstrativos);
Indefinite Pronouns (Pronomes Indefinidos); Interrogative Pronouns
(Pronomes Interrogativos); Prepositions (Preposições) e
Conjunctions (Conjunções).

Direct Speech, Reported Speech and Passive Voice – Direct
Speech (Discurso Direto); Reported Speech (Discurso Indireto);
Active Voice (Voz Ativa) e Passive Voice (Voz Passiva).

If Clauses and Quantifiers – Conditionals (Orações
Condicionais); Zero Conditional; First Conditional; Second
Conditional; Third Conditional e Quantifiers
(Determinantes/Quantificadores).

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1
Conceito, classificações.

Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos
Fundamentais.

2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres
individuais e coletivos – Parte I.

2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres
individuais e coletivos – Parte II.

Direitos sociais.

Nacionalidade.

Cidadania, direitos políticos.

Partidos políticos.

3 Organização político-administrativa. 3.1 União, estados,
Distrito Federal e municípios. Art. 23.

4 Administração pública. 4.1 Disposições gerais, servidores
públicos.

5 Poder Legislativo. 5.1 Congresso Nacional, Câmara dos
Deputados, Senado Federal, deputados e senadores.

Processo Legislativo.

6 Poder Executivo. 6.1 Atribuições do presidente da República
e dos ministros de Estado.

7 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do
Poder Judiciário. 7.2.1 Competências. 7.3 Conselho Nacional de
Justiça (CNJ). 7.3.1 Composição e competência.

8 Funções essenciais à Justiça. 8.1 Ministério Público,
advocacia e defensoria públicas.

9 Artigo 170.

9 Artigos 225 e 231.

1 Ato jurídico: fato e ato jurídico, modalidades e formas do
ato jurídico.

2 Efeitos do ato jurídico: nulidade, atos ilícitos, abuso de
direito e fraude à lei.

3 Prescrição: conceito, prazo, suspensão, interrupção e
decadência.

4 Obrigações: conceito; obrigação de dar, de fazer e não
fazer, obrigações alternativas, divisíveis, indivisíveis,
solidárias e cláusula penal.

5 Responsabilidade civil. 9 Responsabilidade civil.

6 Direitos reais. 7 Posse da propriedade.

8 Superfície. 10 Garantias reais: hipoteca, penhor comum,
penhor agrícola, penhor pecuniário, alienação fiduciária em
garantia.

1 Jurisdição e competência: formas e limites da jurisdição
civil 2 Ação: conceito, ação e pretensão, condições da ação.
Pressupostos processuais.

Modificações da competência.

4 Sujeitos da relação processual: partes, litisconsórcio e
capacidade de ser parte e de estar em juízo.

10 Processo Cautelar. 11 Regime jurídico das medidas urgentes:
caução.

3 Processo: processo e procedimento, formação, extinção e
suspensão do processo 5 Pedido: petição inicial – requisitos e
vícios, pedidos determinado, genérico e alternativo, cumulação de
pedidos, interpretação e alteração do pedido. 6 Resposta do réu:
contestação, exceção e objeção, carência de ação, litispendência,
conexão e continência de causa, exceções processuais:
incompetência, reconvenção; revelia;

8 Sentença e coisa julgada: requisitos da sentença; julgamento
extra, ultra e citra petitum; conceitos e limites da coisa julgada;
preclusão, coisa julgada e eficácia preclusiva.

9 Recurso em geral: conceito, pressupostos, efeitos.

7 Execução: regras gerais; provisória e definitiva; embargos
do devedor.

ação civil pública.

Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre
Duração do Trabalho

Princípios e fontes do direito do trabalho. Direitos
constitucionais dos trabalhadores (Art. 7º da Constituição Federal
de 1988).

Relação de trabalho e relação de emprego. Requisitos e
distinção. Relações de trabalho lato sensu (trabalho autônomo,
eventual, temporário e avulso). Sujeitos do contrato de trabalho
stricto sensu. Empregado e empregador (conceito e caracterização).
Grupo econômico. Sucessão de empregadores. Responsabilidade
solidária.

Terceirização; responsabilidade do tomador do serviço por
danos materiais e morais.

Contrato individual de trabalho. Conceito, classificação e
características. Alteração do contrato de trabalho. Alteração
unilateral e bilateral. Jus variandi. Suspensão e interrupção do
contrato de trabalho. Caracterização e distinção. Poderes do
empregador no contrato de trabalho. Teletrabalho.

Rescisão do contrato de trabalho. Justa causa. Rescisão
indireta. Dispensa arbitrária. Culpa recíproca. Indenização. Aviso
prévio. Estabilidade e garantias provisórias de emprego. Formas de
estabilidade. Despedida e reintegração de empregado estável.

Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Períodos de
descanso. Intervalo para repouso e alimentação. Descanso semanal
remunerado. Trabalho noturno e trabalho extraordinário. Sistema de
compensação de horas.

Salário-mínimo. Irredutibilidade e garantia. Salário e
remuneração. Conceito e distinções. Composição do salário.
Modalidades de salário. Formas e meios de pagamento do salário. 13º
salário. Equiparação salarial. Princípio da igualdade de salário.
Desvio de função.

Férias. Direito a férias e sua duração. Concessão e época das
férias. Remuneração e abono de férias. Prescrição e
decadência

Segurança e medicina no trabalho. CIPA. Atividades insalubres
ou perigosas. Proteção ao trabalho do menor. Proteção ao trabalho
da mulher. Estabilidade da gestante. Licença maternidade.

Direito coletivo do trabalho. Convenções e acordos coletivos
de trabalho. Comissões de conciliação prévia.

FGTS.

Direito de greve e serviços essenciais; servidor público e
sindicalização.

Combate à exploração do trabalho na infância e na juventude.
Combate ao trabalho em condições análogas às de escravo.

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Princípios de Direito Ambiental.

Meio Ambiente na Constituição Federal.

Política Nacional do Meio Ambiente (Lei no 6.938/1981).

Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei no
9.433/1997).

Lei de Crimes Ambientais (Lei no 9.605/1998).

Política Nacional de Educação Ambiental (Lei no
9.795/1999).

Poluição causada por óleo (Lei no 9.966/2000).

Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei
no 9.985/2000).

Lei de Biossegurança (Lei no 11.105/2005).

Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei no 11.284/2006 e Lei
no 14.590/2023).

Lei de Saneamento Básico (Lei no 11.445/2007).

Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei no
12.187/2009).

Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei no
12.305/2010).

Lei da cooperação federativa em matéria ambiental (Lei
Complementar no 140/2011).

Lei de Proteção da Vegetação Nativa (Lei no
12.651/2012).

Lei de Acesso a Recursos Genéticos (Lei no 13.123/2015).

Lei de Pagamentos por Serviços Ambientais (Lei no
14.119/2021).

Lei de Proteção à Fauna (Lei no 5.167/1965).

Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da
Aquicultura e da Pesca (Lei no 11.959/2009).

Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei no
12.334/2010).