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Aula demo
Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981).
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Aula 01 – Prof. André Rocha
Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº
9.433/1997).
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Aula 02 – Prof. André Rocha
Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998).
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Aula 03 – Prof. André Rocha
Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº
9.795/1999).
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Aula 04 – Prof. André Rocha
Princípios de Direito Ambiental.
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Aula 05 – Prof. André Rocha
Meio Ambiente na Constituição Federal.
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Aula 06 – Prof. André Rocha
Poluição causada por óleo (Lei nº 9.966/2000).
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Aula 07 – Prof. André Rocha
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei
nº 9.985/2000).
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Aula 08 – Prof. André Rocha
Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/2005).
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Aula 09 – Prof. André Rocha
Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei nº 11.284/2006 e Lei
nº 14.590/2023).
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Aula 10 – Prof. André Rocha
Lei de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007).
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Aula 11 – Prof. André Rocha
Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº
12.187/2009).
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Aula 12 – Prof. André Rocha
Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº
12.305/2010).
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Aula 13 – Prof. André Rocha
Lei da cooperação federativa em matéria ambiental (Lei
Complementar nº 140/2011).
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Aula 14 – Prof. André Rocha
Lei de Acesso a Recursos Genéticos (Lei nº 13.123/2015).
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Aula 15 – Prof. André Rocha
Lei de Pagamentos por Serviços Ambientais (Lei nº
14.119/2021).
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Aula 16 – Prof. André Rocha
Lei de Proteção à Fauna (Lei nº 5.167/1965).
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Aula 17 – Prof. André Rocha
Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da
Aquicultura e da Pesca (Lei nº 11.959/2009).
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Aula 18 – Prof. André Rocha
Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei nº
12.334/2010).
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Aula 19 – Prof. Monik Begname
Lei de Proteção da Vegetação Nativa (Lei nº
12.651/2012).
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Aula 20 – Prof. Ricardo Torques
Lei de Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985)
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Aula 21 – Prof. Guilherme Tomasoni (Somente em
PDF)
Política e do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos
Hídricos (Lei no 3.167/2007)
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Aula 22 – Prof. Guilherme Tomasoni (Somente em
PDF)
Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC) (Lei
Complementar no 53/2007)
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Aula 23 – Prof. Guilherme Tomasoni (Somente em
PDF)
Gestão de Florestas situadas em áreas de domínio do Estado
para produção sustentável (Lei N. 4.415/2016)
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Aula 24 – Prof. Guilherme Tomasoni (Somente em
PDF)
Microrregião de Saneamento Básico (MRSB) (Lei Complementar no
272/2025)
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Aula 25 – Prof. Guilherme Tomasoni (Somente em
PDF)
Política Estadual sobre Mudanças Climáticas, Conservação
Ambiental e Desenvolvimento Sustentável (Lei no 3.135/2007)
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Aula 26 – Prof. Guilherme Tomasoni (Somente em
PDF)
Política Estadual de Resíduos Sólidos do Amazonas e Gestão de
resíduos sólidos em eventos públicos e privados realizados no
estado (Lei N. 4457/2017, Decreto N. 50890/2024 e Lei N.
7049/2024)
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Aula 27 – Prof. Guilherme Tomasoni (Somente em
PDF)
Política do Estado do Amazonas de Serviços Ambientais e o
Sistema de Gestão dos Serviços Ambientais (Lei 4.266/2015)
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