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Aula 00 – Prof. Equipe Direito
Constitucional
Conceito de Constituição. Regras materialmente e formalmente
constitucionais. Tipos de Constituição. O Direito Constitucional e
os demais ramos do direito. Poder constituinte originário e
derivado.
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Aula 01 – Prof. Equipe Direito
Constitucional
Hermenêutica constitucional. Constituição da República
Federativa do Brasil: Princípios fundamentais. Teoria Geral dos
Direitos Fundamentais.
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Aula 02 – Prof. Equipe Direito
Constitucional
Direitos e Deveres individuais e coletivos – Parte I.
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Aula 03 – Prof. Equipe Direito
Constitucional
Direitos e Deveres individuais e coletivos – Parte II. O
habeas corpus. O mandado de segurança. O direito de petição. O
mandado de injunção. A ação popular. A ação civil pública. O habeas
data.
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Aula 04 – Prof. Equipe Direito
Constitucional
Direitos sociais.
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Aula 05 – Prof. Equipe Direito
Constitucional
Nacionalidade.
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Aula 06 – Prof. Equipe Direito
Constitucional
Cidadania plena e participação político-social. Direitos
políticos.
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Aula 07 – Prof. Equipe Direito
Constitucional
Conceitos de teoria do Estado. Princípios do Estado
Democrático de Direito. Organização político-administrativa. O
federalismo no Brasil. Repartição de rendas. Repartição de
competências. Competências constitucionais: União, Estados,
Distrito Federal e Municípios. Intervenção nos estados e
municípios.
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Aula 08 – Prof. Equipe Direito
Constitucional
Administração pública, disposições gerais e servidores
públicos civis.
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Aula 09 – Prof. Equipe Direito
Constitucional
Separação de poder Sistemas de governo. Poder
Legislativo.
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Aula 10 – Prof. Equipe Direito
Constitucional
Processo legislativo.
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Aula 11 – Prof. Equipe Direito
Constitucional
Poder Executivo.
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Aula 12 – Prof. Equipe Direito
Constitucional
Poder Judiciário.
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Aula 13 – Prof. Equipe Direito
Constitucional
Ministério Público.
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Aula 14 – Prof. Equipe Direito
Constitucional
Defesa do Estado e as instituições democráticas.
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Aula 15 – Prof. Equipe Direito
Constitucional
Princípios gerais da atividade econômica e financeira.
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Aula 16 – Prof. Equipe Direito
Constitucional
Sistema Tributário Nacional.
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Aula 17 – Prof. Equipe Direito
Constitucional
Orçamento e Finanças Públicas.
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Aula 18 – Prof. Equipe Direito
Constitucional
Controle de constitucionalidade. Controle judiciário difuso e
concentrado. Ação declaratória de constitucionalidade e Ação direta
de inconstitucionalidade.
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Aula 19 – Prof. Equipe Direito Constitucional (Somente
PDF)
Constituição do Estado do Piauí – Parte I.
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Aula 20 – Prof. Equipe Direito Constitucional (Somente
PDF)
Constituição do Estado do Piauí – Parte II.
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Aula 21 – Prof. Ricardo Torques
Direitos Humanos: Direito à vida, à liberdade, à igualdade,
dignidade humana e justiça.
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