Nivelamento

Ortografia oficial. Acentuação gráfica.

Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Pronomes (emprego, formas de tratamento e colocação). Flexão nominal.

Classes de palavras: preposições e conjunções.

Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais. Flexão verbal.

Estrutura e formação de palavras.

Sintaxe: processos de coordenação e subordinação.

Pontuação.

Concordância nominal e verbal.

Regência nominal e verbal.

Estruturação do texto e dos parágrafos. Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais.

Significação contextual de palavras e expressões.

Leitura, compreensão e interpretação de textos. Equivalência e transformação de estruturas.

Resumo

Apresentação do curso. Princípios básicos da administração;

Estado, Governo e Administração Pública. Direito Administrativo: fontes, objeto, conceito e interpretação.

Poderes administrativos: poderes e deveres do administrador público, uso e abuso do poder, vinculação e discricionariedade. Poder hierárquico. Poder disciplinar e processo administrativo disciplinar. Poder regulamentar. Poder de polícia.

Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,

Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação. Extinção.

Organização administrativa: noções gerais; Atividade e estrutura administrativa. Organização administrativa brasileira. Agências Reguladoras. Lei nº 13.848/2019.

Lei de Responsabilidade das Estatais (Lei nº 13.303/2016): a introdução normativa de técnicas de compliance na gestão pública brasileira. (abordagem à luz do texto legal)

Consórcios Públicos. Convênios e consórcios.

Entidades paraestatais. Terceiro setor.

Agentes públicos: espécies, regime jurídico, direitos, deveres e responsabilidades. Teto remuneratório.

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I;

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II;

Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021;

Serviços públicos. Serviços delegados;

Parcerias público-privadas.

Responsabilidade civil do Estado: previsão, elementos, excludentes, direito de regresso.

Controle da Administração Pública: controle administrativo, controle legislativo, controle externo a cargo do Tribunal de Contas, controle judiciário. A Administração em juízo.

Improbidade administrativa: Lei 8.429/92, com alterações da Lei nº 14.230/21.

Bens públicos. Domínio público: afetação e desafetação, regime jurídico, aquisição e alienação, utilização dos bens públicos pelos particulares.

Intervenção do Estado na propriedade; Intervenção estatal na propriedade: desapropriação, requisição, servidão administrativa, ocupação, tombamento.

Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011);

Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013);

Tratamento de dados pelo Poder Público e sanções administrativas na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Decreto Estadual nº 44.504/2023 (Código de Ética e Conduta Profissional dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Estado da Paraíba)

Intervenção do Estado no domínio econômico

Lei n.º 13.869 (2019) – Abuso de Autoridade

Estruturas Lógicas

Equivalências Lógicas

Diagramas Lógicos

Lógica de Argumentação

Problemas de Lógica

Raciocínio Sequencial

Orientação Temporal

Teoria dos Conjuntos

Conjuntos Numéricos

Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas

Sistemas de Numeração.

Múltiplos de Divisores. MMC e MDC.

Frações, Razão e Proporção

Regra de Três Simples e Compostas

Porcentagem

Equações e Inequações

Progressão Aritmética e Progressão Geométrica.

Matrizes e Determinantes

Sistemas Lineares

Geometria Plana

Geometria Espacial

Análise Combinatória

Probabilidade

Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage)

Ferramentas de busca e pesquisa

Uso dos principais navegadores (Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome). Navegação na Internet, conceitos de URL, links, sites e impressão de páginas.

Correio Eletrônico (Microsoft Outlook): uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos.

Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.).

Aplicativos do Pacote Microsoft Office (Word).

Aplicativos do Pacote Microsoft Office (Excel).

Aplicativos do Pacote Microsoft Office(Powerpoint).

MS-Windows 11: configurações, conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 2021. Configuração de impressoras.

Dispositivos de armazenamento. Periféricos de um computador.

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I;

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II;

Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021;

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Programa Nacional de Apoio à Cultura (Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991)

Conceitos Fundamentais de Arquivologia: Introdução à Arquivologia; Princípios Arquivísticos; Natureza e Classificação dos Arquivos; Arquivos Públicos, Privados e Pessoais; Arquivos e Cidadania.

Documentos Arquivísticos: Conceitos de Documentos; Classificação dos Documentos; Correspondência; Diplomática e Tipologia Documental; Análise tipológica dos documentos de arquivos; Documentos Modernos.

Instituições Arquivísticas Brasileiras: Órgãos de Documentação; Organismos Arquivísticos (Arquivo Nacional; CONARQ; SINAR; SIGA. Decreto 4.073/2002. Decreto 4.905/2003. Decreto 10.148/2019 e principais alterações. Decreto 12.102/2024); Diagnóstico de Arquivos; Realidade da situação arquivística brasileira; Arquivos e sociedade, memória e patrimônio cultural.

Ciclo Vital dos Documentos: Teoria das Três Idades; Valores Primário e Secundário; Arquivo Corrente, Intermediário e Permanente; Funções Arquivísticas: Criação/Produção, Classificação, Avaliação, Descrição, Aquisição, Difusão e Preservação.

Sistemas e Métodos de Arquivamento: Organização e Administração de Arquivos; Operações de Arquivamento: Inspeção, Estudo ou Leitura, Classificação, Codificação, Ordenação, Guarda de Documentos; Tipos, Sistemas e Métodos de Arquivamento (Métodos Básicos e Padronizados de Arquivamento); Modelos de Arquivos e Pastas; Acondicionamento e Armazenamento de Arquivos.

Gestão de Documentos e Arquivo Corrente: Gestão de Documentos (Conceitos e Objetivos); Fases da Gestão de Documentos; Programas e Sistemas de Gestão de Documentos; SIGA – Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo; Fundamentos legais de gestão de documentos; Arquivos Correntes (Definições e Conceitos de Arquivos Correntes. Introdução ao Protocolo).

Atividades de Protocolo: Introdução ao Protocolo; Recebimento, Classificação, Registro; Distribuição, Expedição e Controle de Tramitação; Autuação; Procedimentos Gerais de Protocolo; Orientações Gerais de Protocolo.

Arquivo Intermediário, Classificação e Avaliação de Documentos: Arquivo Intermediário; Classificação, Avaliação e Destinação de documentos; Instrumentos de Gestão de Documentos: Plano de Classificação de Documentos. Tabela de Temporalidade de Documentos; Comissões de Avaliação / Massas documentais acumuladas.

Arquivo Permanente: Definições, conceitos e objetivos de Arquivos Permanentes; Arranjo; Descrição; Instrumentos de Pesquisa; Normatização Nacional e Internacional de Descrição de Arquivos: NOBRADE, ISAD(G), ISAAR(CPF), ISDIAH, ISDF; Políticas Públicas de Acesso / Difusão / Referência.

Preservação, Conservação e Restauração de Arquivos: Conceitos Gerais; Fatores de Deterioração; Conservação de Documentos; Restauração de Documentos; Construções de Arquivos.

Gestão Arquivística Digital: Documentos Eletrônicos e Digitalização; Gerenciamento Eletrônico de Documentos; SIGAD – Sistema Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos; e-ARQ; RDC-Arq e OAIS; Legislação Documentos Eletrônicos; Governo Digital / e-Gov; Microfilmagem.

Acesso à Informação e o Arquivista: Acesso à Informação (Princípios de Acesso aos Arquivos. Lei de Acesso à Informação: Lei 12.527/2011, Decreto 7.724/2012 e Decreto 7.845/2012); Profissional da Arquivologia; O Arquivista na Sociedade Contemporânea; Ética na Arquivologia.

Legislação Arquivística Nacional: Constituição Federal de 1988; Lei Federal 8.159/1991; Decretos 4.073/2002, 4.915/2003, 10.148/2019, 12.102/2024; Resoluções Conarq; Lei 5.433/1968 e Decreto 1.799/1996; Legislação Documentos Eletrônicos (Leis 12.682/2012, 13.874/2019 e Decreto 10.278/2020); Lei 14.063/2020 – Assinatura Eletrônica; Lei 14.129/2021 – Governo Digital / e-Gov; Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD); Outros instrumentos normativos .

Terminologia Arquivística Aplicada. DBTA em videoaulas.

Pegadinhas de Arquivologia! Videoaulas com questões recorrentes e as principais Pegadinhas das bancas em Arquivologia.

Questões IDECAN de Arquivologia resolvidas e comentadas em videoaulas.