Sobre o curso

Última atualização em 02/2026

A fim de preparar os candidatos para o concurso público da SEC BA – Secretaria da Educação do Estado da Bahia, o Gran Concursos escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em preparatórios. Além das tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado. Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que oferecemos.
 
Mais detalhes:
  1. Curso baseado no Edital nº 01/2026. 
  2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
  3. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.
  4. Não serão ministrados: 12. Bases da auditoria nos serviços contábeis e financeiros nas organizações do setor público: do exame de registros e a confiabilidade das informações para o Fisco e a sociedade.
 O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran as devidas modificações. 

AULAS EM PDF:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Conhecimentos Específicos: 3. Marcos legais que instituem a obrigatoriedade da escrituração contábil: controle interno, geração de relatórios e perfil institucional para defesa em episódios de inspeção.12. Bases da auditoria nos serviços contábeis e financeiros nas organizações do setor público: do exame de registros e a confiabilidade das informações para o Fisco e a sociedade.
5. Não serão ministrados em PDFs Sintéticos: Conhecimentos Contextuais. Conhecimentos sobre Políticas Educacionais e de Combate à Pobreza: 1. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 2. Concepção Histórico-Crítica da Educação. 3. Projeto Político Pedagógico da Escola. Noções Gerais da Igualdade Racial e de Gênero: 2. Constituição do Estado da Bahia, (Cap. XXIII “Do Negro”). Noções Gerais da Igualdade Racial e de Gênero: 9. Código Penal Brasileiro (art. 140). 12. Lei Federal no 7.437, de 20 de dezembro de 1985 (Lei Caó). Conhecimentos Específicos.

Conteúdo deste curso

  1. Introdução ao Curso de Texto
  2. Compreensão e Interpretação
  3. Compreensão e Interpretação II
  4. Tipos e Gêneros Textuais
  5. Tipos e Gêneros Textuais II
  6. Tipos e Gêneros Textuais III
  7. Processos de Coesão Textual
  8. Processos de Coesão Textual – Preposições
  9. Processos de Coesão Textual – Conjunções
  10. Processos de Coesão Textual – Pronomes Demonstrativos
  11. Processos de Coesão Textual – Pronomes Relativos
  12. Reescrituras de Textos
  13. Significação dos Vocábulos
  14. Funções de Linguagem
  15. Figuras de Linguagem
  16. Exercícios
  17. Exercícios – Bloco da Saudade

  1. Segurança Pública – Brasil
  2. Segurança Pública – Brasil II
  3. Meios de Transporte
  4. Meios de Transporte – Questões
  5. Meios de Transporte II
  6. Sociedade Brasileira
  7. Sociedade Brasileira II
  8. Educação no Brasil
  9. Educação no Brasil II
  10. Saúde no Brasil
  11. Saúde no Brasil II
  12. Fontes de Energia
  13. Fontes de Energia II
  14. Fontes de Energia III
  15. Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente
  16. Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente II
  17. Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente III
  18. Relações Internacionais
  19. Relações Internacionais II
  20. Relações Internacionais III
  21. Relações Internacionais IV
  22. Relações Internacionais V
  23. Atualidades
  24. Relações Internacionais VII
  25. COP 30
  26. Cultura
  27. Cultura II
  28. Inovações Tecnológicas e Científicas
  29. Inovações Tecnológicas e Científicas II
  30. Inovações Tecnológicas e Científicas III

  1. LDB – Título I e II – Artigos 1º ao 3º
  2. LDB – Título III – Artigos 4º ao 7º
  3. LDB – Título IV – Artigos 7º – A ao 9º
  4. LDB – Título IV – Artigos 10º ao 19
  5. LDB – Título V – Artigos 21 ao 24
  6. LDB – Título V – Artigos 25 ao 28
  7. LDB – Título V – Artigos 29 ao 34
  8. LDB – Título V – Artigos 35 e 36 (Novo Ensino Médio)
  9. LDB – Título V – Artigos 37 à 42
  10. LDB – Título V – Artigos 43 à 47
  11. LDB – Título V – Artigos 48 à 57
  12. LDB – Título V – Artigos 58 à 60 – B
  13. LDB – Título VI – Artigos 61 à 67
  14. LDB – Título VII – Artigos 68 à 77
  15. LDB – Título VIII – Artigos 78 à 92
  16. LDB – Exercícios
  17. LDB – Exercícios II

  1. Concepção Histórico – Crítica da Educação
  2. Concepção Histórico – Crítica da Educação II
  3. Concepção Histórico – Crítica da Educação III
  4. Concepção Histórico – Crítica da Educação IV
  5. Concepção Histórico – Crítica da Educação – Exercícios

  1. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais Para a Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio – Resolução CNE/CP nº 001/2021
  2. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais Para a Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio – Resolução CNE/CP nº 001/2021 II
  3. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais Para a Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio – Resolução CNE/CP nº 001/2021 III
  4. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais Para a Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio – Resolução CNE/CP nº 001/2021 IV
  5. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais Para a Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio – Resolução CNE/CP nº 001/2021 V
  6. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais Para a Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio – Resolução CNE/CP nº 001/2021 VI
  7. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais Para a Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio – Resolução CNE/CP nº 001/2021 – Exercícios
  8. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais Para a Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio – Resolução CNE/CP nº 001/2021 – Exercícios II

  1. O Papel Político Pedagógico e a Organicidade do Ensinar, Aprender e Pesquisar
  2. O Papel Político Pedagógico e a Organicidade do Ensinar, Aprender e Pesquisar II
  3. O Papel Político Pedagógico e a Organicidade do Ensinar, Aprender e Pesquisar III
  4. O Papel Político Pedagógico e a Organicidade do Ensinar, Aprender e Pesquisar IV – Exercícios
  5. O Papel Político Pedagógico e a Organicidade do Ensinar, Aprender e Pesquisar V – Exercícios II

  1. Lei nº 14.945/2024 – Reestruturação do Ensino Médio
  2. Lei nº 14.945/2024 – Reestruturação do Ensino Médio – Exercícios

  1. Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos
  2. Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos II
  3. Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos III
  4. Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos IV
  5. Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos V

  1. Histórico, objetivos, resultados alcançados, índices de pobreza no Brasil e no mundo, projetos sociais, legislação. Decreto 12830/11 (Bahia).
  2. Histórico, objetivos, resultados alcançados, índices de pobreza no Brasil e no mundo, projetos sociais, legislação. Decreto Federal 4.564/2003.

  1. Preâmbulo e Princípios Fundamentais
  2. Preâmbulo e Princípios Fundamentais II
  3. Preâmbulo e Princípios Fundamentais III
  4. Preâmbulo e Princípios Fundamentais IV
  5. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  6. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  7. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  8. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  9. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  10. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  11. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  12. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  13. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  14. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  15. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  16. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  17. Remédios Constitucionais
  18. Remédios Constitucionais II
  19. Remédios Constitucionais III

  1. Lei n° 12.288/2010
  2. Lei n° 12.288/2010 II

  1. Lei nº 7.716/89 – Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor
  2. Lei nº 7.716/89 – Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor II
  3. Lei nº 7.716/89 – Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor III
  4. Lei nº 7.716/89 – Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor IV
  5. Lei nº 7.716/89 – Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor V
  6. Lei nº 7.716/89 – Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor VI

  1. Lei nº 2.889/1956 (Genocídio)
  2. Lei nº 2.889/1956 (Genocídio) II

  1. Decreto Federal n° 65.810/1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial)
  2. Decreto Federal n° 65.810/1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial) II
  3. Decreto Federal n° 65.810/1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial) III
  4. Decreto Federal n° 65.810/1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial) IV

  1. Decreto nº 4.377/02
  2. Decreto nº 4.377/02 II
  3. Decreto nº 4.377/02 III
  4. Decreto nº 4.377/02 IV

  1. Lei Antitortura (Lei n. 9.455/97)
  2. Lei Antitortura (Lei n. 9.455/97) II
  3. Lei Antitortura (Lei n. 9.455/97) III

  1. Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006)
  2. Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) II
  3. Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) III
  4. Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) IV
  5. Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) V
  6. Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) VI
  7. Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) VII
  8. Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) VIII
  9. Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) IX
  10. Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) X

  1. Lei nº 7.437/85 – Contravenções Penais a Prática de Atos Resultantes de Preconceito de Raça, de Cor, de Sexo ou de Estado Civil
  2. Lei nº 7.437/85 – Contravenções Penais a Prática de Atos Resultantes de Preconceito de Raça, de Cor, de Sexo ou de Estado Civil II

  1. Decreto nº 10.549/06

  1. Lei 10.639/2003

  1. Apresentação
  2. Conceitos, Objetivos e Finalidades
  3. Conceitos, Objetivos e Finalidades II
  4. Conceitos, Objetivos e Finalidades – Questões
  5. Patrimônio e Componentes Patrimoniais
  6. Patrimônio e Componentes Patrimoniais II
  7. Patrimônio e Componentes Patrimoniais III
  8. Patrimônio e Componentes Patrimoniais – Questões
  9. Equação Fundamental do Patrimônio
  10. Equação Fundamental do Patrimônio – Questões
  11. Técnicas Contábeis
  12. Contas Contábeis
  13. Contas Contábeis II
  14. Contas Contábeis III
  15. Contas Contábeis IV
  16. Contas Contábeis V
  17. Contas Contábeis VI
  18. Contas Contábeis VII
  19. Contas Contábeis – Questões
  20. Escrituração Contábil
  21. Escrituração Contábil II
  22. Lançamentos Contábeis
  23. Lançamentos Contábeis II
  24. Lançamentos Contábeis III
  25. Fórmulas de Lançamento
  26. Erros de Escrituração
  27. Livros de Escrituração
  28. Livros de Escrituração – Questões
  29. Tipos de Sociedades
  30. Fatos Contábeis e Respectivas Variações Patrimoniais
  31. Fatos Contábeis e Respectivas Variações Patrimoniais II
  32. Fatos Contábeis e Respectivas Variações Patrimoniais III
  33. Fatos Contábeis e Respectivas Variações Patrimoniais – Questões
  34. Regimes Contábeis e Apuração do Resultado
  35. Regimes Contábeis e Apuração do Resultado II
  36. Regimes Contábeis e Apuração do Resultado III
  37. Regimes Contábeis e Apuração do Resultado IV
  38. Regimes Contábeis e Apuração do Resultado – Questões
  39. Capital X Patrimônio
  40. Capital X Patrimônio – Questões

  1. Despesas e Receitas Antecipadas
  2. Despesas e Receitas Antecipadas II
  3. Despesas e Receitas Antecipadas III
  4. Despesas e Receitas Antecipadas – Questões
  5. Operações com Duplicatas
  6. Operações com Duplicatas – Questões
  7. Folha de Pagamentos
  8. Folha de Pagamentos II
  9. Folha de Pagamentos III
  10. Folha de Pagamentos – Questões
  11. Balancete de Verificação
  12. Balancete de Verificação II
  13. Balancete de Verificação – Questões
  14. Demonstrações Contábeis
  15. Demonstrações Contábeis
  16. Demonstrações Contábeis – Questões
  17. Balanço Patrimonial
  18. Balanço Patrimonial II
  19. Balanço Patrimonial III
  20. Balanço Patrimonial IV
  21. Balanço Patrimonial V
  22. Balanço Patrimonial – Questões Cebraspe
  23. Balanço Patrimonial – Questões FGV/FCC
  24. Perdas Estimadas Com Crédito de Liquidação Duvidosa
  25. Perdas Estimadas com Crédito de Liquidação Duvidosa
  26. Perdas Estimadas com Crédito de Liquidação Duvidosa II
  27. Perdas Estimadas com Crédito de Liquidação Duvidosa – Questões
  28. Critérios de Avaliação do Ativo – Ajuste a Valor Presente
  29. Critérios de Avaliação do Ativo – Ajuste a Valor Presente II
  30. Critérios de Avaliação do Ativo – Ajuste a Valor Presente – Questões
  31. Critérios de Avaliação do Ativo – Estoques
  32. Critérios de Avaliação do Ativo – Estoques II
  33. Critérios de Avaliação do Ativo – Estoques III
  34. Tributos
  35. Critérios de Avaliação do Ativo – Estoques – Questões
  36. Avaliação do Ativo Imobilizado
  37. Avaliação do Ativo Imobilizado II
  38. Avaliação do Ativo Imobilizado – Questões
  39. Depreciação, Amortização e Exaustão
  40. Depreciação, Amortização e Exaustão II
  41. Depreciação, Amortização e Exaustão III
  42. Depreciação, Amortização e Exaustão IV
  43. Depreciação, Amortização e Exaustão V
  44. Depreciação, Amortização e Exaustão – Questões FGV
  45. Depreciação, Amortização e Exaustão – Questões
  46. Ativo Intangível
  47. Ativo Intangível II
  48. Ativo Intangível III
  49. Ativo Intangível – Questões
  50. CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos
  51. CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos II
  52. CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos – Questões
  53. Alienação e Baixa de Itens do Ativo
  54. Alienação e Baixa de Itens do Ativo – Questões
  55. Critérios de Avaliação de Passivos e Empréstimos
  56. Critérios de Avaliação de Passivos e Empréstimos II
  57. Critérios de Avaliação de Passivos e Empréstimos III
  58. Critérios de Avaliação de Passivos e Empréstimos IV
  59. Critérios de Avaliação de Passivos e Empréstimos – Questões
  60. Duplicatas Descontadas
  61. Duplicatas Descontadas II
  62. Duplicatas Descontadas – Questões
  63. Provisões e Passivos Contingentes
  64. Provisões e Passivos Contingentes II
  65. Provisões e Passivos Contingentes III
  66. Provisões e Passivos Contingentes IV
  67. Provisões e Passivos Contingentes – Questões
  68. Patrimônio Líquido
  69. Patrimônio Líquido – Reservas de Capital
  70. Patrimônio Líquido – Patrimônio Líquido
  71. Patrimônio Líquido – Patrimônio Líquido II
  72. Patrimônio Líquido – Ações em Tesouraria
  73. Patrimônio Líquido – Questões

  1. Análise Vertical e Horizontal
  2. Análise Vertical e Horizontal – Questões
  3. Índices de Liquidez​
  4. Índices de Liquidez – Questões
  5. Índices de Endividamento
  6. Índices de Endividamento – Questões
  7. Índices de Lucratividade
  8. Índices de Rentabilidade
  9. Índices de Rentabilidade – Questões
  10. Índices de Rotatividade
  11. Ciclo Operacional e Ciclo Financeiro
  12. Grau de Alavancagem Financeira

  1. Conceito e Evolução da CASP
  2. Conceito e Evolução da CASP – Questões de Prova
  3. Objeto, Objetivo da CASP
  4. Objeto, Objetivo da CASP – Questões
  5. Campo de Atuação e Usuários da CASP
  6. Patrimônio Público
  7. Ativo e Questões de Prova
  8. Patrimônio Público – Passivo e PL
  9. Patrimônio Público – Questões de Prova
  10. Variações Patrimoniais
  11. VPA e VPD
  12. Questões de Prova
  13. Exercício Financeiro
  14. Regimes de Escrituração
  15. Regimes de Escrituração – Competência

  1. Contas Contábeis
  2. Questões de Prova
  3. PCASP
  4. Classes do PCASP
  5. Questões de Prova

  1. Balancete de Verificação
  2. Tipos de Balancete de Verificação
  3. DCASP Obrigatórias
  4. DCASP Obrigatórias II
  5. Notas Explicativas e Questões de Prova
  6. Balanço Patrimonial – Conceitos Básicos
  7. Balanço Patrimonial – Ativo Circulante
  8. Balanço Patrimonial – Ativo Não Circulante
  9. Patrimônio Líquido
  10. Questões de Prova
  11. Quadro de Ativo e Passivo Financeiro Permanente
  12. Demonstrativo do Superávit/Déficit Financeiro
  13. Quadro das Contas de Compensação
  14. Questões de Prova
  15. DVP – Conceitos Básicos
  16. VPD e VPA
  17. Questões de Prova
  18. Balanço Orçamentário – Conceitos Básicos
  19. Balanço Orçamentário – Analise das Informações
  20. Balanço Orçamentário – Quadro Principal
  21. Balanço Orçamentário – Restos a Pagar
  22. Balanço Orçamentário – Questões de Prova
  23. Balanço Financeiro – Conceitos Básicos
  24. Balanço Financeiro – Estrutura e Composição
  25. Questões de Prova
  26. DMPL
  27. DMPL – Questões de Prova
  28. DFC – Conceitos Básicos
  29. DFC – Estrutura e Composição
  30. DFC – Questões de Prova
  31. Consolidação – Conceitos Básicos
  32. Consolidação – Procedimentos
  33. Questões de Prova
  34. Bases de Mensuração do Ativo e do Passivo
  35. Bases de Mensuração do Ativo
  36. Bases de Mensuração do Passivo
  37. Bases de Mensuração do Ativo e do Passivo – Questões de Prova
  38. Mensuração de Estoque – Conceitos
  39. Mensuração de Estoque – Bases
  40. Mensuração de Estoque – Questões de Provas
  41. Imobilizado – Procedimentos Contábeis Patrimoniais
  42. Imobilizado – Bases de Mensuração
  43. Imobilizado – Questões de Prova
  44. Intangível Conceitos Básicos
  45. Intangível Mensuração
  46. Intangível Questões de Prova
  47. Depreciação, Amortização e Exaustão – Conceitos
  48. Depreciação, Amortização e Exaustão – Bases
  49. Baixa do Bem
  50. Depreciação, Amortização e Exaustão – Questões de Prova
  51. Teste de Recuperabilidade – Conceitos Básicos
  52. Teste de Recuperabilidade – Registro Contábil
  53. Teste de Recuperabilidade – Questões de Prova
  54. Reavaliação – Conceitos Básicos
  55. Reavaliação – Registros
  56. Questões de Prova
  57. Propriedades para Investimentos
  58. Propriedades para Investimentos II
  59. Questões de Prova
  60. Provisão e Passivo Contingente
  61. Provisão e Passivo Contingente II
  62. Provisão e Passivo Contingente – Questões de Prova
  63. Transação Sem Contraprestação
  64. Transação Com Contraprestação
  65. Transação Sem e Com Contraprestação – Caiu na Prova

  1. Lei de Responsabilidade Fiscal: Introdução
  2. Lei de Responsabilidade Fiscal: Planejamento
  3. Lei de Responsabilidade Fiscal: Execução
  4. Lei de Responsabilidade Fiscal: Transferências Voluntárias
  5. Lei de Responsabilidade Fiscal: Receitas Públicas
  6. Lei de Responsabilidade Fiscal: Despesas Públicas
  7. Lei de Responsabilidade Fiscal: Despesa de Pessoal
  8. Lei de Responsabilidade Fiscal: Despesa de Pessoal II
  9. Lei de Responsabilidade Fiscal: Dívida Pública
  10. Lei de Responsabilidade Fiscal: Aspectos Finais

  1. Finanças Públicas
  2. Finanças Públicas II
  3. Finanças Públicas III
  4. Finanças Públicas IV
  5. Finanças Públicas V
  6. Finanças Públicas VI

  1. Compreensão e Interpretação de Textos
  2. Compreensão e Interpretação de Textos
  3. Tipologias e Gêneros Textuais
  4. Tipologias e Gêneros Textuais
  5. Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
  6. Coesão e Coerência
  7. Semântica
  8. Figuras e Vícios de Linguagem
  9. Concordância, Regência, Colocação, Crase e Pontuação
  10. Emprego dos Sinais de Pontuação

  1. Atualidades Mundo – Temas Globais
  2. Atualidades Mundo – América Latina, EUA, África e Oceania
  3. Atualidades Mundo: Europa, Ásia e Oriente Médio
  4. Atualidades Brasil

  1. Lei n. 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Parte I
  2. Lei n. 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Parte II
  3. Leis n. 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Parte III e n. 13.415/2017 – Novo Ensino Médio

  1. Tendências Pedagógicas – Parte I
  2. Tendências Pedagógicas – Parte II
  3. Projeto Político-Pedagógico da Escola

  1. Conhecimentos sobre Políticas Educacionais e de Combate à Pobreza
  2. Conhecimentos sobre Políticas Educacionais e de Combate à Pobreza
  3. Histórico, Objetivos, Resultados Alcançados
  4. Histórico, Objetivos, Resultados Alcançados

  1. Decreto n. 12.830/2011
  2. Decreto n. 12.830/2011
  3. Decreto Federal n. 4.564/2003
  4. Decreto Federal n. 4.564/2003

  1. Lei n. 14.945/2024
  2. Lei n. 14.945/2024
  3. Resolução n. 01/2021
  4. Resolução n. 01/2021
  5. Resolução n. 03/2025
  6. Resolução n. 03/2025

  1. Princípios Fundamentais
  2. Princípios Fundamentais
  3. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  4. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

  1. Igualdade Racial na Constituição Estadual
  2. Lei n. 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial
  3. Lei n. 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial

  1. Lei Estadual n. 13.182/2014 – Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa
  2. Lei Estadual n. 13.182/2014 – Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa
  3. Lei n. 7.716/1989 – Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor
  4. Lei n. 7.716/1989 – Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor

  1. Decreto n. 65.810/1969 – Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial
  2. Decreto n. 65.810/1969 – Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial
  3. Decreto n. 4.377/2002 – Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
  4. Decreto n. 4.377/2002 – Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher

  1. Lei n. 11.340/2006 – Lei Maria da Penha
  2. Lei n. 11.340/2006 – Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
  3. Crimes contra a Honra

  1. Lei n. 9.455/1997 – Crimes de Tortura
  2. Lei n. 9.455/1997 – Tortura
  3. Lei n. 2.889/1956 – Define e Pune o Crime de Genocídio
  4. Lei n. 2.889/1956 – Define e Pune o Crime de Genocídio
  5. Lei n. 7.437/1985 – Contravenções Penais a Prática de Atos Resultantes de Preconceito de Raça, de Cor, de Sexo ou de Estado Civil

  1. Lei Estadual n. 10.549/2006
  2. Lei Estadual n. 10.549/2006
  3. Lei Estadual n. 12.212/2011
  4. Lei Estadual n. 12.212/2011

  1. Leis Federais n. 10.639/2003 e n.11.645/2008, Resolução CNE/CP n. 1/2004
  2. Lei n. 10.639/2003
  3. Lei n. 11.645/2008

  1. Patrimônio e sua Evolução
  2. Escrituração – Lançamentos e Livros Contábeis
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  1. Balancete de Verificação – Balanço Patrimonial
  2. Mensuração Contábil e Nível de Confiabilidade
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  1. Contabilidade Pública: Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação
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  5. Procedimentos Contábeis Patrimoniais – Parte II
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  8. Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TSP Estrutura Conceitual

  1. Finanças e Orçamento Público
  2. LRF – Parte I
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