Panorama Internacional – I.

Panorama Internacional – II PDF + vídeo

Panorama Internacional – III PDF + vídeo

Panorama Nacional – I PDF + vídeo

Panorama Nacional – II PDF + vídeo

Panorama Nacional – III PDF + vídeo

Ecologia e Desenvolvimento Sustentável PDF + vídeo

Retrospectivas Mensais de Atualidades Julho a Setembro de 2025 PDF + Vídeo

Simulados de Atualidades Julho a Setembro de 2025 PDF + Vídeo

Retrospectivas Mensais de Atualidades Outubro de 2025 a Janeiro de 2026 PDF + Vídeo

Simulados de Atualidades Outubro de 2025 a Janeiro de 2026 PDF + Vídeo

Nivelamento

Ortografia Oficial. Acentuação gráfica. Fonética: Separação silábica, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos vocálicos e consonantais.

Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação pronominal.

Classes de palavras: preposições e conjunções.

Classes de palavras: verbos.

Período Simples e Composto.

Pontuação.

Concordância Nominal e Verbal.

Regência Nominal e Verbal. Emprego da crase.

Coesão Textual. Coerência Textual.

Fenômenos Semânticos: Sinonímia, Antonímia, Polissemia, Ambiguidade, Homônimos e Parônimos. Figuras de Linguagem

Compreender e interpretar textos. Operadores argumentativos e modalizadores textuais.

Níveis de Linguagem na modalidade oral e escrita

Aula extra

Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet.

Intranet

Segurança da informação e procedimentos de segurança.

Noções de vírus e ameaças virtuais.

Aplicativos (antivírus, anti-spyware). Noções de Proxy e Firewall.

Procedimentos de backup.

Edição de planilhas utilizando Microsoft Excel no ambiente Windows.

Edição de textos utilizando Microsoft Word no ambiente Windows.

Edição de apresentações utilizando Microsoft Power Point no ambiente Windows.

Sistema operacional e ambiente Windows 7

Windows 8

Windows 10. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.

Programas de compressão de arquivos (Zip).

Crimes contra a fé pública.

Crimes contra a Administração Pública (Parte 1).

Crimes contra a Administração Pública (Parte 2).

Crimes contra a Administração Pública (Parte 3).

Crimes relativos à licitação (Lei no 14.133/2021).

Apresentação do curso. Princípios básicos da administração; Regime jurídico‐ administrativo. Conceito. Princípios expressos e implícitos da administração pública.

Estado, governo e administração pública. Direito Administrativo: fontes, objeto, conceito. Direito administrativo. Conceito. Objeto. Fontes. Elementos.

Poderes da administração pública. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso do poder.

Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,

Ato administrativo: espécies e invalidação; Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. Decadências administrativas.

Organização administrativa. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta e indireta. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.

Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.

Agentes públicos. Disposições constitucionais aplicáveis. Disposições doutrinárias. Conceito. Espécies. Cargo, emprego e função pública. Remuneração. Direitos e deveres.

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I;

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II;

Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021;

Serviços públicos. Conceito. Elementos constitutivos. Formas de prestação e meios de execução. Delegação: concessão, permissão e autorização. Classificação. Princípios.

Processo administrativo. 11.1 Lei n.º 9.784/1999.

Responsabilidade civil do Estado. Evolução histórica. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Reparação do dano. Direito de regresso.

Controle da administração pública. Controle exercido pela administração pública. Controle judicial. Controle legislativo.

Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992.

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho

Conceitos fundamentais. Princípios. [Direitos Constitucionais dos Trabalhadores]

Sujeito do contrato de trabalho: o empregador. Despersonalização do empregador. Sucessão. Sujeito do contrato de trabalho: o empregado. Trabalhador temporário. Trabalhadores autônomos e eventuais.

Contrato individual de trabalho: conceito, elementos e requisitos. Contrato por tempo determinado, indeterminado. Classificação do contrato de trabalho.

Garantia de emprego. Aviso prévio. Indenização. Estabilidade. [Extinção contratual]

Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Prorrogação, Intervalo. Repouso semanal remunerado. Feriados.

Salário e remuneração Equiparação salarial

Férias. Prescrição e decadência

Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho.

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

1 Lei nº 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil). 1.1 Normas processuais civis.

1.2 Função jurisdicional. 1.3 Ação. 1.3.1 Conceito, natureza, elementos e características. 1.3.2 Condições da ação. 1.3.3 Classificação. 1.4 Pressupostos processuais.

1.6 Sujeitos do processo. 1.6.1 Capacidade processual e postulatória. 1.6.2 Deveres das partes e procuradores. 1.6.3 Procuradores. 1.6.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 1.7 Litisconsórcio. 1.8 Intervenção de terceiros.

1.9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 1.10 Ministério Público. 1.11 Advocacia Pública. 1.12 Defensoria pública.

1.13 Atos processuais. 1.5 Preclusão. 1.13.1 Forma dos atos. 1.13.2 Tempo e lugar. 1.13.3 Prazos.

1.13.4 Comunicação dos atos processuais. 1.13.5 Nulidades. 1.13.6 Distribuição e registro. 1.13.7 Valor da causa.

1.14 Tutela provisória. 1.14.1. Tutela de urgência. 1.14.2 Disposições gerais.

1.15 Formação, suspensão e extinção do processo. 1.16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 1.16.1 Procedimento comum. 1.16.2 Disposições Gerais. 1.16.3 Petição inicial. 1.16.4 Improcedência liminar do pedido. 1.16.5 Audiência de conciliação ou de mediação. 1.16.6 Contestação, reconvenção e revelia. 1.16.7 Audiência de instrução e julgamento. 1.16.8 Providências preliminares e do saneamento. 1.16.9 Julgamento conforme o estado do processo.

1.16.10 Provas. Parte I.

1.16.10 Provas. Parte II.

1.16.11 Sentença e coisa julgada. 1.16.12 Cumprimento da sentença. 1.16.13 Disposições Gerais. 1.16.14 Cumprimento. 1.16.15 Liquidação.

1.20 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 6 Reclamação constitucional.

1.20 Meios de impugnação das decisões judiciais. Parte II.

1.19 Processos de execução. 1.16.16 Cumprimento de sentença e Execução contra a Fazenda do Pública.

1.17 Procedimentos Especiais. 1.18 Procedimentos de jurisdição voluntária. Parte I.

1.17 Procedimentos Especiais. 1.18 Procedimentos de jurisdição voluntária. Parte II.

1.21 Livro Complementar. 1.21.1 Disposições finais e transitórias.

2 Mandado de segurança. 3 Ação popular. 4 Ação civil pública.

5 Ação de improbidade administrativa.

7 Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos). 7.1 Procedimentos.

2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas.

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.

3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.

Direitos sociais.

Direitos de nacionalidade.

Direitos políticos.

Aula 07 – Partidos políticos.

4 Organização político administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.

5 Administração Pública. 5.1 Disposições gerais, 5.2 servidores públicos.

6 Poder Executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.

Poder Legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5 Comissões parlamentares de inquérito.

7.3 Processo legislativo.

8 Poder Judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do poder judiciário. 8.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 8.2.1.1 Composição e competências.

9 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério público, advocacia pública. 9.2 Defensoria pública.

1 Definição e conteúdo do direito tributário, noção de tributo e suas espécies.

2 O Sistema Constitucional Tributário Brasileiro, princípios constitucionais tributários. Limitações constitucionais ao poder de tributar.

9. Imunidade e isenção tributária, anistia.

Competências tributárias.

3 Vigência e aplicação da legislação tributária no tempo e no espaço. Interpretação e integração da legislação tributária.

O fato gerador da obrigação tributária. 4 Obrigação tributária principal e acessória, hipótese de incidência e fato imponível. 5 Capacidade tributária. 6 Sujeito ativo da obrigação tributária, parafiscalidade. 7 Sujeito passivo da obrigação tributária, direto e indireto.

8 Responsabilidade pelo tributo e responsabilidade por infrações.

10 Crédito tributário; 10.1 constituição do crédito tributário; 10.2 lançamento: definição, modalidade e efeitos do lançamento.

10.3 suspensão do crédito tributário.

10.4 extinção do crédito tributário.

10.5 exclusão do crédito tributário.

10.6 Garantias e privilégios do crédito tributário.

13 Dívida ativa (Lei nº 6.830/80) e Execução Fiscal.

Impostos da União.

Impostos dos Estados.

Impostos dos Municípios.

IBS.

CBS.

Repartição de receitas tributárias.

Seguridade Social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais.

Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil. Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Regime Geral de Previdência Social. Segurados obrigatórios. Filiação e inscrição. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.

Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.

Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.

Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento.

Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.

Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Lei Complementar nº 142/2013 . Período de Carência.

Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício. Serviços Previdenciários. Serviço social. Reabilitação profissional.

Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado

Acidente do trabalho

Prescrição e Decadência

Justificação e Ações Judiciais em Mantéria Previdenciária

Previdência Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio. Regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos. Regimes Próprios de Previdência Social (União, estados, Distrito Federal e municípios). Emenda Constitucional nº 103/2019. Lei nº 9717/98 e alterações.

Contagem recíproca. Compensação previdenciária. Lei nº 9.796/1999 e suas alterações. Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações.

Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001).

1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.

2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Domicílio.

3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Constituição. 3.3 Extinção. 3.4 Sociedades de fato. 3.5 Associações. 3.6 Fundações.

4 Bens imóveis, móveis e públicos.

5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Invalidade – Parte I.

5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Invalidade – Parte II.

7 Prescrição. 7.1 Disposições gerais. 8 Decadência.

9 Obrigações. 9.1 Características.

9.2 Adimplemento pelo pagamento. 9.3 Inadimplemento das obrigações – disposições gerais e mora.

10 Contratos. 10.1 Princípios.

10.2 Contratos em geral. 10.3 Disposições gerais.

11 Responsabilidade civil objetiva e subjetiva. 11.1 Obrigação de indenizar. 11.2 Dano material. 11.3 Dano moral.

12 Lei nº 8.078/1990. 12.1 Consumidor.

12 Lei nº 8.078/1990. 12.2 Fornecedor.

13 Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa). 13.1 Disposições preliminares. 13.2 Direitos fundamentais.