Nivelamento

Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem). Colocação pronominal.

Classes de palavras: preposições e conjunções (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem)

Classes de palavras: verbos (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem)

Pontuação.

Concordância verbal e nominal.

Regência verbal e nominal. Crase.

Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras.

Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários).

Aula extra

Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas

Unidades de Medida.

Múltiplos de Divisores. MMC e MDC.

Frações, Razão e Proporção

Regra de Três Simples e Composta

Porcentagem

Equações do 1º e 2º graus

Geometria Plana

Geometria Espacial

Diagramas, Tabelas e Gráficos

Média Aritmética Simples

Apresentação do curso. Princípios;

Estado, Governo e Administração Pública. Direito Administrativo: fontes, objeto, conceito. Regime Jurídico Administrativo.

Poderes Administrativos. Poder vinculado. Poder discricionário. Poder hierárquico. Poder disciplinar. Poder regulamentar e Poder de polícia. Poderes e deveres do administrador público. Uso e abuso do poder.

Ato administrativo: conceito, elementos, requisitos, atributos, classificação, motivação;

Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação, revogação e extinção dos Atos Administrativos. Mérito dos Atos Administrativos.

Organização da Administração. Administração Pública Direta. Administração Pública Indireta. Autarquias e Agências Reguladoras.

Empresas Estatais (Lei nº 13.303/2016).

Consórcios Públicos.

Entidades paraestatais. Terceiro Setor.

Agentes públicos. Servidores públicos. Regime estatutário. Direitos, deveres e responsabilidade.

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I; conceito, finalidades, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, modalidades, procedimentos, anulação e revogação.

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II; conceito, finalidades, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, modalidades, procedimentos, anulação e revogação.

Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021;

Conceitos e classificação de Serviços Públicos. Regulamentação, controle, permissão, concessão e autorização. Lei de Concessões (Lei nº 8.987/1995).

Responsabilidade civil do Estado e dos demais prestadores de serviços públicos.

Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).

Bens públicos.

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Constituição. Conceito, classificação, aplicabilidade das Normas Constitucionais. Poder Constituinte. Conceito, Finalidade, Titularidade e Espécies. Reforma da Constituição. Cláusulas Pétreas.

Interpretação das Normas Constitucionais. Princípios Fundamentais da Constituição Brasileira. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

Direitos e Garantias Fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.

Direitos e Garantias Fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.

Direitos sociais.

Nacionalidade.

Direitos políticos.

Autonomia dos Municípios.

Organização dos Poderes do Estado. Conceito de Poder: Separação, Independência e Harmonia. Poder Executivo.

Poder Legislativo.

Processo Legislativo.

Poder Judiciário na Constituição de 1988.

O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.

Princípios orçamentários.

Créditos ordinários e adicionais.

Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.

Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.

Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.

Dívida ativa.

Despesa pública. Conceito e classificações.

Classificações orçamentárias. Estrutura programática.

Estágios da Receita e da Despesa.

Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.

LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.

LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.

LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.

LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.

Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade.

Situação Líquida e Equação Fundamental do Patrimônio, Atos e Fatos Contábeis, Contas.

Situação Líquida e Equação Fundamental do Patrimônio, Atos e Fatos Contábeis, Contas. Parte II

Plano de Contas, Método das Partidas Dobradas, Fórmulas do Lançamento, Livros Contábeis e Fiscais, Balancete de Verificação

Plano de Contas, Método das Partidas Dobradas, Fórmulas do Lançamento, Livros Contábeis e Fiscais, Balancete de Verificação Parte II

Regime de Competência e Regime de Caixa. Apuração do Resultado do Exercício

Elaboração de demonstrações contábeis pela legislação societária e pelos pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Balanço patrimonial – Ativo Circulante e Ativo Não Circulante

Balanço patrimonial – Estoques

Depreciação e Exaustão. CPC 27 – Ativo Imobilizado

CPC 01 (R1) – Redução ao Valor Recuperável de Ativos

CPC 04 (R1) – Ativo Intangível. Amortização

Balanço patrimonial – Passivo Ajuste a Valor presente.

CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Balanço patrimonial – Operações Diversas) debentures

Balanço patrimonial – Patrimônio Líquido Parte I

Balanço patrimonial – Patrimônio Líquido Parte II.

Demonstração do resultado do exercício.

CPC 00 (R2) – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro

CPC 26 (R1) – Apresentação das Demonstrações Contábeis

Investimentos segundo a lei 6.4704/76 e CPC 18 (R3) – Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto

Conceito e Classificação dos Tributos. Espécies Tributárias.

Princípios Constitucionais Tributários.

Imunidades

Competência Tributária.

Legislação, vigência e aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.

Obrigação Tributária. Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Solidariedade. Capacidade Tributária. Domicílio Tributário.

Responsabilidade Tributária. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações. Denúncia Espontânea.

Crédito Tributário. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento. Modalidades de Lançamento. Hipóteses de alteração do lançamento.

Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. Modalidades de suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário.

Extinção do Crédito Tributário. Modalidades de Extinção do Crédito Tributário. Pagamento Indevido.

Exclusão do Crédito Tributário. Modalidades de Exclusão do Crédito Tributário.

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário.

Administração Tributária. Fiscalização. Dívida Ativa. Certidões Negativas.

Tributos de Competência da União. Impostos partilhados. Imposto de renda. Imposto territorial rural – ITR. Imposto sobre produtos industrializados – IPI.

Tributos de Competência dos Estados. Imposto sobre a propriedade de veículos automotores – IPVA. Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS.

Tributos de Competência dos Municípios. Imposto predial e territorial urbano – IPTU (zona urbana, incidência, alíquotas, base de cálculo, sujeito passivo). Imposto sobre transmissão “inter vivos” de imóveis e de direitos reais – ITBI. Imposto sobre serviço de qualquer natureza – ISS. Incidência, base de cálculo e contribuinte.

Imposto sobre Bens e Serviços – IBS.

CBS.

Repartição das Receitas Tributárias. Fundo de participação dos municípios – FPM e outros fundos.

Simples Nacional.

Emenda Constitucional nº 132/2023.

ISS – LC 116/03 – pt. 1

ISS – LC 116/03 – pt. 2