Nivelamento

Ortografia oficial. Acentuação gráfica.

Classes gramaticais: substantivos, adjetivos, pronomes (cargo e colocação), artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação pronominal.

Classes gramaticais: preposições e conjunções.

Classes gramaticais: verbos. Tempos e modos verbais.

Pontuação.

Concordância verbal e nominal.

Regência nominal e verbal.

Semântica. Significação de palavras.

Interpretação de texto

Resumo

Juros Simples

Juros Compostos

Operações de Desconto

Taxas

Equivalência de Capitais.

Conceitos iniciais de Auditoria

Planejamento de Auditoria. Documentação de Auditoria

Evidência, testes e procedimentos de auditoria

Amostragem em auditoria

Controle interno

Relatórios de Auditoria

Eventos ou transações subsequentes

Auditoria governamental segundo a INTOSAI

Controle interno e externo

Sistema de controle interno do poder executivo

Procedimentos em processos de tomadas e prestações de contas da Administração Pública.(Instrução Normativa TCU nº84/2020)

Apresentação do curso. Princípios da Administração.

Poderes da Administração: hierárquico; disciplinar; poder normativo e regulamentar; vinculado; discricionário. Poder de polícia: conceito, características, finalidade e limites.

Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, discricionariedade e vinculação;

Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação. prescrição; cassação e revalidação.

Organização administrativa: Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada.

Entidades paraestatais. Contratos de Gestão, Organizações sociais (Lei 9.637/98). Marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/2014).

Agentes Públicos: Normas constitucionais concernentes aos servidores públicos (arts. 37 a 41, CF) Servidores públicos: classificação e características. Regimes jurídicos funcionais: único, estatutário, e de emprego público. Cargo público: conceito e espécies; remoção; redistribuição e substituição. Concurso público. estabilidade

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I; Compras Públicas, principais inovações e flexibilidades da Nova Lei de Licitações e Contratos.

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II; Compras Públicas, principais inovações e flexibilidades da Nova Lei de Licitações e Contratos.

Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; Gestão de contratos.

Serviços públicos: conceito; elementos de definição; regime jurídico; titularidade e competência; classificação; regulamentação; formas; delegação da exploração a particulares; permissão e concessão de serviço público.

Parcerias Público-Privadas (Lei 11.079/2004); Novas formas de provisão e gestão de serviços públicos e contratualização de resultados.

Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades (Lei n.º 9.784/99).

Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano; Responsabilidade extracontratual da Administração pública.

Controle da Administração Pública: controle administrativo; controle legislativo e controle judiciário.

Improbidade administrativa (Lei n° 8.429, de 02 de junho de 1992, com alterações posteriores).

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.

Princípios orçamentários.

Créditos ordinários e adicionais.

Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.

Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.

Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.

Dívida ativa.

Despesa pública. Conceito e classificações.

Classificações orçamentárias. Estrutura programática.

Estágios da Receita e da Despesa.

Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.

LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.

LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.

LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.

LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.