Nivelamento

Ortografia (conforme Novo Acordo vigente). Acentuação.

Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Flexão de substantivos e adjetivos (gênero e número). Pronomes de tratamento. Colocação pronominal.

Classes de palavras: preposições e conjunções.

Classes de palavras: verbos. Tempos, modos e flexões verbais.

Pontuação.

Concordâncias verbal e nominal.

Conhecimentos de regência verbal e regência nominal. Crase.

Semântica: sinônimos, antônimos, sentido denotativo e sentido conotativo. Figuras de linguagem.

Interpretação de textos diversos. Principais tipos e gêneros textuais e suas funções. Discursos direto, indireto e indireto livre. Funções da linguagem.

Vícios de linguagem.

Aula extra

Internet: busca

Internet: barra de ferramentas, comandos, atalhos e recursos dos principais navegadores; navegação e princípios de acesso à internet; downloads; conceitos de URL, links, sites e impressão de páginas

Correio Eletrônico Outlook: comandos, atalhos e recursos; uso do correio eletrônico; preparo e envio de mensagens; anexação de arquivos; modos de exibição; organização de e-mails, gerenciador de contatos.

Segurança da informação: conceitos; códigos maliciosos; golpes e ataques na Internet; spam; riscos: cookies, janelas pop-up e plug-ins; mecanismos e procedimentos de segurança; uso seguro da internet; segurança de computadores, redes e dispositivos móveis – Parte I

Segurança da informação: conceitos; códigos maliciosos; golpes e ataques na Internet; spam; riscos: cookies, janelas pop-up e plug-ins; mecanismos e procedimentos de segurança; uso seguro da internet; segurança de computadores, redes e dispositivos móveis – Parte II

Segurança da informação: conceitos; códigos maliciosos; golpes e ataques na Internet; spam; riscos: cookies, janelas pop-up e plug-ins; mecanismos e procedimentos de segurança; uso seguro da internet; segurança de computadores, redes e dispositivos móveis – Parte III

MS-Excel 2016 ou versões mais recentes: barra de ferramentas, comandos, atalhos e recursos; funcionalidades e estrutura das planilhas; configuração de painéis e células; linhas, colunas, pastas, tabelas e gráficos; formatação; uso de fórmulas, funções e macros; impressão; inserção de objetos/imagens; campos predefinidos; controle de quebras e numeração de páginas; validação de dados e obtenção de dados externos; filtragens e classificação de dados.

MS-Word 2016 ou versões mais recentes: barra de ferramentas, comandos, atalhos e recursos; editoração e processamento de textos; propriedades e estrutura básica dos documentos; distribuição de conteúdo na página; formatação; cabeçalho e rodapé; tabelas; impressão; inserção de objetos/imagens; campos predefinidos; envelopes, etiquetas, maladireta; caixas de texto.

Microsoft Windows 10 ou versões mais recentes: área de trabalho, área de transferência, ícones, barra de tarefas e ferramentas, comandos e recursos; unidades de armazenamento; conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos; visualização, exibição e manipulação de arquivos e pastas; uso dos menus, programas e aplicativos; painel de controle.

Microsoft Windows 11

Componentes do computador e periféricos.

Inteligência Artificial (IA).

Lei n° 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).

Apresentação do curso. Princípios básicos.

Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.

Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,

Ato administrativo: espécies e invalidação; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.

Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação.

Agentes administrativos. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I; conceito, finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimento, anulação e revogação da licitação. Sanções penais na licitação.

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II; conceito, finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimento, anulação e revogação da licitação. Sanções penais na licitação.

Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; conceitos, peculiaridades e interpretação. Formalização do contrato administrativo: instrumento, conteúdo, cláusulas essenciais ou necessárias, garantias para a execução do contrato, modalidades de garantia. Execução do contrato administrativo: direitos e obrigações das partes, acompanhamento da execução do contrato, extinção, prorrogação e renovação do contrato. Inexecução, revisão, suspensão e rescisão do contrato. Principais contratos administrativos.

Processo administrativo (Lei n.º 9.784/1999): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados.

Responsabilidade civil do Estado. Responsabilização da administração.

Controle da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; Controle da administração: conceito, tipos e formas de controle. Responsabilidade fiscal. Controle administrativo: conceito e meios de controle.

Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/1992);

Domínio Público: conceito e classificação dos bens públicos. Administração dos bens públicos. Utilização dos bens públicos. Alienação dos bens públicos. Imprescritibilidade, impenhorabilidade e não oneração dos bens públicos.

Intervenção do Estado na propriedade; Desapropriação. Servidão administrativa. Requisição. Ocupação temporária. Limitação administrativa.

Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011);

Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.º 13.709/2018);

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Atuação no domínio econômico

Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro.

Das Pessoas Naturais: Da personalidade e da capacidade; Dos direitos da personalidade.

Das Pessoas Jurídicas: Disposições gerais. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Do Domicílio.

Das Diferentes Classes de Bens: Dos bens considerados em si mesmos (Dos bens imóveis; Dos bens móveis); Dos bens públicos.

Dos Fatos Jurídicos – Parte I. Negócios Jurídicos (existência, validade e eficácia).

Dos Fatos Jurídicos – Parte II.

Prescrição e decadência.

Das modalidades das Obrigações: Das obrigações de dar; Das obrigações de fazer; Das obrigações de não fazer.

Do Adimplemento e Extinção das Obrigações: Do pagamento. Do Inadimplemento das Obrigações.

Dos Contratos em Geral.

Das Várias Espécies de Contrato: Da compra e venda; Da doação; Da locação de coisas; Do empréstimo; Da prestação de serviço; Da empreitada; Do seguro (Disposições gerais; Do seguro de dano).

Da Responsabilidade Civil.

Código de Defesa do Consumidor: Lei Federal n.º 8.078/1990 – Parte I.

Código de Defesa do Consumidor: Lei Federal n.º 8.078/1990 – Parte II.

Código de Defesa do Consumidor: Lei Federal n.º 8.078/1990 – Parte III.

Código de Defesa do Consumidor: Lei Federal n.º 8.078/1990 – Parte IV.

Código de Defesa do Consumidor: Lei Federal n.º 8.078/1990 – Parte V.

Aplicabilidade das Normas Constitucionais. Teoria da Constituição – Parte I. Classificação das Constituições. Da aplicabilidade das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.

Da interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais. Constituição: princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.

Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.

Dos direitos sociais.

Da organização do Estado.

Da administração Pública.

Do Poder Executivo.

Do Poder Legislativo.

Processo Legislativo.

Do Poder Judiciário: disposições gerais; da Advocacia Pública.

Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; ação declaratória de inconstitucionalidade por omissão (Lei n.º 9.868/1999) e arguição de descumprimento de preceito fundamental (Lei n.º 9.882/1999).

Mandado de segurança (Lei n.º 12.016/2009), ação popular (Lei n.º 4.717/1965), habeas data (Lei n.º 9.507/1997), mandado de injunção (Lei n.º 13.300/2016), ação civil pública (Lei n.º 7.347/1985).

Das normas processuais civis. Das normas fundamentais do processo civil. Da aplicação das normas processuais

Da função jurisdicional. Da jurisdição e da ação

Da competência interna. Da competência

Das partes e dos procuradores. Da capacidade processual. Dos deveres das partes e de seus procuradores. Dos procuradores. Da sucessão das partes e dos procuradores. Do litisconsórcio. Da intervenção de terceiros. Da assistência. Da denunciação da lide. Do chamamento ao processo. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Do amicus curiae.

Dos sujeitos do processo. Do juiz e dos auxiliares da justiça. Da advocacia pública.

Dos atos processuais. Da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais. Da forma dos atos processuais. Dos prazos. Da comunicação dos atos processuais. Da citação. Das cartas. Das intimações. Das nulidades. Da distribuição e do registro. Do valor da causa. Parte I

Dos atos processuais. Da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais. Da forma dos atos processuais. Dos prazos. Da comunicação dos atos processuais. Da citação. Das cartas. Das intimações. Das nulidades. Da distribuição e do registro. Do valor da causa. Parte II

Da tutela provisória. Disposições gerais. Da tutela de urgência. Da tutela de evidência. Da formação, da suspensão e da extinção do processo.

Do Procedimento Comum. Disposições Gerais. Da Petição Inicial. Dos Requisitos da Petição Inicial. Do Pedido. Do Indeferimento da Petição Inicial. Improcedência Liminar do Pedido. Da Conversão da Ação Individual em Ação Coletiva. Da Audiência de Conciliação ou de Mediação. Da Contestação. Da Reconvenção. Da Revelia. Das Providências Preliminares e do Saneamento. Da Não Incidência dos Efeitos da Revelia. Do Fato Impeditivo, Modificativo ou Extintivo do Direito do Autor. Das Alegações do Réu. Do Julgamento Conforme o Estado do Processo. Da Extinção do Processo. Do Julgamento Antecipado do Mérito. Do Julgamento Antecipado Parcial do Mérito. Do Saneamento e da Organização do Processo

Da Audiência de Instrução e Julgamento. Das provas. Parte I

Da Audiência de Instrução e Julgamento.Das provas. Parte II

Da Sentença e da Coisa Julgada. Disposições Gerais. Dos Elementos e dos Efeitos da Sentença. Da Remessa Necessária. Do Julgamento das Ações Relativas às Prestações de Fazer, de Não Fazer e de Entregar Coisa. Da Coisa Julgada. Da Liquidação de Sentença. Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa pela Fazenda Pública.

Dos Recursos. Disposições Gerais. Da Apelação. Do Agravo de Instrumento Do Agravo Interno. Dos Embargos de Declaração. Dos Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça. Do Recurso Ordinário. Do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial. Disposições gerais. Do julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos. Do Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário. Dos Embargos de Divergência.

Lei n.º 9.099/1995. Lei n.º 12.153/2009

Lei de Execução Fiscal (Lei n.º 6.830/80)