Nivelamento

Fonologia (conceitos, encontros vocálicos, dígrafos, ortoépia, divisão silábica, prosódia, acentuação e ortografia).

Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições.

Classes de palavras: preposições e conjunções.

Classes de palavras: verbos.

Morfologia (estrutura e formação de palavras)

Sintaxe (termos da oração, período composto, classificação de orações).

Pontuação

Concordância verbal e nominal.

Regência, crase.

Coesão, coerência

Semântica (significação de palavras, figuras de linguagem, sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, denotação e conotação).

Interpretação e Análise Textual (compreensão global, ideias principais e secundárias, inferências. Gêneros textuais)

Variedades linguísticas

Redação Oficial (elaboração de correspondências, ofícios, circulares e protocolos).

Aula extra

Apresentação do curso

Gestão de processos administrativos (gestão de processos)

Ética no serviço público e códigos de conduta do servidor.

Controle interno e externo

Poderes da Administração Pública e uso do poder de polícia.

Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,

Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.

Agentes administrativos. Investidura e exercício da função pública; Direitos e deveres dos servidores públicos: regime jurídico dos servidores públicos.

Responsabilidade civil, penal e administrativa do servidor público.

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I;

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II;

Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021;

Serviços públicos; princípios do serviço público.

Processo administrativo no âmbito da Administração Pública (Lei n.º 9.784/99).

Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992, com alterações da Lei nº 14.230/2021).

Acesso à informação e transparência pública (Lei nº 12.527/2011 – LAI).

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Sistema Tributário Nacional: estrutura. Conceito de tributo.

Repartição de competências.

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU): fato gerador, base de cálculo, lançamento e isenções. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN): fato gerador, contribuintes, local da incidência e alíquotas. Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI): hipóteses de incidência, base de cálculo e imunidades. Infrações e penalidades tributárias: multas, juros e sanções administrativas. Isenções, imunidades e incentivos fiscais no âmbito municipal. Taxas municipais: espécies, fato gerador e limites constitucionais.

Obrigação tributária principal e acessória: conceitos e consequências do descumprimento. Parcelamento de débitos tributários: requisitos, efeitos e rescisão. Responsabilidade tributária: substituição, solidariedade e sucessão. Restituição e compensação de tributos no âmbito municipal.

Fiscalização tributária: procedimentos, poderes, deveres e limites legais.