Ortografia oficial. Acentuação Gráfica.

Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição. Flexão nominal.

Classes de palavras: preposição e conjunção.

Classes de palavras: pronomes (emprego, forma de tratamento e colocação).

Classes de palavras: verbos. Emprego de tempos e modos verbais. Flexão verbal.

Pontuação.

Concordância nominal e verbal.

Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase.

Compreensão e interpretação de texto.

Redação oficial: características e especificidades.

Resumo

Aspectos Naturais de SC

Urbanização e Mesorregiões

A população e a ocupação histórica do território

Aspectos econômicos de SC

Aspectos Gerais sobre Florianópolis

Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Florianópolis – Disposições preliminares; Provimento; Concurso Público; Nomeação; Posse de Cargo Público; Exercício; Estágio Probatório e Estabilidade; Formas de Provimento; Vacância; Mutações Funcionais

Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Florianópolis – Atividade profissional; Política Remuneratória; Vantagens pecuniárias; Adicionais; Gratificações; Férias

Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Florianópolis – Licenças; Afastamentos; Direito de Petição; Direito à Assistência Social; Tempo de Serviço

Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Florianópolis – Regime Disciplinar; Deveres e Proibições dos Servidores; Responsabilidades; Penalidades

Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Florianópolis – Processo Administrativo Disciplinar; Regras Finais

Princípios

Conceito, objeto e fontes do Direito Administrativo;

Organização administrativa: administração direta e indireta; autarquias.

Fundações públicas; empresas públicas; sociedades de economia mista;

Entidades paraestatais;

Atos administrativos: conceito, requisitos, elementos, pressupostos e classificação; vinculação e discricionariedade; revogação, convalidação e invalidação;

Lei nº 14.133/2021 (licitações – parte 1)

Lei nº 14.133/2021 (licitações – parte 2)

Lei nº 14.133/2021 (contratos)

Licitação e Contratos administrativos: conceito, finalidades, princípios; objeto e normas gerais; (Lei nº. 8.666/93 e alterações).

Contratos administrativos (Lei nº 8.666/93).

Controle dos atos administrativos;

LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.

LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.

LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.

LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.

Constituição: conceito e conteúdo; aplicabilidade. Leis constitucionais e ordinárias. Hierarquia das leis.

Os Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II

Direitos sociais.

Nacionalidade

Direitos políticos.

Partidos políticos

Organização do Estado (Autonomia Municipal).

Poder Legislativo

Processo Legislativo.

Poder Executivo.

Poder Judiciário.

O Sistema Constitucional Tributário.

Finanças Públicas

Os princípios gerais da atividade econômica. A política urbana.

Inconstitucionalidade das leis. Declaração e não cumprimento de leis inconstitucionais

Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.

Teoria do Delito (parte I)

Teoria do Delito (parte II).

Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral

Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral

Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.

Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos

Lei nº 13.869 (2019) – Abuso de Autoridade

Lei nº. 11.343 (2006) – Lei de Drogas

Lei nº 10.826 (2003) – Estatuto do Desarmamento

Lei nº 8.072 (1990) – Crimes Hediondos

Lei nº 9.455 (1997) – Crimes de Tortura

Lei nº 7.210 (1984) – Execução Penal

Lei Federal n.º 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais)

Inquérito Policial.

Ação penal.

Das Provas: Teoria Geral. Do Exame de corpo de delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em geral.

Prisão em flagrante.

Processos. dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.

Disposições preliminares

Análise do Anexo I. Normas Gerais de Circulação e Conduta. Condução de Veículos por Motoristas Profissionais.

Sistema Nacional de Trânsito. Pedestres e Condutores de Veículo não Motorizados. Cidadão. Educação para o Trânsito.

Sinalização de Trânsito

Engenharia de Tráfego, Operação, Fiscalização e Policiamento Ostensivo de Trânsito. Veículos. Veículos em Circulação Internacional.

Registro de Veículos. Licenciamento. Condução de Escolares. Condução de Moto-frete. Habilitação.

Penalidades. Medidas Administrativas. Processo Administrativo

Infrações de Trânsito.

Crimes de Trânsito