Nivelamento

Ortografia oficial. Acentuação gráfica.

Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação dos pronomes pessoais oblíquos átonos.

Classes de palavras: preposições e conjunções.

Classes de palavras: verbos (flexão, conjugação, correlação dos modos e tempos verbais, vozes).

Processos de formação de palavras.

Estrutura da oração e do período: aspectos sintáticos e semânticos. Uso dos pronomes relativos.

Usos da pontuação.

Concordância verbal e nominal.

Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo da crase.

Aspectos semânticos.

Coerência e coesão textuais.

Compreensão e interpretação de textos. Gêneros e tipos de textos. . Discursos direto, indireto e indireto livre. Estratégias argumentativas.

Variação linguística: diversidade de usos da língua

Aula extra

Estruturas Lógicas

Equivalências Lógicas

Diagramas Lógicos

Lógica de Argumentação

Problemas de Lógica

Raciocínio Sequencial

Teoria dos Conjuntos

Conjuntos Numéricos

Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas

Múltiplos e Divisores; MMC e MDC

Frações; Razão e Proporção

Regra de Três Simples e Composta

Porcentagem

Equações do 1º Grau

Análise Combinatória

Probabilidade

Aplicabilidade das Normas Constitucionais.

Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.

Direitos Sociais.

Nacionalidade.

Direitos Políticos.

Partidos Políticos.

Organização do Estado (Art. 18 ao 36).

Da Administração Pública.

Poder Legislativo.

Processo Legislativo.

Poder Executivo.

Poder Judiciário.

Funções Essenciais à Justiça.

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.

Sistema Tributário Nacional.

Orçamento e Finanças.

Ordem Econômica e Financeira.

Ordem Social.

Apresentação do curso. Princípios;

Estado: conceito, elementos. Governo e Administração Pública: conceitos. Direito Administrativo: fontes, objeto, conceito.

Poderes da administração; Poder de polícia: conceito, atributos, características, meios de atuação, finalidade e limites.

Ato administrativo: conceito, elementos, requisitos, atributos, classificação,

Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação. discricionariedade e vinculação, extinção, prescrição.

Organização administrativa. Órgãos da Administração. Hierarquia e competências. Centralização e descentralização. Estrutura jurídica da Administração Pública no Brasil. Administração direta e indireta.

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I; princípios, modalidades e obrigatoriedade, anulação e revogação.

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II; princípios, modalidades e obrigatoriedade, anulação e revogação.

Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; conceito, características e peculiaridades, mutabilidade, controle, formalização, execução e inexecução.

Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle, forma, meios e requisitos, delegação: concessão, permissão, autorização,

Responsabilidade civil do Estado; responsabilização da Administração;

Controle da Administração (controle administrativo, controle judicial, controle legislativo).

Improbidade administrativa; Lei nº 8.429, de 1992.

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Seguridade Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio. Regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências: Lei nº 9717/1998 e alterações. Emenda Constitucional nº 103/2019.

Certidão de Tempo de Contribuição. Contagem recíproca. Compensação previdenciária. Lei nº 9.796/1999 e suas alterações. Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações.

Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001). EC 103/2019.

O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.

Princípios orçamentários.

Créditos ordinários e adicionais.

Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.

Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.

Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.

Dívida ativa.

Despesa pública. Conceito e classificações.

Classificações orçamentárias. Estrutura programática.

Estágios da Receita e da Despesa.

Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.

LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.

LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.

LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.

LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.

Contabilidade Pública: aspectos introdutórios

Procedimentos Contábeis Orçamentários (I)

Procedimentos Contábeis Orçamentários (II)

Procedimentos Contábeis Patrimoniais (I)

Procedimentos Contábeis Patrimoniais (II)

Procedimentos Contábeis Patrimoniais (III)

Plano de Contas Aplicado ao Setor Público

Balanço Orçamentário

Balanço Financeiro

Balanço Patrimonial

Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)

DFC. DMPL. Notas Explicativas

Lei n. 4.320 (Título IX – Da Contabilidade)

NBC TSP – Estrutura Conceitual

Tópicos da LRF (I): RREO. RGF.

Tópicos da LRF (II)

Princípios

Atualidades em RH. (Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas)

Personalidade e relacionamento. Eficácia no comportamento interpessoal. Fatores positivos do relacionamento. Comportamento receptivo e defensivo, empatia e compreensão mútua (Trabalho em equipe)

Noções de Atendimento: comunicabilidade; apresentação; atenção; cortesia; interesse; presteza; urbanidade; eficiência; discrição; conduta; objetividade.

Órgão, servidor e opinião pública (O papel do servidor)

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

Pessoas Naturais.

Pessoas Jurídicas.

Bens.

Fatos Jurídicos – Parte I.

Fatos Jurídicos – Parte II.

Fatos Jurídicos – Parte III.

Direito de Família.

Direito de Sucessões.