Nivelamento

Ortografia. Uso dos porquês. Acentuação gráfica.

Classes de palavras: substantivos, adjetivos, advérbios e
interjeições. Uso de artigos definidos e indefinidos. Emprego do
numeral. Uso de pronomes pessoais, demonstrativos e relativos.
Colocação pronominal.

Classes de palavras: preposições e conjunções. Usos e
significados das preposições.

Classes de palavras: verbos. Emprego dos tempos e modos
verbais e formas nominais.

Uso das conjunções coordenativas e subordinativas e os
sentidos construídos em orações e textos.

Pontuação.

Concordância nominal e verbal.

Regência verbal. Emprego do acento grave (crase).

Coesão textual e os sentidos construídos no texto.

Significação das palavras. Sinônimos e antônimos.

Compreensão, análise e interpretação de textos. Identificação
de gêneros textuais e sua função e uso social.

Resumo

Apresentação do curso

Relações Humanas no Trabalho (Liderança)

Relações Humanas no Trabalho (Motivação)

Relações Humanas no Trabalho (Comunicação)

Relações Humanas no Trabalho (Trabalho em equipe)

Relações Humanas no Trabalho (Gestão de Conflitos)

Relações Humanas no Trabalho (Negociação)

Ética Profissional no Serviço Público

Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus
respectivos impactos na sociedade contemporânea.

Panorama Nacional – I

Panorama Nacional – II

Panorama Nacional – III

Ecologia e Desenvolvimento Sustentável

Desenvolvimento urbano brasileiro.

Cultura e sociedade brasileira: arte, arquitetura, cinema,
jornais, política, revistas e televisão.

Aplicabilidade das Normas Constitucionais.

Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos
Fundamentais.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.

Direitos sociais.

Nacionalidade.

Direitos políticos.

Partidos políticos.

Organização do Estado.

Administração Pública.

Poder Legislativo.

Processo Legislativo.

Poder Executivo.

Poder Judiciário.

Sistema Tributário Nacional.

Orçamento e Finanças.

Ordem Econômica e Financeira.

Apresentação do curso. Princípios administrativos.

Estado, Governo e Administração Pública: conceito.
Administrativo. Direito Administrativo: fontes, objeto, conceito.
Regime jurídico-administrativo.

Poderes Administrativos; poderes e deveres do administrador
público. Exercício do Poder de Polícia.

Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos,
classificação, motivação,

Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e
revogação.

Organização administrativa: noções gerais; Administração
Pública Direta e Indireta, Autarquias, Fundações Públicas, Empresas
Públicas, Sociedades de economia mista.

Entidades paraestatais. Organizações Sociais.

Agentes administrativos. Servidores públicos: regramento
constitucional; regime estatutário; direitos, deveres e
responsabilidade. Regime constitucional aplicado aos servidores
públicos.

Licitações à luz da Lei n.º 8.666/93;

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I; conceito;
obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação; modalidades,
procedimentos, anulação e revogação; sanções;

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II; conceito;
obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação; modalidades,
procedimentos, anulação e revogação; sanções;

Contrato administrativo à luz da lei n.º 8.666/93;

Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; Contratos de
Gestão. conceito, peculiaridades e interpretação; formalização;
execução, inexecução, revisão e rescisão.

Serviços Públicos: conceitos: classificação; regulamentação;
controle; permissão; concessão e autorização.

Responsabilidade civil do Estado: conceito e regramento
jurídico.

Improbidade administrativa; Lei nº 8.429, de 1992.

Bens públicos: regime jurídico, classificação, administração,
aquisição e alienação, utilização por terceiros: autorização de
uso, permissão de uso, concessão de uso, concessão de direito real
de uso e cessão de uso.

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Noções básicas. (Parte I: Conceitos básicos, modelos, oferta,
demanda e equilíbrio)

Noções básicas. (Parte II: Elasticidades)

microeconomia; (Parte I: Teoria do Consumidor)

microeconomia; (Parte II: Teoria da Produção)

microeconomia; (Parte III: Teoria dos Custos)

Macroeconomia; (Parte I: Contas Nacionais)

Macroeconomia; (Parte II: Política e planejamento
econômico)

o plano de metas.

Desenvolvimento socioeconômico.

Os impostos em espécie. Receitas Públicas.

Princípios constitucionais tributários, limitações ao poder de
tributar.

Imunidade tributária.

Atribuição e competência tributária.

Matérias reservadas à previsão por lei complementar. Métodos
de interpretação. Vigência, aplicação, interpretação e integração
da legislação tributária.

Obrigação Tributária.

Responsabilidade Tributária.

Crédito Tributário: Constituição e Lançamento.

Crédito Tributário: Suspensão. Compensação, Restituição e
Repetição de Indébito.

Crédito Tributário: Extinção. Prescrição e decadência do
crédito tributário.

Crédito Tributário: Exclusão.

Garantias e privilégios do crédito tributário.

Administração Tributária – dívida ativa.

Tributos de competência da União.

Tributos de competência dos Estados e do Distrito
Federal.

Tributos de competência dos Municípios.

IBS.

CBS.

Repartição das receitas tributárias: receita da União aos
Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Receitas dos Estados
distribuídas aos Municípios.

Lei Complementar nº 123, de 2006: arts. 1º a 41.

Apresentação. Conceitos Iniciais referentes à Tributação
Municipal. Federalismo e os Municípios. Histórico. A República
Federativa do Brasil. Distribuição das Competências Tributárias.
Tributos Municipais previstos na Constituição. Repartição das
Receitas Tributárias. Receitas a serem repartidas com os
Municípios. Fontes do Direito Tributário.

IPTU. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
– IPTU. Regra Matriz de Incidência do Imposto Predial e do Imposto
Territorial Urbano. Aspectos do fato gerador do imposto. Aspecto
material (materialidade econômica que possibilita a cobrança),
espacial (em que local vai ser considerado devido), temporal (em
que momento o imposto deve ser pago), pessoal (quem deve pagar o
imposto, na qualidade de contribuinte ou responsável) e
quantitativo (qual o montante a ser pago). Conceitos de Direito
Civil afetos ao IPTU. Progressividade. Extrafiscalidade.

ISS. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Histórico.
Características gerais. O ISS na Constituição Federal. Regra Matriz
de Incidência: aspecto material (materialidade econômica que
possibilita a cobrança), espacial (em que local vai ser considerado
devido), temporal (em que momento o imposto deve ser pago

ISS. Parte II. Aspecto pessoal (quem deve pagar o ISS na
qualidade de contribuinte ou responsável), aspecto quantitativo
(quanto deve ser pago a título de ISS). Questões importantes sobre
o ISS: Lançamento, incorporação imobiliária, factoring, gráficas,
conflito entre ISS e ICMS, farmácia de manipulação, software,
locação de bens móveis,

ITBI. Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos”, a qualquer
título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão
física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia,
bem como a cessão de direitos à sua aquisição. Regra Matriz de
Incidência: critério material (o quê?), espacial (onde?), temporal
(quando?), pessoal (quem?) e quantitativo (quanto?). Fato Gerador.
Incidência e Não Incidência. Base de Cálculo. Alíquota. Apuração.
Lançamento e Recolhimento. Sujeito Passivo: Contribuinte e
Responsável Solidário. Benefícios fiscais. Obrigações Acessórias:
Obrigações Específicas dos Prestadores de Serviços Cartorários e
Outras Obrigações Acessórias.

Taxas: Introdução. Competência para instituição. Espécies de
taxas. Serviço público específico e divisível. Exercício regular do
poder de polícia. Base de cálculo. Taxas no Código Tributário
Municipal.

Contribuição de Melhoria. Fato Gerador. Requisitos para a
cobrança. Base de cálculo. Sujeito Passivo. Contribuição de
melhoria no Código Tributário Municipal. COSIP. Contribuição para
Custeio do Serviço de Iluminação Pública. Fato Gerador. Sujeito
Passivo. Arrecadação. COSIP no Código Tributário Municipal

Processo Administrativo Tributário

ISS – jurisprudência

Processo Administrativo Tributário

IPTU + ITBI no Código Tributário Municipal + Decretos
relacionados

Disposições Gerais no Código Tributário Municipal

ISS no Código Tributário Municipal e no Regulamento

Administração Pública. Modelos e reformas administrativas
(Parte I)

Administração Pública. Modelos e reformas administrativas
(Parte II)

Governança, governabilidade, accountability

Controle interno e externo. Controle dos Tribunais de Contas.
Controle Social. Controle da Administração Pública: conceito, tipos
e formas de controle. Controle Interno e Externo. Controle Prévio,
Concomitante e Posterior. Controle Parlamentar. Controle
Jurisdicional. Meios de Controle Jurisdicional. Controle pelos
Tribunais de Contas

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n.o 13.709/2018,
com a redação dada pela Lei n.o 13.853/2019

Lei Anticorrupção (Lei n.o 12.846/2013)

Contabilidade Pública: aspectos introdutórios

Receita Pública

Despesa Pública

Patrimônio: Componentes Patrimoniais

Patrimônio: Variações Patrimoniais

Fatos Contábeis e Respectivas Variações Patrimoniais

Princípios

Inventário

TÍTULO IV – “DO EXERCÍCIO FINANCEIRO da lei n. 4.320/64

Conceitos iniciais de Auditoria

Auditoria interna

Planejamento de Auditoria. Documentação de Auditoria

Evidência, testes e procedimentos de Auditoria

Materialidade, relevância e risco. Fraude e erro

Amostragem em auditoria

Controles internos

Relatório de Auditoria

Auditoria governamental: tipos e formas

Normas e Procedimentos de auditoria do IBRACON – Instituto dos
Auditores Independentes do Brasil.