Nivelamento

Ortografia, acentuação: regras atualizadas pelo Acordo Ortográfico. Fonologia: encontros vocálicos e consonantais.

Classes gramaticais: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições.

Classes gramaticais: preposições e conjunções.

Classes gramaticais: verbos.

Morfologia: processos de formação de palavras.

Sintaxe do período simples e composto. Orações coordenadas e subordinadas. Análise sintática e semântica dos períodos.

Pontuação expressiva e ambígua.

Semântica, estilística e pragmática: Polissemia, conotação e denotação. Recursos linguísticos e retóricos na construção de sentido. Ironia, ambiguidade. Figuras de linguagem e seus efeitos no texto.

Interpretação e análise de textos complexos: Múltiplas camadas de sentido. Implicações ideológicas e argumentativas. Intertextualidade, humor e crítica social. Interpretação de textos literários com ênfase na construção estética, linguagem e crítica social. Funções da linguagem. Argumentação, pressupostos e implícitos.

Estudo dos gêneros discursivos: Análise estrutural e funcional dos gêneros textuais. Gêneros acadêmicos, jornalísticos, digitais, publicitários e literários.

Variação e norma: Padrão culto, norma popular e preconceito linguístico. Adequação textual: finalidade, público- alvo, situação de comunicação.

Resumo

1 Constituição: conceito, objeto e classificação. 1.1 Supremacias da Constituição. 1.2 Aplicabilidades das normas constitucionais. 1

1.3 Interpretação das normas constitucionais. 2 Dos princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

2.1 Dos direitos e garantias fundamentais. 2.2 Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.

2.1 Dos direitos e garantias fundamentais. 2.2 Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.

2.3 Dos direitos políticos.

2.4 Dos partidos políticos.

3 Da organização do Estado. 3.1 Da organização político administrativa. 3.2 Da União. 3.3 Dos estados federados. 3.4. Dos Municípios. 3.5 Da intervenção no Estado e Município.

3.6 Da administração pública. 3.7 Dos servidores públicos.

4.1 Do poder legislativo. 4.3 Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 4.4 Do Tribunal de Contas da União.

4.2 Do processo legislativo.

4.5 Do Poder Executivo. 4.6 Atribuições e Responsabilidades do Presidente da República.

5. Do Poder Judiciário. 5.1 Disposições Gerais. 5.2 Do SupremoTribunal Federal. 5.3. Dos Tribunais Superiores. 5.4 Dos Tribunais e Juízes eleitorais e militares.

5.5 Das funções essenciais à justiça. 5.6 Do Ministério Público e da Defensoria.

7 Princípios básicos da administração

9 Organização administrativa: noções gerais. 9.1. Administração direta e indireta – parte 1

9.1. Administração direta e indireta – parte 2

5 Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. 5.1 O poder de polícia: conceito, finalidade e condições de validade. Uso e abuso do poder.

1. Ato Administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. 1.1 Anulação e revogação.

3.1. Licitação: Princípios, obrigatoriedade

3.1. Licitação: dispensa e inexigibilidade, procedimentos e modalidades.

3 Contrato administrativo: conceito, peculiaridades, controle, formalização, execução e inexecução.

8 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. 8.1 Concessão e autorização dos serviços públicos. 3.2 Contratos de concessão de serviços públicos.

2 Controle da administração pública: controle administrativo, controle legislativo e controle judiciário.

7.1 Responsabilidade civil da administração: reparação do dano.

6 Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação, servidão administrativa, requisição, ocupação provisória e limitação administrativa. 6.1 Direito de construir e seu exercício. 6.2 Loteamento e zoneamento. 10. Desapropriação. Bens suscetíveis de desapropriação. 10.2 Competências para decretá-la. 10.3 Desapropriações judiciais por necessidade ou utilidade pública. 10.4 Indenizações e seu conceito legal. 10.5 Caducidade da desapropriação. 10.6 Imissão na posse do imóvel desapropriado.

4 Agentes Administrativos: investidura e exercício da função pública. 4.1 Direitos e deveres dos servidores públicos. Regimes jurídicos.

4.2 Processos administrativos: conceito, princípios, fases e modalidades.

7.2 Enriquecimentos ilícitos. 7.3 Sanções penais e civis.

1. Tributos Municipais: ISS e IPTU. 1.1 – Taxas: do exercício do Poder de Polícia, 1.2. Contribuição de Melhoria.

2 – Limitações da Competência Tributária. 3. – Das Limitações da Competência Tributária conforme a Constituição Federal: Art. 156 e seus incisos.

4 – Do crédito tributário: constituição e lançamento.

4 – Do crédito tributário: suspensão.

4 – Do crédito tributário: extinção.

4 – Do crédito tributário: exclusão.

4 – Do crédito tributário: garantias e privilégios.

5- Da Fiscalização.

6 – Das infrações e penalidades conforme o Código Tributário.

7-Do Processo Administrativo Fiscal.

IPTU (Parte 1), nos termos do CTM de Bom Jardim.

IPTU (Parte 2), nos termos do CTM de Bom Jardim.

ITBI, nos termos do CTM de Bom Jardim.

ISS (Parte 1), nos termos do CTM de Bom Jardim.

ISS (Parte 2), nos termos do CTM de Bom Jardim.

PAT, nos termos do CTM de Bom Jardim.

1. Das pessoas naturais.

das pessoas jurídicas. 1.1 Capacidade, domicílio e registro.

1.2. Bens: conceito e classificação.

2. Dos fatos e atos jurídicos: forma, prova, modalidades, defeitos, nulidade, anulabilidade, inexistência, ineficácia e conseqüência.

2.1 Dos atos ilícitos.

2.2 Da prescrição.

3. Registros públicos. 3.1 Registro civil das pessoas físicas e jurídicas.

3.2 Registros de títulos e documentos.

3.3 Registros facultativos e obrigatórios de imóveis.

3.4 Posse e propriedade: conceito, classificação, aquisição, perda, proteção e efeitos. 3.5 Direito de vizinhança.

4. Dos direitos reais sobre as coisas alheias: hipoteca, penhor, usufruto e servidões. 4.1 Condomínio. 4.2 Condomínio predial.

5. Das modalidades das obrigações. 5.1 Dos efeitos das obrigações. 5.2 Da cessação de crédito.

6. Dos contratos: Generalidades, elementos e efeitos dos contratos. 6.1. Teoria da imprevisão e revisão contratual.

6.2. Da compra e venda; da doação; do empréstimo; do depósito; do mandato e da fiança.

6.3 Lei do inquilinato.

7. Responsabilidade civil do Estado e do particular.

8. Consumidor: conceitos básicos. 8.1 Dos direitos básicos do consumidor. 8.2 Teoria da imprevisão. 8.3 Reparação dos danos patrimoniais e morais. 8.4 Inversão do ônus da prova.

9. Fornecedor. 9.1 Pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira. 9.2 Teoria da responsabilidade civil objetiva do fornecedor, por defeitos do produto e da prestação de serviços. 9.3 Responsabilidade do fornecedor pelos atos de seus prepostos e ou representantes autônomos.

10 Da publicidade e da propaganda. 10.1 Princípios. 10.2 Publicidade enganosa e abusiva. 10.3 Publicidade enganosa por omissão. 10.4Das práticas abusivas. 10.5 Responsabilidade pessoal dos profissionais liberais.

11. Produto. 11.1 conceito. 11.2 Serviço. 11.3 Gratuidade 11.4 Serviços públicos essenciais. 11.5 Da proteção à saúde e segurança.

12. Da responsabilidade por vício do produto e do serviço. 12.1 Responsabilidade objetiva. 12.2 Responsabilidade solidária e direito de regresso. 12.3 Excludentes do dever de indenizar.

1.Da jurisdição: conceito, modalidade, princípios e órgãos. 1.1 Da ação: conceito, natureza jurídica, condições, classificação. 2.3 Pressupostos processuais,

2. Competência: conceito, territorial, objetiva e funcional. 2.1 Modificação e conflito, conexão e continência.

3. Sujeitos do processo. 3.1 Das partes e dos procuradores.

3.2 Do Juiz, do Ministério Público e dos Auxiliares da Justiça.

3.3 Dos atos processuais. 2.4 Prazos: conceito, classificação, princípios, contagem, preclusão e prescrição. 6.7 Nulidades. Parte I.

3.3 Dos atos processuais. 2.4 Prazos: conceito, classificação, princípios, contagem, preclusão e prescrição. 6.7 Nulidades. Parte II.

4.9 Antecipação de tutela.

2.2 Processo e procedimento: natureza e princípios,, formação, suspensão e extinção. tipos de procedimentos. 4. Petição inicial: conceito e requisitos. 4.1 Pedidos: espécies, modificação e cumulação. 4.2 Causa de pedir. 4.3 Despacho liminar: objeto, natureza, de conteúdo positivo, de conteúdo negativo. 4.4 Da citação. 4.5 Da resposta do réu: contestação, exceção, reconvenção. 4.6 Revelia. 4.7 Direitos indisponíveis. 4.8 Providência preliminar e julgamento conforme o estado do processo.

5. Prova: conceito, modalidades, princípios gerais, objeto, ônus, procedimentos. 5.1 Da audiência. Parte I.

5. Prova: conceito, modalidades, princípios gerais, objeto, ônus, procedimentos. 5.1 Da audiência. Parte II.

5.2 Da sentença: requisitos, publicação. 5.3 Da coisa julgada: conceito; limites objetivos e subjetivos; coisa julgada formal e coisa julgada material.

6.6 Ação rescisória.

6. Recursos: conceito, fundamentos, princípios, classificação, pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, efeitos, juízo de mérito. 6.1 Apelação. 6.2 Agravos. 6.3 Embargos infringentes, de divergência e de declaração. 6.4 Recurso especial. 6.5 Recurso extraordinário.

7. Processo de execução: pressupostos e princípios informativos. 7.1 Espécies de execução. 7.2 Embargos do devedor: natureza jurídica, cabimento e procedimento. 7.3 Embargos de terceiro: natureza jurídica, legitimidade e procedimento.

9.3 Ação monitória.

7.4 Execução fiscal. 7.5 Da execução contra a fazenda pública.

9.1 Ação civil pública, ação popular e mandado de segurança coletivo. 9.2 Mandado de segurança.

8.2 Juizados especiais cíveis: procedimento.

9. Da ação de usucapião de terras particulares.

Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.

Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.

Teoria do Delito (parte I)

Teoria do Delito (parte II).

Concurso de pessoas e concurso de crimes.

Das penas: espécies de penas. Cominação

Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de segurança.

Efeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da punibilidade. Ação penal.

Dos crimes contra a vida. Das lesões corporais. Dos crimes contra a honra. Dos crimes contra a liberdade individual.

Crimes contra o patrimônio.

Crimes contra a dignidade sexual.

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral

Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral

Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.

Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos

Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.

Inquérito Policial.

Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal.

Jurisdição e competência

Sujeitos processuais

Atos e prazos processuais. Citações e intimações. Questões e processos incidentes.

Provas (parte I): Teoria geral.

Provas (parte II): Provas em espécie

Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.

Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.

Lei n.º 9.034/1995 – Crime Organizado

Lei n.º 5.250/1967 – Lei de Imprensa

Lei n.º 4.898/1965 – Crimes de Abuso de Autoridade

Lei n.º 10.028/2000 – Crimes contra as Finanças Públicas

Lei n.º 8.137/1990 – Crimes contra a Ordem Tributária

Lei n.º 7.492/1986 – Crimes contra o Sistema Financeiro

Lei n.º 9.613/1998 – Lavagem de Dinheiro

Lei n.º 9.605/1998 – Crimes contra o Meio Ambiente