Nivelamento

Ortografia (Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa). Acentuação gráfica.

Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições.

Classes de palavras: preposições e conjunções.

Classes de palavras: pronomes. Colocação pronominal.

Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.

Classes de palavras: verbos. Correlação e vozes verbais.

Sintaxe (termos da oração).

Sintaxe: Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.

Sinais de Pontuação.

Concordância verbal e nominal.

Regência verbal e nominal

Marcas de textualidade: coesão, coerência Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto.

Semântica: Sinônimos. Antônimos. Homônimos. Parônimos. Denotação e Conotação. Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Figuras de linguagem.

Compreensão e interpretação de texto. Tipologia e gêneros textuais. Intertextualidade. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

Resumo

Introdução: às técnicas de leitura Scanning e Skimming; à importância dos tempos verbais em inglês; ao uso dos falsos cognatos; aos termos gramaticais essenciais; às formas de interpretar imagens.

Scanning; Skimming; Cognates (Cognatos); False Cognates (Falsos Cognatos) e Texts and Vocabulary (Textos e Vocabulário).

Introdução e desenvolvimento de técnicas de inglês técnico/instrumental.

Verb To be (Verbo To be); Simple Present (Presente Simples); Simple Past (Passado Simples); Future Will x Going to (Futuro com Will x Going to); Gerund (Gerúndio); Present Continuous (Presente Contínuo); Past Continuous (Passado Contínuo); Present Perfect (Presente Perfeito); Past Perfect (Passado Perfeito); Future Perfect (Futuro Perfeito); Present Perfect Continuous (Presente Perfeito Contínuo); Past Perfect Continuous (Passado Perfeito Contínuo); Future Perfect Continuous (Futuro Perfeito Contínuo); Modal Verbs (Verbos Modais); Imperative Tenses (Imperativo) e Phrasal Verbs (Verbos Frasais).

Definite Articles (Artigos definidos); Indefinite Articles (Artigos indefinidos); Nouns (Substantivos); Common Noun (Substantivo Comum); Proper Noun (Substantivo Próprio) Compound Noun (Substantivo Composto); Abstract and Concrete Nouns (Substantivos Abstratos e Concretos); Collective Nouns. (Substantivos Coletivos); Countable and Uncountable Nouns (Substantivos Contáveis e Incontáveis); Plural (Regular e Irregular); Numbers (Números); Prefixes (Prefixos); Sufixes (Sufixos); Adjectives (Adjetivos); Comparative (Grau Comparativo); Superlative (Grau Superlativo); Adverbs (Advérbios); Adverbs of Manner (Advérbios de Modo); Adverbs of Frequency (Advérbios de Frequência); Adverbs of Time (Advérbios de Tempo); Adverbs of Place (Advérbios de Lugar) e Adverbs of Intensity (Advérbios de Intensidade).

Pronouns (Pronomes); Personal Pronouns (Pronomes Pessoais); Possessive Pronouns (Pronomes Possessivos); Subject Pronouns (Pronomes Sujeitos); Object Pronouns (Pronomes Objeto); Adjective Pronouns (Pronomes Adjetivos); Reflexive Pronouns (Pronomes Reflexivos); Demonstrative Pronouns (Pronomes Demonstrativos); Indefinite Pronouns (Pronomes Indefinidos); Interrogative Pronouns (Pronomes Interrogativos); Prepositions (Preposições) e Conjunctions (Conjunções).

Direct Speech (Discurso Direto); Reported Speech (Discurso Indireto); Active Voice (Voz Ativa); Passive Voice (Voz Passiva); Conditionals (Orações Condicionais); Zero Conditional; First Conditional; Second Conditional; Third Conditional e Quantifiers (Determinantes/Quantificadores).

VI. DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO: Arbitragem internacional: Arbitragem no MERCOSUL. Matérias arbitráveis. Processo arbitral e direito das partes. Convenção de arbitragem e executoriedade da cláusula compromissária. Homologação de sentença estrangeira no Brasil. Lei Federal nº 9.307/1996.

Apresentação do curso. Princípios da administração pública. Princípios do Direito Administrativo: legalidade, supremacia do interesse público, presunção de legitimidade, autoexecutoriedade, especialidade, autotutela, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, hierarquia, indisponibilidade do interesse público, isonomia, razoabilidade.

Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, elementos; perfeição; validade; eficácia; regime jurídico; requisitos extrínsecos; vinculação e discricionariedade; teoria dos motivos determinantes;

Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação. extinção dos atos administrativos; invalidação dos atos administrativos; revogação dos atos administrativos; fundamento da competência revogatória, regime jurídico e limites à revogação; atos afins à revogação; anulação dos atos administrativos; competência e fundamento da competência anulatória,

Organização administrativa: noções gerais; Administração centralizada e descentralizada. Empresas estatais. Sociedades de economia mista. Fundações públicas. Autarquias. Entidades autárquicas. Agências Reguladoras: conceitos e fundamentos;

Lei das Estatais (Lei 13.303/2016). Decreto Federal nº 8.945/2016.

Agentes públicos: conceito; empregos públicos; classificação dos agentes públicos;

Serviços públicos. Concessão e permissão de serviços públicos: autorização de serviço público.

Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano; responsabilidade dos agentes públicos.

Controle da administração pública: controle interno; controle externo pelo legislativo com auxílio dos tribunais de contas; controle externo pelo judiciário; controle parlamentar.

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Intervenção do Estado no Domínio Econômico

Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho

Sujeito do contrato de trabalho: o empregador. Despersonalização do empregador. Sucessão. Sujeito do contrato de trabalho: o empregado. Trabalhador temporário. Trabalhadores autônomos e eventuais. Relação de emprego. Sucessão de empregadores. Sucessão de estabelecimento.

Terceirização. Empreitada.

Contrato de trabalho – espécies, modalidades e características. Suspensão, interrupção, alteração. Trabalho de estrangeiros. Dispensa por justa causa durante a interrupção ou suspensão do pacto laboral

Extinção do contrato de trabalho. Aviso prévio. Estabilidade. Garantia no emprego contratual. Garantia no emprego.

Duração do trabalho. Repouso semanal remunerado. Intervalos intrajornada e interjornadas. Regimes de Trabalho.

Salário e remuneração. Equiparação salarial. Cessão. Participação nos Lucros e Resultados. Gratificação contingente.

Férias. Prescrição e decadência.

Direito Coletivo do Trabalho. Acordos Coletivos de Trabalho.

FGTS.

Entidades representativas dos trabalhadores. Negociação e Greve.

Responsabilidade Civil decorrente da relação de trabalho. (Dano Patrimonial e Extrapatrimonial)

Lei Federal nº 5.811/1972 (regime de trabalho dos empregados nas atividades de exploração, perfuração, produção e refinação de petróleo)

Regime de trabalho dos brasileiros contratados ou transferidos para prestar serviços no exterior (Lei Federal nº 7.064/1982).

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Jurisdição e ação. Ação. Conceito, natureza jurídica, elementos e classificação. Condições da ação. Pressupostos processuais. Processo. Conceito, natureza jurídica e princípios fundamentais. Processo e procedimento.

Competência (interna e internacional). Competência em razão do valor e em razão da matéria; competência funcional; competência territorial; modificações da competência e declaração de incompetência. Cumulação de ações.

Partes e procuradores. Legitimação para a causa e para o processo; deveres e substituição das partes e dos procuradores. Partes. Capacidade e legitimidade. Substituição processual. Desconsideração da personalidade jurídica. Litisconsórcio. Assistência. Intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação da lide e chamamento ao processo. Atuação do amicus curiae.

Tutelas de urgência e de evidência. Antecipação de tutela; tutela inibitória.

Formação, suspensão e extinção do processo. Petição inicial. Requisitos do pedido e do indeferimento da petição inicial. Citação; Julgamento conforme o estado do processo. Extinção do processo. Julgamento antecipado da lide. Audiência de conciliação. Saneamento do processo. Resposta do réu. Contestação, reconvenção, exceções, impugnação ao valor da causa e ao benefício da gratuidade de justiça. Revelia.

Provas. Depoimento pessoal.

Confissão. Prova documental. Prova pericial. Inspeção judicial.

Da Remessa Necessária.

Ordem dos processos no tribunal. Homologação de sentença estrangeira. Ação rescisória. Reclamação Constitucional. Repercussão geral. Multiplicidade de recursos.

Recursos. Pressupostos. Recurso adesivo. Apelação. Agravo de instrumento. Agravo regimental. Agravo interno. Embargos de declaração. Recurso ordinário. Recurso extraordinário. Recurso especial. Embargos de divergência.

Regras gerais de execução. Requisitos. Responsabilidade patrimonial. Execução de títulos judiciais e extrajudiciais. Execução de fazer e não fazer. Execução para a entrega de coisa. Execução por quantia certa contra devedor solvente. Execução contra a Fazenda Pública. Embargos do devedor. Execução por quantia certa contra devedor insolvente. Suspensão e extinção do processo de execução. Remição. Exceção de pré- executividade.

Procedimentos especiais. Ação de consignação em pagamento. Ações possessórias.

Ação monitória.

Ação popular. Ação civil pública. Mandado de segurança (individual e coletivo). Pedido de Suspensão de Execução de Liminar e de Segurança. Mandado de injunção. Habeas data.

Ação de improbidade administrativa.

Juizados especiais.

Execução fiscal (Lei Federal nº 6.830/1980).

Arguição de inconstitucionalidade. Declaração de inconstitucionalidade /constitucionalidade. Súmulas vinculantes.

Arbitragem.

Arresto. Sequestro.

Direito Tributário – Noções gerais.

Fontes do Direito. Analogia, costumes, equidade e princípios gerais do Direito. Da norma jurídica. Elementos e classificação. Vigência e aplicação da lei. Conflitos da lei no tempo e no espaço (Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro).

Das pessoas naturais.

Das pessoas jurídicas. Capacidade civil. Sociedades, associações, fundações.

Direito Subjetivo: Classificações. Dos fatos, atos e negócios jurídicos. Elementos e classificações. Modalidades. Negócio jurídico. Validade. Eficácia.

Da forma e prova dos atos e negócios jurídicos. Defeito dos negócios jurídicos. Nulidade absoluta. Nulidade relativa. Anulabilidade. Inexistência. Ato ilícito. Abuso de direito.

Da prescrição e decadência

Das obrigações. Conceito e modalidades quanto ao objeto, aos sujeitos e a outros elementos. Juros. Correção monetária. Obrigações pecuniárias e dívidas de valor. Obrigações de pagamento em moeda estrangeira. Das fontes e efeitos das obrigações em geral. Pagamento. Mora. Extinção e inexecução das obrigações. Caso fortuito e força maior. Perdas e danos. Cláusula penal.

Transmissão das obrigações. Cessão de crédito e assunção de dívida. Cessão da posição contratual. Obrigações por declaração unilateral de vontade.

Responsabilidade civil. Acidentes do trabalho. Enriquecimento sem causa. Teoria da aparência e desconsideração da pessoa jurídica. Dano material, físico e moral. Responsabilidade civil contratual.

Contratos. Conceito. Princípios; Formação e conclusão. Cláusulas abusivas. Contrato preliminar. Cessão de direitos contratuais. Interpretação. Modalidades de extinção. Contratos mistos e união de contratos. Pactos e cláusulas de preferência. Contratos de patrocínio. Contratos gratuitos. Doação. Fiança. Vícios e defeitos dos produtos e dos serviços. Resolução por onerosidade excessiva. Teoria da imprevisão. Lesão nos contratos.

Contratos em espécie. Contratos Imobiliários; locação; empreitada; empréstimo; depósito; fiança; seguro. Seguro de responsabilidade civil. Leasing. Mandato. Prestação de serviços; Sociedade; Consórcio.

Posse e propriedade. Direitos reais de gozo ou fruição sobre coisas alheias.

Direitos reais e garantias sobre coisas alheias. Direitos Reais de Garantia: penhor, hipoteca, anticrese e alienação fiduciária.

Propriedade intelectual, direito autoral, marcas e patentes, registros. Conceito. Registros. Limitações ao direito do autor. Sanções à violação dos direitos autorais e conexos.

Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.

Registro. Escrituração. Preposto. Estabelecimento. Nome Empresarial.

Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.

Sociedade Simples e Sociedade Limitada

Sociedade Anônima – parte I

Sociedade Anônima – parte II

Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações Societárias. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Relações entre Sociedades. Sociedades Dependentes de Autorização.

Direito Falimentar. Conceitos Iniciais. Falência.

Recuperação Judicial. Recuperação Extrajudicial. Disposições Comuns da Falência e da Recuperação.

Títulos de Crédito. Conceitos Iniciais, Características e Princípios. Classificação. Atos Cambiários. Títulos de Crédito no Código Civil.

Contratos Empresariais. Conceitos Iniciais e Princípios. Compra e Venda Empresarial. Contratos de Colaboração.

Direito do Petróleo I

Direito do Petróleo II

Direito do Petróleo III