Ortografia oficial.

Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo,
numeral, interjeição.

Classes de palavras: preposição e conjunção.

Classes de palavras: pronomes.

Classes de palavras: verbos. Emprego de tempos e modos
verbais.

Classes de palavras: verbos. Correlação e vozes verbais.

Sintaxe: termos da oração.

Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação
e subordinação entre termos da oração e entre orações.

Emprego dos sinais de pontuação.

Concordância verbal e nominal.

Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de
crase.

Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de
referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros
elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos
do texto.

Semântica. Significação de palavras. Substituição de palavras
ou de trechos de texto.

Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização de
estrutura de orações ou de períodos do texto.

Resumo

Improbidade administrativa; Lei nº 8.429, de 1992.

Ética no Serviço Público

Economia e Sociedade Internacional

Política e Sociedade Internacional – I

Política e Sociedade Internacional – II

Economia Brasileira

Política e Sociedade Brasileira – I

Política e Sociedade Brasileira – II

Ecologia e Desenvolvimento Sustentável

Retrospectivas Mensais de Atualidades

Simulados de Atualidades

Apresentação do curso. 2.3 Princípios expressos e implícitos
da Administração Pública. 2.2 Supremacia do interesse público sobre
o privado e indisponibilidade, pela Administração, dos interesses
púbicos.

1 Introdução ao Direito Administrativo. 1.1 Origem, natureza
jurídica e objeto do Direito Administrativo. 1.2 Os diferentes
critérios adotados para a conceituação do Direito Administrativo.
1.3 Fontes do Direito Administrativo. 2 Regime
jurídico‐administrativo.

6 Poderes e deveres da Administração Pública. 6.1 Poder
regulamentar. 6.2 Poder hierárquico. 6.3 Poder disciplinar. 6.4
Poder de polícia. 6.5 Dever de agir. 6.6 Dever de eficiência. 6.7
Dever de probidade. 6.8 Dever de prestação de contas. 6.9 Abuso do
poder.

Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos,
classificação,

Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e
revogação.

3 Organização administrativa. 3.1 Centralização,
descentralização, concentração e desconcentração. 3.2 Administração
direta. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Órgão público: conceito; teorias
sobre as relações do Estado com os agentes públicos;
características e classificação. 3.3 Administração indireta. 3.3.1
Conceito. 3.3.2 Autarquias. 3.3.3 Agências reguladoras. 3.3.4
Agências executivas. 3.3.5 Fundações públicas. 3.3.6 Empresas
públicas. 3.3.7 Sociedades de economia mista.

11.1.2 Lei nº 11.107/2005 e suas alterações e Decreto nº
6.017/2007 e suas alterações (Consórcios Públicos).

3.4 Entidades paraestatais e terceiro setor. 3.4.1 Serviços
sociais autônomos. 3.4.2 Entidades de apoio. 3.4.3 Organizações
sociais. 3.4.4 Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
(OSCIP).

9 Agentes públicos.

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II

Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021

Serviços públicos.

5 Processo administrativo. 5.1 Lei nº 9.784/1999 e suas
alterações.

7 Controle da Administração Pública. 7.1 Conceito. 7.2
Classificação das formas de controle. 7.2.1 Conforme a origem.
7.2.2 Conforme o momento a ser exercido. 7.2.3 Conforme a
amplitude. 7.3 Controle exercido pela Administração Pública. 7.4
Controle legislativo. 7.5 Controle judicial.

8 Improbidade administrativa. 8.1 Lei nº 8.429/1992 e suas
alterações.

Parceria Público-Privada

:Intervenção do Estado na propriedade; 12 Desapropriação:
conceito, características, fundamentos, requisitos constitucionais,
objeto, beneficiários, indenização e seu pagamento,

1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e
classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade
das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas
constitucionais. 1.4.1 Métodos, princípios e limites. 12 Poder
constituinte. 12.1 Características. 12.2 Poder constituinte
originário. 12.3 Poder constituinte derivado.

2 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos
Fundamentais.

3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte
I.

3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. 3.2
Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas
data.

3.3 Direitos sociais.

3.4 Nacionalidade.

3.5 Direitos políticos.

3.6 Partidos políticos.

4 Organização do Estado. 4.1 Organização
político‐administrativa. 4.2 Estado federal brasileiro. 4.3 A
União. 4.4 Estados federados. 4.5 Municípios. 4.6 O Distrito
Federal. 4.7 Territórios.

5 Administração Pública. 5.1 Disposições gerais. 5.2
Servidores públicos.

6.2 Poder Legislativo. 6.2.1 Estrutura, funcionamento e
atribuições. 6.2.2 Fiscalização contábil, financeira e
orçamentária. 6.2.3 Tribunal de Contas da União (TCU).

Processo Legislativo.

6.3 Poder Judiciário. 6.3.1 Disposições gerais. 6.3.2 Órgãos
do Poder Judiciário. 6.3.2.1 Organização e competências. 6.3.3
Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

7 Funções essenciais à Justiça. 7.1 Ministério Público. 7.2
Advocacia Pública. 7.3 Defensoria Pública.

8 Defesa do Estado e das instituições democráticas.

9. Sistema Tributário Nacional.

10 Finanças públicas. 10.1 Normas gerais. 10.2
Orçamentos.

11 Ordem econômica e financeira. 11.1 Princípios gerais da
atividade econômica. 11.2 Sistema Financeiro Nacional.

13 Controle da constitucionalidade. 14 Jurisprudência aplicada
dos tribunais superiores.

1 Lei: vigência, aplicação da lei no tempo e no espaço,
integração e interpretação. 2 Lei de Introdução às Normas do
Direito Brasileiro.

3 Pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos de
personalidade. 4 Domicílio.

3 Pessoas jurídicas: personalidade, capacidade, direitos de
personalidade. 4 Domicílio.

5 Bens: conceito e espécies.

6 Fatos e atos jurídicos: negócios jurídicos, requisitos,
defeitos dos negócios jurídicos, modalidades dos negócios
jurídicos, nulidade e anulabilidade dos negócios jurídicos,
decadência, caso fortuito e força maior.

6 Fatos e atos jurídicos: forma e prova dos atos jurídicos,
atos ilícitos, abuso de direito

6 Fatos e atos jurídicos: prescrição e decadência.

10 Direito das obrigações: modalidades, transmissão

10 Direito das obrigações: adimplemento e extinção,
inadimplemento.

11 Contratos: formação, teoria da imprevisão, evicção, vícios
redibitórios, extinção.

11 Contratos: espécies.

12 Responsabilidade civil

12 Responsabilidade civil, inclusive por danos causados ao
consumidor

7 Direitos reais. 7.1 Espécies – parte I

7 Direitos reais. 7.1 Espécies – parte II

8 Direito de família: direito pessoal, casamento, relações de
parentesco, direito patrimonial, regime de bens entre os cônjuges,
usufruto e administração dos bens de filhos menores, alimentos, bem
de família, união estável, tutela e curatela. 14 Lei nº 11.698/2008
(Guarda compartilhada de filhos).

9 Direito das sucessões: sucessão em geral, sucessão legítima,
sucessão testamentária, inventário e partilha.

1 Lei nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo
Civil). 2 Normas processuais civis.

3 Jurisdição. 4 Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e
características. 4.2 Condições da ação. 4.3 Classificação. 5
Pressupostos processuais.

7 Sujeitos do processo. 7.1 Capacidade processual e
postulatória. 7.2 Deveres das partes e procuradores. 7.3 Despesas,
dos honorários advocatícios e das multas. 7.4 Procuradores. 7.5
Sucessão das partes e dos procuradores. 8 Litisconsórcio. 9
Intervenção de terceiros.

10 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 11 Ministério
Público. 12 Advocacia Pública. 13 Defensoria pública.

6 Preclusão. 14 Atos processuais. 14.1 Forma dos atos. 14.2
Tempo e lugar. 14.3 Prazos.

14.4 Comunicação dos atos processuais. 14.5 Nulidades. 14.6
Distribuição e registro. 14.7 Valor da causa.

16 Formação, suspensão e extinção do processo. 17 Processo de
conhecimento. 17.1 Procedimento comum. 17.2 Disposições Gerais.
17.3 Petição inicial. 17.4 Improcedência liminar do pedido. 17.5
Contestação, reconvenção e revelia. 17.6 Julgamento conforme o
estado do processo.

17.7 Provas. (Parte I)

17.7 Provas. Parte II.

17. (…) do cumprimento de sentença. 17.8 Sentença e coisa
julgada.

19 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões
judiciais. 19.1 Disposições gerais. 19.2 Ordem dos processos. 19.3
Incidente de Assunção de Competência. 19.4 Incidente de Arguição de
Inconstitucionalidade. 19.5 Conflito de competência. 19.6 Incidente
de Resolução de Demandas Repetitivas. 19.7 Reclamação.

20 Recursos. 21 Recursos para os tribunais superiores. 21.1
Recurso ordinário. 21.2 Recursos extraordinário e especial. 21.3
Julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos. 21.4
Agravo em recursos extraordinário e especial. 21.5 Embargos de
divergência.

18 Processos de execução.

Aplicação da Lei Penal. Disposições preliminares do CP.

Teoria do Delito (parte I): fato típico e ilicitude.

Teoria do Delito (parte II): culpabilidade. Imputabilidade
penal.

Concurso de pessoas e concurso de crimes.

Das penas: espécies de penas. Cominação

Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento
condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de
segurança.

Efeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da
punibilidade. Ação penal.

Crimes contra a pessoa

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a fé pública

Crimes praticados por funcionário público contra a
administração em geral

Crimes praticados por particular contra a administração em
geral

Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes
contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças
públicas.

crimes em licitações e contratos administrativos

Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito
Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições
constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas
processuais penais.

Inquérito Policial.

Ação penal. Ação civil ex delicto.

Jurisdição e competência

Sujeitos processuais

Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações.
Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.

Provas (parte I): Teoria geral.

Provas (parte II): Provas em espécie

Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante
(espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária
(Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.

Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares
diversas da prisão. Fiança.

Processo: Processo comum. Procedimento pelos rito ordinário e
sumário.

Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do
Júri

Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos
funcionários públicos. Processo e julgamento dos crimes contra a
honra.

O habeas corpus e seu processo. Nulidades. Revisão
criminal.

1 Criança e adolescente. 1.1 Antecedentes históricos. 1.2
Inserção constitucional. 1.3 Princípio da prevenção especial.

1.4 Direitos fundamentais da criança e do adolescente.

2 Política e organização do atendimento. 2.1 Linhas de ação e
da política de atendimento. 2.2 Linhas de ação e diretrizes. 2.3
Municipalização e descentralização. 2.4 Participação da cidadania e
conselhos dos direitos. 2.5 Entidades e programas de atendimento. 3
Conselho Tutelar. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Atribuições. 3.3
Competência. 3.4 Escolha dos conselheiros e impedimentos. 4 Medidas
de proteção. 4.1 Disposições gerais. 4.2 Medidas específicas de
proteção. 4.3 Colocação em família substituta. 5 Medidas
pertinentes aos pais ou responsável. 6 Direito à convivência
familiar. 6.1 Família natural e família substituta. 6.2 Guarda. 6.3
Tutela. 6.4 Adoção. 6.5 Perda ou suspensão do poder familiar. 6.6
Colocação em família substituta. 7 Prática do ato infracional. 7.1
A questão socioeducativa. 7.2 Conceito e tempo do ato infracional.
7.3 Inimputabilidade. 7.4 Direitos individuais. 7.5 Garantias
processuais. 7.6 Medidas socioeducativas. 7.7 Remissão.

8 Acesso à Justiça. 8.1 A Justiça da infância e da juventude.
8.2 Princípios gerais. 8.3 Competência. 8.4 Serviços auxiliares. 9
Procedimentos. 9.1 Disposições gerais. 9.2 Perda e suspensão do
poder familiar. 9.3 Destituição da tutela. 9.4 Colocação em família
substituta. 9.5 Apuração de ato infracional atribuído ao
adolescente. 9.6 Apuração de irregularidade em entidade de
atendimento. 9.7 Apuração de infração administrativa às normas de
proteção à criança e ao adolescente. 10 Recursos. 11 Ministério
Público. 12 O advogado. 13 Proteção judicial dos interesses
individuais, difusos e coletivos das crianças e dos adolescentes.
14 Crimes e infrações administrativas.

15 Registros públicos – parte I

15 Registros públicos – parte II

15 Registros públicos – parte III

15 Registros públicos – parte IV

16 Lei nº 9.656/1998 e suas alterações.

18 Lei nº 9.279/1996 e suas alterações (Lei dos Direitos
Autorais).

13 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Proteção e
Defesa do Consumidor) – Parte I

13 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Proteção e
Defesa do Consumidor) – Parte II

13 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Proteção e
Defesa do Consumidor) – Parte III

13 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Proteção e
Defesa do Consumidor) – Parte IV

13 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Proteção e
Defesa do Consumidor) – Parte V

8 Defesa da ordem urbanística.

6 Proteção aos patrimônios cultural, público e social.

1 Teoria constitucional dos direitos difusos e coletivos. 1.1
Interesse público e privado. 1.2 Interesse público primário e
secundário. 1.3 Interesses difusos, coletivos e individual
homogêneos. 1.4 A defesa judicial dos interesses
transindividuais.

2 Ação civil pública.

4 Improbidade administrativa.

3 Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto do
idoso).

7 Direito da pessoa com deficiência: Lei nº 10.048/2000 e suas
alterações, Lei nº 10.098/2000 e suas alterações, Decreto nº
5.296/2004 e suas alterações,

Lei nº 7.853/1989 e suas alterações, Decreto nº 3.298/1999 e
suas alterações.

Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Estatuto da pessoa com
deficiência). Parte I.

Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Estatuto da pessoa com
deficiência). Parte II.

Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Estatuto da pessoa com
deficiência). Parte III.

Ortografia; acentuação gráfica; crase.

Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.

Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.

Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo
“como”.

Concordância verbal; concordância nominal; vozes
verbais.

Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.

Semântica; regência verbal; regência nominal;

Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos
pronomes relativos; colocação pronominal.

Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.

Linguagem; tipologia textual; fonética.

Relação de coordenação e subordinação das orações;
pontuação.

Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.

Interpretação de textos. reescrita de frases. Coesão e
Coerência

Tempos e modos verbais.

Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10 .

1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e
democracia: exercício da cidadania.

4 Ética e função pública.

5 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações: disposições gerais,
atos de improbidade administrativa.

Simulado

Apresentação – A Globalização

O Mundo Atual I

O Mundo Atual II

Indústria e Energia

Agropecuária e Transportes

O Meio Ambiente e Sociedade

Política e Sociedade Brasileira

Sociedade e Cultura

1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização,
descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração
direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e
sociedades de economia mista. (Parte 1)

1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização,
descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração
direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e
sociedades de economia mista. (Parte 2)

Simulado

2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos,
classificação e espécies.

3 Agentes públicos.

Simulado

Simulado

4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar,
regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder.

7 Controle da Administração Pública. 7.1 Controle exercido
pela Administração Pública. 7.2 Controle judicial. 7.3 Controle
legislativo.

Simulado

Simulado

8 Responsabilidade civil do Estado. 8.1 Responsabilidade civil
do Estado no direito brasileiro. 8.1.1 Responsabilidade por ato
comissivo do Estado. 8.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado.
8.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado.
8.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do
Estado.

9 Regime jurídico‐administrativo. 9.1 Conceito. 9.2 Princípios
expressos e implícitos da Administração Pública.

Simulado

Simulado

10 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (Processo
Administrativo Federal).

11 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Improbidade
Administrativa).

Simulado

Simulado

Licitações Públicas (Parte 1)

Licitações Públicas (Parte 2)

Nova lei de Licitações

Contratos Administrativos

Simulado

Simulado

2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres
individuais e coletivos, (Parte 1)

2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres
individuais e coletivos, (Parte 2)

2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres
individuais e coletivos, (Parte 3)

Simulado

direitos sociais,

direitos de nacionalidade,

Simulado

Simulado

direitos políticos,

direitos políticos,

Simulado

Simulado

3 Organização político-administrativa do Estado. 3.1 Estado
federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal e
municípios.

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1
Princípios fundamentais.

Simulado

Simulado

4 Poder Executivo. 4.1 Atribuições e responsabilidades do
presidente da República.

4 Poder Executivo. 4.1 Atribuições e responsabilidades do
presidente da República.

5 Poder Legislativo. 5.1 Estrutura. 5.2 Funcionamento e
atribuições.

Simulado

Simulado

5.3 Processo legislativo.

5.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 5.5
Comissões parlamentares de inquérito.

Simulado

Simulado

6 Poder Judiciário. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Órgãos do
Poder Judiciário. 6.2.1 Organização e competências. 6.2.2 Conselho
Nacional de Justiça. 6.2.2.1 Composição e competências.

7 Funções essenciais à Justiça. 7.1 Ministério Público,
Advocacia Pública. 7.2 Defensoria Pública.

Simulado

Simulado

Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência e
eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço.

Pessoa Natural

Pessoas jurídicas

Simulado

Bens

Domicílio

Simulado

Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico
ilícito. Responsabilidade civil.

Prescrição e decadência.

Obrigações

Contratos em Geral

Contratos em espécie

Simulado

Posse

Propriedade

Direitos reais sobre coisas alheias

Direito de Família, Casamento e Regime de Bens

Simulado

Direito das Sucessões

Do inventário e da partilha

Simulado

Aplicação da lei Penal

Do crime

Imputabilidade Penal

SIMULADO 01

Concurso de Pessoas

Teoria da Pena

Da Ação Penal

Da Extinção da Punibilidade

SIMULADO 02

Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes
praticados por funcionário público contra a administração em
geral

Dos crimes praticados por particular contra a administração em
geral

Dos crimes contra a administração da Justiça

SIMULADO 03

Dos crimes contra as Finanças Públicas

Dos crimes em licitações e contratos administrativos

Dos crimes contra a fé pública

Dos crimes contra o Estado Democrático de Direito

SIMULADO 04

Dos crimes contra a Pessoa

Dos crimes contra o Patrimônio

SIMULADO 05

Princípios gerais: aplicação da lei processual no tempo, no
espaço em relação às pessoas; sujeitos da relação processual;

Inquérito Policial.

Ação penal. Ação civil.

Simulado

Jurisdição e Competência.

Provas: conceito, princípios básicos, objeto, meios, ônus,
limitações constitucionais das provas, sistema de apreciação.

Questões e processos incidentes.

Juiz, Ministério Público, acusado, defensor, assistentes e
auxiliares da justiça

Simulado

Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória.

Citações e intimações. Sentença e coisa julgada.

Processo e procedimentos.

Simulado

Nulidades.

Recursos em geral.

Habeas corpus e seu processo

Simulado

Lei n. 9.296/1996 e suas alterações (Interceptação
telefônica).

Procedimentos previstos na Lei n. 11.343/2006 e suas
alterações

Lei n. 11.340/2006 e suas alterações

Lei n. 12.850/2013 e suas alterações

Simulado

ECA

Princípios constitucionais do processo civil e Normas
Processuais Civis.

Jurisdição e Ação

Competência

Simulado

Sujeitos do Processo – Partes, Procuradores

Deveres das Partes e Procuradores

Simulado

Juiz

Auxiliares da Justiça

Ministério Público

Advocacia Pública e Defensoria Pública

Simulado

Litisconsórcio

Intervenção de Terceiros

Simulado

Atos Processuais

Nulidades

Tutela Provisória

Simulado

Formação, Suspensão e Extinção

Providências Preliminares e Saneamento

Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção,
Revelia.

Simulado

Provas

Sentença e Coisa Julgada

Liquidação e Cumprimento de Sentença

Simulado

Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos.

Ação Rescisória

Processo de Execução

Simulado

Tutela dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais
Homogêneos.

Direito Falimentar. Conceitos Iniciais. Falência.

Recuperação Judicial. Recuperação Extrajudicial. Disposições
Comuns da Falência e da Recuperação.