Nivelamento

Ortografia e acentuação.

Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes,
artigos, numerais, advérbios e interjeições. Flexão nominal.

Classes de palavras: preposições e conjunções.
Conectivos.

Classes de palavras: verbos. Flexão verbal. Vozes do verbo.
Correlação de tempos e modos verbais.

Morfossintaxe. Elementos estruturais e processos de formação
de palavras.

Coordenação e subordinação.

Pontuação.

Concordância nominal e concordância verbal.

Coesão e coerência. Redação (confronto e reconhecimento de
frases corretas e incorretas; organização e reorganização de
orações e períodos; equivalência e transformação de
estruturas)

Regência nominal e regência verbal. Emprego do sinal
indicativo de crase.

Sinonímia e antonímia. Denotação e conotação. Figuras de
linguagem.

Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
Relação do texto com seu contexto histórico. Discurso direto,
discurso indireto e discurso indireto livre.
Intertextualidade.

Aula extra

Noções Essenciais sobre o Ministério Público, Defensoria
Pública e o Poder Judiciário. O Ministério Público na Constituição
Federal

Natureza, Finalidade, Princípios Institucionais, Autonomias e
Garantias do Ministério Público

Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Alagoas (Lei
Complementar no 15, de 1996) – Parte 1

Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Alagoas (Lei
Complementar no 15, de 1996) – Parte 2

Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Alagoas (Lei
Complementar no 15, de 1996) – Parte 3

Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Alagoas (Lei
Complementar no 15, de 1996) – Parte 4

Lei nº 5.247/1991 – Disposições Constitucionais e Gerais
acerca do Servidor Público

Lei nº 5.247/1991 – Do Provimento e Vacância

Lei nº 5.247/1991 – Dos Direitos e Vantagens

Lei nº 5.247/1991 – Do Regime Disciplinar

Organização administrativa do Ministério Público do Estado de
Alagoas (Lei no 6.306/2002)

Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de
eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas.

Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos
Fundamentais.

Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres
individuais e coletivos – Parte I.

Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres
individuais e coletivos – Parte II.

Dos direitos sociais.

Dos direitos de nacionalidade.

Dos direitos políticos.

Dos partidos políticos.

Da organização do Estado: da organização
político-administrativa: da União. Das competências da União, dos
Estados e dos Municípios.

Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores
públicos.

Da organização dos Poderes. Do Poder Executivo: do Presidente
e do Vice-Presidente da República. Das atribuições e
responsabilidades do Presidente da República.

Do Poder Legislativo: Da fiscalização contábil, financeira e
orçamentária.

Do processo legislativo.

Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal
Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e
competência. Do Superior Tribunal de Justiça. Do Tribunal Superior
do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do
Trabalho.

Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da
Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.

Ordem social: disposição geral; da seguridade social. Do meio
ambiente. Da família, da criança do adolescente, do jovem e do
idoso. Dos índios.

Apresentação do curso. Regime jurídico administrativo.
Princípios constitucionais e legais da Administração Pública.
Princípios administrativos implícitos.

Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei
nº 4.657/1942 com redação dada pela Lei nº 12.376/2010 e
alterações) e sua aplicação na Administração Pública.

Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos
administradores públicos. Uso e abuso do poder.

Ato administrativo: conceito, características, requisitos,
atributos, classificação. Elementos e requisitos de validade.

Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e
revogação. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e
convalidação. Cassação e caducidade.

Organização administrativa: administração direta e indireta;
centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas
públicas, sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito,
natureza e classificação. Administração Pública.

Agentes públicos: Classificação. Cargo, emprego e função
pública. Provimento e investidura. Exercício e afastamentos.
Direito de Greve. Regime constitucional dos servidores públicos na
Constituição Federal. Regime de emprego público e disposições da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aplicáveis.

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I; Conceito,
natureza jurídica, objeto e finalidade. Princípios básicos e
correlatos. Modalidades. Obrigatoriedade, dispensa e
inexigibilidade. Procedimento licitatório. Anulação, revogação e
recursos administrativos. Sanções e procedimento sancionatório.
Crimes em licitações.

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II; Conceito,
natureza jurídica, objeto e finalidade. Princípios básicos e
correlatos. Modalidades. Obrigatoriedade, dispensa e
inexigibilidade. Procedimento licitatório. Anulação, revogação e
recursos administrativos. Sanções e procedimento sancionatório.
Crimes em licitações.

Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; Conceito,
principais características e espécies. Formalização, execução e
inexecução. Duração, prorrogação, renovação e extinção. Revisão e
rescisão. Reajustamento.

Controle da Administração Pública. Classificações relativas ao
controle da Administração Pública. Controle externo e procedimentos
de tomadas de contas.

Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).

Lei de acesso à informação (Lei nº 12.527/2011).

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº
13.709/2018).

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Processo organizacional: planejamento, direção, coordenação,
comunicação, controle e avaliação.

Planejamento. Negócio, missão, visão de futuro, valores.
Diagnóstico organizacional. Análise dos ambientes interno e externo
(Parte I)

Planejamento. Negócio, missão, visão de futuro, valores.
Diagnóstico organizacional. Análise dos ambientes interno e externo
(Parte II)

Características básicas das organizações formais modernas:
tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e
critérios de departamentalização.

Direção, coordenação. Liderança.

Motivação.

Comunicação na gestão pública e gestão de redes
organizacionais. Comunicação.

Controle e avaliação

Tipos de decisão e processo decisório.

Gestão por Processos.

Gestão por Projetos.

Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos.

Gestão de pessoas (Objetivos, desafios e características da
gestão de pessoas)

Avaliação de desempenho.

Gestão de pessoas (Gestão por competências)

Gestão de pessoas (Recrutamento e seleção)

Gestão de pessoas (Treinamento e Desenvolvimento)

Gestão de pessoas (Análise e descrição de cargos.
Carreira)

Gestão de pessoas (Qualidade de vida no trabalho)

Evolução dos modelos de Administração Pública (Parte I)

Evolução dos modelos de Administração Pública (Parte II)

Governança e governabilidade.

Gestão de resultados na produção de serviços públicos

Gestão de resultados na produção de serviços públicos
(Empreendedorismo Governamental)

Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão
privada.

O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Lei de
Diretrizes Orçamentárias. Lei Orçamentária Anual.

Princípios orçamentários.

Créditos ordinários e adicionais.

Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo
de orçamentação.

Orçamento público. Conceito.

Vedações Constitucionais