Nivelamento

Norma culta: ortografia, acentuação. Fonologia: conceitos básicos, classificação dos fonemas, sílabas, encontros vocálicos, encontros consonantais, dígrafos, divisão silábica.

Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais (substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições). Flexão nominal. Padrões gerais de colocação pronominal no português.

Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais (preposições e conjunções).

Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais (verbos). Tempos e modos verbais. Flexão verbal.

Formação de palavras, prefixo, sufixo

Termos da oração. Processos de coordenação e subordinação. Sintaxe de colocação. Paralelismo.

Pontuação.

Concordância nominal e verbal.

Regência nominal e verbal. Transitividade e regência de nomes e verbos. Emprego do sinal indicativo de crase.

Estrutura textual: progressão temática, parágrafo, frase, oração, período, enunciado, pontuação, coesão e coerência. Reescrita de frases: substituição, deslocamento

Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos. Ambiguidade, ironia, figurativização, polissemia. Estilística: figuras de linguagem.

Compreensão e interpretação de textos: situação comunicativa, pressuposição, inferência, intertextualidade, linguagem não-verbal. Tipos e gêneros textuais: narrativo, descritivo, expositivo, argumentativo, instrucionais, propaganda, editorial, cartaz, anúncio, artigo de opinião, artigo de divulgação científica, ofício, carta. Produção textual.

Variedade linguística, formalidade e informalidade, formas de tratamento, propriedade lexical, adequação comunicativa. Norma culta.

Resumo

A Administração Pública: princípios da Administração Pública. Órgãos públicos.

Poderes administrativos.

Atos administrativos.

Licitações (parte 1)

Licitações (parte 2)

Contratos administrativos.

Serviços públicos.

Servidores públicos: regime especial, regime trabalhista. Cargo, emprego e função pública.

Processo administrativo.

Improbidade administrativa.

Aplicabilidade das Normas Constitucionais.

Dos Princípios Fundamentais – arts. 1º ao 4º; Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – art. 5º – Parte I.

Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – art. 5º – Parte II.

Dos Direitos Sociais – arts. 6º ao 11º.

Da Nacionalidade – arts. 12º e 13º.

Dos Direitos Políticos – arts. 14º ao 16º.

Da Organização Político-Administrativa – arts. 18º e 19º; dos Municípios – arts. 29º ao 31º.

Da Administração Pública – arts. 37º ao 41º.

Constituição: conceito, conteúdo, estrutura e classificação; aplicação das normas constitucionais. Poder constituinte; Emenda à Constituição. Hierarquia das normas jurídicas. Princípio da supremacia da Constituição.

Interpretação das normas constitucionais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. Habeas corpus, habeas data, mandado de segurança, mandado de injunção, Ação Civil Pública e Ação Popular.

Direitos sociais.

Nacionalidade.

Direitos políticos.

Partidos políticos.

Conceitos do Estado e de Nação. Elementos constitutivos do Estado. Formas de Estado, Formas de Governo. Organização do Estado Brasileiro: divisão espacial do poder. Estado Federal. União. Estados Federados. Municípios: criação, competência e autonomia. Repartição de competências.

Princípios gerais da administração pública. Servidores públicos.

Poder Legislativo. Estrutura e funções. Organização, funcionamento atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.

Processo legislativo.

Poder Executivo: atribuições e responsabilidades. Estrutura e funções. Crimes de responsabilidade.

Poder Judiciário: jurisdição, organização, competência e funções. Súmulas Vinculantes.

Sistema Tributário Nacional.

Finanças Públicas. Normas gerais. Orçamento Público

Ordem econômica e financeira. Da Política Urbana.

Controle de constitucionalidade: difuso e concentrado.

Princípios Gerais e constitucionais do Direito Administrativo brasileiro.

Conceito, objeto e fontes do Direito Administrativo.

Organização administrativa: administração direta e indireta, autarquias.

Empresas públicas, sociedades de economia mista.

Entidades paraestatais.

Poderes administrativos.

Atos administrativos. Conceito, requisitos, elementos pressupostos e classificação. Vinculação e discricionariedade. Revogação, invalidação e convalidação.

Licitação: conceito, finalidades, princípios e objeto; Obrigatoriedade, Modalidades; Normas Gerais de licitação.

Licitação: Procedimento. Dispensa, inexigibilidade e vedação;

Licitação: revogação e anulação;

Serviços públicos: conceito e classificação; regulamentação e controle; competências para prestação do serviço; serviços delegados a particulares; concessões, permissões e autorizações;

Convênios e consórcios administrativos.

Tipos e formas de controle.

Responsabilidade civil da administração: conceito.

Domínio público: conceito e classificação dos bens públicos; administração, utilização e alienação dos bens públicos; imprescritibilidade, impenhorabilidade e não-oneração dos bens públicos; aquisição de bens pela administração.

Desapropriação.

Agentes públicos. Servidores públicos: normas constitucionais; direitos e deveres; responsabilidades dos servidores públicos.

Processo administrativo.

Improbidade Administrativa (Constituição Federal e Lei 8429/92).

Contabilidade Pública: aspectos introdutórios

Procedimentos Contábeis Orçamentários (I)

Procedimentos Contábeis Orçamentários (II)

Procedimentos Contábeis Patrimoniais (I)

Procedimentos Contábeis Patrimoniais (II)

Procedimentos Contábeis Patrimoniais (III)

Plano de Contas Aplicado ao Setor Público

Balanço Orçamentário

Balanço Financeiro

Balanço Patrimonial

Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)

Título IX da lei n. 4.320/64

Princípios

Inventário

Guia de Estudo

O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.

Princípios orçamentários.

Créditos ordinários e adicionais.

Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.

Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica. O Papel do Estado e a Atuação do Governo nas Finanças Públicas. Formas e dimensões da intervenção da administração na economia.

Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.

Dívida ativa.

Despesa pública. Conceito e classificações.

Classificações orçamentárias. Estrutura programática.

Estágios da Receita e da Despesa.

Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.

LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.

LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.

LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.

LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.